Suiá Missú: No período pós desintrusão oito pessoas se suicidaram

Após um ano, além de dezenas de pessoas terem perdido suas vidas, ainda não há nada concreto para quem teve que deixar a área da Suiá Missú

Foto: Reprodução

Há um ano o Norte Araguaia vivia um clima de conflito, a eminencia de desocupação da Suia Missu mobilizou o estado de Mato Grosso, como poucas vezes antes, a BR 158 foi cortada por bloqueios, em Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Agua Boa e Barra do Garças, mas nada impediu a ação das tropas federais, que poucos dias depois, retiraram da área de aproximadamente 166 mil hectares, mais de seis mil produtores.

Durante o processo de desocupação, diversas famílias, sem ter para onde ir foram alojadas em ginásios de esportes e em barracas de lona ao longo das estradas que cortam a região, quase um ano depois, segundo o presidente da Associação dos Produtores da Suia Sebastião Prado, a maioria destas pessoas seguem vivendo de “esmola”.

“A grande maioria esta alojada nas cidades da região, vivendo de favor, em ginásios de esporte ou barracos de lona, antes produzíamos alimentos, hoje vivem de esmola”, desabafou o presidente Prado.

Após a desocupação a associação estima que vinte e cinco pessoas tenham morrido em decorrência da depressão, oito por suicídio, 14 por infarto e outras duas por causas ainda desconhecidas, todos ex-moradores do extinto distrito do Posto da Mata.

Mas uma nova esperança surge nos produtores, hoje sem terra, o supremo reconheceu a legitimidade da portaria 303, que delimita o aumento de reservas indígenas, caso que aconteceu na Suia, uma reserva já existente, teve sua área estendida abrangendo a região onde as seis mil pessoas vivia.

Para o presidente Sebastião, no fim do túnel surgi à possibilidade de recuperar as terras, mesmo remotas, é uma motivação para continuar na luta.

“Sabemos que não é fácil, mas a portaria cria uma jurisprudência, que se o executivo não seguir, pode servir de base para o Congresso criar uma lei, uma vez que o Supremo já reconheceu que ela não é inconstitucional”, explicou.

As tentativas de impedir o aumento de áreas indígenas sempre barrava na duvida do executivo quanto a interpretação do Supremo, que reconhecendo a portaria 303, da um passo a favor do agronegócio e barrando a avanço das áreas indígenas.

Outra região do Norte Araguaia que ficou aliviada com a decisão são as dos municípios de São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu, que estavam apreensivas com a possibilidade de extensão da reserva indígena do Xingu, a maior reserva do mundo.

Fonte: Agência da Notícia

JORNADA DA INTEGRAÇÃO MATO GROSSO- TOCANTINS

O Prefeito de São Felix do Araguaia José Antônio o Baú (PPS) recebeu na última semana uma comitiva do Governo de Tocantins, a fim de tratar sobre a estrada da Ilha do Bananal a TO 500 e a realização do Rally Logístico Travessia da Ilha do Bananal que vai acontecer dos dias 11 à 13 de outubro de 2013.

A comitiva do Tocantins vai sair de Formoso do Araguaia deve chegar as 14:00hs do dia 11 de outubro na Aldeia Santa Isabel em São Felix do Araguaia, a noite haverá palestra na Câmara Municipal de São Felix do Araguaia para tratar sobre o projeto da Travessia da Ilha.

No dia 12 haverá um café da manhã de confraternização marcado para as 08:00 hs entre as comitivas de MT e TO com a comunidade Indígena na Aldeia Santa Izabel. Às 10:00 hs está previsto sair da Aldeia seguindo pela Travessia da Ilha do Bananal, o Rally deve ser acompanhado das comitivas dos dois estados, e representantes das comunidades indígenas até Formoso do Araguaia.

As comitivas devem ser recepcionadas às 14:00 hs em Formoso do Araguaia pelos Governadores de Tocantins Siqueira Campos e Silval Barbosa de Mato Grosso. Durante o evento, haverá um documento elaborado pelas autoridades com 30 assinaturas, sendo 10 de representantes de MT, 10 do TO e 10 assinaturas de Representantes Indígenas, o documento deverá ser entregue a Presidente Dilma Rouseff (PT). A intenção é que a Presidência assine um Decreto para que a Travessia da Ilha do Bananal seja viabilizada.

A comitiva de Mato Grosso sai de Formoso do Araguaia no dia 13 com destino a São Felix do Araguaia.

Transbananal:

Travessia da Ilha do Bananal terá 84 quilômetros de extensão e com aterro de mais de 2 metros de altura, 7 pontes sobre os rios daquela região totalizando 1.100 metros de pontes, com uma ponte especial sobre o Rio Araguaia que terá 2.600 metros de extensão. Uma moderna estrutura que prevê horário de passagem das 06:00 hs da manhã as 22:00 hs, tendo assim um melhor controle territorial indígena, fomento do comércio indígena, além de redução de custos de produção com a ligação dos dois estados.

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Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

Mesmo após desocupação, Marãiwatsédé continua palco de tensão.
Juiz federal afirma que reserva indígena é uma "bomba-relógio".

Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiaba a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por impulsionar o conflito entre indígenas e posseiros, porque não cumpriu com a obrigação de alocar os não-índios em outra área. Por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado.

A área de cerca de 165 mil hectares foi declarada como território xavante pela Justiça, que determinou a retirada dos posseiros do local. A desocupação começou em dezembro de 2012 e terminou no mês seguinte. O Incra ficou com a responsabilidade de reassentar as famílias que se enquadrassem no perfil da reforma agrária, o que ainda não teria ocorrido.

No despacho, o  juiz substituto da 1ª Vara Federal, Ilan Presser, determinou que o superintendente regional do Incra em Mato Grosso, Valdir Barranco, apresente em 5 dias relatório dos trabalhos de assentamentos e da liberação de dinheiro para a construção de moradias.

“Não é exagero afirmar que o descumprimento da obrigação da autarquia fundiária, de alocação dos posseiros em outra área, incrementa e eterniza o conflito, fazendo da Terra Indígena Marãiwatsédé uma verdadeira 'bomba relógio', em estado permanente  de tensão, ante o inaceitável descumprimento dos comandos judiciais”, diz trecho da decisão.

De acordo com a Justiça Federal, o Incra realizou a seleção, cadastramento e assentamento de 97 famílias no projeto Casulo Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras 174 famílias, também cadastradas, se negaram a ser assentadas no Projeto de Assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira.

Em relatório de abril de 2013, consta a informação de que o Incra já teria disponibilizado o crédito para instalação, apoio e fomento para Casulo e que em 30 dias seria providenciado material para subsidiar as entidades que apresentariam projeto de construção das habitações, no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Em junho, foi determinado que o Incra desse novas informações sobre a situação dos não-índios cadastrados, o que ainda não foi feito.

No entanto, em relatório de viagem feito pelo MPF, com vídeos realizados na terra indígena, foi revelado que o projeto Casulo encontra-se praticamente deserto, diferentemente da situação que havia sido relatada pelo Instituto, o que constata, nas palavras do juiz, “uma injustificável inércia do Incra na efetivação de suas incumbências”.

Se descumprir a decisão, o superintendente poderá sofrer responsabilização pessoal. Presser determinou também que a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Superintendência Nacional do Incra sejam certificados da determinação

Incêndios e invasões
A decisão do juiz de reforçar o  efeito da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança foi motivada por relatos de invasões de posseiros que estão à margem da reserva e de supostos incêndios criminosos que já teriam destruído cerca de cem mil hectares da reserva indígena.

O juiz determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) dê informações sobre a destruição das lavouras de soja da região, a necessidade de trabalhos de limpeza e demolição de edificações, e o cronograma para isso.

O órgão deverá também apresentar relatório dos bens apreendidos, a destinação deles e informar se houve venda dos imóveis – se sim, deve comprovar os depósitos em conta judicial. Deve ainda informar qual a situação atual da população indígena e as ações efetuadas até agora pela Funai. 

Por Carolina Holland Do G1 MT

INCRA cadastra famílias de Alto Boa Vista, e esquece dos outros, afirma Valtenir

O Incra se comprometeu em cadastrar famílias atingidas pela desintrusão da gleba Suiá Missú em dois assentamentos na região do Araguaia. O compromisso foi feito pela presidente interina do instituto, Erika Galvani Borges, durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, na quarta-feira (21.8).

O debate reuniu prefeitos de oito municípios atingidos, além de famílias que foram despejadas da gleba em dezembro passado. Erika Galvani Borges pediu a apresentação de projetos por parte dos prefeitos e líderes dos produtores rurais para a implantação da infraestrutura necessária às famílias.

Ela presidente do instituto rebateu críticas feitas por deputados e por representantes das famílias de que o Incra não agiu para atender das famílias com a mesma eficiência adotada pelo poder público para retirar as pessoas daquela região.

No entanto, para o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), autor do requerimento para a realização da audiência pública, o Incra promete cadastrar somente as famílias de Alto Boa Vista, deixando milhares de outras de fora de programas para criação de assentamentos urbanos.

“O Incra teve duas posições. Primeiro endureceu dizendo que fez o que estava a seu alcance e que atuou dentro da lei. Depois prometeu ajudar as famílias de Alto Boa Vista. Daí eu pergunto: E as famílias de Confresa, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Luciara, Canabrava do Norte e Bom Jesus do Araguaia?”, questionou o deputado.

Segundo ele, com a realização do debate, o Brasil ficou sabendo da realidade vivida pelas famílias. O documentário produzido a pedido do parlamentar foi exibido e c mostrou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. Valtenir levou integrantes da comitiva à Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir levar a angústia das pessoas envolvidas no despejo.

Parte da bancada federal prestou solidariedade à comitiva. Marcaram presença os deputados Eliene Lima (PSD), Júlio Campos (DEM) e Nilson Leitão (PSDB), atual líder da Minoria da Câmara.

Fonte: Olhar Direto

Alto Boa Vista: Brigadistas pedem escolta para atuar contra fogo em terra indígena de MT

Coordenador do Prevfogo denuncia incêndios criminosos em Marãiwatsédé.
Área de 165 mil hectares foi alvo de disputa judicial entre Funai e posseiros.

Imagem desta terça-feira (20) mostra pontos onde satélite do Inpe detectou focos de incêndio dentro da terra indígena Marãiwatsédé. (Foto: Reprodução / Inpe)

Brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) devem pedir escolta policial ao governo federal para continuar atuando nos focos de incêndio que têm assolado a área da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso. O coordenador estadual do Prevfogo, Cendi Ribas, informou que há indícios e testemunhas dando conta de que parte dos incêndios nos 165 mil hectares da área são criminosos e representam perigo para os 19 brigadistas que chegaram a atuar na área nos últimos dias. Este ano, pelo menos 31 mil hectares do local já foram destruídos pelo fogo.

“A equipe combate o fogo numa área e logo depois aparece fogo atrás de novo. Temos relato de pessoal em caminhonete atirando tochas à noite, às vezes até cercando os brigadistas”, informou Ribas.

O Prevfogo, explicou ele, mantinha equipe em Marãiwatsédé desde o dia 27 mas suspendeu temporariamente o trabalho devido à sensação de insegurança. Os brigadistas e seus dois veículos se dirigiram para realizar, por enquanto, o trabalho de contenção do fogo que se alastrou para as proximidades, na região do assentamento Mãe Maria, em São Félix do Araguaia (município a 1.159 km de Cuiabá).

“Vamos fazer uma perícia para reportar e documentar tudo isso às autoridades, que podem ser incêndios em retaliação pela desintrusão que aconteceu no ano passado, e tiramos a equipe de lá porque é burrice ficar”, relatou Ribas, que deve se reunir na semana que vem em Brasília com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal (PF) para solicitar escolta policial.

Confronto entre posseiros e polícia durante
desintrusão da área. (Foto: Reprodução/TVCA)

Marãiwatsédé
Ribas mencionou a suspeita de que parte dos incêndios criminosos constatados em Marãiwatsédé tenha sido provocada por posseiros em retaliação à desintrusão que, entre o final de 2012 e o começo deste ano, retirou da área todos os ocupantes não-índios que lá estavam havia mais de 20 anos estabelecidos ilegalmente.

Após longo processo e episódios de violência, a Justiça Federal determinou que a PF, em conjunto com a Força Nacional de Segurança e o Exército, retirassem os posseiros das terras e as devolvessem à etnia xavante, cuja ocupação tradicional antes dos não-índios restou comprovada no processo judicial.

Sob obrigação judicial de se retirar da área indígena, onde chegou a ser formado um centro urbano denominado Distrito de Estrela do Araguaia (também conhecido como “Posto da Mata”), parte minoritária das famílias se encaminhou para o assentamento Mãe Maria e se distribuiu entre os municípios da região, como Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira. Os três primeiros municípios perderam áreas de tamanho significativo com a devolução das terras da antiga fazenda “Suiá Missú” aos indígenas.

Propriedade rural abandonada após desintrusão.
(Foto: Wanderlei Dias Guerra / Mapa)

Combate
Desde o final de julho, os focos de incêndio têm se multiplicado na terra indígena, potencializados pela baixa umidade relativa do ar. E, de fato, a maior parte dos focos de incêndio registrados em Marãiwatsédé se localiza na porção norte das terras, justamente por onde passa a rodovia federal BR-158, que dá acesso e corta a terra indígena de norte a sul.

Segundo o coordenador de operações da Funai para a área, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, a proximidade com a rodovia evidencia que não se trata nem de fogo incidental nem de incêndio provocado pelos indígenas – até porque, até hoje, eles continuam limitados a uma área muito restrita, onde se localiza a aldeia. O foco de incêndio mais próximo está a oito quilômetros da aldeia.

Os focos de calor são monitorados diariamente via satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mas não foi informada a dimensão da área afetada em Marãiwatsédé. Até terça-feira (20), o monitoramento apontou 207 focos dentro da terra indígena.

No último dia 16, a Funai informou que, após um grande foco de incêndio ter sido apagado por brigadistas, foi solicitada ao Ibama uma perícia para determinar a causa do fogo. “No ano passado, foi comprovada a ocorrência de incêndios criminosos dentro da terra indígena e, este ano, as incidências dos focos de fogo têm despertado a atenção dos brigadistas, visto que muitos delas têm início no período noturno e não há a ocorrência de causas naturais para o fogo, tais como raios”, apontou a Funai em nota.

Por Renê Dióz Do G1 MT

Maquinário usado para destruir construções em Suiá-Missú chega na região do conflito em Mato Grosso

Chegaram na noite de ontem, no distrito de Estrela do Araguaia, em Alto Boa Vista (1.056 km de Cuiabá), os maquinários que serão usados para a desintrusão de não-índios da área demarcada como terra Xavante.
As máquinas pesadas chegaram em comboio por volta de 21h no local e passaram escoltadas pelo Posto da Mata, com destino ao acampamento do Exército, montado na Escola Agrícola de Alto Boa Vista.
A Força Nacional só aguarda o vencimento do prazo estipulado para saída voluntária para para começar a atuar na retirada dos produtores da região. Além de retro-escavadeiras, foram vistos caminhões caçambas.
Uma reunião entre autoridades políticas da região acontece hoje no Posto da Mata. O prefeito de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro, não quis adiantar ao Olhar Direto que medidas os produtores rurais da Suiá pretendem tomar para evitar a desocupação prevista para começar na quinta-feira (6).
A expectativa é de que em uma busca por atenção das autoridades e na tentativa de pressionar por uma reversão da situação, os não-índios façam o bloqueio da BR 158. “Eu não sei desse bloqueio, mas minha preocupação é que haja conflito com a retirada”, completou Filemon que acredita que os produtores vão resistir à desocupação.

Por Lucas Bólico/Foto: Lucas Bólico

Prefeitos seguem para Suiá-Missú nesta terça-feira em última tentativa de evitar despejo

Aumentar a tensão com risco de despejo na quinta-feira

Os prefeitos do Norte Araguaia vão se reunir nesta terça-feira (4) no Posto da Mata, no distrito de Estrela do Araguaia, para mais uma tentativa de evitar o despejo das famílias instaladas na gleba Suiá-Missú. O prefeito de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro, não quis adiantar que medida os produtores rurais da Suiá pretendem tomar para evitar a desocupação prevista para começar na quinta-feira (6).
À beira do conflito, advogado de produtores alerta risco de mortes em resistência em Marãiwatsédé
Briga histórica por terra deve despejar 7 mil; acusações de fraudes permeiam processo
Filemon disse que teme que o despejo realmente venha acontecer. “Se fosse para ter um acordo já teria acontecido. Agora nós dependemos de um ato de clemência da presidente Dilma ou do presidente do Supremo Joaquim Barbosa”, frisou. A expectativa é que o presidente do Supremo venha suspender a retirada dos posseiros.
Existe a especulação de que os produtores rurais estariam articulando uma interdição da BR 158 para essa terça ou no mais tardar na quarta-feira. “Eu não sei desse bloqueio, mas minha preocupação é que haja conflito com a retirada”, completou Filemon que acredita que os produtores vão resistir à desocupação.
O Exército, com mais de 150 homens armados, está com base militar em Alto Boa Vista, aguardando a ordem para entrar. Os primeiros produtores notificados devem sair a partir desta quinta-feira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e o Incra, cerca de 2500 pessoas estão na demarcação indígena Xavante Marãiwatsédé, mas os produtores defendem que cerca de 7000 pessoas vivem no local.

De Barra do Garças - Ronaldo Couto/Foto: Lucas Bólico – OD/Olhar Direto

Alto Boa Vista apresenta melhorias em indicadores sociais

Os recursos foram aplicados dentro dos percentuais previstos pela legislação

Do TCE/MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Alto Boa Vista. Os dados referentes ao exercício de 2011, sob a gestão de Aldecides Milhomem de Cirqueira, período de 1/1 a 7/6 e Wanderley Iderlan Perin, de 7/6/2011 a 31/12.
Os recursos foram aplicados dentro dos percentuais previstos pela legislação. Quanto à educação e à saúde, o município melhorou seu desempenho. Nas políticas públicas de educação apurou-se percentual melhor que o exercício de 2010, obtendo índices melhor que a média Brasil em 7 indicadores de 10 avaliados. Já na saúde o desempenho demonstra que dos índices avaliados, 9 estão melhores que a média brasileira, portanto houve uma significativa elevação no índice.
O conselheiro relator Sérgio Ricardo recomendou a utilização das estatísticas e dos indicadores do parecer prévio, como base oficial para a alimentação do sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública Estadual e Municipal.

Posseiro desmaia ao receber ordem judicial de desocupação em MT

Polícia notifica povoado de Posto da Mata que vai deixar área dos xavantes.
Moradores tombaram viatura em retaliação à presença da polícia.

Do G1 MT

A polícia já notificou a maioria dos moradores do povoado de Posto da Mata, em Alto da Boa Vista, e São Félix do Araguaia, a 1.064 e 1.159 quilômetros de Cuiabá, respectivamente. Na manhã desta sexta-feira (16), dezenas de policiais chegaram de surpresa à comunidade. Um helicóptero durante todo o tempo sobrevoou a área enquanto os policiais percorreram casa por casa para notificar os moradores. De acordo com a decisão judicial, todos têm 30 dias para sair.

Em uma das casas, o clima ficou tenso. Um posseiro ficou emocionado quando recebeu a ordem da Justiça. Morador da região há mais de 20 anos, ele passou mal ao receber o documento e precisou ser socorrido pelos colegas.

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Como não havia ambulância no local, os manifestantes precisaram levá-lo para o carro da polícia. Um soldado não autorizou e houve confusão. Revoltado, um grupo de pessoas virou a caminhonete da polícia e, por pouco, não houve confronto. Soldados da Força Nacional de Segurança foram chamados para fazerem mais uma barreira de isolamento.

Logo em seguida, a polícia registrou outro incidente. Um policial disfarçado que registrava imagens da operação foi dominado pelos posseiros que pegaram a filmadora dele. Mas, logo em seguida, ao saber que se tratava mesmo de um policial, os equipamentos foram devolvidos. Durante todo o dia pequenos incidentes se repetiram no povoado de Posto da Mata. Para os moradores, a chegada da notificação judicial representa o fim de um sonho.

Polícia já notificou maioria dos moradores do Posto da Mata (Foto: Aprosum)

Para a Justiça, a terra é dos xavantes e todos os posseiros terão que sair. Muita gente fala em resistir, como o posseiro Eliezer Moreira Rocha. “Eu não aceito sair daqui de dentro. Eu não vou embora. Quando eu cheguei aqui tinha um ano de idade. Se for preciso eu movo o meu pai e minha mãe que já são velhos e não aguentam ficar aqui dentro, mas eu só saio daqui morto, porque tudo o que eu tenho construí aqui dentro”, revelou.

Determinação Judicial
A extensão supera 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começa a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da TI. No entanto, sucessivos recursos impetrados na Justiça marcam a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

O território está registrado em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.

Em 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a decisão de primeiro grau reconhecendo a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Para a Funai, "a posse de todos os ocupantes não índios foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União".

No entender dos desembargadores a comunidade Marãiwatsédé "foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de 'colonização' daquela região brasileira".

De acordo com o Tribunal, ocupantes não índios não têm direito à Terra por se tratarem de "meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória".

Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região garantiu a permanência das famílias de não índios na TI. Contudo, em junho deste ano uma nova decisão revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos ocupantes não índios.

O território situa-se entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. De acordo com a Justiça, as famílias notificadas têm até 30 dias para deixarem a localidade de forma voluntária. Os agentes da área de segurança foram autorizados a utilizarem a força - em caso de necessidade - no decorrer do processo de desintrusão.

Perin tenta reaver mandato na justiça e vice-prefeito assume a prefeitura

Na manhã de hoje o clima na pequena cidade era tenso, o movimento na frente da prefeitura era intenso

O vice-prefeito, Osvaldo Alvino do PP tomou posse como prefeito
Foto por: Agência da Notícia

A situação política da cidade de Alto Boa Vista esta bastante tumultuada, o Prefeito da cidade Wanderley Perin  foi afastado do cargo durante sessão da Câmara de Vereadores do município na noite desta segunda-feira (17).

Em entrevista Perin disse que já entrou com um mandado de segurança para tentar retornar às funções. Para ele, a decisão da Câmara não possui amparo legal.

Na manhã de hoje o clima na pequena cidade era tenso, o movimento na frente da  prefeitura era intenso.

O vice-prefeito, Osvaldo Alvino do PP tomou posse como prefeito em uma cerimônia que aconteceu de manhã na cidade.

De acordo com o presidente do Legislativo, Juarez Lopes, há indícios de que o prefeito tenha cometido improbidade administrativa e quebra de decoro.

Perin assumiu a prefeitura em junho do ano passado após a cassação do então prefeito Aldecides Milhomen (DEM) por suposta compra de votos na eleição de 2008.

Fonte: Agencia da Notícia

Prefeito de Alto Boa Vista é afastado e pode ser cassado

 

 

O prefeito da cidade Alto Boa Vista, Wanderley Perin (PR) foi afastado de suas atribuições legais na noite desta segunda (17) durante sessão ordinária na Câmara Municipal.

Segundo o presidente da Câmara, Juarez Lopes, o afastamento foi por suspeitas de improbidade administrativa e quebra de decoro. Entre as irregularidades estaria a venda de três cabeças de gado que foram para doação e a venda de oito bezerros. Lopes alega que a venda de alguns desses animais foi autorizada, porém para a Prefeitura adquirir arame e cerca o que não teria sido feito. Vale ressaltar que os animais fazem parte do patrimônio público da Prefeitura pelo Colégio Agrícola de Alto Boa Vista. As supostas irregularidades aconteceram há cerca de 30 dias.
Ainda segundo o Presidente da Câmara, a comissão que analisa o caso irá concluir apuração das supostas irregularidades e em seguida será colocado em votação no plenário o pedido de cassação de Perin.
O vice-prefeito, Osvaldo Alvino do PT será empossado prefeito em uma cerimônia que está prevista para acontecer a partir das 9hs.
O afastamento ainda cabe recuso por parte do prefeito Perin.
Da Redação com Agência da Notícia
Foto: Reprodução/AN

ALTO BOA VISTA: TRF suspende retirada dos posseiros

Juiz reconsiderou decisão após novos documentos serem apresentados e manifestantes liberaram a rodovia após 10 dias de bloqueio

Moradores do Posto da Mata estão na Terra Indígena Xavante e iriam sair em outubro

Por RODRIGO VARGAS
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região suspendeu o cumprimento da ordem de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista (1.064 km de Cuiabá).
A decisão, do juiz federal Daniel Paes Ribeiro, atendeu a um pedido formulado pela defesa dos posseiros e fazendeiros que ocupam áreas na terra demarcada para a etnia Xavante.
“Na atual situação de exaltação dos ânimos entre os envolvidos, a melhor solução é manter o status quo, até a vinda das contestações que poderão trazer maiores esclarecimentos”, disse Paes Ribeiro.
Um plano de desintrusão, elaborado pela FUNAI e aceito pela Justiça Federal de Mato Grosso, previa a retirada de todos os não-índios, em operação marcada para começar em outubro.
A notícia da suspensão chegou por volta das 19h de ontem à localidade de Posto da Mata, núcleo urbano dentro da área a ser desocupada e onde moradores mantinham há 10 dias bloqueado o tráfego no entroncamento das rodovias MT-242 e BR-158.
“O protesto foi imediatamente desfeito”, disse Renato Teodoro, presidente da Aprosum (Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú).
Segundo ele, a decisão não encerra a briga judicial, mas “abre caminho para uma solução”. “A Justiça entendeu a gravidade do que se estava tentando fazer.”
A Aprosum diz que, se concretizada, a desintrusão atingiria cerca de sete mil pessoas. ”Para onde iriam levar todas essas pessoas? Jogar na rua?”, questionou Teodoro.
Em 27 de agosto, o pedido de suspensão havia sido negado pelo mesmo juiz do TRF. Ao reconsiderar sua decisão, ele mencionou ter levado em conta “os documentos que foram juntados, bem como os prejuízos a que estarão sujeitos os envolvidos no conflito”. “A solução da questão não é simples”, reconheceu.
A Aprosum defende a tese de fraude na demarcação de Marãiwatsédé pela Funai. A área ocupada pelos Xavantes, segundo a entidade, não corresponde à que seria alvo da desintrusão.
“A Funai mentiu e nós já conseguimos provar este fato. Não temos como perder esta causa no STF”, afirmou o advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, que representa a Aprosum.
Segundo ele, a Casa Civil decidiu criar um grupo de trabalho para tratar do caso e analisar a documentação reunida pela associação. “A fraude vai ser finalmente revelada”, disse.
Na decisão, o magistrado menciona que a demarcação da área é também alvo de contestação por um grupo dissidente de xavantes. “Há nítido conflito entre os indígenas e a Funai, que tem por missão justamente tutelá-los”, diz.
Paes Ribeiro pediu, ainda, informações sobre a polêmica proposta de permuta oferecida pelo governo de Mato Grosso e que consistiria em assentar os índios em um parque estadual. Segundo ele, a medida "aparentemente poderia pôr fim ao conflito."

Fonte: Diário de Cuiabá

Autoridades discutem hoje questão da Suiá Missú no Palácio Paiaguás

Resultado da reunião será apresentado no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (12), com a presença da bancada federal mato-grossense

Crédito: Divulgação

O litígio de terras da Fazenda Suiá Missú, no município de Alto Boa Vista, Região Araguaia, será debatido hoje (10), no Palácio Paiaguás, às 16 horas. Participam da reunião o governador em exercício Chico Daltro (PSD), o chefe da Casa Civil, José Lacerda, o deputado federal Homero Pereira (PSD), o presidente da Associação de Produtores Rurais da Área Suiá Missú, Renato Teodoro, o ex-prefeito de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem, o pecuarista da região há 20 anos, Naves Bispo e deputados estaduais.

Objetivo é solucionar o impasse instalado na Gleba Suiá Missu, onde índios da etnia Xavante e posseiros disputam uma área consolidada, que está em pleno desenvolvimento. O conflito foi criado pela FUNAI, desde que o órgão determinou como área indígena Marãiwatsede os 165 mil hectares do Posto da Mata, na Região Araguaia. O conflito aflige 1,8 mil famílias que residem há mais de 20 anos no local. As BR´s 242 e 158 estão bloqueadas há vários dias em função do problema.

Como solução, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), sugeriu a transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. Uma área propícia à vida indígena, localizada há apenas 80 quilômetros do Posto da Mata, na Fazenda Suiá Missú. E, mesmo com aval de caciques, uma minoria Xavante não aceita a transferência.

Diante do grave problema, outra reunião já está marcada com o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Roberto, nesta quarta-feira (12), às 10h, na Secretaria Geral da Presidência da República. Já estão confirmadas as presenças de representantes da bancada federal mato-grossense e de pelo menos 200 moradores da Suiá Missú.

“Nosso prejuízo é muito grande, pois 72% do município estão na área de litígio. Queremos uma solução pacífica”, disse o presidente Renato Teodoro.

Fonte: Itimara Figueiredo/Assessoria

Posseiros bloqueiam BR 158 e 2 acessos ao Posto da Mata (Estrela do Araguaia

Posseiros da região do Posto Da Mata bloquearam na noite de segunda-feira (03) a BR -158 e dois acessos ao distrito de Estrela do Araguaia.

De acordo com informações da Polícia Civil do distrito, eles fecharam a BR-242 que liga o Posto da Mata à cidade de Alto Boa Vista e ainda,   BR-158  rumo a cidade de Barra do Garças.

Os posseiros bloqueiam as estradas em protesto à retirada de mais de 6 mil famílias da Gleba Suia Missu, demarcada como reversa indígena Marãiwatsede.

Em contraponto os indígenas cobram  a retirada imediata dos  posseiro que segundo informações de populares fecharam a região conhecida como “Matinha” que fica a cerca de 5 km do Posto da Mata, sentido Ribeirão Cascalheira, em protesto ao governador Silval Barbosa (PMDB), que segundo eles não cumpriu a promessa de tirar os posseiros.

Associação dos Produtores da Suia Missu confirmou os bloqueios e disse que não tem participação nas ações, cerca de 2 mil posseiros estão nas áreas bloqueadas. Informações extraoficiais apontam um princípio de conflito entre índios e posseiros.

Este é o segundo bloqueio da BR-158, somente este ano em protesto a desocupação, em junho os produtores bloquearam a rodovia por sete dias. Na ocasião, algumas cidades ficaram isoladas como Alto Boa Vista, aonde chegou faltar alguns mantimentos e combustível.

Na sexta-feira haverá uma mobilização, com a participação de estudantes que prometem atear fogo na Constituição Federal, também em protesto a retirada das famílias.

A Luta - A região da gleba é alvo de litígio desde 1993, quando a demarcação da reserva Marãiwatséde foi feita. Decisões liminares vinham garantindo a permanência dos posseiros no local. A última delas foi cassada no final de junho, mas, a associação que representa os fazendeiros da área ainda recorre judicialmente.

Fonte: 24 Horas News

Agência de Notícias/Fotos:Assessoria APROSUM

Prefeito Filemon critica juiz que decidiu desintrusão de área indígena

Por Lucas Bólico

Foto: Reprodução

Prefeito de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro (PSD)

O prefeito de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro (PSD), criticou a decisão do juiz federal Marllon Sousa, que aprovou o plano de desintrusão de não indígenas da Terra Indígena Marãiwatsédé. “Ele não entende nada de direitos humanos”, afirmou. Segundo o prefeito, acontecerá uma verdadeira guerra no local por conta da disputa pela terra.
A determinação da Justiça Federal é para que os posseiros da gleba Suiá Missú, localizada na região nordeste de Mato Grosso, em uma área de 165 mil hectares, saiam do local dentro de um prazo de 30 dias. Caso isso não acontece, deverá ser utilizada a força policial.
“Se existir mesmo direitos humanos neste país, peço que olhem para aquela região e para os produtores. Alguns deles estão há mais e 20 anos no local, tem filhos, construíram suas vidas lá e não vão aceitar sair de suas casas de jeito nenhum”, argumenta Limoeiro. “Aquilo lá vai ser uma guerra”, completa.
“Vão despejar 7 mil famílias na beira da estrada. A Funai já está tratando isso como uma questão pessoal, uma questão de honra. O próprio governo do estado ofereceu aos índios uma área maior que aquela no parque estadual, uma área de 220 mil hectares, com comida e água, mas não aceitaram”, queixa-se.
Filemon opina que o governo do estado tentou fazer seu papel, mas o governo federal, por meio da Funai, agiu de maneira intransigente. “Isso foi uma decepção muito grande. Qual foi a solução que o governo federal tentou dar ao problema?”, questionou.

- Justiça dá prazo de 30 dias para posseiros deixarem Marãiwatsédé
- Defesa de fazendeiros de Suiá Missú entra com 8 recursos para reverter decisão

Fonte: Olhar Direto

ALTO BOA VISTA:Terra em transe

Decisão da Justiça determina que até o final do mês, milhares de pessoas terão que deixar área dos índios

A longa história de disputas fundiárias em Mato Grosso está prestes a ganhar um novo, e por ora imprevisível, capítulo.
Por determinação da Justiça Federal de Mato Grosso, uma população estimada entre três e cinco mil ocupantes não-índios deverá será removida dos limites da Terra Indígena Marãiwatsede, no Araguaia.
A operação, com o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, está marcada para ocorrer no final do mês e pretende encerrar um exílio imposto aos índios da etnia xavante há 46 anos.
Na semana em que o plano de desintrusão elaborado pela Funai ganhou o aval da Justiça, a reportagem do DIÁRIO esteve na região e conversou com índios, posseiros e representantes dos fazendeiros.
Ouviu, ainda, o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, testemunha dos conflitos fundiários da região desde a década de 1960.
Na localidade de Posto da Mata, um núcleo urbano encravado no coração da área homologada para os índios em 1998, conversou com moradores que prometem resistir “até a última bala”.
No campo judicial, seus representantes correm contra o tempo para tentar impedir –por meio de recursos ao STF e ao STJ- o cumprimento da desintrusão. E confiam poder provar, por meio de documentos da própria Funai, que a demarcação da área foi uma fraude.
Na única aldeia xavante, os cerca de 700 índios acompanham com ansiedade as notícias vindas dos tribunais de Cuiabá. Desde 1966, quando aviões da FAB os removeram para dar lugar a cabeças de gado, sabem que nunca estiveram tão perto de retomar suas terras.
A tarefa não será fácil. A associação que reúne os produtores locais diz ter 800 filiados. Em 2010, um levantamento da Funai apontou a existência de 68 fazendas de grande porte na área demarcada. O rebanho bovino é estimado em 300 mil cabeças.
Em Posto da Mata, 800 alunos estão prestes a iniciar o segundo semestre nas três escolas locais. Nas ruas e avenidas sem asfalto, há dezenas de pontos comerciais, que incluem supermercado, oficinas, salões de beleza.
Por teimosia, otimismo ou mesmo protesto, moradores continuavam a erguer novas paredes. Uma faixa convocava voluntários para a construção de uma nova praça.
Com sete anos de atuação no caso, o procurador da República Mário Lúcio Avelar, hoje atuando em Goiás, diz não ter dúvidas de que o incentivo à consolidação do núcleo urbano fez parte de uma estratégia para dificultar a desintrusão. “As melhores áreas ficaram com os grandes grileiros e o resto é massa de manobra”, resume.
Seja como for, a desintrusão irá envolver pessoas que hoje têm casa, trabalho e escola para seus filhos e netos. A incógnita é saber como irão reagir, no momento em que tiverem que deixar tudo para trás.

FONTE: DC

ALTO BOA VISTA: Histórico - Marãiwatsede

SÉCULO 16
- Os autodenominados A’uwe (o nome xavante foi dado pelos portugueses) vivem na região norte de Goiás, entre os rios Araguaia e Tocantins.
- Para fugir ao contato com os brancos, escolhem uma região desabitada para se estabelecer. Atravessam o rio Araguaia em direção ao oeste.
1950
- No livro “A sociedade Xavante”, do pesquisador de Harvard, David Maybury-Lewis, a existência e a localização de Maraiwatsede e as demais aldeias Xavante são relatadas e também descritas em um mapa.
- O grupo que vivia em Maraiwatsede começa a se tornar conhecido e a ter suas terras cobiçadas. Pequenos agricultores começaram a ocupar lotes indiscriminadamente.
1960
- A área é comprada por Ariosto da Riva, que a ela deu o nome de Suiá Missu - uma referência ao rio que corta a região, afluente da margem direita do Xingu.
1962
- Vendida à família Ometto, de São Paulo, a fazenda ainda abriga o aldeamento xavante. Alguns índios são utilizados como mão de obra para a abertura de estradas e pistas de pouso.
- Começa a ser implantado o projeto da Agropecuária Suiá Missu S/A - a maior fazenda de gado do mundo, com 658 mil hectares.
1966
- Aviões da Força Aérea Brasileira transferem os xavantes para a Missão Salesiana São Marcos, localizada 400 quilômetros ao Sul.
- Dos 300 “deportados”, 86 morreram dias depois em uma epidemia de sarampo.
1980
- A fazenda Suiá-Missu é vendida para a empresa petrolífera
italiana Agip Petroli (holding da estatal Ente Nazionali Idrocarburi – ENI).
1992
- Durante a Rio-92, o presidente da ENI/Agip, Gabriele Cagliari, se compromete a devolver a área pertencente aos xavantes.
- Feita no dia 10 de junho, a promessa desagradou os executivos da subsidiária brasileira, Agip do Brasil, bem com aos políticos e fazendeiros da região atingida.
- Campanhas de incentivos à invasão da Suiá Missu são documentadas pela Funai na região do Araguaia. Começa a entrada em massa de invasores na área.
1993
– A Terra Indígena Marãiwatsede é declarada de ocupação tradicional indígena pela Portaria 363, de 01/10/93, do Ministro da Justiça.
1995
– Ação Civil Pública é proposta na 5ª Vara da Justiça Federal pelo Ministério Público Federal.
– Liminar deferida para desintrusão dos posseiros em 10 de maio, mas decisão é suspensa até que a Funai e a União concluam a demarcação.
- A Funai concluiu os estudos de identificação da área, com 165 mil hectares.
1998
– Demarcação da Terra Indígena Maraiwatsede é homologada por Decreto do Presidente da República de 11 de dezembro.
2000
– Em 10 de novembro, a Justiça Federal autoriza o retorno dos Xavantes à Terra Indígena Maraiwatsede, “sem prejuízo da permanência dos posseiros no local onde estão”.
– Posseiros entram com agravo de instrumento no TRF da 1ª Região e cassam decisão de 1º Grau.
– Petição da FUNAI, em 1º de dezembro, afirma que os posseiros ocupavam à época menos de 20 mil hectares da área indígena.
2003
- Levantamento do Incra mapeia na área um total de 939 posseiros que se enquadram no perfil de clientes da reforma agrária.
2004
– Recurso do Ministério Público Federal ao STF é aceito por unanimidade e a decisão de 1º Grau é restabelecida.
– Após meses acampados à beira da BR-158, índios Xavantes recebem autorização judicial para retornar a uma área de 15 mil hectares em Maraiwatsede, onde abrem uma nova aldeia.
2007
– Sentença da Justiça Federal determina a retirada de todos os não-índios da terra indígena e os condena a reflorestar áreas desmatadas.
– Em razão da sentença parcialmente procedente, o MPF requer o cumprimento provisório da decisão.
– Recursos dos posseiros e fazendeiros são protocolados no TRF da 1ª Região no dia 6 de novembro.
– Em 17 de dezembro, o TRF concedente efeito suspensivo à apelação cível, o que suspende o cumprimento da sentença.
2010
- Em acórdão publicado em 22 de novembro, TRF refuta ilegalidade na demarcação e considera a presença de todos os não-índios da área como “ilícita e de má-fé”.
2011
– Em fevereiro, o MPF requer a continuidade do cumprimento da sentença, para que seja determinada a desintrusão.
- Em 27 de junho, Diário oficial publica a lei nº9504, por meio da qual a Assembleia autoriza o governo do Estado oferecer à União uma permuta para a “reinserção da Nação Indígena Maraiwatsede” no Parque Estadual do Araguaia.
– Em 29 de junho, a 1ª Vara acolhe o requerimento do MPF e determina prazo de 20 dias para a desocupação.
– Decisão do TRF suspende novamente o cumprimento da sentença. Tribunal leva em conta “a possibilidade de acordo” de permuta.
2012
– Ante a negativa expressa de índios, Funai e Ministério Público Federal, TRF cassa a liminar que suspendia a desintrusão.
- No dia 30 de julho, a Funai e o MPF apresentam à Justiça Federal o plano de desintrusão da área.
- Em 1º de agosto, Justiça dá parecer favorável ao plano e determina que os ocupantes não-índios deixem ou sejam retirados da área em 30 dias.

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Fonte: Diário de Cuiabá

Justiça quer retirar não-índios de reserva

Juiz estabeleceu 30 dias para que eles deixem voluntariamente a área no Mato Grosso.

Da Agência Brasil

A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Funai (Fundação Nacional do Índio) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número ainda incerto de não-índios que vivem na área há décadas.
Na decisão desta terça-feira, o juiz federal substituto, Marllon Sousa, estabeleceu um prazo de 30 dias para que os não-índios deixem voluntariamente a área, em conformidade ao que já decidira a própria Justiça Federal em Mato Grosso, em 2007, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2010, ao reconhecerem o local como terra tradicional indígena.
O juiz também autorizou o emprego da força policial caso após 30 dias ainda restem não-índios vivendo no interior da área de 165 mil hectares (1 hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol) dos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
“Tendo em vista que a ordem é para imediato cumprimento de decisão judicial, este juízo aguarda a desocupação da área pelos não índios de forma voluntária, ordeira e pacífica, garantindo-se assim o devido respeito às decisões judiciais, não esquecendo a manutenção da ordem pública, sendo a força utilizada somente em caso de recalcitrância da desintrusão da área indígena”, explica o juiz em nota divulgada junto à divulgação de sua decisão.
Pela decisão, a Funai deverá, em 48 horas, fornecer uma relação dos não-índios que vivem no interior de Marãiwatsédé. O prazo começará a valer a partir do momento em que a fundação for notificada da decisão judicial. A Funai também vai ter que fixar a data para o início do processo de desocupação compulsória com uma antecedência mínima de 15 dias. O prazo mínimo visa a dar à Justiça tempo hábil para solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal.
Além dos necessários mandados de desocupação da área indígena, a Justiça vai expedir mandados de busca e apreensão de armas irregulares que eventualmente forem encontradas durante a operação de retirada dos não-índios da área.
Como medida de precaução, o juiz determina que a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal seja urgentemente notificada da decisão a fim de reforçar o quanto antes o policiamento ostensivo ao longo do trecho da BR-158, que atravessa a terra indígena Marãiwatsédé, inclusive no período noturno.
O juiz substituto também determinou que, em caso de abandono de móveis ou animais, estes serão entregues a Funai, que poderá leiloá-los. O valor obtido, contudo, terá que ser depositado em juízo até que a Justiça decida seu fim.
Quanto à realocação de parte dos atuais ocupantes não-índios da área, o juiz determinou que a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrem as pessoas que preencherem os requisitos necessários à inclusão no programa federal de reforma agrária, de forma a remanejá-las para assentamentos regulares.
“Tratando-se de procedimento de cumprimento de sentença não cabe ao magistrado proferir qualquer juízo de valor acerca do mérito da demanda principal, já objeto de sentença em primeiro grau de jurisdição, bem como de acórdão proferido no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os quais, sucessivamente, reconheceram a má-fé dos atuais ocupantes, bem como declararam a ocupação histórica das terras pelos indígenas da etnia Marãiwatsédé”, assinala o juiz.

Fonte: Cenário da Notícia em Lucas do Rio.

Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra indígena em MT

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado.

Paralelamente a isso, os fazendeiros encaminharam dois recursos – um ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – contendo oito questionamentos sobre o caso, além de um pedido de medida cautelar no Tribunal Regional Federal, com o objetivo de suspender os efeitos de eventuais decisões não transitadas em julgado contra os fazendeiros, segundo o advogado de defesa, Luiz Alfredo Feresin.

O plano, apresentado dia 23 de julho pela Funai, foi feito a pedido da Justiça Federal no estado para beneficiar índios xavante que vivem na região. Ele prevê a forma como a desocupação, pelos não-índios, da Terra Indígena Marãiwatsédé será conduzida. A reserva abrange 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

A expectativa é que a ação de retirada dos não índios conte com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal. As ações visando à desocupação da área têm sido criticada tanto pela prefeitura de São Félix do Araguaia como pelos fazendeiros, que são representados pela Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú/Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia (Aprosum).

Para o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o processo de desocupação poderá resultar em conflitos, como o ocorrido durante a retirada de produtores rurais da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Já a Aprosum critica a forma como o Ministério Público Federal tem conduzido o caso.

“O Ministério Público não pode ser autor deste tipo de ação, mas apenas fiscalizar o caso”, disse o advogado da Aprosum, Luiz Alfredo Feresin à Agência Brasil. “Até porque, sendo autor, ele não tem apurado algumas ilegalidades cometidas pela Funai ao longo do processo”, acrescentou, referindo-se à uma suposta falsificação de assinaturas de índios em abaixo-assinado contrário a uma proposta anterior, apresentada em 2011 pelo governo do estado, de remanejamento dos índios para o Parque Estadual do Araguaia.

“Um perito civil de Goiás apresentou um laudo que prova que mais de 190 assinaturas foram feitas de um punho só”, argumentou o advogado dos fazendeiros. “Há ainda problemas no laudo antropológico apresentado por uma perita que, sem ir ao local, delimitou a área atual tendo por base apenas documentos da Funai.”

Nos demais questionamentos apresentados pelo advogado constam a falta de perícia antropográfica. “Por meio dela ficaria comprovada a não existência de cemitérios indígenas na área demarcada, e que esses cemitérios estão localizados em outras áreas, localizadas a mais de 100 quilômetros da demarcação apresentada pela Funai.”

Segundo ele, há diferenças entre o mapa apresentado pelos índios e a área demarcada. “Nem a própria Funai reconhecia, no passado, essa área como terra indígena”, completou.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início na década de 1960. A Funai garante que, até essa época, a área era totalmente ocupada pelo povo xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na área. Em 1980, a Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, pressionada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, chegou a se oferecer para doar a área.

Na época, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da terra indígena. Paralelamente, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes. A disputa foi parar na Justiça e, em 2004, a então ministra do STF Ellen Gracie concedeu liminar aos Xavante. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos xavante à área, determinando que os não índios fossem retirados da reserva.

Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra Xavante em MT

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Paralelamente a isso, os fazendeiros encaminharam dois recursos - um ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) - contendo oito questionamentos sobre o caso, além de um pedido de medida cautelar no Tribunal Regional Federal, com o objetivo de suspender os efeitos de eventuais decisões não transitadas em julgado contra os fazendeiros, segundo o advogado de defesa, Luiz Alfredo Feresin. O plano, apresentado dia 23 de julho pela Funai, foi feito a pedido da Justiça Federal no estado para beneficiar índios xavante que vivem na região. Ele prevê a forma como a desocupação, pelos não-índios, da Terra Indígena Marãiwatsédé será conduzida. A reserva abrange 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. A expectativa é que a ação de retirada dos não índios conte com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal. As ações visando à desocupação da área têm sido criticada tanto pela prefeitura de São Félix do Araguaia como pelos fazendeiros, que são representados pela Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú/ Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia (Aprosum). Para o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o processo de desocupação poderá resultar em conflitos, como o ocorrido durante a retirada de produtores rurais da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Já a Aprosum critica a forma como o Ministério Público Federal tem conduzido o caso. ''O Ministério Público não pode ser autor deste tipo de ação, mas apenas fiscalizar o caso'', disse o advogado da Aprosum, Luiz Alfredo Feresin à Agência Brasil. ''Até porque, sendo autor, ele não tem apurado algumas ilegalidades cometidas pela Funai ao longo do processo'', acrescentou, referindo-se à uma suposta falsificação de assinaturas de índios em abaixo-assinado contrário a uma proposta anterior, apresentada em 2011 pelo governo do estado, de remanejamento dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. ''Um perito civil de Goiás apresentou um laudo que prova que mais de 190 assinaturas foram feitas de um punho só'', argumentou o advogado dos fazendeiros. ''Há ainda problemas no laudo antropológico apresentado por uma perita que, sem ir ao local, delimitou a área atual tendo por base apenas documentos da Funai.'' Nos demais questionamentos apresentados pelo advogado constam a falta de perícia antropográfica. ''Por meio dela ficaria comprovada a não existência de cemitérios indígenas na área demarcada, e que esses cemitérios estão localizados em outras áreas, localizadas a mais de 100 quilômetros da demarcação apresentada pela Funai.'' Segundo ele, há diferenças entre o mapa apresentado pelos índios e a área demarcada. ''Nem a própria Funai reconhecia, no passado, essa área como terra indígena'', completou. Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início na década de 1960. A Funai garante que, até essa época, a área era totalmente ocupada pelo povo xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na área. Em 1980, a Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, pressionada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, chegou a se oferecer para doar a área. Na época, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da terra indígena. Paralelamente, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes. A disputa foi parar na Justiça e, em 2004, a então ministra do STF Ellen Gracie concedeu liminar aos Xavante. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos xavante à área, determinando que os não índios fossem retirados da reserva. Edição: Carolina Pimentel