Morre casal pioneiro que viu surgir duas cidades do Araguaia

Uma notícia muito triste pegou família e amigos de surpresa. A morte de casal de pioneiros que viveu 55 anos juntos e iriam completar 77 anos de idade neste mês. Primeiramente faleceu a professora Teresa Viana Pessoa com 76 anos que foi sepultada na manhã de quinta-feira (9/5) e a tarde do mesmo dia faleceu o esposo dela, em Cuiabá no Hospital São Matheus onde estava internado, o ex-vereador Sebastião Lopes Pessoa, conhecido como Gurupi, também com 76 anos. Ambos estavam com problema de saúde.

Gurupi ficou conhecido na região pela sua atuação na política. Ele foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Ribeirãozinho e foi presidente da comissão que emancipou Ribeirãozinho em 1991 que antes pertencia a cidade de Ponte Branca-MT. Ele também foi candidato a prefeito em Ribeirãozinho.

Sua atuação na política veio depois de se tornar um grande produtor de grãos na região. Na década de 80, ele foi considerado o maior produtor de arroz de Ribeirãozinho.

Depois na década de 90, ex-vereador participou do movimento que criou o município de Bom Jesus do Araguaia-MT juntamente com o prefeito na época Marco Aurélio. Ainda na década 90, Gurupi foi assessor do saudoso professor Osvaldo Soler que chegou assumir por algum tempo a vaga de deputado federal.

Natural da cidade de Cocos no estado da Bahia, Gurupi recebeu este apelido porque veio de Tocantins para Ribeirãozinho justamente da cidade de Gurupi acompanhado de Teresa. E aos 76 anos, ele demonstrava que ainda queria mais, e estava cursando Direito no Centro Universitário Univar.

Gurupi e Teresa deixam os filhos João Bosco, Teles Pessoa, João Dehon Viana Lopes, Leila Viana Lopes, Eliane Carla Viana Pessoa e Leiliane Viana Pessoa que foi casada com o professor Marcelo Soler do Centro Univar e que hoje atua como advogada em Cuiabá.

A família informou que o ex-vereador será velado na Câmara Municipal na sexta-feira (10/9). Os pêsames à família.

Do Araguaia 

Empresa é condenada a indenizar funcionária homossexual após frases e piadas discriminatórias em MT

"Se quer ser homem, tem que trabalhar igual homem" era uma das frases que a trabalhadora homossexual costumava ouvir na transportadora em que prestava serviço.

Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. — Foto: TRT-MT/Divulgação

Uma conferente de carga discriminada no trabalho devido à sua orientação sexual vai receber indenização de R$ 5 mil a título de danos morais após comprovar na Justiça o tratamento agressivo de que era alvo e que lhe era exigido serviço similar ao dos trabalhadores do sexo masculino. O caso foi registrado em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá.

"Se quer ser homem, tem que trabalhar igual homem" era uma das frases que a trabalhadora homossexual costumava ouvir na transportadora em que prestava serviço, tratamento bem diverso do que era dado às demais mulheres contratadas para a mesma função.

O caso foi julgado na Vara do Trabalho de Confresa, com o reconhecimento do assédio moral sofrido pela ex-empregada em razão do que foi denominado em sentença como "gestão por injúria".

A transportadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) argumentando que não houve nenhuma prática preconceituosa, não havendo tratamento diferenciado na empresa em razão da orientação sexual dos empregados. Segundo ela, cabia à trabalhadora, na sua função de conferente, checar os volumes, armazenar e fazer os lançamentos da movimentação de entrada e saída dos produtos, bem como também deveria manusear os pallets, mas jamais foi exigido força além das suas possibilidades físicas.

O assédio moral, explicou a juíza convocada Eleonora Lacerda, caracteriza-se pelo cerco à vítima, o que vai minando sua autoestima, seu poder de criação, sua capacidade de concentração, suas expectativas em melhorias profissionais. Prática que, ao contrário da alegação da empresa, ficou constatada no caso: pelo tratamento hostil e desrespeitoso, além da exigência de serviço similar ao do sexo masculino.

Tudo comprovado pelas testemunhas, inclusive a indicada pela empresa, que inicialmente disse que não havia diferenciação do serviço de homens e mulheres, mas em seguida apontou que, quanto ao peso, havia distinção.

Por G1 MT

MT: 12 pessoas são presas por desmatamento em Terra indígena

Três caminhões e três tratores usados em atividades ilegais foram apreendidos na ação

Doze pessoas foram presas em flagrante por furto de madeira em área federal durante operação para combater o desmatamento ilegal na Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa, Mato Grosso. A ação foi realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar estadual e a Funai. Três caminhões e três tratores usados em atividades ilegais foram apreendidos. 

O acampamento montado pelos infratores foi desativado. O líder do grupo foi autuado em 90 mil reais por causar dano ambiental em área especialmente protegida.

Toda a madeira apreendida durante a operação será doada ao município.

TAGS: MADEIRA ILEGAL; TERRA INDÍGENA; FUNAI

Criado em 08/05/2019

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Do Repórter Nacional - Amazônia

Abadia de Goias: Comunidades Quilombolas terão certidão de reconhecimento que dá direitos e amparos legais

O Governo de Goiás, via Secretaria Cidadã, e Fundação Palmares, realizam nesta segunda-feira, dia 12 a entrega da Certificação de Comunidades Quilombolas, que se trata do reconhecimento do povo negro dessas comunidades como efetivamente de quilombo. A cerimônia contará com as presenças do vice-governador José Eliton, do Presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, e da secretária Cidadã, Lêda Borges. O evento será às 12 horas, na Sala Dona Gercina Borges, do Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

Com a emissão de Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo, a comunidade passa a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo.

Na solenidade, serão entregues as certificações de reconhecimento para os líderes de 12 comunidades quilombolas, sendo elas: São Domingos (do município de Cavalcante), Capela (Cavalcante), Vazante (Divinópolis de Goiás), Água Limpa (Faina), Valdemar de Oliveira (Goianésia), Rafael Machado (Niquelândia), Castelo, Retiro e Três Rios (Simolândia), Goianinha (Palmeiras de Goiás), e Recantos Dourados (Abadia de Goiás).

“A Secretaria Cidadã é uma intermediadora dos trabalhos voltados para as comunidades tradicionais. É com grande satisfação que realizamos ações de valorização e de reconhecimento dessas comunidades, para a aplicação de políticas públicas efetivas. Essa iniciativa é um apoio importante para a garantia do direito de ter onde morar, de dar abrigo à família e o direito à qualidade de vida para o povo quilombola, que faz parte da história e formação sociocultural da sociedade brasileira”, diz a titular da Secretaria Cidadã, Lêda Borges.

Comunicação Setorial / Secretaria Cidadã

Marconi Períllo e Lúcia Vânia bebem o vinho da paz e devem marchar juntos em 2018

Lúcia Vânia, Ana Carla Abrão e Marconi Perillo

O governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e a senadora Lúcia Vânia, do PSB, beberam o vinho da paz. Depois de um período de crise, em grande parte gerado por intrigas de aliados — querem ver os dois brigados —, voltaram a discutir política e economia em alto nível. Na verdade, o tucano e a presidente do PSB nunca deixaram ser amigos, apesar dos estremecimentos eventuais. O certo é que marcharão juntos em 2018, como candidatos na mesma chapa.

Fonte: jornal opção

Edital de concurso para vagas no sistema prisional é divulgado em MT

Serão oferecidas vagas para agentes penitenciários e outras 4 áreas. 

Inscrições abrirão no dia 1º; salários vão de R$ 2,6 mil a R$ 5,3 mil.

Do G1 MT

O edital do concurso público para o sistema prisional foi divulgado nesta sexta-feira (25) pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). As vagas para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior serão para cadastro reserva. Veja aqui o edital.

Secretaria Estadual de Justiça e Direitos HumanosInscrições

1º de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017

Vagas

Cadastro reserva

Taxa

R$ 90 e R$ 110

Salário

R$ 2.640,09 e R$ 5.326

Prova

12 de fevereiro de 2017

As inscrições para o concurso serão abertas no dia 1º de dezembro e deverão ser feitas pela internet. O prazo para as inscrições encerra em 15 de janeiro de 2017 e o boleto poderá pago até o dia seguinte. As inscrições vão custar R$ 90 para os cargos de agente penitenciário e R$ 110 para os cargos de nível superior.

O prazo para a solicitação de isenção do valor da inscrição será de 5 a 7 de dezembro.

Além de agente, são abertas vagas para advogado, enfermeiro, assistente social e psicólogo. O salário inicial oferecido para esses cargos é de R$ 5.326, com carga horária semanal de 40 horas, e atuação nos municípios de Cuiabá, Alta Floresta, Barra do Garças, Campo Novo do Parecis, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sapezal, Sorriso, Várzea Grande, Juína.

Entre as exigências está ter no máximo 50 anos de idade.

O salário oferecido para agente penitenciário, inicialmente, é de R$ 2.640,09, para 40 horas semanais. Os candidatos a esse cargo devem ter concluído qualquer curso superior e no mínimo 21 anos.

As vagas são para atuar nas unidades de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Itiquira, Jaciara, Juína, Juara, Lucas do Rio Verde, Mirassol D'Oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Paralisação

O edital foi divulgado no último dia de paralisação dos agentes penitenciários. A categoria parou por cinco dias, de segunda-feira (21) a sexta-feira (25), em todo o estado para cobrar melhores condições de trabalho, realização de concurso público, pagamento de jornada voluntária, entre outras reivindicações.

tópicos:

Alta Floresta, 

Alto Araguaia, 

Alto Garças, 

Araputanga, 

Arenápolis, 

Aripuanã, 

Barra do Bugres, 

Barra do Garças, 

Campo Novo do Parecis, 

Chapada dos Guimarães, 

Colniza,

Comodoro, 

Cuiabá, 

Cáceres, 

Dom Aquino, 

Itiquira, 

Juína, 

Lucas do Rio Verde, 

Nobres,

Nortelândia, 

Nova Mutum, 

Nova Xavantina, 

Paranatinga, 

Peixoto de Azevedo, 

Poconé, 

Pontes e Lacerda, 

Porto Alegre do Norte, 

Porto dos Gaúchos, 

Primavera do Leste, 

Rondonópolis, 

Rosário Oeste, 

Santo Antônio do Leverger, 

Sapezal, 

Sinop, 

São Félix do Araguaia, 

São José do Rio Claro, 

São José dos Quatro Marcos, 

Tangará da Serra, 

Vila Bela da Santíssima Trindade, 

Vila Rica

Dados apontam redução de 19% no desmatamento em MT

Mato Grosso teve 19% de redução no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2015 e julho de 2016. Os dados preliminares que integram o Monitoramento de Cobertura Vegetal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) mostram um recuo no desmatamento da floresta para 1.290 km², ante os 1.601 km² registrados no mesmo período do ano passado.

Apesar da diminuição, o secretário de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, disse que não está satisfeito com os números e já anunciou, na manhã desta sexta-feira (25.11), um plano de ações para intensificar o monitoramento, a fiscalização e a responsabilização aos crimes ambientais para o ano de 2017. Uma das propostas é montar uma base de operações de combate ao desmatamento ilegal em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), na região noroeste, município que está em primeiro lugar no ranking do desmatamento nos últimos 5 anos. “Temos um desafio gigante pela frente, que é zerar o desmatamento ilegal, para isso, precisamos continuar avançando”.

Entre as demais ações anunciadas que serão implementadas e/ou intensificadas estão: notificação via correio de todos os proprietários rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) que cometeram desmatamento ilegal; intensificação das ações de fiscalização, com atuação conjunta com o Ibama e instituições que compõem o Comitê de Inteligência (Codi); aumento da base do CAR em parceira com municípios; implementação de ações de valorização da floresta em pé por meio da política estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal).

Para o secretário executivo da Sema, André Baby, que é servidor de carreira do órgão ambiental, este movimento da secretaria em dar transparência aos dados é inédito e fundamental para que o Estado avance na política de valorização da floresta. “Não temos vergonha em mostrar os números à sociedade, que ainda estão longe de ser bons, mas fazemos isso para com o intuito de buscar auxílio e parcerias nesta árdua missão que é monitorar e combater o desmatamento ilegal em Mato Grosso”.

Do total do desmatamento registrado, apenas 5% foram autorizados pela Sema, o que significa 6,4 mil hectares ou 64,5 km²; outro 1% aconteceu em áreas em que houve a solicitação para o desmatamento e não foi autorizado; os restantes 94% foram em áreas sem registro de autorização ou de solicitação ao órgão ambiental. “Isso significa que a maioria dos registros é ilegal mesmo”, pontua a analista ambiental Olga Kummer, coordenadora de Geoinformação e Monitoramento Ambiental (CGMA).

Ranking do desmatamento

Os 10 municípios mais críticos para desmatamento ilegal são: Colniza (21,2 mil hectares), Aripuanã (8,4 mil ha), Marcelândia (8,2 mil ha), Feliz Natal (6,5 mil), Juína (5,5 mil ha), Nova Bandeirantes (5,4 mil ha), Cotriguaçu (4,03 mil ha), Paranaíta (3,7 mil ha), Apiacás (3,4 mil ha) e Nova Ubirantã (2,8 mil ha). Juntos, eles totalizam mais de 54% do desmatamento da floresta.

Na distribuição do desmatamento por categoria, 49% são propriedades rurais que estão na base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o que contribuirá para a responsabilização dos autores; 1% está em terra indígena; 1% em unidades de conservação; 14% em assentamentos rurais; e 35% em propriedades não cadastradas, o que representa um desafio para o órgão ambiental. “A proposta é trazer os municípios, setores produtivos e terceiro setor para atuar junto com a gente para avançar na base do CAR”, afirma o secretário André.

Balanço 10 anos

Apesar da preocupação com os números, Mato Grosso reduziu nos últimos 10 anos cerca de 80% do desmatamento na Amazônia. A média de desmatamento que era de 5.714 km², entre 2001 e 2010, caiu para 1.129 km² este ano, com variações que compreendem: 1.120 km² (2011), 757 km² (2012), 1.139 km² (2013), 1.075 km² (2014) e 1.601 km² (2015). “Os 49% de aumento registrados entre 2014 e 2015 trouxe muita preocupação para a secretaria, o que contribuiu para que reforçássemos as ações de monitoramento e controle”, acrescenta o secretário André Baby.

Da Redação com Assessoria

ABADIA DE GOIÁS: Luizinho luta pela educação de qualidade.

ABADIA DE GOIÁS: Luizinho luta pela educação de qualidade.: Para o vereador e candidato a reeleição, educação de qualidade não se restringe a infraestrutura e salário, é o conjunto das necessidade...

4 cidades de MT estão entre as 150 com mais mortes por arma de fogo

Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá (Foto: Lenine Martins/Sesp-MT)

 

Quatro cidades mato-grossenses estão entre os 150 municípios com as maiores taxas médias de homicídios por arma de fogo em 2014. A informação, divulgada nesta quinta-feira (25), consta no estudo ‘Mapa da Violência 2016’, coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Segundo o levantamento, quatro cidades de Mato Grosso aparecem no ranking: Primavera do Leste (a 239 km da capital), Várzea Grande (na região metropolitana de Cuiabá),Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) e Colniza (1.065 km da capital).

A pesquisa usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ministério da Saúde de 2014. O estudo avaliou dados de mortes causadas por acidente, homicídio, suicídio ou motivo indeterminado causadas com uso de arma de fogo.

Primavera do Leste aparece na posição 92º, Várzea Grande é a 110ª, Rondonópolis em 125º lugar e Colniza no 144º lugar. Os dados levaram em consideração o processo de desconcentração econômica nas cidades, que gerou novos atrativos de investimento, força de trabalho, migrações e oferta de emprego. Esses fatores, agregando com as deficiências e insuficiências nos estados, contribuíram para a ‘atração’ da criminalidade e violência nesses municípios.

Outro fator, conforme o levantamento, é que algumas cidades são consideradas rotas de grandes organizações de contrabando de armas ou produtos, pirataria e tráfico de drogas. As cidades citadas também podem ter registrados de trabalho escravo, grilagem de terras, empreendimentos agrícolas e interesses políticos e financeiros.

“Nós não podemos deixar de associar a criminalidade pela ausência e fragilidade de políticas de prevenção ao crime. [As vítimas] são jovens que deveriam estar integradas no mercado de trabalho ou no ambiente escolar. Há um fracasso no sistema de inclusão desses jovens. Estando ausentes os direitos e cidadania, eles [as vítimas] ficam em vulnerabilidade aos demais riscos, como a droga, inimizades e brigas”, criticou o sociólogo Naldson Ramos da Costa.

Naldson é membro do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania (Nievci) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Colniza é histórica a participação. É uma região de extensão territorial com disputa de terras e ausência do poder público na área rural. Existe o problema de grilagem de terras e pistolagem”, comentou o sociólogo.

No entanto, as quatro cidades representam apenas 2,8% do total dos municípios mais violentos quanto aos assassinatos por arma de fogo.

O estudo ainda revela o sexo das vítimas presentes nas estatísticas: 803 são do sexo masculino e 42 do sexo feminino. Os homens representam 95% da média em Mato Grosso. Sobre a idade das vítimas, o levantamento aponta a concentração de mortalidade, nas idades de 15 a 29 anos, na marca de 57,7 mortes por 100 mil jovens. Brancos representam 17,6 mortes, enquanto que os negros concentram 30,6 mortes por 100 mil jovens.

“Não se combate crime com repressão ou a presença de policiais. É difícil tirar isso da cabeça das autoridades. O que faz a pessoa não ser violenta é o que ela recebeu de educação e controle interno. Quando falha na família e na escola, consequentemente o que sobra é a violência. Para não morrer, ele mata”, avaliou Naldson.

Fonte: G1 MT

Ex-deputado estadual é condenado por crime eleitoral cometido em 2006

O ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, foi condenado por improbidade administrativa e terá de devolver aos cofres públicos o montante de R$ 26 mil, além de perder seus direitos políticos por três anos. A decisão do juiz Wagner Plaza Machado Junior, da Comarca de Barra do Garças, diz respeito a crimes eleitorais que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) cometidos em 2006, quando Bosaipo disputava a campanha de deputado. Além do ex-parlamentar fazem parte da ação a servidora pública Tereza do Socorro Alves Nunes e o ex-prefeito de General Carneiro, Juracy Morais de Aquino.

Segundo a denúncia do MPE, o prefeito do município teria arregimentado a servidora pública Tereza do Socorro para realizar campanha política em favor de Bosaipo (candidato a deputado estadual), no município de Tesouro. A servidora teria se afastado de seu posto na cidade, mas continuou a receber seu salário e em ato ilícito realizar serviços político-eleitorais.

O magistrado em sua decisão acatou parcialmente a denúncia do MPE e condenou Bosaipo e Tereza por improbidade, mas deixou de fora o prefeito da cidade, por entender que ele não lesou os cofres públicos. “Temos assim que a utilização da máquina pública, por qualquer meio, para fins eleitoreiros é ato de improbidade administrativa, devendo haver a responsabilização dos envolvidos. Passados tais esclarecimentos, da análise das provas carreadas aos autos resta cristalina a conduta improba dos demandados Humberto Melo Bosaipo e Tereza do Socorro Alves Nunes, improcedendo o pedido quanto ao réu Juracy Morais de Aquino”, argumentou Machado Júnior.

Segundo consta na decisão, a servidora Tereza alegou que teria feito um acordo verbal com o prefeito para ministrar um curso de artesanato e culinária, no município e por isso teria se afastado do seu serviço. Contudo, a informação foi contestada por Juracy e refutada pelo depoimento de outros servidores públicos de General Carneiro. Por conta disso, o juiz disse: “Não restam dúvidas que a requerida praticou ato de improbidade administrativa, vez que se ausentou de sua atividade fim (farmacêutica-bioquímica) em General Carneiro para promover campanha política eleitoral em favor do requerido Humberto Melo Bosaipo em Tesouro, recebendo integralmente seus vencimentos, em visível prejuízo ao erário público, ferindo os princípios da legalidade, moralidade e eficiência do serviço público”.

No mesmo sentido o ex-deputado também foi condenado pelo juiz, pois foi constatado, segundo apontou as investigações, que “o requerido Humberto Melo Bosaipo infringiu contra os princípios de moralidade e pessoalidade, aproveitando-se e tirando benefícios dos serviços de cabo eleitoral da requerida Tereza do Socorro, em detrimento aos serviços públicos que deixaram de ser promovidos em General Carneiro, bem como com dano ao erário municipal”, pontou.

Por conta os crimes cometidos o magistrado decidiu condenar o ex-deputado a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos; multa cível de R$ 19,8 mil; ressarcimento ao erário do montante que a autora indevidamente no período em que realizou campanha eleitoral recebeu de R$ 6,6 mil.

A servidora pública foi condenada a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos; ressarcimento ao erário do montante que recebeu no período, sem promover a justa prestação, que equivale a R$ 6,6 mil; multa cível de R$ 19,8 mil; suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos.

Fonte: A Gazeta (foto: assessoria/arquivo)

ABADIA DE GOIÁS: ABADIA DE GOÁIS

ABADIA DE GOIÁS: ABADIA DE GOÁIS: Abadia de Goiás, dos meus sonhos dos meus amores, é de encher os olhos de emoção de todos. Construída com a força do povo que aqui chego...

Valor da Vida

Não duvide do valor da vida, da paz, do amor, do prazer de viver, em fim, de tudo que faz a vida florescer. Mas duvide de tudo que a compromete. Duvide do controle que a miséria, ansiedade, egoísmo, intolerância e irritabilidade exercem sobre você.

Quando somos abandonados pelo mundo, a solidão é superável; quando somos abandonados por nós mesmos, a solidão é quase incurável.

Sábio é o ser humano que tem coragem de ir diante do espelho da sua alma para reconhecer seus erros e fracassos e utilizá-los para plantar as mais belas sementes no terreno de sua inteligência.

Ser livre é não ser escravo das culpas do passado nem das preocupações do amanhã. Ser livre é ter tempo para as coisas que se ama. É abraçar, se entregar, sonhar, recomeçar tudo de novo. É desenvolver a arte de pensar e proteger a emoção. Mas, acima de tudo, ser livre é ter um caso de amor com a própria existência e desvendar seus mistérios.

Se seus sonhos são pequenos, sua visão será pequena, suas metas serão limitadas, seus alvos serão diminutos, sua estrada será estreita, sua capacidade de suportar as tormentas será frágil. Os sonhos regam a existência com sentido.

(Augusto Cury)

Carro é arrastado pela enxurrada em cidade de MT após chuva

Chuva forte transformou avenidas de Colniza em rios neste domingo (31). Além do motorista, mulher e bebê que estavam no carro foram socorridos.   

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Uma chuva forte que atingiu um município de Colniza, 1.065 km de Cuiabá, neste domingo (31), deixou diversos pontos da cidade alagados, causando transtornos à população. Um vídeo feito pelo moradora Daniela Meurilini mostra o momento em que um motorista tentava atravessar uma rodovia alagada e o carro foi arrastado pela correnteza.

Além do motorista, no veículo estava um mulher e um bebê. As pessoas que estavam perto correram para socorrê-los. “Ele tentou atravessar e foi levado pela correnteza. Tinha uma mulher, o motorista e um bebê. Eles foram regatados e ficou tudo bem”, contou Daniela. Ninguém ficou ferido.

Segundo os moradores, a chuva começou ainda de madrugada e durou cerca de 10 horas. A prefeitura informou que as avenidas Belo Horizonte e 2.000 e a BR-174, sentido Guariba, foram os pontos mais afetados no município.

O volume da água invadiu casas e deixou muitas famílias ilhadas. Os córregos do Recanto e Perseverança transbordaram. Conforme o vendedor Leandro Dornelles, até as saídas da cidade ficaram alagadas.

“As saídas da cidade estavam todas alagadas. Ninguém entrava e nem saía. Muitas casas também ficaram alagadas”, afirmou.

O vendedor registrou ainda dois homens que recorreram a um barco para andar pela cidade.

Outra foto enviada mostra uma motociclista com a água até quase a metade do veículo tentando sair do local.

Fonte: MT Agora - G1 MT

Todos os deputados serão investigados

Além de José Riva, todos os parlamentares da legislatura passada e suplentes que assumiram serão investigados quanto aos gastos da Verba de Suprimento

O Ministério Público Estadual (MPE) mantém aberto desde novembro de 2015 inquérito civil para apurar a suspeita de ilicitudes da verba de suprimentos da Assembleia Legislativa no período de 2011 a 2015. 

Trata-se de uma quantia mensal de R$ 8 mil reservada ao gabinete dos parlamentares para compras emergenciais como marmitas e material gráfico. No entanto, o MPE aponta ter havido fraudes no gabinete do ex-deputado estadual José Riva, então presidente da Casa de Leis que culminou em desvio de R$ 1,8 milhão dos cofres públicos. 

As investigações revelaram que notas fiscais foram falsificadas para atender a outras finalidades como pagamento de propina a presidentes de bairro de Cuiabá e vereadores de municípios do interior, financiamento de festa de formatura, jantares e pagamentos de despesas pessoais como compra de combustível de aeronave e massagistas. Outras 23 pessoas incluindo servidores do Legislativo e advogados também foram denunciados pela suspeita de participação no esquema fraudulento e respondem a ação penal pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo, o que pode lhe acarretar uma condenação com pena de até 45 anos de detenção. 

Os indícios de fraude culminaram na Operação Metástase deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que levou a prisão preventiva de José Riva e de outros ex-servidores do Legislativo. 

Agora, a investigação conduzida pelo promotor de Justiça, Roberto Turin, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, será ampliada para o gabinete de outros parlamentares que atuaram no período de 2011 a 2015. No período de 2011 a 2014, a Assembleia Legislativa registrou gastos de R$ 9,8 milhões com a verba de suprimentos. 

Os parlamentares que registraram mais gastos com a verba de suprimentos pertenciam a Mesa Diretora. 

Presidente do Legislativo na época, José Riva gastou R$ 3,890 milhões em quatro anos. Em seguida aparece o deputado estadual Mauro Savi (PR), primeiro-secretário entre 2012 a 2015, que consumiu R$ 2,548 milhões. Sérgio Ricardo, 1º secretário entre fevereiro de 2011 a maio de 2012 gastou R$ 1,280 milhões. Sérgio Ricardo ocupa atualmente o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. 

Após uma decisão de maio de 2013 que afastou Riva da presidência do Legislativo, o substituto veio a ser o deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB). O peemedebista é o quarto na liderança de gastos com a verba de suprimentos no período de 2011 a 2014 registrando o total de R$ 681 mil. 

Em seguida, aparece o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) com R$ 294 mil em gastos registrados. O deputado Wagner Ramos (PR) gastou R$ 192 mil e o deputado José Domingos Fraga (PSD) R$ 153 mil. 

No mesmo período, o deputado Pedro Satélite (PSD) gastou R$ 112.500 mil. A partir daí, começam a figurar quantias menores gastas pelos deputados e suplentes que exercem mandato quatro meses em substituição ao titular do mandato mediante acordos políticos. 

Anteriormente, a investigação se concentrou somente no gabinete do ex-deputado José Riva porque a documentação com indícios de fraude foi apreendida por agentes da Polícia Federal durante um mandado de busca e apreensão na quinta fase da Operação Ararath, em maio de 2014. Ao identificar que parte dos documentos apreendidos no teto do gabinete parlamentar não fazia vinculação a investigação de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, a PF decidiu remetê-los ao Ministério Público Estadual. 

Por RAFAEL COSTA

Ival Avelar termina o ano com a prefeitura endividada

O prefeito de Jaraguá, Ival Danilo Avelar (PTB), vem sofrendo pressão dos credores, em especial, os fornecedores de produtos e serviços para a prefeitura.

Sem dinheiro o suficiente para quitar as dívidas, Ival Avelar já vem evitando frequentar o Palácio da Administração, já que os credores fazem fila para receber pelos serviços prestados.

No segundo ano da gestão de Ival Avelar, o JN havia publicado a matéria sobre os rumos do governo de Ival, onde o mesmo foi comparado com a administração do ex-prefeito Jovano Manso, onde na época, o município passou por uma grande recessão econômica, e, para piorar, o prefeito da época ainda terminou sua gestão respondendo processos na Justiça.

Como se não bastasse o péssimo momento econômico em que passa o Brasil, com estados e municípios sem recursos, o prefeito Ival Avelar ainda perdeu o suporte de quem poderia ser o seu principal ajudador na busca de recursos, que é o ex-prefeito Lineu Olímpio, atualmente ocupando o cargo de presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Nas redes sociais, internautas pedem que Ival Avelar renuncie. Para outros, o prefeito de Jaraguá está mergulhando a cidade no caos, contribuindo diretamente na defasagem do setor econômico e no comércio local.

Sem pagar as dívidas com os fornecedores e prestadores de serviço, milhares de reais deixam de circular no comércio local, atingindo significativamente a economia; um péssimo sinal para um prefeito que pregou o desenvolvimento social e econômico do município em sua campanha eleitoral.

Sem mais cartas nas mangas para oxigenar a administração, Ival Avelar vem usando as últimas moedas dos cofres para quitar a folha de pagamento com o funcionalismo.

Se em 2016 Ival Avelar não conseguir tirar a prefeitura do vermelho, o mesmo deve entrar para a lista dos piores administradores da história de Jaraguá.

Sem obras de grande vulto, sem infraestrutura e sem conseguir gerir o Hospital Municipal, que passou para a gestão do Estado, o plano de governo de Ival continua apenas em promessas, ou seja, Ival Avelar ainda tem um ano para mostrar à população que seu governo não se resumiu apenas em um mundo de faz de contas.

Fonte: Jaraguá Noticia

MPE aponta empresário como líder e combinação de preços superfaturados em MT

Suposto esquema resultou em denúncia contra 32 pessoas em MT

As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) relacionadas a suspeita de desvio de R$ 32,8 milhões

dos cofres da Assembleia Legislativa apontam o empresário Jorge Luiz Martins Defanti, proprietário da empresa Defanti Gráfica e Editora, como operador do esquema na classe empresarial. Cabia a responsabilidade de escolher os vencedores de cada lote do pregão a partir de propostas de preços pré-determinadas.

De acordo com os promotores, cabia a Jorge Defanti articular o esquema de fraudes no Legislativo. “Afirma que nesse processo licitatório, 15/2012, todos os lotes foram anteriormente combinados e divididos entre os participantes ganhadores, sendo que, novamente esclarece, fora a pessoa de Jorge Defanti, a mando do então presidente José Riva, tendo Márcio Pommot como operador do esquema, quem determinou todos os passos a serem seguidos, quem venceria qual lote e quem ficaria de fora, bem como quem daria cobertura para os demais vencerem os lotes”, declarou.

No pregão 15/2012 que originou a ação civil pública por improbidade administrativa, é citado que a Gráfica Defanti recebeu R$ 5,975 milhões. Trata-se da segunda mais beneficiada com valores pagos por material gráfico.

O maior beneficiário foi o Jornal A Gazeta com R$ 6,369 milhões. Foi descoberto que a administração do Legislativo usou orçamentos da Gráfica Defanti e da Editoria Guias Mato Grosso, do grupo Atalaia, ambos contendo a discriminação e preços de todos os itens e lotes da licitação. 

Após a definição das empresas iriam participar e vencer os lotes da licitação, o empresário Jorge Defanti entregava a cada uma das empresas um pen drive com o arquivo dos lotes e as orientava sobre qual lote seria o seu e quais lotes daria cobertura. A partir daí, os promotores de Justiça realizaram um estudo no qual comparava os preços ofertados pelas empresas vencedoras da licitação e descobriu o acordo que havia para fraudar a licitação do Legislativo. “O que se descobriu foi um verdadeiro escândalo: escancarou-se o conchavo, o ajuste criminoso entre as empresas. E mais, que tudo foi adrede preparado e liderado por Jorge Defanti  e sua empresa, a Gráfica Defanti. Frise-se que todas as 12 empresas que participaram efetivamente do pregão sagraram-se vencedoras de um ou mais lotes, o que, convenhamos, é incomum. Enfim, nenhuma saiu de mãos abanando", diz trecho da denúncia.

A investigação descobriu ainda que os valores foram superfaturados. Na proposta da Gráfica Liz, houve aumento de 11% em relação ao orçamento da Defanti que serviu como termo de referência.

A Gráfica Print reajustou em 22% e a Intergraf em 20%. A KCM e a Guias Mato Grosso reajustaram em menor proporção. O reajuste foi de 10,3% e 10% respectivamente.

Para ressarcir os cofres públicos, o Ministério Público requer liminar para bloquear o patrimônio dos suspeitos de fraude na ordem de R$ 37 milhões. No total, foram denunciadas 32 pessoas dais quais estão autoridades como o ex-deputado José Riva, o deputado estadual Mauro Savi (PR) e  o ex-deputado e atual conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Sérgio Ricardo. Há ainda empresários, servidores do Legislativo e empresas privadas denunciadas formalmente como pessoas jurídicas.

Por RAFAEL COSTA

TRE rejeita denúncia da coligação de Taques contra Riva

×Powered By CapricornusO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) rejeitou a investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, a esposa dele Janete Riva (que disputou o governo nas eleições do ano passado, substituindo marido) e a filha deles, a deputada Janaína, por unanimidade, esta manhã. Havia sido denunciado que o prefeito de Tesouro, Ilton Ferreira Barbosa, também citado, locou um prédio para instalar uma fábrica de costura, projeto social, mas, na verdade, o local se tornou comitê eleitoral do PSD no pleito anterior.

O acórdão com os detalhes da votação ainda vai ser divulgado, no entanto, os membros da Corte acabaram seguindo o posicionamento do relator, o vice-presidente do Tribunal, Luiz Ferreira da Silva. A defesa alegou que não houve irregularidades, destacando que há documentos que comprovam que o prédio foi alugado pelo comitê central do PSD, situado em Cuiabá. Destacou que a prefeitura chegou realmente alugar o imóvel antes, mas o devolveu.

No processo, por envolver o comitê do PSD, também foram denunciados o então candidato a vice-governador Aray da Fonseca, o produtor rural Rui Prado, que disputou o Senado, mas hoje é  integrante do PSDB, além dos suplentes Manoel de Souza e Paulo Gasparoto.

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Por Weverton CorreaFonte: Só Notícias (foto:assessoria/arquivo)

Promotor acompanha oitiva e diz que esquema é de arrepiar

O coordenador do Gaeco, Marco Aurélio, não descarta novas prisões e buscas por documentos de outros deputados envolvidos

Da Redação

Na tarde desta segunda-feira (23) o coordenador e promotor do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Marco Aurélio de Castro, disse que o esquema que desviou verbas públicas com licitações fraudulentas e superfaturamento de serviços gráficos, supostamente liderado por José Riva, pode ter envolvido outros deputados. A declaração foi feita após a oitiva da Operação Ventríloquo, no Fórum de Cuiabá, sobre suposto esquema de desvio de R$ 9,4 milhões do Parlamento, em 2014.

O promotor admitiu que novas operações podem ser deflagradas em breve e que haverá busca e apreensões em alguns gabinetes na Assembleia Legislativa. "Nós ainda estamos na primeira fase dessa operação. Muita coisa há de ser esclarecida. Hoje, vocês viram o teor do depoimento de uma testemunha, em que, além dos fatos narrados, coloca um cenário, dentro da Assembleia, que nos causa arrepio", afirmou Castro.

Segundo o coordenador do Gaeco, quebras de sigilo e provas testemunhais indicarão novos envolvidos no esquema de desvios, que serão divulgados à imprensa no momento oportuno. “Está muito claro que esse benefício não se restringiu a José Riva. Essa operação adentrará, se é que já não adentrou, em outros gabinetes”, afirmou Marco Aurélio.

Depoimentos

A audiência que escutou o ex-deputado estadual Maksuês Leite e a ex-servidora da assembleia legislativa Ana Paula Aguiar, indicou o pagamento de um ‘mensalinho’ no valor de R$ 30 mil. O valor era repassado pelo então secretário-geral da Assembleia Edemar Adans (falecido), por ordem direta de José Riva, para bancar supostas despesas do gabinete.

Segundo o ex-deputado, a verba indenizatória era insuficiente para as despesas referentes ao exercício do mandato, à época o valor chegava a R$ 12 mil. “O Edemar repassava os R$ 30 mil, por depósito ou em dinheiro vivo, para tocar o gabinete. O dinheiro era usado para pagar caixões, velórios ou auxiliar eleitores que me procuravam”, disse durante a oitiva da ação penal derivada da Operação Ventríloquo, presidida pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda.

A ex-servidora que era lotada no gabinete de Fabris e na presidência, confirmou ter emprestado a conta pessoal para receber valores que serviam para pagar despesas do social-democrata. Os valores repassados em sua conta eram para quitar despesas com funcionários, cartão de crédito e domésticas como água, luz e telefone. Além disso, Ana Paula revelou que Fabris pediu a conta para evitar retenções devido à dívida trabalhista.

 

Comentário

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Promotores afirmam que investigação 'pegará' outros deputados em Mato Grosso

Os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) Marco Aurélio de Castro e Marcos Maciel Munhoz revelaram que novas fases da "Operação Ventríloquo" acontecerão em breve e atingirá outros deputados estaduais. “Esta operação surge como a descoberta de fraudes na Assembleia. Uma testemunha colocou um cenário que nos causa arrepios. Teve recebimentos de valores paralelos, e não é o MP quem diz isso, são testemunhas, que citaram hoje pagamentos de mensalinhos”, disse o coordenador do Gaeco, se referindo ao ex-deputado Maksuês Leite que confessou recebimentos de R$ 30 mil mensais no período em que foi parlamentar.

Os promotores garantem que existem provas suficientes para deflagrar outras operações, que vão atingir outros deputados. “Mais casos virão à tona e outras pessoas serão envolvidas. Queremos saber quem são as pessoas beneficiadas e para onde foram esses recursos”, disse promotor.

Riva figura como chefe do esquema e o pagamento de mensalinho, segundo o promotor Marco Aurélio, seria para evitar confrontos com a mesa diretora.

Os representantes do Ministério Público disseram que as investigações pretendem recuperar,  além do dinheiro desviado, a moral do parlamento mato-grossense.

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital (foto:Gazeta Digital)

CPI das OSS vai ouvir secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSS), deputado Dr. Leonardo (PDT), confirmou durante a reunião desta terça-feira (24) que o secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, será convidado para participar do encontro do dia 1° de dezembro, para esclarecimentos.
Também ficou decidido que a equipe técnica da comissão vai analisar se a secretária estadual adjunta de Saúde, Josiane Fátima de Andrade, deve participar dessa reunião. O pedido de requerimento foi solicitado pelo relator da CPI, deputado Emanuel Pinheiro (PR).
“Ainda há alguns questionamentos que precisam ser esclarecidos para a comissão dar sequência aos trabalhos”, lembrou Pinheiro.
Durante a reunião, o presidente da CPI destacou que a equipe técnica jurídica recebeu várias ações efetivas e relatórios parciais relacionados às dificuldades encontradas pela população com relação à saúde pública.
“Após a instalação da CPI, os hospitais começaram a mostrar os primeiros resultados, como, por exemplo, o de Colíder, que melhorou o atendimento e a viabilização de recursos financeiros”, afirmou Dr. Leonardo.
Na opinião de Emanuel Pinheiro, a CPI deve propor um novo modelo de saúde pública para o governador Pedro Taques, com o propósito de melhorar os trabalhos no setor. “Precisamos repaginar a saúde pública de Mato Grosso, para que possa apresentar uma qualidade melhor à população”, disse ele.
A reunião dessa terça-feira também abordou a cobrança da equipe técnica junto a todas as secretarias do Estado para responder em tempo hábil todos questionamentos dos deputados.
“Precisamos oficializar todas as pastas para responder nossas perguntas com o propósito de finalizar os trabalhos dentro do prazo determinado. Nosso objetivo é visitar as seis unidades hospitalares ainda este ano, apresentando sugestões de melhorias para elas”, explicou Dr. Leonardo.
Membro – O presidente da CPI apresentou o novo membro titular que compõe a comissão, trata-se do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que ocupa a vaga do parlamentar José Domingos Fraga, que era o relator da CPI.
“Foi uma decisão unânime a indicação do Dilmar (Dal Bosco) em razão dos trabalhos apresentados em outras CPIs”, afirmou Dr. Leonardo.
Com a alteração, o deputado Emanuel Pinheiro passa a ser o relator atual e Dal Bosco junta-se a Saturnino Masson (PSDB) e Pedro Satélite (PSD) como titulares, sendo que, os membros suplentes são Mauro Savi (PR), Baiano Filho (PMDB), Wancley Carvalho (PV) e Romoaldo Júnior (PMDB).
A CPI teve o prazo de investigação prorrogado para o dia 12 de abril de 2016, e a próxima reunião está confirmada para o dia 1° de dezembro, às 10 horas, na sala 202. A comissão está em fase final da produção dos relatórios e aguarda alguns documentos para concluir os trabalhos. (José Luis Laranja/Secretaria)

Desembargador autoriza oitiva de deputados em favor de Riva

Decisão é do desembargador Rui Ramos Ribeiro e atende Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-parlamentar´

O desembargador Rui Ramos autorizou oitiva de deputados em favor de José Riva

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou as oitivas dos deputados estaduais Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD), na condição de testemunhas de defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, no processo decorrente da Operação Imperador.

A ação penal apura um esquema que teria desviado R$ 62 milhões da Assembleia, entre os anos de 2005 e 2009, por meio de empresas fornecedoras de materiais gráficos ao Legislativo.

Os depoimentos de Satélite e Ramos foram autorizados em decisão proferida pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, no último dia 29, e que acatou um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Riva.

Com a devida vênia à magistrada de piso, entendo que não foram declinadas justificativas plausíveis para o indeferimento da prova oral requerida pela defesa, uma vez que não pode simplesmente presumir que as testemunhas nada poderão esclarecer sobre os fatos

Os ex-deputados deveriam ter sido ouvidos em audiência realizada em 9 de junho, no entanto, eles não compareceram à audiência, sob a justificativa de estarem representando a Assembleia Legislativa em um evento na cidade de Vitória, no Espirito Santo.

Os advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch, que compõem a defesa de Riva, haviam tentado remarcar os depoismentos. O pedido, no entanto, foi negado pela juíza da 7ª Vara da Capital, Selma Arruda.

A magistrada afirmou que o depoimento dos deputados pouco contribuiria com o processo.  Ela entendeu ainda, que as testemunhas “estariam se furtando à diligência processual”, o que estaria atrasando o andamento processual.

O desembargador Rui Ramos, por sua vez, entendeu que as justificativas apresentadas pela magistrada não eram plausíveis para o indeferimento das testemunhas arroladas pela defesa.

“Com a devida vênia à magistrada de piso, entendo que não foram declinadas justificativas plausíveis para o indeferimento da prova oral requerida pela defesa, uma vez que não pode simplesmente presumir que as testemunhas Wagner Ramos e Pedro Inácio Wiegert nada poderão esclarecer sobre os fatos delituosos atribuídos ao paciente”, afirmou Ramos, em trecho de sua decisão.

Ele afirmou ainda que, “tanto o Ministério Público, como a defesa, deve atuar efetivamente na produção de provas que darão consistência às alegações e elucidação do que realmente ocorreu”.

Sobre a ausência dos parlamentares na audiência realizada em junho, o desembargador afirmou que o fato “não pode refletir no direito do paciente de produzir as provas que entender imprescindíveis à sua defesa e, tampouco deve ser interpretado como ato protelatório”, disse.

“Pois, ao que consta, as testemunhas informaram ao juízo que estariam participando da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE e da Conferência da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativos, ambos na Comarca de Vitória-ES”, concluiu o desembargador.

A denúncia

A Operação Imperador culminou na primeira prisão de Riva em 2015, feita pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. A soltura só ocorreu no final de junho, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os desvios teriam ocorrido entre 2005 e 2009, por meio de empresas fornecedoras de materiais gráficos ao Legislativo.

Segundo o Gaeco, as empresas simulavam a entrega de materiais para justificar os pagamentos milionários.
Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.
São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.

Por CAMILA RIBEIRO

Ex-deputado e outros 23 viram réus por desvio de R$ 1,7 milhão da ALMT

José Riva está preso há 15 dias no Centro de Custódia de Cuiabá. Ele é acusado de peculato, organização criminosa e falsidade ideológica.

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A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou denúncia contra o ex-deputado estadual José Riva e outras 23 pessoas acusadas de terem desviado R$ 1,7 milhão da verba de suprimento do gabinete do então parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os crimes teriam ocorrido nos anos de 2010, 2013 e 2014 por meio meio de compras fictícias, acusa o Ministério Público do Estado (MPE). Entre os réus, está o advogado de Riva, Alexandre Nery, apontado como 'braço jurídico' da quadrilha.

Por meio de nota, a defesa de Riva afirmou que vai tomar as medidas cabíveis para que ele responda a esse processo em liberdade. O advogado Alexandre Nery disse que ainda vai se inteirar do teor da decisão para então avaliar se vai se manifestar.

Os 24 réus deverão responder por organização criminosa e falsidade ideológica. Somados a esses crimes, Riva e outros cinco acusados servidores da ALMT - entre eles seus dois chefes de gabinete - deverão responder ainda pelo crime de peculato.

O ex-deputado está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro. Ele já teve pedidos de habeas corpus negados por um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Riva já foi condenado por improbidade administrativa e responde a mais de 100 ações, entre cíveis e criminais.

As investigações do suposto desvio culminaram em duas fases da operação Metástase, do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), que levaram à prisão Riva, servidores do legislativo mato-grossense e empresários.

Saque aos cofres da ALMT

Os réus são acusados de formarem organização criminosa com o objetivo de saquear os cofres públicos e de se apropriar do dinheiro para proveito próprio. No caso específico de Riva e de outros cinco servidores públicos, eles teriam desviado pelo menos R$ 1,7 milhão em razão do cargo que ocupavam.

O dinheiro era usado para massagens, uísque, 'mensalinho' para apoiadores políticos e até mesmo para abastecer o avião do ex-deputado, entre outras despesas pessoais, diz o MPE.

Para que o desvio pudesse ser materializado, esses seis réus são acusados de terem mandado outros 16 acusados no processo de mentir a respeito do recebimento de mercadorias e assinar prestações de contas falsas, a fim de encobrir os crimes.

No esquema, os dois chefes de gabinete de José Riva mandavam assessores subordinados a eles sacarem mensalmente os valores das verbas de suprimento, que variava entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, e lhes entregassem os montantes em mãos. Depois, os dois chefes de gabinete conseguiam as notas frias com outros réus, sendo que um deles era dono de uma das empresas envolvidas no esquema.

Pressão

Conforme as investigações, os servidores do gabinete sofreram pressão para que não se recusassem a sacar o dinheiro e prestar contas dos gastos. Também teriam sido pressionados para mentir para os promotores que investigam as supostas irregularidades no âmbito civil.

Braço jurídico

Em relação ao advogado Alexandre Nery, o MPE aponta o defensor como braço jurídico da quadrilha, com a função principal de direcionar as declarações dos assessores quando interrogados pelos promotores de Justiça que investigam o caso na esfera cível. O objetivo era blindar Riva e os dois chefes de gabinete do ex-deputado.

Fonte: MT Agora - G1 MT

Parabéns, Servidor Público.

Hoje é a mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fazem o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, a, mas, nobre tarefa de prestar serviços à sociedade em especial os servidores públicos de Abadia de Goiás.

Hoje e todos os dias reconhecemos o imenso valor dos que fazem parte da administração pública Municipal, Estadual e Federal, e nos orgulhamos de conviver diariamente com os esses profissionais que sempre está à disposição para atender as nossas necessidades.

Nenhum país sobrevive e nenhum governo exerce o seu papel sem o corpo de servidores, responsáveis pelo labor diário. Devemos sempre ter consciência do nosso papel no contexto do Estado e do nosso País.

Cumprimentando você pelo Dia do Servidor Público, agradecemos-lhe pela ética, dedicação, comprometimento e responsabilidade com que exerce suas atividades em prol da população.

Parabéns.

Gaeco admite que rombo através de verba na AL é "muito maior"

Promotores analisam documentos para outras fases da Metástase

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) acredita que o dinheiro desviado dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraudes na verba de suprimentos ultrapasse a quantia de R$ 1,788 milhão que resultou na denúncia criminal do ex-deputado estadual José Riva e outras 23 pessoa realizada na semana passada. “Na verdade, vislumbra-se que o desvio operado tenha sido muito maior, já que apenas parte dos documentos relacionados às infrações penais foi localizada e analisada por este Grupo Especializado”, diz trecho da denúncia. 

Devido a "Operação Metástase" Riva voltou a ser preso pela terceira vez somente neste ano. Além dele, foram detidos os servidores Maria Helena Caramello e Geraldo Lauro, que foram chefes de gabinete da presidência do Legislativo.

Cada gabinete de deputado estadual dispunha da quantia de R$ 8 mil para compras emergenciais que dispensam licitação. No entanto, a Operação Metástase que foi deflagrada em duas etapas, analisou somente documentos do gabinete do ex-deputado estadual José Riva. 

O material foi apreendido pela Polícia Federal em um mandado de busca e apreensão da Operação Ararath que após identificar não ter relação com esquemas de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, remeteu a documentação ao MPE (Ministério Público Estadual). A partir daí, foi descoberto que nos anos de 2010, 2013 e 2014, servidores da Assembleia Legislativa simulavam compras inexistentes para desviar o dinheiro que atendia a diversas outras finalidades como pagamento de propina a agentes políticos, financiamento de festa de formatura, velório, exames médicos, massagistas e despesas pessoais do ex-deputado José Riva. 

Em quatro anos, a Assembleia Legislativa gastou R$ 9,878 milhões com a verba de suprimentos. O campeão em gastos foi o ex-deputado José Riva que presidiu o Legislativo de janeiro de 2011 até meados de 2012, quando foi afastado por decisão do Tribunal de Justiçaem decorrência de uma ação civil pública por improbidade administrativa.

O gasto total foi de R$ 3,890 milhões. Em seguida aparece o deputado estadual Mauro Savi (PR), primeiro-secretário entre 2012 a 2015, que consumiu R$ 2,548 milhões. 

Por RAFAEL COSTA

Pai rico, filho nobre, neto pobre

Por Lélio Braga Calhau

Repercutiu intensamente nas mídias sociais a matéria publicada pela Folha de São Paulo, neste domingo (18/10/15), sobre a situação financeira dos netos e bisnetos de Oscar Niemeyer, que trabalhou até os 104 anos como arquiteto. Segundo a matéria, seus netos e bisnetos estariam hoje sem fonte de renda e disputando uma herança minguada.   

A situação acima me lembrou uma expressão popular, bem antiga: "Pai rico, filho nobre, neto pobre".  Embora a matéria se refira a um caso específico, que talvez tenha chamado a atenção pelas quantias envolvidas, essa situação ocorre mais perto de nós do que imaginamos, só muda o fato de que os valores são muito menores.

Conheço diversos casos de pessoas que mesmo em idade avançada sustentam adultos que podem trabalhar, mas preferem viver de mesadas irreais que os avós ou bisavós proporcionam. Eles compram carros caros, investem em cavalos, possuem casas gigantescas com despesas enormes, fazem viagens caras, etc. É um padrão de consumo, que se retirada a ajuda financeira do provedor, não é sustentável nem no curto prazo.

Bem, todo mundo sabe o que acontece nesses casos após o falecimento do provedor. Quando a fonte de renda termina há uma queda violenta na capacidade de se auto sustentar. E pior, a fonte se esgota e a pessoa não possui as habilidades financeiras para reorganizar a sua vida.

As pessoas que passaram anos (ou décadas) só consumindo de forma não sustentável, não desenvolveram comportamentos financeiros frugais, ficaram fora do mercado de trabalho e não acompanharam a sua evolução, quando sofrem um baque na perda de renda abrupta, não conseguem se adaptar a essa nova realidade. E os resultados são sinistros.

Na maioria dos casos, viveram padrões de consumo insustentáveis durante longos períodos e acabam por ter uma queda abrupta de rendimentos, e como não se prepararam, chegam a ter uma diminuição de até 90% do seu “padrão de vida”. Gente que era rica até vinte anos atrás, hoje está correndo atrás de um salário mínimo para sobreviver ou vivendo de favor de parentes e amigos próximos.

Fique atento com essas experiências negativas e não caia nessas armadilhas financeiras. Comece a construir o seu futuro ainda hoje.

Você já parou para refletir como estará financeiramente daqui a vinte anos? O momento de pensar (e começar a se preparar) é agora. Não sabemos o nosso futuro, mas podemos tentar construir “redes de proteção” para a nossa vida. Fique atento com isso.

O dinheiro não aceita desaforo.

Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ e Coordenador do site e do Podcast "Educação Financeira para Todos".

Sobre a Educação Financeira para Todos:

www.educacaofinanceiraparatodos.com

Criado e mantido por Lélio Braga Calhau, Promotor de Justiça do Consumidor no Ministério Público de Minas Gerais, o Portal Educação Financeira Para Todos promove conteúdo gratuito sobre planejamento financeiro. Sua missão é conscientizar os consumidores brasileiros através de artigos, cases, vídeos e reflexões sobre gastos sem planejamento.

STJ não vê ligações e muda ministro que decidirá HC de Riva

Pedido de liberdade havia sido distribuído por prevenção a Maria Thereza

Ministro Rogério Schietti Cruz tem origem no Ministério Público

O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (sem partido) foi redistribuído pouco ao ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Inicialmente, o processo estava sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Inicialmente, o processo foi distribuído eletronicamente a Maria Thereza por prevenção, já que ela analisou vários pedidos de liberdade de Riva durante o período em que ele esteve detido em função da “Operação Imperador”. Contudo, em análise do caso, a ministra entendeu que a nova prisão do ex-presidente da Assembleia se trata de fatos novos, sendo necessário a definição do relator por meio de sorteio.

Desta forma, o processo foi remetido ainda na noite de ontem a coordenadoria da sexta turma. Na tarde de hoje, por volta das 13 horas (horário de Brasília), foi realizado o sorteio e o processo foi distribuído a Rogério Schietti.

Em tese, a mudança agrada familiares e aliados de José Riva. Isso porque, Maria Thereza rejeitou vários pedidos de liberdade do ex-deputado. Além disso, ela votou pelo indeferimento do registro de candidatura dele em 2014, quando pretendia disputar o Governo do Estado. 

Rogério Schietti é oriundo do Ministério Público, atuando como promotor e procurador de Justiça no Distrito Federal. Ele assumiu cargo do STJ em agosto de 2013.

José Riva foi preso pela 3ª vez neste ano com a deflagração da “Operação Célula Mãe” pelo Gaeco (Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado). Ele é acusado de desviar R$ 2,6 milhões da Assembleia Legislativa por meio do pagamento irregular da verba de suprimentos.

Antes, ele esteve detido por 123 dias na “Operação Imperador”, quando foi acusado de desviar R$ 62 milhões pela compra simulada de materiais de expediente e papelaria para o legislativo. Uma semana após ser solto, ele voltou a prisão na “Operação Ventríloquo”, sob a denúncia de desviar mais de R$ 9 milhões referente ao pagamento de uma dívida do poder legislativo com o HSBC.

Por GILSON NASSER

Presidente da Aprosmat receberá o ‘Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira’ em Brasília

A solenidade será realizada na próxima terça feira às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados

O presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Carlos Ernesto Augustin vai receber no próximo dia 27 de outubro (terça-feira), o ‘Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira’. A premiação é concedida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A solenidade será realizada às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

A indicação para receber o prêmio foi perpetrada à presidência da Comissão de Agricultura pelo deputado federal Adilton Sachetti (PSB/MT), pela contribuição de Carlos Augustin ao agronegócio mato-grossense e brasileiro.

Carlos Ernesto Augustin é natural de Carazinho (RS), graduado em agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 1984, veio para Mato Grosso, mais precisamente na zona rural do município de Pedra Preta (Serra da Petrovina) criando a empresa Sementes Petrovina. No início, contava com cinco funcionários, atualmente a empresa emprega 400 pessoas de forma direta.

Em 1999 iniciou o plantio de algodão na Serra da Petrovina, e desde então tem se destacado pela introdução de tecnologias pioneiras não só na produção de sementes, como no seu beneficiamento, acondicionamento, embalagem e armazenamento.

Augustin foi um dos fundadores da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja MT), Fundação Mato Grosso, entidade voltada à pesquisa, desenvolvimento e apoio a cultura da soja e do algodão, Instituto Pensar Agro e Instituto Mato-grossense do Algodão (IMA/MT). Em 2008, foi agraciado com o troféu de 1º lugar em Qualidade de Sementes oferecido pela Monsoy do Brasil.

Na gestão de 2011 a 2012 foi presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), vice-presidente da Aprosmat e do IMA/MT. No biênio 2013 a 2014 foi presidente do Ipa. Atualmente está no segundo mandato como presidente da Aprosmat, membro do Conselho Consultivo da Ampa e diretor do IPA. Em 2012 ajudou a criar a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass).

Prêmio - O “Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira” foi criado no ano passado, por sugestão do deputado Moreira Mendes (PSD/RO), como homenagem póstuma ao parlamentar falecido em 2013.

Homero Pereira foi produtor rural e técnico em agropecuária, iniciou sua trajetória como presidente do Sindicato Rural de Alto Araguaia (MT), foi diretor do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso(Indea) e deputado estadual. Exerceu ainda mandatos de vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Na Câmara, assumiu como parlamentar em 2007 e foi reeleito em 2011, quando assumiu a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária. Aposentou-se em setembro de 2013 por motivos de saúde e faleceu em outubro do mesmo ano, vítima de câncer.

O prêmio homenageia a biografia de Homero Pereira e é concedido anualmente pela Casa a cidadão ou instituição, pública ou privada, cujos trabalhos ou ações tenham se destacado nos campos científico, de pesquisa, desenvolvimento, inovação e sustentabilidade na área da agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural.