Defesa de fazendeiros de Suiá Missú entra com 8 recursos para reverter decisão

Por Priscilla Vilela

Foto: Reprodução

Defesa de fazendeiros irá interpor 8 recursos para tentar reverter desintrusão

A defesa dos fazendeiros que ocupavam terras indígenas em Maraiwatsede vai entrar com oito recursos no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a retirada dos posseiros da área.
O advogado da Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú, Luiz Alfredo Feresin de Abreu informou ao Olhar Direto que são sete recursos especiais no STJ, para questionar atos ilegais ocorridos durante o processo de demarcação, como a ilegalidade da demarcação referentes à legislação federal.
Quanto ao último, em caráter extraordinário, será levado ao STF para argumentação de que a argumentação é inconstitucional, conforme ressaltado pela defesa. Os recursos, no entanto, somente poderão ser interpostos quando o acórdão for publicado, fato que deve ocorrer até a segunda-feira (23).
“São fatos que se tiver boa vontade é muito difícil que o a decisão não seja revertida”, destacou Luiz Alfredo Feresin.
Origem do conflito Suiá Missú
As terras indígenas da Maraiwatsede sofreram processo de ocupação pelo homem branco na segunda metade do século passado, devido aos investimentos agropecuários e à política de incentivo do governo à ocupação.
Na década de 1960, a área foi desmembrada e parte dos títulos da Fazenda Suiá Missú foi vendida, inclusive para a petroleira italiana Agip. Grandes fazendeiros se estabeleceram e assentamentos foram realizados.
Todavia, em 1993 iniciou-se processo de demarcação do que seria tradicional área de ocupação indígena, o que provocou longo embate judicial entre fazendeiros e MPF (com a União e a Funai como litisconsortes).

Fonte: Olhar Direto

ALTO BOA VISTA: 61 prefeitos disputam reeleição

Parte destes gestores assumiu após os titulares deixarem os cargos por vontade própria ou impedimento judicial. Levantamento é da AMM

Ananias Filho assumiu função após Zé do Pátio (foto) ser cassado pela Justiça

Por RENATA NEVES
Dos 141 prefeitos de Mato Grosso, 61 disputam a reeleição no pleito deste ano. Do total restante, 38 foram impedidos de concorrer por estarem no exercício do segundo mandato e 42 não participam da eleição por outros motivos.
Entre os que tentam se manter no cargo, estão os prefeitos de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD); de Rondonópolis, Ananias Filho (PR); de Alto da Boa Vista, Wanderley Perin (PR); de Tangará da Serra, Saturnino Masson (PSDB); e de Sapezal, Jean Galli (PMDB). Eles assumiram o cargo durante o mandato dos titulares.
Tião da Zaeli assumiu o comando do segundo maior município do Estado há 11 meses, após o prefeito eleito, Murilo Domingos (PR), ter sido afastado pela Justiça e cassado pela Câmara Municipal. Após ter negado diversas vezes a intenção de disputar reeleição, seu nome foi confirmado durante convenção do partido, realizada em 30 de junho.
Em Rondonópolis, o então presidente da Câmara, vereador Ananias Filho, foi oficializado no cargo de prefeito após realização de eleição indireta, no mês passado. Contudo, já estava à frente do Executivo municipal na condição de interino. Os titulares, prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), e sua vice, Marília Salles (PSDB), tiveram os mandatos cassados pelo TRE.
Prefeito de Alto da Boa Vista, Wanderley Perin (PR) assumiu a vaga deixada por Aldecides Milhomem (DEM). Ele foi condenado por prática de abuso de poder econômico, por ter contratado para campanha grande volume de cabos eleitorais, se comparado ao público votante de pouco mais de três mil eleitores do município no norte de Mato Grosso.
Saturnino Masson retornou ao comando do município para exercer “mandato tampão” até 31 de dezembro de 2012. A realização de eleição indireta no município foi definida após cassação do prefeito eleito Júlio Cesar Ladeia (PR) e seu vice, José Jaconias (PT). Eles são acusados de envolvimento no desvio de recursos promovidos pela contratação irregular da Oscip Idheas, em 2009.
Em Sapezal, o chefe do Executivo reeleito em 2008, Cesar Maggi (PR), renunciou ao mandato em dezembro do ano passado por um acordo político com o então vice, Jean Galli.
Prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) assumiu o cargo após o titular Wilson Santos (PSDB) ter se afastado para disputar candidatura ao governo. Embora estivesse apto a disputar reeleição, contudo, ele optou por não fazê-la.
O levantamento dos que disputam os pleitos foi feito pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) junto às prefeituras e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Diário de Cuiabá

Duas pessoas são presas após tentarem retirar guias de imposto de moto furtada em Alto Boa Vista

O menor teria furtado a moto em Barra do Garças para vender no Posto da Mata

Um menor de 17 anos com inúmeras passagens pela polícia foi detido nessa quinta-feira 05/07 no distrito de Estrela do Araguaia, o adolescente que tinha furtado uma moto na cidade de Barra do Garças estaria tentando vender o veículo no vilarejo.

O menor T.D.S de 17 anos furtou uma moto Honda Titan 125 azul de placa KAD-7161 no último dia 03/07 na cidade de Barra do Garças, e fugiu para o Distrito Estrela do Araguaia no intuito de vender o veículo, junto com o primo Francisco Xavier de 22 anos tentaram vender a motocicleta a um morador de Estrela do Araguaia.

Ao irem até o Ciretran tirar guias de IPVA exigido pelo suposto comprador, o atendente do órgão estadual notou que a moto se tratava de produto de furto e acionou a Polícia Militar que ao chegar no local encontrou somente Francisco que contou outra história aos policiais, não convencendo a guarnição foi levado para o quartel onde confessou que a moto era produto de furto e que seu primo teria furtado a moto em Barra do Garças e os dois estariam tentando vender a moto na região.

Diante dos fatos os policiais militares Fogia, Marco e Mariano efetuaram a prisão de ambos onde foram encaminhado a Delegacia de Polícia Civil juntamente com a moto, o menor é morador da cidade de Barra do Garças

Cenário da Notícia

Produtores rurais recorrerão de decisão sobre área indígena no Estado

Produtores rurais que têm propriedades em uma área de 165 mil hectares entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia vão recorrer da decisão da Justiça que deu ganho de causa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e que determina a retirada dos produtores da área. A terra, segundo decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, faz parte da reserva indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, mas os proprietários afirmam que os laudos apresentados pela Funai durante o processo são tendenciosos. Cerca de sete mil pessoas vivem na área.
A Justiça deu um prazo de 10 dias para que a Funai apresente um plano para a retirada de todas as pessoas que não são indígenas que ocupam os limites da Terra Indígena Marãiwatsédé. Segundo a decisão, assim que o órgão apresentar o plano, o mandado de desocupação da área em litígio deve ser expedido de imediato, estipulando prazo de 30 dias para a saída dos não índios da terra.
De acordo com o proprietário Sebastião Prado, os laudos antropológicos não mostram a realidade. "Estes laudos apresentados pela Funai são tendenciosos. Nunca sequer um técnico esteve na área para nos ouvir e fazer os estudos in loco". Ele confirma ainda que os produtores vão recorrer da decisão. "A justiça não reconheceu os nossos documentos, que foram registrados em cartório. Cerca de 500 xavantes assinaram escritura pública em cartório declarando que a reserva foi deslocada e não é na área pretendida pela Funai. Nunca demos dinheiro aos índios. Eles nos apoiam, pois sabem da ilegalidade da causa".
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, afirma que a entidade respeita todas as etnias, porém reitera que os produtores rurais da região não estão sendo respeitados pela justiça. "Queremos ser ouvidos, nos manifestar sobre o assunto. Não estamos sendo respeitados como cidadãos". Prado comenta ainda que a federação se reuniu com o senador Pedro Taques para tratar do assunto. "O senador Pedro Taques se sensibilizou com a questão e se comprometeu a nos ajudar".

Fonte: Só Notícias com assessoria

Suiá-Missu/Maraiwatsede: A Imprudência do Desembargador Souza Prudente

Kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

“Um Juízo para ser justo e verdadeiro, nunca pauta o julgamento do réu ou decreta a sua sentença, fundamentado nas meias palavras das provas testemunhais e em fatos duvidosos. Sobre o caso Suiá-Missú/Maraiwatsede, tal demanda representa uma das mais vergonhosa fraude cometidas pela FUNAI.”

Tudo indica que o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal de Mato Grosso, TRF 1ª Região, ao suspender a liminar que garantia a permanência dos produtores na gleba Suiá-Missú, tenha ocorrido sob a forte influencia do circo armado na Rio + 20, onde, a máfia verde internacional se fazia presente. A Procuradora Federal Márcia Brandão, a ongueira Iara Ferraz e até o Ministro Gilberto Carvalho, cérebro do governo petista, juntados aos piratas das causas indígenas, a exemplo do ator suburbano Marcos Palmeiras, ardilosamente prepararam mais uma encenação teatral, usando o índio Damião Paradzane, da fictícia aldeia de “maraiwatsede,” para sensibilizar os magistrados que julgam o conflito entre os produtores e parte dos xavante, os quais, disputam os despojos da ex-fazenda do Papa. Assim, os ecos da promessa do atual bruxo do planalto central, Gilberto Carvalho, de que “resolveria a questão o mais rápido possível,” ressuou em instantes na Corte Federal de Cuiabá.

Os peticionários dessa polemica demanda são representados pelo; MPF,FUNAI e a própria União. Literalmente, este é um caso raro de xenofobia nacional , isto é; O Brasil, sofre a infestação de um verme que devora as suas entranhas, destruindo a “flora” de formação e unidade do povo brasileiro. Os saquipantras e lacaios que ocupam cargos de confiança e de responsabilidade no serviço publico, em todos os seus níveis, constituem o bolo verminal insaciável que tripudia contra os interesses da nação a favor de benefícios pessoais e de certos grupelhos intitulados pomposamente de; Trades, Corporation e outras Rouding. É por intermédio dessa simbiose destrutiva, que a expansão desnecessária das terras indígenas, reservas extrativistas e quilombolas, tem conquistado grandes áreas de terras objetivando impedir a escalada do Brasil, no ranking mundial da produção de alimentos.

Não resta duvida que, tanto a sentença do Juiz Jose Pires da Cunha, também , do TRF/MT, que foi proferida em 2007, determinando a “retirada imediata” e sumaria dos produtores que vivem e trabalham na referida área, quanto a ultima e precipitada decisão do desembargador Souza Prudente, foram editadas sob “pressão” dessas forças atuante dentro e fora dos organismos governamentais. Ao longo desse litigio contestações valiosas e provas documentais sucintas já foram arroladas nos autos, porém, a maioria dos juízes tem feito vista grossa. A imprudência do desembargador Prudente, poderá custar caro para o pais, uma vez que, atropela as negociações entre; produtores, xavante e o governo de Mato Grosso , no sentido de permutar a área conflitante pelo Parque Estadual do Araguaia, podendo ainda, precipitar o ineditismo de uma guerra tribal entre a etnia xavante, com um monte de gringos pelo meio. Este é o Brasil do futuro vivendo hoje, o seu faroeste caboclo.

ARAGUAIA : Veículo clonado é recuperado pela Polícia Militar no distrito de Estrela do Araguaia-MT‏

O comandante da 2ª CIA PM  2º Ten. Roy Benet Rodrigues de Souza, informou que, durante  a festa da 4ª Expoalto em Alto Boa Vista-MT, a ação aconteceu após denúncia via serviço de inteligência da PM/MT, que um veículo com as placas de identificação e numero de chassis clonados de um veículo em situação regular da cidade de Goiânia-GO, estava transitando no distrito de estrela do Araguaia-MT (Posto da Mata). A policia deslocou até o local apreendeu o veículo Fiat/Strada Fire CE flex, ano 2008/2008, de cor prata, placa NKL-4590 de Goiânia-GO, após constatar a irregularidade.

o veiculo recuperado estava de posse de Osvaldo Levino de Oliveira Júnior, que afirmou para a guarnição PM, que ganhou o veiculo do seu pai, senhor Osvaldo Levino de Oliveira, que por sua vez havia adquirido o veículo de um cidadão conhecido apenas por  “Branco”. O veículo recuperado usava placas de identificação e numeração de chassis clonados de propriedade de uma senhora residente na capital de Goiânia-GO, fato confirmado pela mesma, que enviou via fax ao comando da policia, uma cópia do certificado de registro e licenciamento de veículo, o qual comprovava que o veículo estava em sua posse e em situação regular…

O veículo e os dois suspeitos foram conduzidos e entregues na delegacia de polícia civil da cidade de Alto Boa Vista-MT, para que sejam tomadas todas as providências.

Participaram da ação policial, o 2º Tem. PM Roy Benet, comandante da 2ª CIA PM em São Félix do Araguaia-MT, e os policiais militares Cb. Ademar, soldados:  André Alves, Mariano, Welson  e  Marco.

“Com mais esse veiculo recuperado, nós chegamos ao final do primeiro semestre de 2012, com aproximadamente 30 (trinta) veículos furtados ou roubados, recuperados na área da 2ª CIA PM, que aqui transitavam como veículos normais, ou apenas como os conhecidos finans”, finalizou aquele  oficial.

Roy Benet Rodrigues de Souza – 2º Tem. PM e Comandante da 2ª CIA.

Fonte: da redação PerspectivasMT//Márcia Albino//Vanessa Lima / O Repórter do Araguaia

SUIÁ-MISSÚ:Posseiros liberam a rodovia

Posseiros da gleba Suiá Missú liberaram por tempo indeterminado o tráfego na BR-158, na altura de Alto Boa Vista (1.064 quilômetros de Cuiabá). Eles protestam contra a demarcação da reserva indígena da aldeia Marãiwatsede, destinada a etnia xavante.
A abertura da rodovia era aguardada desde quinta-feira (28), quando os produtores fizeram uma assembleia na localidade conhecida como Posto da Mata, entre a terra alvo de litígio e o município. Eles resolveram ceder após a promessa de uma audiência com o governador Silval Barbosa (PMDB), agendada a próxima semana.
Segundo o prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perim (PR), a decisão deve minimizar os prejuízos causados à cidade, que ficou totalmente inacessível devido ao protesto.

Fonte: Diário de Cuiabá

Cacique afirma que fazendeiros “compraram” apoio de indígenas da região

Permanece o bloqueio nas rodovias federais BR-158 e BR-080 contra a desocupação da reserva de Maraiwatsede. De acordo com a imprensa da região, o presidente da Associação dos Produtores de Suiá Missú Renato Teodoro está indignado e afirma que o protesto conta com o apoio de indígenas, “prova disso é que 130 deles estão nos apoiando. Se temos os índios, documentos atestando a nosso favor, então o que realmente está faltando?”.

Contudo, a informação é contestada pelo o cacique Damião Paridzané, que acusa os manifestantes de “comprar” os indígenas para conseguirem apoio, uma vez que grande parte não reside na região.

A decisão do Ministério Público Federal (MPF) em demarcar a terra indígena da etnia Xavante de Marãiwatsédé localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista (1.145 e 1.062 km de Cuiabá, respectivamente) levou ao descontentamento agricultores da região. A promessa de resolver a questão que se prolonga há 20 anos veio do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto em reunião com o cacique Damião Paridzané e outras 13 lideranças indígenas na última quinta (21), durante a Rio+20.

Para o MPF o descontentamento já era esperado e a argumentação dos fazendeiros não se sustenta, pois foram ouvidos todos os lados durante o trâmite do processo.

Confira íntegra da nota emitida pelo MPF:
Sobre os questionamentos feitos ao Ministério Público Federal, temos a informar que:
A área de ocupação tradicional do povo Xavante de Marãiwatsédé já foi reconhecida administrativamente e judicialmente por sentença em 1º grau da Justiça Federal em Mato Grosso e por acórdão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em 1993, a Terra Indígena Maraiwãtsédé foi declarada como área de ocupação tradicional indígena por meio da Portaria 363, do Ministério da Justiça. Em 1998, a Terra Indígena foi homologada por decreto do presidente da República, com uma extensão de 165.241 hectares.
Além das etapas administrativas de reconhecimento da ocupação indígena superadas, a Terra Indígena foi reconhecida como pertencente ao povo Xavante também na esfera judicial.
Em 2007, no julgamento do mérito da ação, a Justiça Federal de Mato Grosso confirmou o reconhecimento da área indígena, determinou a desintrusão e condenou os réus ao reflorestamento do território que ocupavam indevidamente.
Em outubro de 2010, os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reconheceram a tradicionalidade da ocupação dos índios Xavante na Terra Indígena Maraiwãtsédé.
Segundo o acórdão da 5ª Turma do do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “o Laudo Pericial Antropológico, fartamente instruído por documentos históricos, corrobora as assertivas contidas no parecer da Funai, não deixando margem a nenhuma dúvida de que a comunidade indígena Xavante Marãiwatséde foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de "colonização" daquela região brasileira.”
Ainda de acordo com o acórdão, “nesse contexto, restou claro que a posse de todos os réus sobre a área objeto do litígio é ilícita, e de má-fé, porque sabedores de que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante Marãiwatséde, tanto que assim fora reconhecido posteriormente por ato do Presidente da República. Logo, trata-se de posse ilícita, e de má-fé, sobre bem imóvel da União, circunstância da qual não decorre nenhum direito de retenção.”
Na esfera judicial, as partes envolvidas tiveram seus pleitos analisados antes de decisões de 1º e 2º grau. Argumentos contrários a permanência em Maraiwãtsédé e a possibilidade de permuta da área por outra no Parque Nacional do Araguaia foram analisados e chegaram até a obter uma decisão do desembargador Fagundes de Deus, do TRF1, em 2011, que suspendeu a retirada dos não-índios de Maraiwãtsédé. Porém, essa decisão foi revogada em maio deste ano diante da recusa da proposta por parte da Funai, MPF e União.
Portanto, não há o que se falar em “atropelo” ou “desconsideração” de argumentos durante o andamento das ações judiciais relacionadas à Terra Indígena Maraiwãtsédé.
Por Andhressa Sawaris Barboza Foto: Mary Juruna

Posseiros admitem liberar a BR-158 se Silval os receber

Por LAURA NABUCO

Diante da promessa de uma reunião com o governador Silval Barbosa, agendada para a próxima quinta-feira, os posseiros da gleba Suiá Missú, nas proximidades de Alto Boa Vista, aceitaram liberar o tráfego na BR-158, interditada desde o final de semana.
A desocupação da rodovia, no entanto, ainda depende de um entendimento com os cerca de 130 índios xavantes que também protestam contra a determinação de retirada dos produtores da área, delimitada como reserva indígena da aldeia Marãiwatsede.
A trégua ao conflito começou a ser negociada com a intervenção do governo do Estado, que tentou promover um encontro entre os representantes dos posseiros e os presidentes da Funai, Marta Maria Azevedo, e da OAB nacional, Ophir Cavalcante. Embora a audiência não tenha ocorrido, mesmo com a presença de uma comitiva em Brasília, a proposta de abrir a rodovia passou a ser considerada.
Ontem posseiros e os índios favoráveis à permanência no local se reuniram em assembleia. Os xavantes pediram prazo até hoje para apresentar uma resposta. Considerados dissidentes pelos integrantes da aldeia Marãiwatsede, sob comando do cacique Damião Paradzané, eles afirmam que a região alvo de litigo - proximidades da localidade conhecida como Posto da Mata -, na verdade não faz parte da reserva.

Fonte: Diário de Cuiabá

Índios acusam dissidentes de terem sido comprados no Araguaia

Da Redação

Xavantes da reserva Marãiwatsede acusam os dissidentes da mesma etnia de terem aceitado dinheiro de posseiros para participar do protesto contra a demarcação da reserva indígena na região da gleba Suiá Missú, nas proximidades de Alto Boa Vista (1.064 km de Cuiabá).

Segundo Cosme Paradzané, filho do cacique Damião Paradzané, os cerca de 130 índios que se aliaram aos posseiros que interditaram a BR-158 são de outras regiões do Estado. “Eles foram comprados pelos fazendeiros que querem que a gente brigue para atrapalhar o processo. Fazer pensar que os xavantes não estão unidos”, afirma.

Paradzané ainda desmentiu os boatos de que a aldeia estaria se preparando para entrar em conflito com os manifestantes aglomerados no Posto da Mata, localidade entre a área de litígio e Alto Boa Vista.

Eles aguardam uma resposta da Funai e da Polícia Federal para o agendamento de uma reunião em que serão debatidas possíveis soluções pacíficas para a questão. “Só queremos é que eles saiam de lá”, diz.

Paradzané afirma que atualmente cerca de 800 índios vivem na aldeia. Ele confirma que as famílias enfrentam dificuldades relacionadas à infraestrutura e alimentação, mas ressalta que o grupo não aceita deixar o local por já haver um projeto para construção de casas e de um sistema de piscicultura. “Essa é uma terra sagrada. Tem um cemitério antigo aqui”.

Além disso, eles têm medo de deixar a aldeia e a promessa de alojá-lo em outra área não se cumprir. “Os xavantes já saíram daqui uma vez e a terra que tinha sido prometida não estava lá. Tiveram que ficar mudando de lugar. Sofremos muito”, alega, em referência a proposta que o Estado chegou a fazer à União, de direcionar os índios para uma região de mata preservada e permitir a manutenção dos produtores na gleba.

Cerca de 165 mil hectares são disputados pela aldeia a que Paradzané faz parte e posseiros desde 1993, quando a reserva indígena foi delimitada. Em maio deste ano, a liminar que suspendia a determinação de retirada dos não-índios da região foi cassada, o que deu origem ao conflito, intensificado no último final de semana.

Em forma de protesto, os posseiros interromperam o tráfego nas principais vias do Vale do Araguaia. Abriram uma vala de 1,5 metro na BR-158 e queimaram pontes na BR-080 e MT-433. A cidade mais afetada até agora é Alto Boa Vista, que já decretou estado de emergência. Eles exigem uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Além da PF, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar fazem o patrulhamento do local em que há maior concentração de manifestantes. A estimativa é que, na noite desta terça-feira (26), pelo menos 1,5 mil pessoas participaram dos protestos, até o momento pacíficos.

SUIÁ MISSÚ: Manifestantes farão assembleia nesta tarde, Silval receberá comissão na 5ª feira (05.07)

por Naiara Martins

Água Boa/MT (quinta-feira, 28.06, 9h57) - A comitiva liderada pelo presidente da Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú, Renato Teodoro da Silveira está decolando neste momento de Brasília, com destino a BR-158, Posto da Mata. A informação foi repassada pelo deputado Baiano Filho, que está em Água Boa.

Uma assembleia com a participação dos manifestantes será realizada no local do conflito até o final da tarde. Produtores e indígenas farão uma avaliação do cenário e deliberarão as próximas ações do movimento.

O secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda confirmou após articulação com Baiano Filho, uma agenda entre o governador Silval Barbosa e a comissão de produtores e xavantes. O encontro será na próxima quinta-feira, 05.07, às 10h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Baiano informou que apesar de alguns municípios já sofrerem com o desabastecimento de combustíveis e até mesmo alimentos, há uma forte manifestação de populares defendendo a permanência do bloqueio. Por outro lado, também existem pedidos pela abertura da rodovia.

Desde a noite de sábado, 23.06, cerca de 300 produtores e 150 xavantes bloqueiam a BR-158, na altura do Posto da Mata, em protesto a decisão que os obriga os produtores a desocuparem a área remanescente da fazenda Suiá Missú, hoje reserva Marawatsede. Desde o início dos protestos a margem da BR-158, Posto da Mata, o deputado Baiano Filho é a única autoridade permanentemente presente no local do conflito.

por Naiara Martins em colaboração com Água Boa News

Advogado acusa Funai de cometer fraude para acomodar xavantes na área de Suiá Missú

O advogado da Associação dos Produtores da Gleba Suia Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin de Abreu, acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “praticar toda sorte de crimes” para ampliar a reserva indígena de Maraiwatsede contra os interesses dos próprios xavantes – uma extensão superior a 165 mil hectares no Vale do Araguaia, entre os municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.

“A Funai arquitetou uma farsa, uma fraude, ao deslocar a área original da reserva indígena xavante para a fazenda Suiá Missú. Fraudou criminosamente um laudo topográfico para sustentar uma tese falsa e ampliar a reserva para uma área utilizada para fins de reforma agrária pelo próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), induzindo o juízo ao erro e causando sofrimento para milhares de pessoas e para os próprios índios que são contra a transferência para a área demarcada pela Funai”, denuncia o advogado.

Ainda segundo ele, a própria perita da Funai, Inês Rosa Bueno, confessou que realizou apenas o laudo antropológico e não o topográfico, como determina a jurisprudência do Tribunal Regional Federal (TRF). Ou seja, “a fraude está mais do que comprovada”, segundo Abreu.

Além disso, acrescenta o advogado, a perita é membro da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que mantém convênio com o Ministério Público em 12 de novembro de 2012. O Ministério Público é parte do processo que tramita na Justiça federal, menciona o advogado, ponderando que uma exceção de suspeição da perita aguarda julgamento do TRF.

Os produtores ligados à Aprosum, aliados a indígenas contrários à demarcação de Maraiwatsede, bloquearam no último sábado trechos das rodovias BR-080 e BR-158 em protesto contra a decisão do desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região (TRF1), que derrubou liminar responsável por mantê-los, até então, dentro da área da reserva reivindicada pela Funai e pelos índios xavantes liderados pelo cacique Damião Paridzané.

Cacique

Paridzané é figura emblemática na luta pelas terras de Maraiwatsede no modo como foram demarcadas e chamou atenção do mundo ao discursar sobre o assunto durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Na ocasião, ele cobrou da Funai celeridade na elaboração de um plano de desintrusão para que os xavantes possam retornar à Maraiwatsede. A decisão do TRF1 em desfavor dos posseiros tinha acabado de ser proferida. Damião já havia feito discurso semelhante vinte anos antes, durante a Eco-92, também no Rio.

Porém, Paridzané – que alega ter nascido e crescido nas terras em litígio – não é liderança unânime entre os xavantes. Cerca de 50 parentes indígenas dele já negaram sua autoridade como cacique e afirmaram que nunca moraram em Maraiwatsede, servindo como peão da Funai a serviço de seus interesses expansionistas no Araguaia (o cacique é funcionária da entidade desde 1966). Mais: alegam que a tradição xavante não é de ocupar áreas de floresta fechada, como aquelas em questão, mas regiões de cerrado.

O coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Denivaldo da Rocha, já defendeu o cacique dessas acusações alegando que o fato de trabalhar para a Funai não compromete sua atuação como cacique e defensor da causa pela terra original dos xavantes no Araguaia.

Fonte: Olhar Direto

Prefeito decreta estado de emergência em município do Araguaia

Por Bianca C. Zancanaro

O prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perim (PR), decretou estado de emergência no município devido a interdição de rodovias estaduais e federais por posseiros e índios que disputam o território da gleba Suiá Missu, delimitado como reserva indígena da aldeia xavante Maraiwatsede. Segundo o prefeito a cidade está totalmente isolada do restante do Estado e pode começar a faltar alimentos e combustível. Ontem foi determinada a suspensão das aulas porque não há como fazer o transporte escolar.

Conforme Só Notícias já informou, ontem, posseiros, fazendeiros e índios da etnia Xavante queimaram uma ponte sobre um córrego na BR-080, trancando o trânsito para a região do Xingu. Já a BR-158 foi interditada com a abertura de uma vala próximo ao Posto da Mata (Alto Boa Vista). As informações foram repassadas pela Polícia Rodoviária Federal no Araguaia.

Os manifestantes pedem a presença do ministro da Justiça, do presidente nacional da OAB, do presidente da Funai para negociar uma solução para o impasse. Eles pretendem resistir para não serem retirados da área.

 

Fonte: Só Notícias

TCE-MT determina pagamento de serviços prestados à Prefeitura de Alto Boa Vista

Por ter sido comprovado que a empresa Millenium Papelaria e Materiais de Informática LTDA não recebeu pelos serviços prestados à Prefeitura de Alto Boa Vista, a denúncia formulada por Heliene Maria de Oliveira, sócia proprietária da empresa, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. A decisão aconteceu no dia 26 de junho, sob relatoria do conselheiro Valter Albano.

O gestor, Wanderley Perin, recebeu multa no valor de 20 UPF (R$ 925,40), por grave infração à norma legal. Ainda foi determinado à atual administração que regularize a situação em favor da empresa denunciante.

"ÍNDIO BÃO É MORTO" TERRORISMO NATIVISTA TENTA TUMULTUAR ACORDO XAVANTE

Por Kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

A pichação na placa do Departamento Nacional de Infraestrutura   e Transportess,DNIT, órgão do governo federal com a macabra e xenofóbica frase;"Índio Bão é Morto" é preocupante e revela um recado das falanges do mal infiltradas no movimento indigenista, sedentos em leva-los ao confronto com  a sociedade não-índia provocando a guerra do indígenato contra a unidade nacional.
Para quem viaja pela primeira vez à região norte-Araguaia de Mato Grosso, trafegando pela Br-158, no trecho entre o distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata) até o Posto do Arnon, tem se a impressão de estar entrando em uma área de extrema insegurança e bastante perigosa. A placa do DNIT, pichada em letras garrafais com a assustadora frase;"ÍNDIO BÃO É  MORTO," esta situada na entrada da fazenda Karu, município de Alto Boa Vista-MT, as margens esquerda da rodovia no sentido Sul-Norte, onde, um grupo de índios da etnia Xavante, controlados pela FUNAI e manipulados por Ongs nacionais e estrangeiras, exercitam uma encenação ao terrorismo nativista que poderá a qualquer momento torna-se em fato real, eclodindo um massacre sangrento sem proporções na história contemporânea do país. É sabido que, existem dezenas de indivíduos militantes do movimento indigenista radical infiltrados na FUNAI, na Sociedade Brasileira de Antropologia, SBA, no Conselho Indigenista Missionário, CIMI e em outras entidades que atuam livremente nas comunidades indígenas especialmente, na Amazônia; pregando o ódio racial e o apartheid étnico-cultural do indígena contra o "branco civilizado e invasor de suas terras."
   Não há dúvidas de que, uma falange desses pseudo-indigenistas militantes do terrorismo nativista vem incentivando e inculcando em alguns guerreiros Xavante, atualmente acampados na fazenda Karu, o espirito de ataque,  de Guerra e Morte!
Evidentemente, a macabra frase pichada na Placa do DNIT e as demais escritas na entrada da fazenda; "Não queremos mudar deste lugar" e "Não Queremos Parque do Estado," foram ditadas e até mesmo escritas por um desses ongueiros xiítas, travestido de benfeitor e salvador da causa indígena. Um exame minucioso de grafologia poderá  comprovar essa suspeita. Quanto a mensagem da frase xenofóbica na placa do DNIT, esta precisa de ser  estudada em seu sentido sublimar e codificado. Uma coisa é certa, a grafia e a tinta usada para pintar as placas foram a mesma! A casta de sanguessugas de brancos, que vivem as custa da miséria dos índios, colocaram intencionalmente, a  Maraiwatsede, a floresta imaginaria do Xavante no lugar errado e certamente, quem pichou a placa do DNIT, não foi nenhum produtor ou morador da gleba Suiá-Missu, pois, eles sabem e estão cada vez mais conscientes de que o conflito Suiá-Missu/Maraiwatsede, pode e deve ser resolvido sem derramamento de sangue. Esse tiro saiu pela culatra dos terroristas e sanguessugas da pureza espiritual dos nativos. Adeptos do"quanto pior, melhor!" essa choldra insistem na tragédia  do índio, para justificar as benesses que recebem do governo e as polpudas doações internacionais.
     De fato, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e o governo Silval Barbosa, estão empenhados em negociar com a comunidade Xavante uma saída honrosa para o conflito. A oferta de permuta da gleba Suiá-Missu, pelo Parque Estadual do Araguaia, foi a solução mais plausível para botar um termo nesta demanda que já perdura mais de 20 anos. A APROSUM, Associação dos Produtores da Gleba Suiá-Missu, vem articulando com o Governo Estadual e com respeitáveis lideranças indígenas, caciques membros do Conselho Xavante, uma negociação territorial e de infraestrutura no Parque, que venha acomodar a contento tanto os índios, quanto a classe produtora. A lei 9.564, de autoria dos deputados José Riva e Adalto de Freitas, foi sancionada pelo governador Silval Barbosa, em junho de 2011 e desde então, ficou liberado a visita dos Xavante, ao Parque Estadual do Araguaia e recentemente, uma caravana de lideres e caciques Xavante, que viveram em tempos ancestrais na região, estiveram no Parque e todos foram unanimes em dizer que a "área é ideal" para que o "índio possa viver de acordo com o seu modo de vida e cultura", afirmou uma importante liderança Xavante, que irá levar ao Governador, o relatório da vistoria feita no Parque. O Governador Silval, também  devera  solicitar através da Procuradoria Geral do Estado,PGE, em conjunto com a Assembleia  Legislativa, uma breve vistoria da área em conflito (Suiá-Missu) e do Parque Estadual, por uma Comissão composta de membros do Congresso Nacional, do STF e do Ministério da Justiça e assim, essa complicada história vai chegando ao seu fim deixando a lição de que "Índio morto não é bão. Muito melhor, é Índio Vivo!!!

ALTO BOA VISTA: Ficha Limpa já tira 13 ex-prefeitos das eleições deste ano em Mato Grosso

Da Redação

A lei da Ficha Limpa começa a surtir efeito em Mato Grosso. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou uma relação dos municípios onde os prefeitos eleitos no pleito de 2008 tiveram suas candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral e que passaram por eleições suplementares. A lista é engrossada por 13 ex-prefeitos, que automaticamente podem estar inelegíveis por oito anos, como manda a lei.

A lista com as cidades e os ex-prefeitos do Estado conta com: Araguainha - Osmari César de Azevedo; Novo Horizonte do Norte - Agenor Evangelista da Silva; Santo Antônio de Leverger - Faustino Dias Neto; Ribeirão Cascalheira - Francisco de Assis dos Santos; Campos de Júlio - Claides Lazaretti Masutti; Novo Mundo - Aurelino Pereira de Brito Filho; Poconé - Clóvis Damião Martins; Rio Branco - Antônio Milanezi; Pedra Preta - Augustinho de Freitas Martins; Curvelândia - Lair Ribeiro; Diamantino - Erival Capistrano de Oliveira; Alto Boa Vista - Aldecides Milhomem de Ciqueira; Cáceres - Ricardo Luiz Henry (irmão do deputado federal Pedro Henry).

Contudo, a relação tende a crescer, já que há casos de prefeitos que ainda não foram julgados, mas têm processo em andamento, como, por exemplo, em Tangará da Serra, que no ano passado teve eleições indiretas após cassação do prefeito e vice, Júlio César Ladeia (PR) e José Jaconias (PT), respectivamente.

Mesmo disponibilizando os dados, o TRE, por meio de sua assessoria, diz que ainda é cedo para dizer que os ex-prefeitos estão enquadrados na Lei. Apenas no momento da candidatura os juízes eleitorais podem definir se o nome será barrado ou não.

Após dois anos de espera para ser aplicada, a lei da Ficha Limpa foi aprovada em 17 deste mês e já entra em vigor nas eleições municipais de 2012. Ela fará com que políticos condenados por colegiado fiquem inelegíveis por oito anos, isto é, não podendo disputar nenhum cargo eletivo nesse período.

A lei complementar 135/2010, também conhecida como lei da Ficha Limpa, nasceu da iniciativa popular, com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), etc.

Fonte: Jornal Documento

ALTO BOA VISTA-MT,TERA UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS

Kalixto Guimarães/ Correspondente do Araguaia

No recente “Dia de Campo”, (18/02) realizado pela Araguassú Óleos Vegetais e Empaer-MT, em Alto Boa Vista-MT, o que mais abrilhantou o evento foi o entusiasmo da classe produtora, evidenciando a satisfação com os níveis de produtividade que estão sendo alcançados bem como, a breve consolidação do município em um promissor polo de produção agrícola. A salutar parceria entre a agricultura familiar e a indústria Araguassú, além, de reascender os ânimos dos pioneiros da lavoura em Alto Boa Vista, serviu para despertar as atenções dos investidores do setor, que passaram a olhar com maior interesse as reais potencialidades deste município colocando-o na mira do agronegócio. Com mais de 200 mil hectares de áreas plenamente agricultáveis e já abertas, a bolsa rural de Alto Boa Vista, está em alta tanto em vendas como nos contratos de arrendamento de terras.

Com duas noticias animadoras marcando os indicadores de crescimento e desenvolvimento socioeconômico do município, que foi a descoberta da jazida de calcário e a intermediação do governo estadual e federal, para findar o conflito entre índios e produtores na gleba Suiá-Missú. Mais uma novidade é anunciada para completar as perspectivas positivas de afirmação e expansão da agricultura em Alto Boa Vista. Trata-se do anuncio feito pelo senhor Cesar Tisotti, diretor da Empresa Novo Solo Agronegócios, que definiu instalar no município, uma unidade armazenadora de grãos e ainda, a negociação de pacotes agrícolas com os produtores. Isto é, o financiamento de lavoura em troca de produto. Tal modalidade tem sido uma pratica comum na comercialização da soja, principal, commodities do mercado internacional.

Neste feriadão de carnaval, o senhor Tisotti, assessorado pelo ex-prefeito Mario Cesar e técnico da Empresa de Pesquisa e Extensão Rural de Mato Grosso-EMPAER, estão em campo, recolhendo assinaturas dos produtores, para encaminhar a gerencia do Banco do Brasil, um oficio solicitando a liberação de parte da hipoteca da área pretendida, para a construção do Armazém. Na entrevista concedida por telefone, hoje, (20/02), Cesar Tisotti, afirmou que as obras de construção da unidade “começam já” devendo está “pronta para o recebimento de grãos na safra do próximo ano.” A maioria dos produtores de Alto Boa Vista, disponibilizaram apoio total ao empresário-investidor, uma vez que, poderão contar com uma unidade armazenadora, praticamente, dentro de suas lavouras, reduzindo significativamente o custo de produção.

Alto Boa Vista: Mato Grosso é o sétimo estado do país em prefeitos cassados, revela CNM

Mato Grosso é o sétimo estado do país que mais teve prefeitos cassados desde as eleições 2008. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 11 prefeitos foram cassados por ato de improbidade administrativa, infração da legislação eleitoral, ou político administrativa. Entretanto, no total, 18 municípios do Estado não são mais comandados pelos prefeitos eleitos nas urnas nas últimas eleições.

Segundo a CNM, os chefes dos Executivos de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem (DEM), Curvelândia, Lair Ferreira (DEM) e Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), foram cassados por improbidade administrativa. Também os prefeitos de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), de Novo Mundo, Aurelino de Brito (PT), Ribeirão Cascalheira, Francisco de Assis (PT) e de Rio Branco, Antônio Milanezi (PT), mas por infração eleitoral. Além dos gestores de Campos de Júlio, Claídes Masutti (PMDB), de Pedra Preta, Augustinho Freitas Martins (PR), de Poconé, Clovis Damião Martins (PTB) e de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), por infração político administrativa.

O levantamento ainda traz a mudança no Executivo de Araguainha, Osmari César de Azevedo (PR), Cáceres, Ricardo Henry (PP) e de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), sem especificar o motivo. Contudo, os três também foram cassados pela Justiça Eleitoral.

Outros dois Executivos municipais tiveram troca de comando devido a assassinatos ocorridos no ano passado, também citados na pesquisa da confederação. Foram executados, Antônio Luiz de Castro (DEM), de Nova Canaã do Norte e Valdemir Antônio da Silva (PMDB), de Novo Santo Antônio. Além do prefeito de Tabaporã, Edison Rosso (PT), que morreu por problemas de saúde. Sem contar Wilson Santos (PSDB), que deixou o cargo na prefeitura de Cuiabá para disputar o governo do Estado nas eleições 2010, quando acabou derrotado pelo então candidato a reeleição, Silval Barbosa (PMDB).

Para realizar o levantamento, a CNM levou em consideração dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais e o contato com representantes dos próprios municípios. Em todo o país, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no exercício do mandato e 210 foram cassados.

Jornal Documento

Alto Boa Vista: três carros dublês são apreendidos com idoso pela Polícia Militar

A apreensão foi realizada nesta segunda-feira 06/02 no município de Alto Boa Vista cerca de 220 km de Confresa, a polícia realizava rondas pela cidade onde localizou os três veículos em um posto de combustível.

Ao abordar o homem que dizia ser proprietário dos carros João Alves Pedrosa de 64 anos, foi pedido os documentos dos veículos,  ao checar a documentação foi constatado que eram produtos de roubos, foram apreendidos duas picapes Fiat Strada e um VW Gol que seriam dublês de outros carros nos estados de Goiás e São Paulo.

O idoso foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil onde esta sobe o poder da justiça.

Fonte: Agência da Notícia com Leandro Kervallt

Alto Boa Vista comemora descoberta de jazida de Calcário

Foto: Agência da Notícia

O município de Alto Boa Vista completou na última segunda-feira (19) 20 anos de emancipação Política Administrativa, e a população recebeu um valioso presente, a confirmação feita pelo Prefeito da Cidade Wanderlei Perin da descoberta de uma Jazida de Calcário dentro do município.
Segundo o Prefeito, o município já vinha fazendo pesquisa a mais 5 anos e nesta última semana foi confirmada uma jazida de calcário do tipo Calcário Calcitico, e a jazida tem calcário para exploração de 200 anos. “É uma grande e valiosa notícia a descoberta desta jazida dentro de Alto Boa Vista, nós estamos despontando para o agronegócio e o calcário retirado aqui dentro do Norte Araguaia vai baratear e muito o custo da produção”, explicou o Prefeito de Alto Boa Vista Wanderlei Perin ao Agência da Notícia.
Ainda segundo Perin, a previsão é de que sejam retiradas 1.200 toneladas por dia de calcário o que será o suficiente para abastecer a região do Araguaia e do Xingu que atualmente busca o calcário no Tocantins a cerca de 650 quilômetros de Porto Alegre do Norte.
O agricultor e Engenheiro Agrônomo Édio Brunetta explicou ao Agência da Notícia, que o calcário chega em Porto Alegre do Norte e nos Baianos uma das regiões mais produtivas da região, em uma média de R$ 120,00 a tonelada, com a produção de calcário em Alto Boa Vista a previsão é de que o preço caia para cerca de R$ 70,00 com o frente, uma economia de mais de 40% por tonelada para o agricultor.
“Com certeza trará grandes benefícios e fará a região do Araguaia ser ainda mais produtiva e viável para a produção agrícola, já temos uma logística excelente e com minerais como o calcário que é essencial para a agricultura sendo extraído aqui mesmo na região é um valor imensurável”, explicou Brunetta um dos pioneiros no plantio da lavoura no Araguaia que planta mais de 15 mil hectares na região do Norte Araguaia.
A Jazida de calcário encontrada em Alto Boa Vista fica a aproximadamente 25 quilômetros da cidade e deverá começar a ser explorada no próximo ano.

Da Agência da Notícia com Camila Nalevaiko