Comissão de Educação vai acionar a Justiça Federal para Governo manter recursos nas universidades

Presidente do colegiado, deputado Thiago Silva pretende propor ação na Justiça para que os orçamentos do IFMT, UFR e UFMT sejam preservados

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa através da Procuradoria Legislativa deve acionar a Justiça Federal de Mato Grosso com relação ao corte de 30% das verbas para as universidades públicas.

O presidente da Comissão, o deputado Thiago Silva, destacou que a ideia é propor uma ação na Justiça para que os orçamentos do IFMT, UFR e UFMT, sejam preservados e que não tenha prejuízos.

O parlamentar lembrou que a iniciativa foi incentivada pela presidente da Assembleia, Janaína Riva (MDB) que também demonstrou preocupação com a situação. “Vamos também além dessa questão na Justiça Federal acionar também a nossa bancada federal para que saia em defesa das nossas instituições federais de ensino que funcionam em nosso estado”, disse o deputado.

Thiago lembrou ainda que o corte no ensino superior seria uma decisão equivocada do Governo Federal. Ele analisa que o certo não seria tirar recursos e sim investir mais tanto na formação como em pesquisa.

Ele argumenta que mais de 90% da produção cientifica do país saí das Universidades Públicas. O parlamentar argumenta ainda que a escola pública de ensino superior tem feito também um papel social. Ele analisa que 2/3 dos alunos são da classe D e E. “Não podemos deixar isso acontecer, a educação é importante ferramenta de transformação social do nosso país”, disse.

Na Assembleia foi criada uma frente em prol das escolas técnicas e Universidades Públicas. A proposta da frente é do deputado Thiago Silva que defende também o aumento do investimento na Unemat e a criação de novos campi em todo o Estado.

Leia Também: TCE suspende contratos de R$ 9 milhões de nove municípios com empresa de combustível alvo da Sodoma

Do O Documento

Blairo pede investigação após auditoria apontar que Silval foi beneficiado em R$ 1 bi em acordo de delação

Ex-ministro já protocolou o pedido junto ao STF

O ex-senador e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), encaminhou protocolo ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde alega que o ex-governador Silval Barbosa foi beneficiado em sua delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) quando confessou ter desviado mais de R$ 1 bilhão e foi obrigado a devolver apenas R$ 70 milhões. A delação foi homologada pelo ministro do STF Luiz Fux.

Na delação, Silval se comprometeu a devolver R$ 46 milhões em bens que foram avaliados por ele. O ex-governador entregou propriedades rurais, um avião e vários imóveis.

Para a defesa de Maggi, a PGR nunca comprovou de forma oficial o valor do patrimônio que Silval devolveu em seu acordo de delação e que uma auditoria econômica-financeira mostra que o ex-governador acabou sendo beneficiado com uma espécie de renúncia fiscal no valor de R$ 1 bilhão. “Qual o montante total desviado dos cofres públicos?; Qual o valor total devolvido pelo colaborador aos cofres públicos?; Percentualmente, quanto representa o valor devolvido em comparação com o total do valor desviado?”, questiona trecho de auditoria assinada pela defesa de Maggi.

Entre as acusações feitas por Slval na delação que envolvem Blairo Maggi está uma suposta negociação para compra de vaga de conselheiro no Tribunal de Costas do Estado (TCE-MT). Afirmou ainda que Blairo teria pago R$ 6 milhões ao então secretário de Fazenda Eder Moraes para que ele mudasse depoimento a respeito desse assunto.

Devido a delação de Silval, dois casos no âmbito da Operação Ararath envolvendo Blairo Maggi continuam no STF. Um que apura uma suposta tentativa de obstrução de Justiça quando Maggi era senador e outro relacionado a empréstimos e fraudes de ICMS no Bic Banco, onde seria a origem da operação. Na época, Blairo é governador de Mato Grosso. O valor do empréstimo junto ao BIC teria sido utilizado para a compra de vaga no TCE.

Leia Também: Com rombo anual de mais de R$ 1 bilhão, regime complementar pode ser a saída para a Previdência de MT, diz TCE

Do odocumento

Três de 8 municípios avaliados cumprem alerta sobre logística de medicamentos

Processos Julgados

Nova Canaã do Norte

Processo nº 293814/2018Novo Santo Antônio

Processo nº 293849/2018Castanheira 

Processo nº 294608/2018Santa Cruz do Xingú

Processo nº 293792/2018Canabrava do Norte

Processo nº 293776/2018Luciara

Processo nº 294241/2018Curvelândia

Processo nº 294071/2018Santo Afonso

Processo nº 293784/2018

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou nesta quarta-feira (08/05) oito Monitoramentos de cumprimento de decisão referentes ao Acórdão 281/2017-TP. Na referida decisão, o TCE-MT expediu alertas aos gestores mato-grossenses para que providenciassem a implementação e/ou aperfeiçoamento de todos os controles contemplados na Matriz de Riscos e Controles (MRC) relativos à logística de medicamentos até 31/12/2017. Dos oitos municípios analisados, apenas três cumpriram as determinações.

Cumpriram o alerta do Tribunal de Contas, que consistia na elaboração de um Plano de Ação contendo as atividades de controle a serem implementadas ou aperfeiçoadas e as ações vinculadas a cada atividade, os gestores dos municípios de Nova Canaã do Norte (Processo nº 293814/2018); Novo Santo Antônio (Processo nº 293849/2018), e Castanheira (Processo nº 294608/2018). Os oito processos tiveram como relatores os conselheiros Guilherme Antonio Maluf, Jaqueline Jacobsen e Luiz Henrique Lima).

Não cumpriram as determinações os gestores dos municípios de Santa Cruz do Xingú (Processo nº 293792/2018), Canabrava do Norte (Processo nº 293776/2018), Luciara (Processo nº 294241/2018) e Curvelândia (Processo nº 294071/2018). O Processo nº 293784/2018, referente ao município de Santo Afonso, foi extinto sem resolução do mérito.

Aos que não cumpriram o alerta do Tribunal de Contas previsto no Acórdão 281/2017-TP, foram expedidas novas determinações e concedido novo prazo para adequação.

Leia Também: Pagamento de verba indenizatória pode ser feito amparado por lei municipal

Fonte: TCE MT

Morre casal pioneiro que viu surgir duas cidades do Araguaia

Uma notícia muito triste pegou família e amigos de surpresa. A morte de casal de pioneiros que viveu 55 anos juntos e iriam completar 77 anos de idade neste mês. Primeiramente faleceu a professora Teresa Viana Pessoa com 76 anos que foi sepultada na manhã de quinta-feira (9/5) e a tarde do mesmo dia faleceu o esposo dela, em Cuiabá no Hospital São Matheus onde estava internado, o ex-vereador Sebastião Lopes Pessoa, conhecido como Gurupi, também com 76 anos. Ambos estavam com problema de saúde.

Gurupi ficou conhecido na região pela sua atuação na política. Ele foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Ribeirãozinho e foi presidente da comissão que emancipou Ribeirãozinho em 1991 que antes pertencia a cidade de Ponte Branca-MT. Ele também foi candidato a prefeito em Ribeirãozinho.

Sua atuação na política veio depois de se tornar um grande produtor de grãos na região. Na década de 80, ele foi considerado o maior produtor de arroz de Ribeirãozinho.

Depois na década de 90, ex-vereador participou do movimento que criou o município de Bom Jesus do Araguaia-MT juntamente com o prefeito na época Marco Aurélio. Ainda na década 90, Gurupi foi assessor do saudoso professor Osvaldo Soler que chegou assumir por algum tempo a vaga de deputado federal.

Natural da cidade de Cocos no estado da Bahia, Gurupi recebeu este apelido porque veio de Tocantins para Ribeirãozinho justamente da cidade de Gurupi acompanhado de Teresa. E aos 76 anos, ele demonstrava que ainda queria mais, e estava cursando Direito no Centro Universitário Univar.

Gurupi e Teresa deixam os filhos João Bosco, Teles Pessoa, João Dehon Viana Lopes, Leila Viana Lopes, Eliane Carla Viana Pessoa e Leiliane Viana Pessoa que foi casada com o professor Marcelo Soler do Centro Univar e que hoje atua como advogada em Cuiabá.

A família informou que o ex-vereador será velado na Câmara Municipal na sexta-feira (10/9). Os pêsames à família.

Do Araguaia 

Prefeito é multado e terá que devolver dinheiro a prefeitura

prefeito é multado por despesas não autorizadas

O ex-prefeito de Alto Boa Vista (1.045 km de Cuiabá), Wanderley Iderlan Perim, terá que restituir os cofres da prefeitura em R$ 3.006,05 e foi multado em 86 UPFs/MT (equivalente a R$ 4.854,70) por realizar despesas não autorizadas. A controladora interna Rodrigues Silva foi multada em 11 UPFs/MT (R$ 320,95) sobre irregularidade no controle interno do município.

As contas do exercício 2012 de Alto Boa Vista foram julgadas dia 22/10. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal apontou inicialmente nove irregularidades. Dada a oportunidade de defesa, o gestor Wanderley Iderlan Perim apresentou as justificativas, e foram mantidas oito irregularidades porque a argumentação do ex-gestor foram insuficientes.

Apesar da restituição e multar, o Ministério Público de Contas (MPC-MT) se manifestou, por meio de parecer do procurador-geral substituto Getúlio Velasco Moreira Filho, pela regularidade das contas com restituição de valores aos cofres públicos, multa e determinações. Porém, sugeriu ainda pela instauração de Tomada de Contas Especial para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios realizados depois do mês de julho de 2012.

O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas e apresentou voto no sentido de julgar regulares as contas anuais de gestão, exercício de 2012.

O voto do conselheiro substituto Luiz Henrique Lima foi aprovado por unanimidade. Foi determinado à gestão atual que instaure a tomada de contas especial nos moldes propostos pelo MP de Contas.

Trecho crítico na MT-322 é entrave no Araguaia

Da Redação

A comitiva do Estradeiro Aprosoja segue acompanhando de perto as condições logísticas na região do Araguaia. Até esta terça (10) foram percorridos 1200 quilômetros de Cuiabá até Confresa. Produtores rurais do município e de regiões circunvizinhas participaram do simpósio que foi realizado na Câmara Municipal da cidade.

O asfalto da BR-158, que liga Canarana à Confresa, concluído há cerca de quatro anos, apresenta alguns problemas de ‘trincamento’. Seguindo viagem, na MT-322 um trecho de pouco mais de 20 quilômetros já está praticamente intrafegável. Como alternativa para fugir das péssimas condições da estrada, foi improvisado um desvio entre as margens da pista e a área de lavoura de uma propriedade. Mas o novo caminho já está tão destruído como a estrada estadual. Logo nos primeiros quilômetros deste trecho, a equipe do Estradeiro encontrou uma máquina particular patrolando a pista.

A cidade de Confresa tem instalada em seu território uma unidade frigorífica que abate diariamente 1150 animais. Entretanto, diante da inviabilidade logística que a região enfrenta, a empresa responsável transfere todos os trabalhos de processamento da carne para outros estados.

O presidente da Câmara Municipal de Confresa, Wilson Gomes de Freitas, vê na realização do Estradeiro pelo Araguaia uma possibilidade concreta de melhorias logísticas para a região. “Vivemos em um momento político em que a reação governamental só vem após uma ação organizada. E é isso que vejo neste movimento, a atitude de cobrar melhorias para esta região que durante anos ficou esquecida”, concluiu o vereador.

O produtor rural de Querência e vice-presidente da Aprosoja na região Leste, Gilmar Dell’Osbel, destacou as necessidades específicas para atender às mudanças na nova forma de produção no Araguaia. “O Vale do Araguaia tem muito para crescer e a agricultura é quem vai puxar esta expansão. Diferente da produção pecuária, para o perfeito desenvolvimento desta nova prática é preciso uma logística mais elaborada, que atenda aos prazos específicos como, por exemplo, o transporte emergencial de adubo, calcário e o próprio escoamento da safra”, afirmou.

Ao final do Estradeiro a Comissão de Logística da Aprosoja irá preparar um relatório detalhado com imagens e textos que descrevem e ilustram a realidade dos trechos visitados ao longo da expedição. “Tudo aquilo que vistoriamos in loco será documentado e encaminhado diretamente ao DNIT, Ministério dos Transportes, governador de Silval Barbosa, bancada estadual e federal de Mato Grosso”, afirmou o diretor executivo do Movimento Pró-logística, Edeon Vaz Ferreira.

Programação - Nesta quarta a caravana segue em direção ao estado do Pará. Às 19h será realizado o Simpósio do Movimento Pró-Logística na cidade de Redenção. O assunto central será as condições da BR-158.

Estado assina cooperação técnica e assume obras de pavimentação da BR-158

Da Redação

O governador Silval Barbosa assinou nesta manha, 11.09, em Brasília/DF, o termo de cooperação técnica com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) onde o Governo do Estado assume a execução do projeto executivo e posterior licitação das obras de pavimentação da BR-158, relativo ao trecho de 180 km contornando a reserva Marawatsede. Com o contorno, a asfalto beneficiará diretamente os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.

A intenção do Governo do Estado em assumir as obras já havia sido antecipada pelo deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), que vinha tratando pessoalmente das articulações junto ao diretor do DNIT Jorge Fraxe. No ultimo dia 28, Baiano esteve reunido com o ministro do Transporte César Borges para cobrar agilidade na elaboração do termo. Antes disso, no dia 13, Baiano acompanhado também do deputado Federal Carlos Bezerra e mais uma comitiva de 20 prefeitos do Norte Araguaia mais uma vez cobraram a continuidade das obras.

O partir de agora, o Estado assume de forma acelerada a revisão dos projetos existentes sobre os trechos entre Alô Brasil a Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista a Pontinópolis, e de Pontinópolis a localidade de Luizinho; já o trajeto entre Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista ainda terão seus projetos iniciados. Segundo Baiano, a vontade do governador é para que o contorno esteja licitado até o final deste ano.

“É uma obra essencial para a região, primeiro o problema para continuidade do asfalto era o cemitério indígena, daí resolvemos dentro do bojo de uma grande discussão que a rodovia passaria pelo contorno, daí uma indefinição quanto a execução dos projetos e por conseqüência disso estamos desde 2011 aguardando e nada se concretizou, agora numa atitude de respeito e reconhecimento à região que cresce a números alarmantes, o governador Silval Barbosa assume as obras, respondendo, e mais, correspondendo as expectativas de uma região há tempos penalizada”, enfatizou Baiano Filho.

Operação retira armas e munições de circulação em Espigão do Leste

Operação retira armas e munições de circulação em Espigão do Leste

Da Redação

Uma operação da Polícia Judiciária Civil, desencadeada pela Delegacia de São Félix do Araguaia (1.200 km a Nordeste) com apoio das delegacias dos municípios de Novo Santo Antonio (1.063 km a Nordeste), Luciara (1.166 km a Nordeste), Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste), Canabrava do Norte (1.215 km a Nordeste), Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste), aconteceu durante o final de semana, na região do distrito de Espigão do Leste. A operação tinha o objetivo de combater invasões de terras e reduzir o número excessivo de pessoas armadas na região.

A operação teve início após uma ocorrência de roubo, no final do mês de agosto, em que aproximadamente 08 pessoas, fortemente armadas, invadiram a sede de uma fazenda e rederem o caseiro e sua esposa e os submeteram a tortura física e psicológica mediante cárcere privado e grave ameaça.

Segundo o delegado de São Félix do Araguaia, Waner Batista Franco, entre os dias 02 e 04 de setembro, investigadores permaneceram no distrito de Espigão do Leste e na região de fazendas que sofrem com as ameaças da quadrilha, fazendo um mapeamento da real situação e dos principais suspeitos e pessoas que estariam de posse de armas de fogo na região da Vila Baianos.

A operação teve inicio na zona rural de Espigão do Leste, onde sete pessoas foram detidas por posse ilegal de arma de fogo. Entre os indiciados estava um senhor de 57 anos, que segundo as investigações seria um dos principais responsáveis pela distribuição de armas e munições na região. Com o acusado, foi encontrado uma espingarda de grosso calibre, um revólver e mais de 200 munições de variados calibre, entre eles calibre 12, 357 e 38, além de um silenciador.

Ainda em diligências na zona rural, os policiais apreenderam mais armas de fogo, munições, material para recargas de cartuchos e demais apetrechos.

Na Vila Baianos, os policias cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de São Félix do Araguaia, com o intuito de apreender armas de fogo e produtos de origem ilícita. Em uma das residências, os policiais detiveram uma pessoa e aprenderam um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 28 e munições. Durante o cumprimento do outro mandado, os Investigadores apreenderam diversas munições de calibre 22.

Todos os detidos foram encaminhados Delegacia de São Félix do Araguaia, onde foram ouvidos pelo delegado Waner dos Santos, que lavrou os flagrantes.

O Delegado disse que o trabalho de investigação da equipe de São Félix do Araguaia foi essencial para localizar os suspeitos.”O local onde os suspeitos estavam residindo é de difícil acesso e por diversas vezes os policiais tiveram que deslocarem a pé dentro da mata fechada”, disse o delegado.

Após 30 anos prefeitura fecha cratera em Canabrava do Norte, população denuncia alagamentos

Um dos problemas mais antigos enfrentados pela população da cidade de Canabrava do Norte foi parcialmente resolvido na cidade, na Rua 13 de Dezembro uma grota de água com mais de 30 anos tirava o sono dos moradores, o problema era tão antigo que persistia desde a fundação da cidade que aconteceu em 1946 quando as primeiras famílias chegaram ao lugar que só veio a ser emancipada em Dezembro de 1991.

O aterramento da grota segundo os moradores não resolveu o problemas e tem gerado alagamentos nas ruas.

“Depois desse aterramento todas as vezes que chove a água invadem as casas, eu mesma na semana passada estava dormindo quando acordei com água por toda a parte dentro de casa, o aterramento apenas fechou o buraco, mas na pratica não resolveu nada” disse uma moradora que prefere não se identificar.

Procurado o prefeito de Canabrava do Norte, Valdez Viana, admitiu o problema e disse que já existe um projeto para resolver a situação.

“Nós fizemos o aterramento para paliar a situação, apenas a canalização daquela água poderá resolver o problema e nós já estamos desenvolvendo o projeto” explicou o prefeito Valdez Viana á Rádio Continental.

Prefeito de Vila Rica Luciano Alencar corta metade do salário dos servidores

A ordem é economizar e para isso é preciso cotar na própria carne o excesso. Foi com este pensamento que o prefeito de Vila Rica, na divisa de Mato Grosso com o Pará resolveu radicalizar e anunciar que estava cortando parte de seu próprio salário, bem como de seu vice-prefeito, secretariado e de todos os servidores com cargos comissionados. Vila Rica se notabilizou semana passada ao se descobrir que a prefeitura paga salário de até R$ 70 mil a médicos.

“A situação financeira de Vila Rica é precária. Falta de tudo e até ajuda do governo Estadual e Federal. Então, temos de dar o exemplo e diminuir nossos salários em 50% para que possamos investir em obras fundamentais para a nossa população”, justificou o prefeito Luciano Alencar (DEM)

A medida, que não está muito bem aceita principalmente pelos servidores comissionados, foi baixada através do decreto Nº 058/2013 e segundo o prefeito a decisão é em virtude da drástica redução do ICMS e por conta da arrecadação do IPTU.

A decisão do prefeito acontece uma semana depois de ter sido denunciado de ter ultrapassado o limite de despesas com pessoal, além do pagamento de supersalários aos quatro médicos que trabalham na cidade, como um que em julho deste ano recebeu um salário de pouco mais de R$ 70 mil

Por Maurício Cruvinel  com Uasley Werneck/Rádio Continenta

SANTA TEREZINHA-MT: Do sonha a realidade

Apesar de vários atos negativos com o Araguaia, uma ação do governo Silval Barbosa começa mostrar seus resultados positivos na região.

A ação acontece no município de Santa Terezinha, onde a população, começa a vivenciar um dos primeiros efeitos positivos, do programa social estadual Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo, mais conhecido como MT Integrado.

As obras de pavimentação da MT413, que liga Santa Terezinha a BR158 começaram a ganhar corpo.

O engenheiro Paulo Vargas disse ao Jornal da Noticia, que o trecho na entrada do município esta recebendo a cobertura de CM30, ou seja, o nível intermediário antes da pavimentação final.

O programa foi lançado no município pelo governador Silval Barbosa, no dia  26 de abril de 2013, e neste dia 14/08,  a população local pode enfim ver o inicio daquilo que pode ser redenção de um dos mais lindos municípios do Brasil.

Quando visitou Santa Terezinha, Silval disse que o objetivo do programa era interligar todos estes municípios isolados porque ao chegar a infraestrutura chegará também o desenvolvimento, as oportunidades para a população.

"É com esse foco que comecei a percorrer Mato Grosso para lançar as obras, sobre as quais trabalhamos durante dois anos e meio”, explicou a época o governador.

Com as obras concluídas Santa Terezinha poderá investir no poderoso setor do ecoturismo, onde sobram riquezas naturais.

Fonte: Da Redação com Assessoria

Pedro Aureliano Rosa ex-prefeito Pedro Aureliano Rosa de Nova Nazaré foi condenado à devolução de valores usados indevidamente durante a gestão

Pedro Aureliano Rosa, o ex-prefeito de Nova Nazaré na região do Araguaia, Pedro Aureliano Rosa, foi condenado à devolução de valores usados indevidamente durante a gestão, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

A decisão é do juiz de Água Boa, Anderson Gomes Junqueira, que acolheu parcialmente denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público do Estado (MPE).

A ação civil pública foi movida ainda em desfavor de J.S. e S.L.S. Terraplanagem, sendo a última também condenada ao ressarcimento dos cofres públicos. J.S. foi absolvido por falta de provas.  

O magistrado frisa que a decisão atende a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento, até o fim de 2013, dos processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011. O juiz aponta que a comarca está empenhada em atender a determinação e deve concluir 100% dos processos antes do prazo estabelecido.

Consta na denúncia do MPE que a Prefeitura de Nova Nazaré emitiu cheques sem provisão de fundos para pagamento, ocasionando a devolução do documento. Neste quesito, a Justiça registrou a existência de ofensa da administração por parte do ex-prefeito, que foi acusado ainda de pagar contas pessoais com cheques nominais a duas empresas nos valores de R$ 4.936,00 e R$ 2.742,00. Ficou comprovado apenas o uso de um cheque da Prefeitura no valor de R$ 936,00 para pagamento de contas de Rosa.

Na mesma ação, o MPE denuncia a contratação de J.S. para realização de um serviço que não foi realizado. Por falta de provas, a ação foi julgada improcedente. Porém, o magistrado entendeu a existência de superfaturamento na contratação fraudulenta da empresa S.L.S. que recebeu R$ 123 mil para asfaltar 25 mil metros quadrados e não terminou o serviço. O MPE alegava que outra empresa teria realizado o mesmo trabalho e também recebido da Prefeitura.

Durante a análise dos autos, o magistrado identificou que a empresa que supostamente teria realizado o trabalho da S.L.S. na verdade prestou um serviço diferenciado. Verificou ainda que a S.L.S. deixou 6 mil metros quadrados inacabados. A justificativa da empresa para não terminar a empreitada foi o derramamento da massa asfáltica no trajeto entre as cidades de Água Boa e Nova Nazaré. O material era oferecido pelo Estado, enquanto a S.L.S. tinha a função apenas de executar o serviço.

Para o juiz, a justificativa de derramamento de material tóxico não convence, uma vez que a quantidade citada (entre 8 mil e 11 mil litros) é expressiva e nenhuma entidade ambiental foi alertada sobre o problema. “Estou convencido pelas provas produzidas que o contrato celebrado foi a forma encontrada para desviar dinheiro do erário, devendo ser reconhecido que houve efetiva lesão ao patrimônio público, sendo que a execução de parte da obra teve o nítido propósito de deixar de tornar a intenção do gestor público em lesar o patrimônio evidente”.

Assim, o magistrado condenou o ex-prefeito Rosa pelos crimes dos incisos I, II e III do art. 12 da Lei nº 8.429/92. O ex-gestor deve ressarcir o valor de 936,00 utilizado para pagamento de contas pessoais aos cofres públicos. Deve devolver também o montante de 123 mil, referente a contratação da S.L.S. que não terminou o serviço. O juiz suspendeu ainda os direitos políticos de Rosa por 5 anos, além de determinar a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos. A multa foi fixada em duas vezes o valor do dano causado, ou seja, R$ 123.936,00.

A empresa S.L.S. foi condenada ao ressarcimento integral do dano, no valor atualizado de R$ 123 mil e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos. Nos dois casos os valores devem ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. A restituição dos R$ 123 mil constitui em obrigação solidária.

Fonte: Da redação com Assessoria

POSTO DA MATA: Famílias acampam em BR

por Redação NotíciasNX

Cerca de 300 ex-posseiros da Terra Indígena Marãiwatsédé acamparam na noite de anteontem à margem BR-158, dentro da área desocupada no final do ano passado pelo governo federal.
Com faixas e cartazes, os manifestantes criticam o governo federal, que não teria cumprido a promessa de reassentar as famílias que foram retiradas da reserva xavante e estão aptas a receber lotes da reforma agrária.
"As pessoas que foram retiradas estão passando fome e as crianças, sem escola. Ninguém foi reassentado até agora", reclamou William Oliveira da Silva, que tinha casa própria e hoje usa as últimas economias para pagar o aluguel de uma casa em Confresa.
O local do protesto fica a cerca de 500 metros dos escombros do Posto da Mata, localidade no município de Alto Boa Vista, onde vivia a maior parte dos cerca de 3 mil não-índios. O ponto era considerado o núcleo urbano da invasão.
"O que fizeram foi uma covardia. O mínimo que a gente esperava é que cumprissem a promessa do reassentar as famílias. Até agora, a maior parte do pessoal só recebeu cestas básicas. E mandadas pelas prefeituras. Do governo federal, não veio nada."
Os líderes do movimento asseguravam ontem que não iriam bloquear o tráfego na rodovia. Além de faixas penduradas nas duas margens, havia sido feita uma fogueira com um pneu. Um barracão de lona foi improvisado para abrigar os manifestantes.
A reportagem testemunhou uma conversa entre os posseiros e uma guarnição da Polícia Federal, que os alertou para não tentar impedir a passagem de veículos ou chegar até o Posto da Mata.
"Vamos permanecer aqui até que resolvam a nossa situação", disse Silva.
HISTÓRICO - Homologada em 1998, por meio de um decreto presidencial, como terra indígena de ocupação tradicional do povo xavante, Marãiwatséde passou pelo processo de desintrusão, que é a saída de todos os ocupantes não-índígenas, somente 14 anos depois.
A retirada dos não-indígenas foi determinada pela Justiça. Em janeiro de 2013 a Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciou a conclusão do trabalho de desintrusão com a desocupação de todos os 619 pontos residenciais e comerciais.
Com aproximadamente 165 mil hectares, a Terra Indígena Marãiwatsédé é localizada nos municípios de Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, na região noroeste de Mato Grosso.
No mês de fevereiro deste ano os fazendeiros retirados da área entraram na Justiça para tentar colher os grãos que foram plantados e não estavam prontos para a colheita na época da desintrusão. A decisão foi desfavorável ao grupo.

Índios são maioria em lista de ameaçados de morte em Mato Grosso

Dentre os 21 listados pela Pastoral da Terra, 18 são índios. Ameaças de morte são frutos de conflitos no campo em 2012.

Um levantamento anual realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que 21 pessoas sofreram ameaças de morte ao longo do ano de 2012 devido a conflitos no campo em Mato Grosso e 18 destas vítimas são índios das etnias Xavante e Myky. Além deles, a lista de vítimas inclui o bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, e o ex-prefeito de Alto Boa Vista (município a 1.064 km de Cuiabá), Wanderley Perin.

Em 2011, a CPT identificou em Mato Grosso um total de 10 pessoas ameaçadas de morte por envolvimento em casos de disputa por terras. Três eram líderes indígenas da região da reserva Urubu Branco, em Confresa, a 1.160 km da capital.

Já o novo rol de ameaçados contém um total de 21 pessoas. Embora não mencionados nominalmente pela CPT, 15 são índios da etnia Myky, residentes da aldeia Japuíra, na terra indígena Menkü, perto de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá). Os myky reivindicam a inclusão de uma área de quase 100 mil hectares. A alegação é de que a demarcação em 1987 não contemplou o trecho.

Em disputa judicial, produtores rurais da região de Brasnorte defendem-se afirmando que estão na região há mais de 30 anos e que a ampliação da reserva indígena seria ilegal.

Os demais indígenas constantes da lista de ameaçados são um cacique xavante da reserva de São Marcos e os também xavantes Mário e Damião Paridzané, ambos originários das terras de Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Até o ano passado a área era ocupada por posseiros quando teve início, entre dezembro de 2012 e o início deste ano, operação policial de desintrusão após mais de 20 anos de disputa judicial.

Embora contatada pela reportagem, a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, não se pronunciou até o fechamento desta reportagem a respeito dos indígenas ameaçados de morte.

Suiá Missú

Além dos Paridzané, a lista da CPT inclui o ex-prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perin, e o bispo Casaldáliga como vítimas de ameaças em decorrência da disputa pelos mais de 165 mil hectares de Marãiwatsédé, antiga gleba Suiá Missú.

Perin contou que recebeu ameaças de morte direta e indiretamente, por meio do falatório na região, durante as manifestações dos posseiros da terra indígena ao longo do ano passado, quando estava à frente da Prefeitura de Alto Boa Vista.

Desde então ele se declarava contra a permanência dos fazendeiros na área demarcada. Um dia, em um dos bloqueios realizados pelos fazendeiros em protesto, um manifestante chegou a lhe apontar uma arma de fogo, sendo logo impedido por um outro. Porém, não cessaram as ameaças veladas e o medo, relata o ex-prefeito. "Minha família se mudou para Goiás. Hoje, ainda não é igual uma vida normal, como era antes. Não vamos dar chance ao azar, né. É uma coisa que não acabou", lamenta.

Já o bispo Casaldáliga precisou até se mudar temporariamente de São Félix do Araguaia no final de 2012, quando começaram os trabalhos de desintrusão da terra indígena, com atuação da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Exército. Após a conclusão do despejo dos não-índios, porém, o sacerdote nunca mais recebeu qualquer ameaça e, segundo o padre Paulo Santos, que trabalha com o bispo na cidade, o catalão de 85 anos está tranquilo hoje em dia.

O último nome constante da lista da CPT é o de um líder de trabalhadores rurais da gleba Nhandu (Fazenda Cinco Estrelas), no município de Novo Mundo (a 791 km de Cuiabá).

Cenário da Notícia

CONFRESA: Prefeito fecha prefeitura, "some" e segue ganhando R$ 20 mil

por RDNews | Acessos: 0

A Prefeitura de Confresa (a 1.149 quilômetros de Cuiabá) está fechada desde o último dia 5 de abril. O fechamento foi determinado pelo prefeito reeleito Gaspar Lazzari (PSD), que “sumiu do mapa” após assinar o decreto suspendo todas as atividades do Executivo. A reabertura do Paço Municipal está prevista somente em 5 de junho.

  Apesar do fechamento da prefeitura, Gaspar segue recebendo o salário de R$ 20 mil, recém aprovado pela Câmara Municipal. Além disso, os vereadores também concederam ao prefeito o direito de usufruir de diárias superiores a R$ 2 mil.

  Segundo a vereadora Marli Lima (PDT), que lidera a oposição, Gaspar desapareceu sem apresentar justificativa para o decreto que suspendeu as atividades da prefeitura. Além disso, a vice prefeita Agenora Morais da Silva (PT), conhecida como Professora Ge, também optou por não assumir a chefia do Executivo durante a ausência do titular. “Confresa está sem comando. O prefeito viajou sem dar satisfação para ninguém. Os rumores que circulam entre o funcionalismo é que o decreto serviria para conter despesas, mas não houve nenhum comunicado oficial”, lamenta.

  Marli ainda afirma que a ausência do prefeito agravou a situação de calamidade em Confresa. Conforme a vereadora, os servidores da Educação e Saúde paralisaram as atividades devido ao atraso dos salários. “A cidade está suja. Existem atoleiros em plena área central. O asfalto está se deteriorando e não temos chefe do Executivo para, pelo menos, tentar resolver os problemas”, enfatiza.

  De acordo com Marli, o prefeito também se recusa a prestar contas do exercício 2012. As contas de 2011, apesar de apresentarem irregularidades graves como superfaturamentos e inexistência de documentos comprobatórios, foram aprovadas pelos sete vereadores da base governista.

  Dos 11 vereadores por Confresa, somente quatro não compõe a base do prefeito Gaspar Lazzari. Além de Marli, atuam como oposição: Jean Carlos (PMDB), Leonardo Sandes (PPS), e Nilzo (PSC).

  Confresa, conforme o censo IBGE/2010, possui pouco mais de 25 mil habitantes. O município tem uma economia baseada na agricultura, pecuária e comércio.

  Outro lado

  Gaspar não foi localizado para explicar o decreto que suspende as atividades da Prefeitura de Confresa pelo período de 60 dias. O celular funcional está fora da área de cobertura ou desligado. Até a publicação desta matéria, os telefonemas não foram retornados.

Acidente mata uma pessoa e deixa outra gravemente ferida

Vítima teve a perna esmagada por caminhão

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida em um acidente ocorrido por volta das 21 horas e 30 minutos desta segunda-feira (22), no desvio entre a Vila Campinas e o povoado de Alô Brasil, na BR-158, na região de Bom Jesus do Araguaia, no nordeste do Estado.

Um caminhão Volkswagen, com placa de Guarantã do Norte (MT), atropelou os condutores de uma motocicleta Honda Titan que trafegavam pelo mesmo desvio. Uma pessoa morreu no local.

Segundo testemunhas, as vítimas, identificadas apenas pelos primeiros nomes, ficaram bastante feridas. O piloto da motocicleta, identificado como Carmelito, teve morte instantânea e o passageiro, Márcio, teve a perna esmagada na altura do joelho e separada do corpo ainda na rodovia. Ele foi transportado em estado grave para o Hospital Paulo Alemão, em Água Boa.

O condutor do caminhão, cujo nome não foi divulgado pela Polícia Civil, foragiu do local do acidente, mas se apresentou na Delegacia Municipal de Querência. Ao plantão policial ele relatou que temeu por represálias de parentes das vítimas devido à gravidade do acidente. (Com informações da Rádio Eldorado FM/Vila Rica)

Fonte: Olhar Direto

SERRA NOVA DOURADA: Lideranças do PSD reforçam campanha de Edson Yukio Oghata, o Japonês

Presidente da AL-MT, José Riva, os deputados federais Homero Pereira e Eliene Lima e a presidente do PSD Jovem, Janaina Riva, formaram a comitiva
Líderes do Partido Social Democrático (PSD) estiveram no município de Serra Nova Dourada no último domingo (2) para reforçar a candidatura do correligionário, Edson Yukio Oghata, o Japonês, a prefeito da cidade.
Na oportunidade, peessedistas como o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, os deputados federais Homero Pereira e Eliene Lima e a presidente do PSD Jovem, Janaina Riva, referendaram o apoio a Japonês, destacaram o trabalho do companheiro de partido na cidade e o compromisso com a população serra-douradense.
Japonês, que possui vantagem significativa sobre os dois concorrentes nas pesquisas, também recebeu apoio de associações, comerciantes, e comunidades religiosas do município durante a reunião.
Entre os participantes, estavam as associações do PDS Bordolândia, PA Roncador, PA União Serra Nova Figura I, Figura II Chara e Gleba União.

DaAssessoria

A vida de Dom Pedro Casaldáliga, 'o bispo dos pobres', chega à TV

EFE

A vida de Dom Pedro Casaldáliga, 'o bispo dos pobres', chega à TV

Brasília, 13 ago (EFE).- A liturgia solidária do bispo catalão Dom Pedro Casaldáliga, que durante décadas foi no Brasil a voz dos índios, dos sem-terra e dos mais pobres, chegará à televisão transformada em uma série por seu compatriota Francesc Escribano.

'É a história de alguém que veio para transformar o povo, mas acabou transformando a terra', declarou Escribano à Agência Efe, que filma a série 'Descalço Sobre a Terra Vermelha', baseada no livro de mesmo nome

Filmagens sobre a vida de Dom Pedro Casaldáliga começam em São Felix do Araguaia

Por Uasley Werneck

Teve início as gravações da minissérie intitulada “Descalço sobre a Terra Vermelha”, conta a vida de Dom Pedro Casaldáliga, 84 anos.   95% da série será filmada no Brasil, principalmente em São Félix do Araguaia (Mato Grosso), onde o religioso se tornou combatente da ditadura militar (1964-1985) e enfrentou latifundiários e grandes posseiros de terra. A minissérie está orçada em R$ 8 milhões.

Nascido na Catalunia (Espanha), Dom Pedro chegou ao Brasil em 1968, ainda como missionário. Adepto da Teologia da Libertação, a ala mais esquerda da Igreja Católica, sofreu cinco processos de extradição e várias ameaças de morte.

O livro que teve adaptação para se tornar minissérie vai contar histórias como, quando à Convite do Vaticano, Dom Pedro teve que ir pessoalmente dar explicações ao Papa, sobre a revolução que estava fazendo no Brasil a respeito da sua ideologia da libertação e processos e brigas importantes como o trabalho escravo.

Além das grandes encrencas que Dom Pedro arranjou, tem histórias curiosas, como quando Dom Pedro diz que em uma aldeia teve que consagrar a bolacha de sal no lugar da hóstia sagrada e a cachaça no lugar do vinho.

Projeto da produtora espanhola Minoria Absoluta, a minissérie terá 80% de seu orçamento bancado pela Espanha e 20%, pelo Brasil. Francisco Escribano,  o escritor do livro “ Descalço sobre a Terra Vermelha”  que inspirou o filme,  disse que a história de Dom Pedro é extraordinária e desde primeiro momento quando conheceu Pedro em 1985  ficou muito comovido com a historia  de vida do bispo.

“É sem duvidas nenhuma historia extraordinária a vida de Dom Pedro, desde que eu o conheci em 1985 fiquei muito mexido com sua historia, suas ideologias e lutas” explicou Francisco Escribano ao Agência da Notícia.

Além de São Felix do Araguaia as cidades de Confresa, Luciara e Chapadinha irão receber locações do filme.

As locações em Confresa acontecerão próximo à rodoviária, onde será feita uma cena da chegada de uma carta secreta enviada por Dom Pedro. O papel de Dom Pedro será interpretado por Eduard Hernández, um premiado ator espanhol. A previsão de lançamento do filme é para o 1° semestre de 2013.

Fonte: Agência da Notícia |

TRF1 indefere suspeição de perita da Funai e recurso da Associação de Produtores da Suiá Missú

Foto: Aprosum

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de suspeição da perita Inês Rosa Bueno, antropóloga da Fundação Nacional do Índio (Funai), e embargo de declaração interpostos pela Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum), de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
A decisão representa derrota para os produtores e índios xavantes que desde sábado (23) bloqueiam as rodovias BR-158 e MT-322 (antiga BR-080) em protesto contra deslocamento da reserva de Maraiwatsede para a região de floresta, abrangendo terras remanescentes da antiga fazenda Suiá Missú.
Os produtores haviam interposto pedido de suspeição da perita porque foi ela quem produziu laudo antropológico que baseou a demarcação de Maraiwatsede. O laudo é criticado por não ter apresentado, segundo os fazendeiros, evidências de que a população xavante na região do Araguaia algum dia ocupou a área em questão.
Já o embargo de declaração diz respeito à última decisão monocrática da Justiça federal, proferida pelo desembargador Souza Prudente, que obrigou a Funai a elaborar em 20 dias plano de desintrusão da área em litígio para promover o retorno dos xavantes.

De Brasília - Marcos Coutinho / Renê Dióz

Fonte: Olhar Direto