Além de José Riva, todos os parlamentares da legislatura passada e suplentes que assumiram serão investigados quanto aos gastos da Verba de Suprimento
O Ministério Público Estadual (MPE) mantém aberto desde novembro de 2015 inquérito civil para apurar a suspeita de ilicitudes da verba de suprimentos da Assembleia Legislativa no período de 2011 a 2015.
Trata-se de uma quantia mensal de R$ 8 mil reservada ao gabinete dos parlamentares para compras emergenciais como marmitas e material gráfico. No entanto, o MPE aponta ter havido fraudes no gabinete do ex-deputado estadual José Riva, então presidente da Casa de Leis que culminou em desvio de R$ 1,8 milhão dos cofres públicos.
As investigações revelaram que notas fiscais foram falsificadas para atender a outras finalidades como pagamento de propina a presidentes de bairro de Cuiabá e vereadores de municípios do interior, financiamento de festa de formatura, jantares e pagamentos de despesas pessoais como compra de combustível de aeronave e massagistas. Outras 23 pessoas incluindo servidores do Legislativo e advogados também foram denunciados pela suspeita de participação no esquema fraudulento e respondem a ação penal pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo, o que pode lhe acarretar uma condenação com pena de até 45 anos de detenção.
Os indícios de fraude culminaram na Operação Metástase deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que levou a prisão preventiva de José Riva e de outros ex-servidores do Legislativo.
Agora, a investigação conduzida pelo promotor de Justiça, Roberto Turin, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, será ampliada para o gabinete de outros parlamentares que atuaram no período de 2011 a 2015. No período de 2011 a 2014, a Assembleia Legislativa registrou gastos de R$ 9,8 milhões com a verba de suprimentos.
Os parlamentares que registraram mais gastos com a verba de suprimentos pertenciam a Mesa Diretora.
Presidente do Legislativo na época, José Riva gastou R$ 3,890 milhões em quatro anos. Em seguida aparece o deputado estadual Mauro Savi (PR), primeiro-secretário entre 2012 a 2015, que consumiu R$ 2,548 milhões. Sérgio Ricardo, 1º secretário entre fevereiro de 2011 a maio de 2012 gastou R$ 1,280 milhões. Sérgio Ricardo ocupa atualmente o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Após uma decisão de maio de 2013 que afastou Riva da presidência do Legislativo, o substituto veio a ser o deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB). O peemedebista é o quarto na liderança de gastos com a verba de suprimentos no período de 2011 a 2014 registrando o total de R$ 681 mil.
Em seguida, aparece o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) com R$ 294 mil em gastos registrados. O deputado Wagner Ramos (PR) gastou R$ 192 mil e o deputado José Domingos Fraga (PSD) R$ 153 mil.
No mesmo período, o deputado Pedro Satélite (PSD) gastou R$ 112.500 mil. A partir daí, começam a figurar quantias menores gastas pelos deputados e suplentes que exercem mandato quatro meses em substituição ao titular do mandato mediante acordos políticos.
Anteriormente, a investigação se concentrou somente no gabinete do ex-deputado José Riva porque a documentação com indícios de fraude foi apreendida por agentes da Polícia Federal durante um mandado de busca e apreensão na quinta fase da Operação Ararath, em maio de 2014. Ao identificar que parte dos documentos apreendidos no teto do gabinete parlamentar não fazia vinculação a investigação de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, a PF decidiu remetê-los ao Ministério Público Estadual.
Por RAFAEL COSTA
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