Assembleia aprova PEC que veta conselheiros substitutos de ocuparem a presidência do Tribunal de Contas

A medida passará por mais duas votações dos deputados e se for aprovada, permitirá que os conselheiros afastados participem da eleição

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária na noite de quarta-feira (11), em primeira votação, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada em maio, por lideranças partidárias, onde estabelece que apenas os conselheiros efetivos poderão participar do processo eleitoral interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A medida segue agora para segunda e terceira votações e caso seja aprovada, permitirá que os cinco conselheiros titulares afastados há quase dois anos participem da eleição que acontece em dezembro e impede em definitivo, que os conselheiros substitutos participem da eleição. Atualmente, são conselheiros titulares o presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto e Guilherme Malouf. Os substitutos são: Isaias Lopes, Jaqueline Jacobsen, João Camargo, Luiz Carlos Pereira e Luiz Henrique Lima.

Os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e Valter Albano foram afastados do TCE por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux em setembro de 2017, durante a deflagração da Operação Malebolge. Em delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa os acusou de cobrarem R$ 53 milhões em propina para aprovarem as contas do Governo e para não colocarem entraves no andamento do projeto de infraestrutura MT Integrado e também das obras da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a PEC aprovada, o artigo 49 da Constituição Estadual diz que “na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Contas, somente os conselheiros poderão votar e ser votados, ainda que em gozo de licença, férias ou afastamento legal”. Já o parágrafo 3 estabelece que apenas conselheiros titulares poderão ocupar a presidência e vice-presidência da Corte de Contas. “O auditor, quando em substituição a conselheiro, não poderá exercer a presidência e a vice-presidência da Mesa Diretora e terá as mesmas garantias e impedimentos do titular, e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de Juiz de Entrância Especial.

Do O Documento

Mauro Mendes é absolvido pelo TRE e fica livre para disputar a prefeitura de Cuiabá

 

Da Redação

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolveu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira o empresário Mauro Mendes (PSB) de ter cometido um suposto crime eleitoral nas eleições de 2008, quando disputou a prefeitura de Cuiabá pela primeira vez.

O processo era para ser julgado na sessão de ontem. Todavia, o relator do caso, juiz eleitoral André Luiz Pozzeti, pediu adiamento para analisá-lo melhor.

Uma eventual condenação poderia deixar o empresário, que é pré-candidato as eleições deste ano, inelegível. Mauro Mendes foi denunciado pela coligação do seu adversário a época, o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), por compra de votos, gastos irregulares e abuso de poder econômico, pela aquisição e distribuição de 5,6 mil camisetas com a logomarca de seu antigo partido, o PR.

Ele já havia sido absolvido em primeira instância, por decisão da juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros. Todavia, o adversário Wilson Santos recorreu da decisão.

Em sua justificativa, o juiz André Pozzeti destacou que a matéria perde objeto porque o empresário não foi eleito. “Torna-se impossível a aplicação das sanções”, colocou.

O magistrado ainda alegou que a aquisição de camisetas não representa uma irrregularidade eleitoral, já que os objetos foram adquiridos para serem fornecidos a cabos eleitorais. O mesmo entendimento foi feito pelo Ministério Público Eleitoral.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, Mauro Mendes está praticamente liberado para a disputa. Ele ainda teme outra decisão da Justiça Eleitoral que está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral, que é uma resolução que proíbe políticos com contas reprovadas de disputarem eleições.

Em 2008 e 2010, o empresário teve as contas de campanha rejeitadas pelo TRE. Ainda nesta semana, o TSE deve emitir um julgamento final.

FPA defende Ribeiro como interlocutor sobre Código

 

• Por Venilson Ferreira

O deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que na quarta-feira toma posse como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse nesta segunda que continuará consultando o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), sobre as questões relativas ao Código Florestal. Ele fez a afirmação ao comentar o fato de Mendes Ribeiro ter sido desautorizado pela presidente da República a falar sobre o tema.

Pereira considerou natural a postura do governo, uma vez que no momento cabe ao Congresso Nacional analisar os vetos e a Medida Provisória do novo texto do Código Florestal. Segundo ele, no momento em que houver impasse nas negociações com o governo, a porta de entrada das demandas será o ministro da Agricultura. "Vamos insistir para que ele faça a interlocução com o poder Executivo", diz o deputado.

A discussão dos vetos e das 32 modificações feita pela presidente Dilma Rousseff no texto do Código Florestal é um dos principais desafios do deputado no comando da FPA, que reúne cerca de 230 parlamentares. Ele disse que irá buscar o diálogo com o governo para um acordo em relação aos temas mais polêmicos, embora na bancada existam parlamentares que defendem o enfrentamento com o governo, como o grupo que na semana passada entrou com mandato de segurança contra a MP no Supremo Tribunal Federal.

Na opinião do deputado, nas negociações sobre o Código Floresta ainda é possível um "pacto da sustentabilidade", que consiga conciliar desenvolvimento e preservação. Ele afirmou que um dos pontos de consenso na bancada ruralista em relação ao texto do Palácio do Planalto diz respeito aos princípios listados no artigo 1º, "pois dão margem a interpretações subjetivas dos magistrados". Ele diz que a MP é dura e injusta com os médios produtores rurais, que perderão parte da área para fazer recomposição florestal.

Metas

Além das questões trabalhistas, como as denúncias de trabalho, e fundiárias, como restrição às compras de terras por estrangeiros e demarcações de reservas indígenas, uma das prioridades da gestão de Pereira na FPA será a questão do endividamento que se arrasta desde a crise agrícola de 2004 e 2005. Pereira afirmou que a situação geral da agricultura é boa, em função da recuperação dos preços, mas existem "bolhas de endividamento" que somam R$ 20 bilhões, decorrentes das compras de máquinas agrícolas. "O saldo existente hoje daria para compra de três máquinas", diz ele.

 

Fonta:

Dorileo perto de “jogar a toalha”; PMDB já negocia com Mendes e busca vice

Por Edilson Almeida
Um conjunto de pesquisas do instituto Vox Populi selará o destino do empresário João Dorileo Leal, proprietário do Grupo Gazeta de Comunicação, nas eleições deste ano. Pré-candidato do PMDB a prefeito de Cuiabá, Dorileo “patina” nas intenções de votos. O resultado será determinante para definição do projeto do partido no principal colégio eleitoral do Estado. Até aqui, os números são desfavoráveis: todas as pesquisas divulgadas mostram que a situação é desconfortável do ponto de vista político e eleitoral.

Incomodados com os resultados, um grupo de líderes peemedebistas já abriu conversações com outro empresário, Mauro Mendes, do PSB, que voltará a disputar a eleição municipal – ele tentou, sem êxito, em 2008, perdendo no segundo turno para Wilson Santos.  Caso a análise global a ser apresentada pelo Vox Populi seja de fato os  dados sombrios, a tendência é de que o PMDB apoie Mendes, num interesse mútuo visando um projeto amplo para 2014. 

“Ele não está conseguindo agregar forças políticas e o desempenho em números é muito insatisfatório” – avaliou um dos peemedebistas envolvidos nas conversações com Mendes. 

Ao se filiar ao PMDB na condição de pré-candidato a prefeito de Cuiabá –um sonho acalentado há anos – Dorileo Leal afiançou aos líderes do partido que teria apoio para seguir com o projeto. Reunir o maior número de aliados e força política para a disputa, segundo essa fonte, foi colocado como fundamental para que a candidatura decolasse. Tudo que o empresário do ramo de comunicação pensou, no entanto,  acabou não surtindo  resultados.

Um dos eventuais aliados que Dorileo acreditava ter em seu projeto era o PSD, ainda em fase de implantação, liderado pelo deputado José Riva, atual presidente da Assembléia Legislativa. A prática não se confirmou: o PSD admite lançar o nome de Carlos Brito como candidato. O empresário colocou dentro do PSD um antigo funcionário da emissora, o vereador Toninho de Souza, para “cuidar de seus interesses”, mas, até aqui, a bola ficou maior que se imaginava. A tese pode cair, principalmente, se Brito conquistar o apoio do PTB, do prefeito Chico Galindo – que negocia também com o PSDB do deputado estadual Guilherme Maluf.

Dorileo também tinha assegurado que conseguiria trazer para sua candidatura o Partido da República. Se valia, principalmente, do espaço com o senador Blairo Maggi. Hoje, no mês das convenções, os republicanos se digladiam entre si com três postulações – Francisco Vuolo, Eder Moraes e, correndo bem por fora, João Cuiabano Malheiros. Em outras palavras, o PR deve sair com uma candidatura própria. 

Dorileo, por sua vez, se apega aos sofismas políticos, baseados no otimismo, para tentar se firmar na disputa. Recentemente, ao avaliar uma das pesquisas que o colocou em 4º lugar nas intenções de votos, o empresário não se fez de rogado e, como um jogador de futebol, adotou o discurso presente em toda cartilha política: “A pesquisa reflete o momento e o quadro é indefinido, cada hora surge uma novidade. Respeito muito pesquisa, mas acredito que com a campanha tudo pode mudar” – frisou.

Caso se confirme os números ruins, Leal deve ser convencido a adiar o sonho de ser prefeito de Cuiabá. Principalmente porque o partido teme ter que “bancar” uma candidatura isolada e, de quebra,  perder o “time” de 2014.  

Os líderes peemedebistas já não enxergam uma saída mais adequada que não seja negociar com Mendes. Segundo essa fonte, o empresário – que detém o projeto do PSB na capital – aceita que a sigla indique o vice.  O próprio Mendes já teria procurado Leal para que fosse seu companheiro de chapa, mas não tanto pelo perfil como para tornar o projeto político-eleitoral menos desgastante. O empresário, porém, rechaçou a proposta. “Estamos buscando um nome que tenha o perfil adequado para compartilhar a administração, com responsabilidade” – disse a fonte, certo de que o projeto da candidatura própria do PMDB em Cuiabá será mesmo arquivado.  “Temos vários nomes, mas poucos com o perfil necessário para esse caso”. 

Fonte: 24 Horas News

Deputados 'despejam' em Silval insatisfações com o governo estadual

Por Laura Petraglia

Foto: Josi Pentengil - Secom-MT

A reunião entre os deputados estaduais e o governador Silval Barbosa (PMDB) serviu para o desabafo sobre as insatisfações dos parlamentares guardadas há tempos. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), durante pouco mais de três horas, os parlamentares questionaram o chefe do Executivo sobre a falta de estrutura em saúde, estradas, bem como com a política de incentivos fiscais.
O governador fez uma explanação sobre a situação econômica do Estado, erros e acertos do seu quase um ano e meio de mandato. “Silval mostrou as dificuldades e avanços do governo nesses um ano e quatro meses de gestão. As dificuldades em renegociar o reajuste salarial com 14 categorias e também dos ajustes fiscais, já que temos um déficit orçamentário que vem de longe”, salientou o líder do governo na AL, Romoaldo Júnior (PMDB).
Riva deixou a reunião afirmando estar convencido de que Mato Grosso é um Estado que tem problemas sim, mas não um Estado quebrado. Além disso, o parlamentar voltou a defender uma ampla reforma administrativa urgente.
“O Estado precisa de uma reforma e eu continuo batendo nessa tecla. Apesar de não ser a intenção do governador, tem que ser feito por conta do crescimento exacerbado da atividade-meio em detrimento da atividade-fim. Eu acho que a máquina tem que ser menor. O governador tem colocado que pensa numa reforma, mas diferente. Silval pensa numa reforma apenas de secretariado e nisso o PSD não dá palpite. Nós entregamos os cargos que ocupávamos no governo justamente para poder ter autonomia para cobrar”, declarou.
O social-democrata afirma que um dos seus principais questionamentos a Silval é com relação à utilidade dos núcleos sistêmicos.
“Eu os vejo como uma teia de aranha que muitas vezes trava o secretário e não os deixa trabalhar. É preciso rever isso”, finalizou.

Olhar Direto

PR Mauro Savi reforça nome de Wellington

Apesar das denúncias de Pagot, deputado conta com apoio republicano

Por RENATA NEVES
Deputados estaduais do PR se reuniram ontem (23) com o governador Silval Barbosa para reforçar a indicação do presidente do diretório estadual da sigla, deputado federal Wellington Fagundes, à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa).
O parlamentar detém apoio do partido mesmo após divulgação de denúncias feitas pelo ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, de que ele teria atuado em favor da empreiteira Delta Construções, que está no centro do escândalo deflagrado pela operação ‘Monte Carlo’, da Polícia Federal, e é um dos principais alvos de investigação na ‘CPMI do Cachoeira’.
“O que vimos foi apenas uma declaração do Pagot contra o Wellington. Não há provas. O que ele [Fagundes] fez foi o que nós fazemos costumeiramente: ir até os órgãos públicos pedir celeridade na execução de certas obras”, declarou o deputado estadual Mauro Savi (PR), que participou da reunião acompanhado dos deputados Emanuel Pinheiro, Wagner Ramos e Ondanir Bortolini, o ‘Nininho’.
Savi afirmou ainda que o governador não apresentou qualquer resistência à indicação de Fagundes, que, segundo ele, está credenciado para assumir o cargo. “Ele foi eleito deputado federal por seis mandatos e é o mais votado do Estado. Além disso, nos garantiu que não tem qualquer ligação com o Cachoeira”, acrescentou.
Entre os anos de 2009 e 2011, a Delta foi a empresa que mais embolsou dinheiro do governo federal, tendo como principal cliente o Dnit. Segundo Pagot, Fagundes era um dos que mais atuavam em defesa da Delta junto ao órgão. Segundo ele, o parlamentar teria feito pressão para que o Dnit diminuísse o rigor no episódio em que se decidiu pelo desmanche dos trechos da BR-163, que estavam com a camada de concreto fora das especificações.
A informação foi publicada pela revista Época e confirmada por ele ao Diário. Além disso, Pagot também acusou Fagundes de ter “pedido sua cabeça” ao então ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, por não ter atendido a interesses da empresa.

Fonte: Diário de Cuiabá

Dorileo defende que PMDB entregue cargos a Galindo

Pré-candidato a prefeito afirma que ato evitará desgastes futuros

O empresário e pré-candidato Dorileo Leal, que defende a saída do PMDB do governo

DA REDAÇÃO

O pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo PMDB, Dorileo Leal, defendeu hoje que o partido entregue seus cargos no Executivo municipal. Em pelo menos duas vezes, ele colocou a questão em debate em reuniões com a cúpula da sigla.
“Eu defendo esse afastamento até como algo natural e coerente. A permanência no governo do prefeito Galindo pode ser um erro político, já que estamos adotando uma postura crítica em relação às falhas da gestão”, disse Dorileo.
Segundo o empresário, dono do Grupo Gazeta de Comunicação, o rompimento do PMDB com o governo Galindo será tratado na semana que vem, em uma reunião com a Executiva regional da sigla.
“O partido precisa entregar os cargos e passar a ter uma posição mais crítica na Câmara de Vereadores. A continuidade pode expor o PMDB, que pode ser cobrado depois por não ter sido coerente. Ou seja, atualmente o partido é crítico no discurso, mas continua a participar da gestão. Isso soa, no mínimo, estranho”, considerou Dorileo.
Ele não soube quantificar quantos cargos a sigla dispõe na gestão. Tânia Aparecida Barteli, esposa do presidente municipal do PMDB, Clóvis Cardoso, ocupa atualmente a Secretaria de Turismo.
O vereador Arnaldo (PMDB) Penha indicou o Administrador da Regional Oeste, Carlos Roberto Vieira. “Sou pelo rompimento. Isso demonstrará a autenticidade do PMDB e nos dará mais legitimidade no processo eleitoral”, disse Dorileo.

DEM lança 12 candidaturas majoritárias no Araguaia neste final de semana

O senador Jayme Campos, deputado federal Júlio Campos, deputado estadual Dilmar Dal Bosco e o presidente estadual da sigla, Dilceu Dal Bosco, estarão presentes neste sábado em Canarana e em Porto Alegre do Norte.

Eles participam dos Encontros Regionais da sigla.

Em Canarana, o encontro será realizado na Câmara de Vereadores do município, a partir das 9h. Também foram convidadas as lideranças e pré-candidatos dos municípios de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Querência, Ribeirão Cascalheira e Serra Nova Dourada.

Já em Porto Alegre do Norte, o encontro será às 19h na Câmara de Vereadores do município e contará com a participação ainda de lideranças e pré-candidatos dos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica.

MAJORITÁRIAS – Das 19 cidades representadas nestes dois encontros, 12 possuem nomes para disputa à majoritária. É o caso de Canabrava do Norte, em que o presidente do Sindicato Rural do município, Odmar João da Silva, foi o nome escolhido para a disputa. Essa será a primeira vez que Odmar se candidata. Já em São José do Xingu, há dois nomes: o do atual prefeito Gilberto Leoncine e o presidente do Sindicato Rural, Fernando Tulha. No município de Vila Rica as lideranças vão trabalhar a pré-candidatura do empresário Luciano Alencar, que estreia na política.

Outra cidade em que foi escolhido nome para concorrer a majoritária pelo Democratas é Santa Terezinha, com a pré-candidatura do ex-vereador Geraldo Neres. O empresário José Geraldo Rosa, conhecido como Zezé da Aliança, também foi escolhido como pré-candidato do partido em Confresa e no município de Luciara, a ex-prefeita Noely Paciente é pré-candidata a vice numa dobradinha com o PMDB. O mesmo acontece em Alto Boa Vista, com o pré-candidato Antônio Milhomen.

Em Canarana, o nome escolhido foi a da atual vice-prefeita, Marilei Bier, a Nêga. Inclusive, ela desponta como a segunda colocada numa pesquisa feita recentemente. Também haverá pré-candidatura a prefeito nos municípios de Água Boa e Cocalinho. Em breve, os nomes deverão ser anunciados.

Já em Nova Nazaré, dois nomes foram colocados para serem pré-candidatos: a da vereadora Raquel Guimarães e do vereador Ubiratan Frois. E em Novo Santo Antônio também há dois nomes: o do vereador Wilson Dodo e João Mara, que foi o primeiro prefeito do município.

Cenário da Notícia

"PSD ainda não entregou cargos e Silval Barbosa fica em posição difícil"

Por Priscilla Vilela

A falta de um consenso entre membros do PSD sobre a entrega de cargos já anunciada pelo secretário geral da sigla e presidente da Assembléia Legislativa José Riva, continua a gerar impasse sobre a decisão e deixar a medida em suspenso no governo. A suposta decisão de colaboração com o governo do Estado foi anunciada em fevereiro, porém, até o momento, não foi efetivada.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB) destaca que o acordo da entrega de cargos apenas foi verbalizado, e segundo tem conhecimento, mesmo a carta de Riva ainda não foi entregue. O impedimento para a conclusão da retirada da sigla do Estado seria a falta de acordo entre os partidários, que coloca o governador em uma situação difícil na efetivação da substituição dos cargos a serem esvaziados.
Vale lembrar que o vice-governador Chico Daltro também pertence ao PSD, o que gera ainda um desconforto dentro do próprio Palácio do Paiaguás. Por isso, ainda segundo Romoaldo, o governador está certo em ainda não ter assinado as cartas de demissões e lembra que mesmo que a exclusão seja realizada, a sigla continua a apoiar o governo. “Silval está certo, tem que dar tempo ao tempo, ele está em uma situação difícil”, declarou.
Entretanto, de acordo com o líder do governo, há a expectativa de que já na próxima semana deva ser iniciado o processo de substituição dos cargos a serem devolvidos. Até mesmo porque o próprio Riva declarou que a debandada do PSD para dar um voto de confiança ao chefe do Executivo é irrevogável, e o prazo estipulado por ele para que a decisão fosse efetivada já venceu em 1º de março.
Enquanto o anúncio não sai do papel, a possibilidade de que a entrega de cargos tenha sido um jogo de cartas para articular uma base política independente para as eleições municipais começa a ser fortalecida. Porém, a possível estratégia pode vir a não se firmar, já que fortes componentes do partido como Eliene Lima e o próprio vice-governador se mostraram insatisfeitos com a decisão, já que atuaram em prol da candidatura de Silval.

Fonte: Olhar Direto

Deputado defende com ''unhas e dentes'' Maggi para o ministério

RDNEWS

 

O deputado Sérgio Ricardo (PR) defende com “unhas e dentes” o nome de Blairo Maggi, novo líder do PR no Senado, para o comando do Ministério dos Transportes. Além de ser um desejo da presidente Dilma Rousseff (PT), o parlamentar avalia que a medida agradaria à população. “Torcemos para que ele aceite porque sua dignidade e qualificação vai contribuir para elevar o nível político e administrativo do nosso país e, consequentemente, de Mato Grosso”, justifica.

Para Sérgio, o coléga de partido ainda não emitou a resposta talvez por analisar de forma criteriosa a proposta, que na opinião do deputado surgiu num momento em que tinha outros projetos para a vida política. “O senador tem suas prioridades e talvez assumir o ministério não esteja nos seus planos”, pondera Sérgio.

De todo modo, Maggi recebeu a proposta da presidente, mas até agora não se posicionou a respeito. A expectativa, no entanto, é que a definição aconteça até abril. Dilma, por sua vez, tem demonstrado que Maggi é a única liderança do PR com um perfil desejado para ocupar ministério. Esta é a segunda vez que o PT busca esta articulação com o senador republicano. O ex-presidente Lula também chegou a convidá-lo para ocupar o posto, mas na época Maggi alegou que não poderia abandonar o governo do Estado.

Filho de ex-governador reafirma sua pré-candidatura em Mato Grosso

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

O filho do ex-governador de Mato Grosso Wilmar Peres, empresário Roberto Farias (PSD), promoveu sexta-feira (24) uma reunião com os pré-candidatos a vereador do partido onde reafirmou que é pré-candidato a prefeito de Barra do Garças.
A reunião foi realizada no sentido de orientar os pré-candidatos sobre o que podem ou não fazer durante o período eleitoral e pontuar as discussões sobre aliados para disputar a prefeitura em outubro.
O PSD é um dos partidos que tem mais candidatos a vereador, ao todo são 51 postulantes.
O empresário agradeceu o apoio da direção estadual do PSD que está ajudando ele no recurso no TSE e que está conversando com mais partidos para formar uma aliança forte em Barra do Garças.
O filho de Wilmar Peres é uma das apostas do PSD para fazer um grande número de prefeitos em cidades-polos do estado. Em 2010, Beto teve mais de 10 mil votos para deputado federal em Barra do Garças.

Cenário da Notícia

Tucanos tentam salvar espólio do DEM em 5 capitais

BRASÍLIA - Ameaçado de perder o 'espólio' do DEM para o governo petista de Dilma Rousseff, caso o partido desaparecesse do mapa político do Brasil, o PSDB resolveu dar um reforço eleitoral ao velho aliado nas eleições municipais. Os tucanos já decidiram que estarão juntos com o DEM em cinco capitais e estão negociando parcerias em São Paulo, Recife e Campo Grande.

'Vamos apoiar o candidato do DEM onde o partido tiver candidato viável', anuncia o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao confirmar o 'esforço real da direção partidária para reatar a relação de confiança com o DEM'.

O sinal mais claro da disposição do PSDB nacional de reconquistar a confiança dos parceiros que resistiram à criação do novo PSD foi dado em Sergipe. A direção nacional fez uma intervenção no diretório sergipano para garantir apoio à candidatura do ex-governador João Alves (DEM) a prefeito de Aracaju e pagou o preço da desfiliação do ex-governador Albano Franco. 'Nossas relações com os democratas são prioritárias', justifica o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

Na capital paulista, a presença do PSD na coligação da eventual candidatura tucana de José Serra a prefeito não impedirá uma aliança com os democratas. O que fala mais alto é a gratidão dos dirigentes do DEM à atuação do governador Geraldo Alckmin para preservar o partido aliado.

Foi de São Paulo que o DEM saiu mais inteiro da investida do PSD. Por isto mesmo, o lançamento da candidatura de Rodrigo Garcia (DEM) a prefeito foi combinada com o governador que queria ganhar tempo à espera de uma definição de Serra. 'Estamos afinando o discurso e as mágoas estão superadas', afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

'É claro que não podemos ser um partido satélite do PSDB, mas temos que estar juntos', ponderou o senador, resumindo a orientação geral das duas legendas para seus quadros em todo o País. Será assim em Goiânia, embora ainda não haja definição do candidato. Na semana passada, Demóstenes recusou o apelo do governador Marconi Perillo (PSDB) para disputar a prefeitura da capital. A única certeza por enquanto é a de que haverá aliança.

Nordeste. Em Salvador, os dois principais quadros da oposição ao PT do governador Jaques Wagner também acertaram que não disputarão entre si. Pesquisas apontam o favoritismo do líder do DEM na Câmara, ACM Neto, mas os tucanos ainda mantêm a alternativa de lançar o deputado Antônio Imbassahy.

Já em Natal, ambos convergem para a candidatura do deputado Rogério Marinho, que preside a regional tucana. Ele sai com o apoio do DEM na capital potiguar e os tucanos se dispõem a retribuir a parceria em Fortaleza, em torno de Moroni Torgan.

Sérgio Guerra lançou a candidatura do deputado estadual Daniel Coelho a prefeito do Recife, mas a decisão de investir em um quadro jovem que veio do PV não descarta a parceria com o DEM do deputado federal Mendonça Filho. A definição dependerá do que for mais estratégico para a oposição no Estado.

Em Pernambuco, onde a boa relação dos tucanos com o PSB incomoda o DEM, o projeto de Guerra é fazer com que o PSDB saia das urnas como o segundo maior partido no Estado, atrás apenas do PSB. Em número de prefeitos, a regional pernambucana já ultrapassou o PT e o projeto para este ano é bater os petistas também em número de votos.

'Das oito principais cidades da região metropolitana do Recife, já lideramos a corrida municipal em três: Jaboatão, Cabo e Ipojuca, sede do Porto de Suape que concentra a segunda maior arrecadação do Estado', relata Guerra.

Também é dado como certo um acerto eleitoral das duas siglas em Campo Grande (MS), onde o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) e seu concorrente do DEM, Luiz Henrique Mandetta, já conversaram e concluíram que têm perfis e projetos semelhantes para a cidade.

Fonte: MSN Estadão

Valtenir se articula e comporta como pré-candidato a governo em 2014

Por Débora Siqueira / Foto: Agência Câmara

Deputado quer eleger o maior número de correligionários e aliados para retribuição de apoio ao governo em 2014

O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) promove as articulações para as eleições 2012 com precisão cirúrgica. Quer eleger o maior número de prefeitos e vereadores visando retribuição para sua candidatura ao governo de Mato Grosso em 2014. “A base do PSB tem pedido para que me candidate ao governo ou ao senado. O próprio Eduardo Campos (governador de Pernambuco) também tem nos estimulado a preparar candidatura majoritária”, argumentou.
Ganhar as prefeituras das maiores cidades de Mato Grosso é um dos caminhos pavimentados por Valtenir rumo a 2014, por isso eleger Mauro Mendes em Cuiabá e o deputado estadual Percival Muniz em Rondonópolis é um trunfo que poderá lhe transferir milhares de futuros votos. A aliança que busca selar com o PT no maior número de municípios também lhe poderá trazer dividendos políticos. “Nosso foco é sair forte dessa eleição e ajudar os possíveis aliados na frente”, disse o deputado.
Desde julho do ano passado, Valtenir tem se reunido com o governador de Pernambuco discutindo a candidatura ao governo de Mato Grosso. Eduardo Campos quer fortalecer o PSB para disputar a presidência da República dentro de dois anos ou tornar o partido atraente o suficiente para emplacar uma vice-presidência.
Pare evitar que o seu maior adversário dentro do PSB, o empresário Mauro Mendes almeje o comando do Palácio Paiaguás, Valtenir é categórico. “Caso seja eleito, Mauro Mendes vai cumprir o mandato de quatro anos. Não vai se eleger para em dois anos tentar ser governador”, disparou.

Fonte: Olhar Direto

Ameaça de corte causa revolta

Deputados ‘protestaram’ contra a possibilidade do governo do Estado de não cumprir acordo de liberação dos recursos firmado ano passado

Governo promete liberar R$ 1 milhão referentes a emendas de 2011 e R$ 3 milhões para as deste ano. Cronograma de projetos deve ser apresentado até dia 28

Por RENATA NEVES
A possibilidade do governo do Estado não liberar os recursos das emendas parlamentares de 2011 estremeceu a relação entre os poderes Executivo e Legislativo nesta semana. A informação de que o governador Silval Barbosa (PMDB) não honraria o compromisso firmado com os deputados estaduais foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, que esteve pessoalmente na Assembleia na última quinta-feira (9), esquentando o clima no Parlamento.
Na ocasião, o secretário convocou todos os deputados estaduais e os respectivos chefes de gabinete para esclarecer os motivos da decisão. Revoltados, alguns deputados protestaram aos gritos.
Mais tarde, o líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Junior (PMDB), reuniu-se com o governador Silval Barbosa (PMDB), que acabou recuando da decisão e prometeu liberar não apenas os recursos das emendas de 2011, no valor de R$ 1 milhão para cada deputado, como também as de 2012, orçadas em R$ 3 milhões.
Para acalmar os ânimos, Romoaldo reuniu-se de forma isolada com cada um dos deputados e informou-os sobre a nova previsão. “O governo vai quitar o saldo das emendas de 2011. Estive pessoalmente com o governador e ele me deu essa garantia”, disse o peemedebista.
A previsão é que o saldo das emendas de 2011 comece a ser quitado a partir de março. Nos bastidores, muitos deputados reclamam não ter recebido nem mesmo uma pequena parte dos recursos, enquanto outros de partidos aliados já teriam sido contemplados com um montante considerável.
A demora para a liberação das emendas gera desgaste aos parlamentares junto aos municípios que representam, por isso a hipótese de ‘calote’ por parte do governo causou tamanha exaltação.
“Nós, deputados, estamos constantemente em nossas bases eleitorais e somos cobrados por aquilo que prometemos e não cumprimos”, ressaltou Luciane Bezerra (PSB).
Um dos que mais demonstrou irritação com a possibilidade da não-liberação das emendas, o deputado Ademir Brunetto (PT) disse que o “boato” foi um alerta aos parlamentares, que, agora, farão uma cobrança mais efetiva.
Para ter direito às emendas de 2012, os deputados terão que apresentar um cronograma ao governo até o dia 28 de fevereiro para dar celeridade à oficialização dos convênios e empenhos, de modo a garantir a liberação dos recursos até julho, conforme prometeu o governador.
Caso o prazo anunciado não seja cumprido, os recursos só poderão ser liberados após o período eleitoral. Isso porque, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, os agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. Há ressalva apenas a recursos destinados para cumprimento de obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como aos destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por Diário de Cuiabá

Sem Cultura, Poção quer prefeitura

Secretário cuiabano, que já foi vereador, é contra a entrega dos cargos, e reafirma interesse em disputar o pleito deste ano

Secretário conta que na próxima semana haverá uma reunião para decidir qual será o futuro da legenda na prefeitura cuiabana

Por ANA ADÉLIA JÁCOMO
Após rumores de que o Partido Social Democrático (PSD) entregaria os cargos que foram disponibilizados a eles na prefeitura de Cuiabá, o secretário de Cultura, Luiz Poção, diz que, caso perca a cadeira, dispõe-se a enfrentar o pleito deste ano. Ele garante que poderá se candidatar para vereador, como já fez anteriormente, ou até mesmo para prefeito.
“Já tenho uma carreira política. Caso o partido entenda que precisa de mim, estou à disposição para tudo”, frisa o ex-vereador. Contudo, informações obtidas pelo Diário dão conta de que Poção, na verdade, está preocupado com a possibilidade de ficar sem cargo público e estaria pleiteando alternativas, caso o PSD perca espaço no Executivo do município.
“Vai fazer um ano que estou neste cargo. Há membros que defendem a ideia de entregarmos tudo, mas isso não representa a vontade de todos”, alfineta.
O PSD tem apenas três pastas compostas por João Emanuel Moreira ( Habitação), Carlos Brito (Obras) e Poção. Brito acabou de assumir o comando da nova Pasta, que antes era a Secretaria de Infraestrutura (Seminfe).
O prefeito Chico Galindo (PTB) precisou desmembrá-la em Obras e Cidades para, segundo ele informou, atender às exigências do governo federal sobre as obras que antecederão a Copa do Mundo em 2014 na Capital.
Poção garante que semana que vem haverá uma reunião para decidir qual será o futuro de cada um dos secretários da agremiação e se realmente cederão os cargos.
Na realidade, a possibilidade do PSD entregar de fato as cadeiras é mínima, uma vez que o cacique da sigla e presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, não apoia a intenção dos integrantes cuiabanos.
Riva ponderou que não há necessidade de entregar as três secretarias, já que o mandato de Galindo está no fim e a prefeitura não estaria passando por graves crises econômicas como o governo do Estado.
“Por que isso agora? Não há por que entregarem esses cargos. Fizemos isso para ajudar o governador Silval Barbosa na contenção dos gastos”, questionou o deputado estadual e secretário-geral do PSD em Mato Grosso.
Riva surpreendeu o governador Silval Barbosa (PMDB) logo na primeira sessão do ano, em 2 de fevereiro, ao anunciar que o PSD – partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – entregaria todos os cargos concedidos.
Com isso, os chefes das pastas de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, bem como do Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), devem ser substituídos até 1º de março, prazo estabelecido pelo partido para que o Silval nomeie outros titulares.

Fonte: Diário de Cuiabá

Executivo e Legislativo se reúnem semana que vem

A liberação das emendas deverá ser o foco da reunião entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e os 24 deputados estaduais, que ocorrerá na próxima semana. A cobrança vem sendo feita pelos parlamentares desde o ano passado e foi tema de um encontro com o governador que durou quatro horas. Na ocasião, o chefe do Executivo prometeu liberar os valores até o final do ano, mas não a cumpriu.
Até mesmo deputados de partidos da base aliada do governo não esconderam seus descontentamentos com a situação. Mauro Savi (PR) chegou a afirmar que 2011 foi o pior ano político de sua vida.
As dificuldades financeiras que o Estado enfrenta serão abordadas no encontro de uma forma geral. Para conseguir cumprir os compromissos financeiros terá que promover economia no setor público de, no mínimo, 5%.
A medida será necessária porque o orçamento do Estado aprovado para 2012, na ordem de R$ 13 bilhões, está superestimado em pelo menos R$ 500 milhões.
Preocupada com a situação, a deputada Luciane Bezerra (PSB) vai cobrar explicações detalhadas do governador e a elaboração de um plano de governo.
“A preocupação nossa é com o governo, que diz que está endividado. Quero saber onde está o déficit? Especificamente, em quais secretarias? O que vamos fazer em 2012? Como o Estado vai quitar as dívidas referentes aos repasses para a Saúde dos municípios? Precisamos saber o que o governo pretende fazer para informar a população das regiões que representamos”, indagou a deputada estadual. (RN)

Diário de Cuiabá

PP tenta se reerguer este ano, após debandada em 2011

Por RENATA NEVES
Apesar de ter registrado grande esvaziamento em seus quadros após a criação do Partido Social Democrático (PSD), o Partido Progressista (PP) espera conseguir bons resultados nas eleições de 2012. O pleito será a oportunidade para recuperar ao menos parte dos 14 prefeitos que perdeu para a nova agremiação.
Antes da criação do PSD, o PP possuía 23 prefeitos. Agora, conta com apenas nove. A sigla foi a mais prejudicada porque o movimento de criação do PSD foi encabeçado pelo ex-progressista e presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, um dos políticos mais influentes do Estado.
Primeiro-secretário do diretório estadual do PP, o deputado estadual Ezequiel Fonseca aposta que o partido conseguirá se restabelecer após as eleições municipais. O otimismo é motivado principalmente pelo fato de muitos dos prefeitos que migraram para o PSD estarem em seu segundo mandato, e, por isso, impossibilitados de se candidatar novamente. É o caso, por exemplo, dos prefeitos de Araputanga, Pontes e Lacerda, Reserva do Cabaçal e Jauru.
“Além disso, novas lideranças com grande potencial se filiaram à sigla e concorrerão ao pleito com grandes chances de vitória”, salientou.
Até o momento, o partido possui 40 pré-candidatos nos municípios do interior e a expectativa é eleger ao menos 30 prefeitos. Fonseca aposta ainda na composição de alianças inclusive com a indicação de candidatos a vice-prefeito como estratégia para reerguer a legenda.
Em Cuiabá e Várzea Grande o PP não deve lançar candidatura própria. Historicamente, a sigla figura como coadjuvante nos pleitos dos dois maiores municípios e nas duas últimas ocasiões em que tentou protagonizar a disputa amargou resultados desastrosos.
Em Cuiabá, o último candidato progressista foi o atual deputado estadual e apresentador de TV, Walter Rabelo, que também trocou a sigla pelo PSD. O parlamentar ficou em terceiro lugar na disputa, sendo o segundo turno disputado pelo ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) e o empresário Mauro Mendes (PSB).
Em Várzea Grande, o “vexame” ficou por conta do ex-deputado estadual Maksuês Leite (PRB). O ex-progressista abriu mão de sua candidatura na última hora para apoiar o então candidato do Democratas, atual deputado federal Júlio Campos.

Diário de Cuiabá

Silval inicia 2012 com reunião em série

O governador reforça o discurso de 2011 no que diz respeito a contenção de despesas e ‘apertar os cintos’ para economizar

O governador Silval Barbosa (PMDB) marcou reunião com presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário

Por LAURA NABUCO
A exemplo de 2011, o governador Silval Barbosa (PMDB) vai iniciar o exercício de 2012 convocando uma reunião para anunciar cortes e ajustes no orçamento. O encontro com os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário, além de todo o secretariado, foi anunciado ontem, após uma reunião com o conselho econômico do Governo.
Enquanto no ano passado o motivo do “aperto nos cintos” foi a crise mundial que refletia no país e, consequentemente, no Estado, este ano a justificativa é o temor de não arrecadar tudo o que foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A preocupação do peemedebista é enfrentar os mesmo problemas financeiros do ano passado, quando o orçamento foi superestimado e acabou não sendo suficiente para arcar com todas as despesas. Acontece que a estimativa de arrecadação para 2012 (R$ 13 bilhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao calculado para 2011 (R$ 11 bilhões).
Para evitar danos futuros, Silval adianta que cada secretaria terá liberdade para gastar apenas o essencial. A tendência é de que o primeiro trimestre sofra a maior restrição. O governador promete ser rigoroso na “fiscalização” e deve montar uma equipe para controlar a aplicação dos recursos.
A reunião não deve pegar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), de surpresa. Desde que a LOA era debatida na Casa, no final do ano passado, o social-democrata defende que os chefes dos três poderes se sentem para discutir maneiras de reduzir a estrutura do Governo. O motivo foi a dificuldade encontrada pelo Legislativo em atender aos pleitos de todas as pastas durante a elaboração da peça orçamentária.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, também garante já ter uma estratégia para reduzir gastos. O objetivo é diminuir a quantidade de cargos comissionados na segunda instância e transferir o recurso para a primeira. Segundo Rubens, a meta estava traçada desde sua posse, em março do ano passado, e deve ser cumprida ainda no primeiro semestre deste ano.
Apesar de ainda não tem data marcada, a tendência é de que a reunião anunciada por Silval marque o retorno do recesso dos poderes Executivo e Judiciário, na próxima semana. A Assembleia retorna ao trabalho apenas em fevereiro.

Diário de Cuiabá

Sérgio afasta pré-candidatura e comemora apoio à presidência da AL

Os indícios de que o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) não deve ser candidato à prefeitura de Cuiabá nas eleições deste ano estão cada vez mais fortes.

Demonstrando mais empolgação com a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, do que com o comando do Alencastro, o republicano garante que já conta com o apoio de 18, dos 24 parlamentares.
Sem citar nomes, Sérgio afirma que o cenário vem se desenhando para que substitua o atual presidente da AL, deputado José Riva (PSD). “O Riva já colocou o meu nome e a possibilidade de eu ser presidente de novo vem começando a tomar forma”, comemora.
Quanto à possível disputa com Guilherme Maluf (PSDB), que chegou a ser cogitado como um dos interessados na mesa, Sérgio afirma não estar preocupado, justamente porque o tucano é pré-candidato à sucessão do prefeito Chico Galindo (PTB). “Ele não vai disputar a presidência, vai ser candidato à prefeitura de Cuiabá. Quero o apoio dele também”, enfatiza.
Indagado quanto ao fato de também ser pré-candidato, Sérgio desconversa. Ele se limita a afirmar que está a disposição do PR para participar de qualquer projeto que possa contribuir com Cuiabá e Mato Grosso. “Não estou descartando a candidatura”, pondera.
Deputado de terceiro mandato, Sérgio já presidiu a Mesa Diretora da Assembleia no biênio 2007/2009 e atualmente é o 1° secretário do Legislativo.

Cenário da Notícia

Lideranças veem Sérgio fora do pleito Apesar de reconhecer força do republicano

políticos de diferentes siglas dão como certo que ele não vai disputar o cargo de prefeito no ano que vem

O deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), que teve quase 47 mil votos somente em Cuiabá, na eleição para deputado estadual em 2010

Por LAURA NABUCO
O nome do deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) já começa a ser descartado pelas lideranças dos demais partidos quando o assunto é a disputa pela prefeitura de Cuiabá.
Enquanto o PMDB já conta com o apoio do republicano à candidatura do empresário Dorileo Leal, o DEM não encara como adversário o parlamentar, que teve a mais expressiva votação na Capital no pleito de 2010, opção de 46.919 eleitores cuiabanos.
Embora Sérgio evite afirmar ter desistido de concorrer à sucessão do prefeito Chico Galindo (PTB), o senador Jayme Campos (DEM) garante ter ouvido do próprio parlamentar que o Palácio Alencastro não está em seus planos.
“Ele jurou para mim, na frente de outras pessoas, que não é e não vai ser candidato”, enfatiza o democrata. O encontro a que Jayme se refere ocorreu na última segunda-feira (2), na posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro José Carlos Novelli.
O presidente do PMDB de Cuiabá, Clóvis Cardoso, também já desconsidera a presença do republicano na disputa e conta com sua influencia para alavancar o nome de Dorileo no pleito. “O Sérgio já declarou que vai nos apoiar”, afirma.
Sérgio, por sua vez, vem preferindo manter uma postura mais diplomática diante da pressão de lideranças republicanas. Ao contrário, por exemplo, do presidente da legenda em Mato Grosso, deputado federal Wellington Fagundes, que, mesmo a contragosto de alguns, deixa claro não estar interessado na prefeitura de Rondonópolis, Sérgio protela uma definição argumentando ainda ser cedo para a escolha de nomes. Ele alega que o partido precisa antes se preocupar em estabelecer alianças para a composição de uma eventual coligação.
Entre os motivos que tiram a atenção de Sérgio do Executivo está a eleição à mesa diretora da Assembleia Legislativa. No cargo de primeiro-secretário, o republicano vem se articulando desde o ano passado para assumir o posto hoje ocupado pelo social-democrata José Riva e parece estar prestes a alcançar seu objetivo.
Além disso, há os rumores de que ele seria o indicado pelo Legislativo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Durante sua posse, o novo presidente do órgão deu sinais de que este momento pode estar próximo.
Segundo Novelli, a próxima vaga a ser aberta será destinada a um nome indicado pela AL. Das sete cadeiras, a mais próxima de ser desocupada é a do conselheiro afastado Humberto Bosaipo. Acusado de cometer atos de improbidade administrativa à época em que atuou no Legislativo, ele pode ter que deixar o cargo em definitivo por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Das vagas de conselheiro, três partem de indicação do Executivo, sendo uma destinada a um auditor-substituto, outra a um membro do Ministério Público de Contas e outra à escolha do governador. As outras quatro são preenchidas após indicações da Assembleia.

Diário de Cuiabá