A falência do Grupo João Lyra e os “bons usineiros”

Por Golbery Lessa

A decretação da falência do Grupo João Lyra pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, ocorrida no início de outubro de 2012, e temporariamente revertida por meio de recursos dos advogados da empresa, está mais próxima de efetivar-se a partir da decisão do Juiz de Coruripe, Sóstenes Alex, de afastar o presidente do grupo e designar uma comissão do seu Conselho Administrativo para elaborar um plano de resolução da insolvência da empresa.

Caso seja confirmada pela rejeição dos possíveis recursos jurídicos ainda cabíveis, a decisão do Juiz de Coruripe, mesmo sem representar tecnicamente a falência da empresa, de fato retirará do trono um dos vários déspotas não esclarecidos existentes na numericamente diminuta grande burguesia agroindustrial do estado. A singular antipatia emanada da principal liderança do Grupo João Lyra torna o episódio do esvaziamento do seu poder particularmente emblemático, contudo o caso não se esgota nessa dimensão.

Podemos aproveitá-lo para propor uma reflexão sobre o relacionamento entre as singularidades morais dos indivíduos e as funções econômicas e políticas que eles podem exercer no interior de uma formação social, focando no caso alagoano. Nesse tema, uma das questões relevantes é a seguinte: faz algum sentido separar os proprietários das usinas de açúcar entre aqueles que seriam “bons” e aqueles que seriam “maus”?

Dinossauros econômicosApesar de todas as debilidades econômicas que possuem e de constituírem-se na causa principal do atraso alagoano, as usinas criam fortunas milionárias para os seus proprietários e se impõem na paisagem com a perenidade das pirâmides. Como isso é possível? Como um desses verdadeiros dinossauros econômicos pode figurar, em termos de faturamento, na privilegiada centésima colocação do ranking das maiores empresas brasileiras? Isso é possível devido à enorme colaboração do governo federal e, principalmente, pelo fato de que a sociedade alagoana é essencialmente organizada para doar todos os seus recursos, de todas as suas esferas sociais, para que essas empresas possam dar a maior massa de lucro possível aos seus proprietários.

Por um lado, o governo da União, através de subsídios generosos e da reserva do mercado exterior para o açúcar alagoano, afasta a concorrência e todos os outros mecanismos de mercado que representem perigo para esses capitais; por outro lado, a sociedade alagoana e seu aparelho estatal são utilizados por esses capitais como um vasto campo de concentração, no qual podem encontrar ilimitados sacrifícios humanos de toda a ordem e magnitude.

Pela ajuda generosa que oferece ao setor canavieiro o governo federal recebe o apoio de vários deputados federais e senadores alagoanos, os quais, em sua maioria, são patrocinados diretamente pelos usineiros e sempre se colocam como fiéis defensores dos interesses desses capitalistas. A maioria da população alagoana, ao contrário, não ganha absolutamente nada por se constituir em mero instrumento da lucratividade dessas empresas; cada centavo dos lucros das usinas é constituído por cada fato concreto da tragédia social, cultural e política vivida pela maior parte do povo alagoano.

Entre outros fatos conhecidos, as fontes de cada partícula dos lucros da agroindústria canavieira alagoana são as seguintes:

• a morte das crianças e o seu sepultamento em covas rasas;

• a inibição do seu crescimento físico e intelectual pela precariedade dos alimentos e pela debilidade dos sistemas de saúde e educação;

• avelhice precoce de homens e mulheres devido à dureza do trabalho e aos longos períodos de fome e doença;

• a destruição das culturas popular e erudita e de milhares de novos talentos artísticos, literários e científicos; a fome endêmica que atinge toda as regiões do Estado;

• a marginalização de todos os valores morais democráticos e humanistas em benefício da prepotência, das hierarquias ilegítimas e do poder econômico;

• a inexistência de recursos estatais para a constituição de políticas pública adequadas;

• a repressão à liberdade de pensamento e de organização sindical e política;

• a destruição das estradas, da rentabilidade do sistema energético e de outros elementos da infraestrutura sob a responsabilidade dos órgãos do Estado;

• o descumprimento das legislações trabalhista e ambiental;

• e o aniquilamento de todos os recursos naturais mais importantes, como as matas, os animais silvestres e as fontes de abastecimento de água potável.

Modelo arcaico e sem escrúpulos Somente nessas circunstancias a agroindústria alagoana torna-se um elemento bastante lucrativo e a empresa do fulano de tal pode surgir bem colocado no ranking da Revista Exame, ou seja, apenas em condições tais que a vida no Estado de Alagoas perde qualquer verdadeiro sentido humano e a maioria da população percebe cada novo dia como um fardo incômodo e a existência como uma sucessão monótona de tragédias, crueldades, sofrimentos e humilhações.

As precárias condições de vida que surgem desse modelo econômico tendem a tirar a legitimidade ideológica da burguesia agroindustrial; mesmo gastando muito em várias formas de propaganda ideológica, esta classe está sempre na iminência de ficar desmoralizada e desacreditada diante da opinião pública. O seu domínio, geralmente, sustenta-se muito mais na coerção do que no consenso, ou seja, mais na força bruta do que na sua capacidade de convencer as outras classes sociais das positividades do modelo social que propõe. Para que evitemos profundos erros teóricos e políticos, é preciso perceber claramente que esta classe social não tem condições objetivas de propor uma alternativa de desenvolvimento menos precário e desumano; as suas debilidades econômicas congênitas empurram-na para uma brutalidade constante e crescente e para o mais radical estreitamento político.

Não há qualquer setor progressista, democrático e anti-imperialista no seio dessa burguesia. Nenhum membro dessa classe dominante pode propor o progresso, a democracia e a defesa dos interesses de Alagoas e da soberania nacional porque, como vimos, essa classe não representa o polo moderno no nosso Estado, ela representa a união indissolúvel de um moderno atrasado em relação ao moderno das regiões mais desenvolvidas do país com um arcaico também mais acentuado do que o arcaico dessas regiões. Para esta classe social, combater o arcaico seria combater parte de si mesma.

A crueldade usada pelos usineiros nas relações com seus trabalhadores e com o resto da sociedade é uma imposição econômica férrea e não algo meramente subjetivo, ou seja, nas condições econômicas peculiares da agroindústria alagoana, um capitalista vitorioso tem que ser um capitalista sem nenhum escrúpulo; é o próprio modelo econômico que impõe um baixíssimo nível de moralidade econômica e política a esse personagem.

Não existe lado bom Dessa maneira, em Alagoas só chegam à função de usineiro os indivíduos que se despojam de qualquer princípio ético na esfera econômica e política e percebem o lucro privado como o único e exclusivo sentido da sua vida; isso faz com que, naturalmente, os indivíduos de caráter mais perverso acabem sendo escolhidos pelo sistema para ocuparem essa alta função dirigente. Evidentemente, essa perversidade pode ser disfarçada, até certo ponto, por um bom nível de cultura, pela amabilidade no trato pessoal, pela religiosidade e pelos inúmeros favores pessoais que uma grande fortuna e uma ampla influência são capazes de bancar.

O silêncio da sociedade civil alagoana diante da morte de um usineiro demonstra cruamente esta realidade. Pouquíssimos articulistas e personalidades públicas, mesmo entre os conservadores, se dispõem a elogiar o capitalista falecido, intuindo o absurdo desse tipo de operação discursiva. Aqueles que se arriscam a fazer um comentário, às vezes por dever de ofício, nunca se referem à atuação econômica e política do falecido, sempre circunscrevem o discurso à esfera privada, onde é possível encontrar alguma positividade na personalidade de qualquer pessoa.

Portanto, a falência do Grupo João Lyra não significa a extirpação do “lado mau” da agroindústria alagoana, simplesmente porque não existe “lado bom” neste setor econômico. O líder do grupo em decadência foi percebido como particularmente antipático por ter a inabilidade de não usar a discrição hipócrita típica dos outros grupos empresariais canavieiros, pelo fato de ter assumido abertamente uma posição cínica diante das crueldades economicamente determinadas do processo de trabalho nas usinas.

ARTIGO ' O FIM DO...

Por Onofre Ribeiro

O fim do mundo (1)
Ao longo deste ano que termina, a mídia noticiou, discutiu, duvidou, afirmou e questionou o “fim do mundo”, tomando por base as chamadas Profecias Maias. O assunto nunca foi novo, só que a data nunca esteve tão perto. As previsões anunciadas pelos maias seria 21 de dezembro de 2012. Mas recentemente, corrigindo diferenças entre calendários, antecipou-se para o dia 12/12/2012. A uma semana, portanto. Primeiro, é preciso lembrar que os maias viveram na América Central (atual Guatemala), contemporâneos dos astecas, no México, e dos Incas, no Peru. Por volta do ano 900 desapareceram e deixaram uma complexa linguagem gravada em pedra, pirâmides misteriosas e monumentos que só puderam ser identificados pelos computadores. Como eles, os incas, os astecas, os egípcios entre tantos outros povos, deixaram registros detalhados sobre o “fim do mundo”. Muitos são profetas isolados, como Nostradamus, na Idade Média, ou doutrinas espíritas, filosóficas e espiritualistas em todos os tempos. Curiosamente, todas as datas batem, incluindo o apocalipse, da bíblia, que fala da passagem do ano 2000.
Pela seriedade do assunto, as religiões tomaram para si a sua condução e mantiveram um controle de divulgação e ignoraram. Mas atualmente, elas próprias correm atrás de compreenderem essa busca que a humanidade percebe e que povoa a internet, completamente fora de qualquer controle. A ciência acadêmica também foi atropelada e não responde a esse inconsciente coletivo que percebe transformações inequívocas no ar. O ciclo que estamos vivendo atualmente segundo os maias, teve inicio em 13 de agosto de 3114 AC. e termina em 21 de dezembro de 2012 AD, data que pelas profecias, finalizaria um ciclo de evolução, na qual nossa terra passa para uma dimensão mais elevada vibrando o amor incondicional.
Aqui está a questão dessa primeira abordagem num tema tão complexo e delicado. O planeta Terra vive uma das suas mais difíceis transições, com problemas climáticos gerados pela humanidade na sua trajetória de construção do progresso, pela degradação de costumes e valores, e pelas contradições gerais criadas. Mas, igualmente importantes, são as conjunções da dinâmica da própria Galáxia Via Lactea, onde está o sistema solar. Os maias consideravam o ciclo de giro da galáxia em 26 mil anos que se completa justamente no dia 12 de dezembro de 2012, como o momento que se convencionou chamar de fim do mundo.
Na realidade, a data é um símbolo de tempo a partir do qual a galáxia entrará numa nova fase, influenciando todos os planetas. A Terra entrará numa nova fase mais espiritualista com evolução espiritual da sua população. A violência, a corrupção, os desmandos ambientais, são alguns dos exemplos de valores que entrarão em processo de mudanças. Os seres humanos sofrerão profundas transformações a partir de uma nova em energização que virá do Sol e dessas novas conjunções da galáxia. É um tema muito complexo e delicado.
Voltarei ao assunto, mas nessa primeira abordagem a conclusão é de que se iniciará um novo ciclo terrestre, com uma profunda melhora espiritual das pessoas. O mundo não acabará, como nunca acabou antes. Apenas se transformará de modo diferente.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
onofreribeiro@terra.com.br

Artigo: A LIDERANÇA DE RIVA LEVA TRAIDORES AO DESESPERO!

Por Ivaldo Lúcio

Não há qualquer dúvida quanto ao fato de que a matéria que saiu na revista Veja circulada na Sexta-feira, 23 de Novembro, com o claro e meridiano objetivo de desmoralizar o atual Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso não surtirá o efeito imaginário pelos tartufos.

Não há qualquer dúvida quanto ao fato de que a matéria que saiu na revista Veja circulada na Sexta-feira, 23 de Novembro, com o claro e meridiano objetivo de desmoralizar o atual Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso não surtirá o efeito imaginário pelos tartufos. Por traz da matéria está óbvio, que desta feita não foi o Carlos Cachoeira quem articulou junto à alta direção da publicação para que a Veja enviasse uma equipe de reportagem a Mato Grosso para escarafunchar a vida do senhor José Geraldo Riva, e mais uma vez requentar notícias que já foram publicadas em outras ocasiões.

Quem poderia ser o autor ou os autores dessa última tartufagem? Está mais que claro que só poderia ter sido alguém que está lá em Brasília sentado nas cadeiras de altos espaldares, distribuídas em filas para abrigar parlamentares desse Estado, que desejam ardentemente em 2014 concorrer ao cargo de governador de Mato Grosso.

Supomos que tais políticos já sabem que José Geraldo Riva, na eventualidade de assumir o governo de Mato Grosso quando o atual governador Silval Barbosa se desincompatibilizar para concorrer a uma vaga na Câmara ou Senado, bem como seu Vice Chico Daltro também cair fora para concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa, o Presidente do parlamento, José Riva será irremediavelmente empossado no cargo de governador.

O que vai acontecer no quadro político de Mato Grosso, a partir dessa previsão, quase profética? É claro que se tudo correr dentro dessa previsão as pretensões dos supostos paladinos da moralidade pública, que provavelmente estão articulando para que publicações de circulação nacional façam o que está sendo feito para desmoralizar perante a opinião pública, o que é indiscutivelmente o politico mais influente de Mato Grosso nos últimos anos.

Imaginamos que, a matéria publicada na revista Veja, dizendo que José Riva é a maior folha corrida do Brasil, com mais de cem processos agendados na Justiça contra ele, não trará qualquer prejuízo moral para Riva, até porque é sabido que essa grande quantidade de processos é fruto do desmembramento de uma única ação, Riva já disse isso várias vezes e nem mesmo o Ministério Público se pronunciou contrariamente.

O certo é que a tartufagem patrocinada pelas forças quase ocultas que estão em Brasília, terão que se utilizar de outros artifícios que não seja a traição para desestabilizar a liderança exercida por José Riva na politica de Mato Grosso. Para concluir vale salientar o seguinte: se ao final dessa “fuxicomania”, os autores de tal sacanagem forem despidos perante a opinião pública, e Zé Riva resolver se candidatar ao governo, eles podem encomendar o caixão e comprar a cova no cemitério do Ribeirão do Lipa, porque político que arquiteta tais expedientes imaginado que é assim que se ganha eleição, acaba sendo sepultado em cova rasa pelo povo, que não acompanha o cortejo. Pois não é?

Fonte: Ivaldo Lúcio

Artigo: Apocalipse e Genoma do Universo: O Livro da Revelação anuncia um novo Céu e uma nova Terra

No dizer de Cícero (106-43 a.C.), as profecias são de interesse universal: “Não há povo, por mais requintado e culto que seja, que não acredite no dom que certas pessoas têm de prever o futuro”.
Encontramo-nos, pois, diante de assunto constantemente em voga, apesar da indiferença de alguns.
Muita gente ainda pensa que o Apocalipse sinaliza o limite da vida planetária. Será?
O Gênesis mosaico, primeiro livro da Bíblia, relata cifradamente a criação do mundo. Quanto ao Cosmos, sob forma diversa talvez, teria sempre existido, mesmo antes do big bang, do ilustre George Gamow (1904-1968)? Ou, então, o que anteriormente havia? (Que tal se investigar a respeito do genoma do Universo?) Recorramos, agora, ao Livro da Revelação e poderemos concluir que não anuncia o fim; ao contrário, o texto termina com uma bênção: “A graça de Nosso Senhor Jesus Cristo seja com todos vós para todo o sempre. Amém” (Apocalipse, 22:21).
E mais: no capítulo 21, temos a nova Jerusalém, o novo Céu, a nova Terra, depois de uma metamorfose jamais vista, desencadeada pela Humanidade. Trata-se de colheita obrigatória de semeadura que foi livre.
Atos humanos e consequências
Quando digo que não devemos temer o Apocalipse, de modo algum ignoro que aquilo que homens e povos plantaram singularizará retornos benéficos ou trágicos para a sociedade. Um exemplo emblemático: o que andamos fazendo com a Natureza acarretará graves consequências, o que, aliás, já está ocorrendo... Só não vê quem não quer. Bem que a consciência ecológica se expande pelo mundo. E isso é bom. Não lancemos fogo em nossa morada coletiva nem a tornemos cortiço.
O aviso de cientistas
Lembram-se da advertência de diversos cientistas, se não me engano já em 1983, um dos anos mais quentes da História, sobre o efeito estufa a médio prazo? Logo foram desmentidos por outros que, supostamente, estariam atendendo a interesses de poderosos cartéis que não tencionam diminuir, por menores que sejam, seus lucros. Esses outros estão esquecidos de que desta vez podemos perder a própria moradia, a Terra. Os fatos hoje têm repercussão global, isto é, imediata. Contudo, parece que alguns insistem em fechar os olhos para tão nefastos resultados. Por isso, prefiro ficar com a conclusão fortemente alertadora dos primeiros estudiosos citados, até porque as mudanças desagradáveis se encontram em pleno curso, causando estrago considerável, a não ser que haja enérgica e dinâmica providência dos governos, forçada pelos seus cidadãos que finalmente estão acordando...
Esse despertar também faz parte das profecias. Observemos a ilustrativa palavra do Apóstolo Paulo, na sua Epístola aos Romanos, 13:11 e 12: “E digo isto a vós outros que conheceis o tempo: já é hora de vos despertardes do sono; porque a nossa salvação está, agora, mais perto do que quando no princípio cremos. Vai alta a noite, e vem chegando o dia. Deixemos, pois, as obras das trevas e revistamo-nos das armas da luz”.
É urgente demonstrar que profecia não é sinônimo de terror, mas a exposição das correlações entre causa e efeito. Ela é somatório daquilo que antes realizamos de bem ou de mal. É necessário que aprendamos isto a fim de torná-las elemento para o progresso consciente, transformando-nos, de completo juízo, em agentes do nosso futuro. Não é vão este comentário do escritor francês Joubert (1754-1824): “Quando de um erro nosso surge uma infelicidade, injuriamos o destino”.

PorJosé de Paiva Netto/Foto Divulgação

Artigo: CONFLITO NA EX-FAZENDA DO PAPA CHAMUSCA IMAGEM DA PRESIDENTE DILMA

Por Kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

O conflito instalado no centro do país, por conta da guerra do indígenato promovida pela FUNAI, que tenta de forma fraudulenta transformar em terra indígena, a “ex-fazenda do Papa,” já está chamuscando a imagem da presidenta.

A lendária Agropecuária Suiá-Missu, considerada na década de 70 e 80 do século passado como sendo uns dos maiores latifúndios do Brasil, com quase Um milhão de hectares de área continua localizada na região nordeste de Mato Grosso , se antes viveu o glamour dos grandes projetos de colonização e desenvolvimento da Amazônia legal, hoje, serve como palco de luta entre os que querem consolidar essa rica região em um promissor pólo-agropecuário e aqueles que preferem a sua africanização. Situada nos respectivos municípios mato–grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, a fazenda foi propriedade dos empresários paulista; Ariosto da Riva, Orlando Ometto e por último da holding italiana Agip Petroli, na qual, o Banco Ambrosiano do Vaticano mantinha gordas ações. Daí, a reputação e as referencias feitas na imprensa da época, de ser também, denominada pomposamente de “Fazenda do Papa.”

Traçada por três rodovias federais (BRs-158-242 e 080), a área remanescente dessa imensa fazenda, uma das únicas no país que possui o registro “Torrens,” um documento imobiliário reconhecido internacionalmente, enfrenta na Justiça Federal (TRF 1º Região) um processo insidioso movido pelo MPF e a FUNAI, que perdura por vinte anos e agora, desemboca para sua fase final entrando quase que na “marra” na pauta do Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lavenwdowisk, encarregado de fazer a relatoria do processo, que havia agendado nesta quarta feira (28/11), uma reunião com o governador de Mato Grosso, a bancada federal desse estado e a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que realizou na semana passada (22/11), uma vistoria técnica na área em conflito, simplesmente, suspendeu o esperado encontro alegando outros compromissos.

Contando os dias nos dedos, os produtores e moradores da área sitiados pelos soldados da Força Nacional, Polícia Federal e tropas do Exército, vivem o drama do despejo forçado que tem data limite anunciada para o próximo dia 06 de Dezembro. Prometendo resistência à ordem de desocupação, muitos acreditam que os ocupantes da área estão blefando e até parece que a presidenta Dilma Rousseff e seu staff governamental , preferem pagar para ver se realmente os produtores tem mesmo bala na agulha, coragem e disposição para enfrentar o aparato militar designado para limpar a área. Não há duvidas, a imagem da presidenta Dilma, sairá muito mais chamuscada se não houver bom senso de seu governo em suspender imediatamente tal ação. O confronto fabricado pela FUNAI, na suiá-missu e em outras regiões do país colocou em estado de alerta todos os setores produtivos do Brasil rural.

Artigo: Justiça injusta

Por Rui Prado

Até o dia 6 de dezembro, aproximadamente 7.000 pessoas terão que desocupar a gleba Suiá-Missú, localizada entre os municípios de Alto da Boa vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Parte da região foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como reserva indígena Marãiwatsédé. Na última semana, estive em Alto da Boa Vista e encontrei famílias desesperadas por estarem prestes a perder mais de 40 anos de história em uma área que a Funai insiste afirmar que pertence aos índios. Ouvimos dos próprios indígenas que não há histórico de comunidade remanescente por lá.
Enquanto escutava as histórias, fiquei pensando na encruzilhada em que se encontra a Justiça, já que independentemente do resultado final todos perderam. Índios e não índios que viviam em harmonia, hoje se olham com desconfiança. Se a retirada das famílias acontecer, os índios terão uma área diferente do habitat natural que estão acostumados a viver e os não índios precisarão recomeçar tudo em outro lugar e sem nenhuma assistência do Estado, pois sabemos muito bem que a ajuda do governo tarda e falha.
Aproximadamente 700 índios xavantes poderão ser donos de um latifúndio já ocupado e beneficiado por cerca de 7.000 pessoas que adquiriram terras com a anuência do governo e investiram na região. Criaram gerações e desenvolveram a economia e a educação de um local que agora tornou o centro das atenções de outras pessoas com interesses duvidosos. Se houve um erro, até o governo foi cúmplice quando realizou investimentos de infraestrutura no local, como a implantação de postos de saúde e escolas.
A Justiça demorou tanto para decidir sobre a matéria que a decisão tornou-se injusta, mesmo que haja legitimidade na reivindicação da Funai. É direito constitucional e é justo que os índios tenham terra. Mas me questiono: de que adianta mais área, se eles não conseguem acesso nem aos serviços básicos, também previstos na Constituição, como saúde, educação, saneamento básico, lazer e segurança? O emblemático caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos mostrou que o aumento de área não repercutiu em nada na melhoria da qualidade de vida dos índios, muito pelo contrário.
A gleba Suiá-Missú assim como outras áreas que atualmente são alvo da Justiça e dos interesses questionáveis da Funai foram tituladas há muitos anos com o aval público e explícito do governo. É bom que fique claro, as pessoas chegaram nestes locais movidas por seus sonhos e pelas promessas do Estado. Agora, famílias de pequenos produtores, comerciantes e autônomos não terão onde morar e trabalhar. Os produtores e a sociedade civil terão que abandonar tudo o que foi construído e com o consentimento do Estado? Isso é no mínimo uma loucura!
Se levarmos em consideração os argumentos da Funai de que a atual região de conflito um dia foi ocupada pelos índios, o litoral paulista e o Rio de Janeiro, por exemplo, também teriam que ser integralmente devolvidos à população indígena, pois há registros históricos da passagem destes povos no Sudeste do Brasil.
Os índios merecem respeito e proteção do Estado. É por isso que defendemos a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que atribuirá ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas no país. Quem sabe assim, a justiça volte a ser justa com índios e não índios.
Ampliar áreas não resolverá os problemas dos índios e, além disso, contribuirá para gerar mais conflitos sociais e entraves econômicos no Brasil. Não podemos aceitar que as entidades que defendem os interesses indígenas estimulem o desentendimento dos povos, sejam eles índios ou não. A Famato apoia o movimento da Associação de Produtores da Gleba Suiá-Missú e fará o que estiver ao alcance para contribuir na resolução deste impasse de forma harmônica. Nossa expectativa agora é que o governo brasileiro, por meio da Funai, Ministério da Justiça e da Presidente da República, Dilma Rousseff, compreendam a gravidade do que está ocorrendo na região e busquem uma solução plausível tanto para os produtores quanto para os índios.

*Rui Prado é produtor rural e presidente do Sistema Famato (ruiprado@famato.org.br).

ARTIGO: Nossa fábrica de cadáveres a todo vapor

Por LUIZ FLÁVIO GOMES

"Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.” (Vladimir Maiakovski).

A carnificina é generalizada. A mídia, com razão, protesta contra as 10 mortes diárias na cidade de São Paulo. Mas não chama atenção para as outras 137 em todo país (confira nosso delitômetro – www.institutoavantebrasil,com.br). Extermínio epidêmico. Que está ficando mais complexo com a presença de milícias. Milícias matando policiais, membros das facções matando gente das milícias e das polícias, policiais matando gente de todo tipo. Pobres coitados morrem por engano (O Estado de S. Paulo de 11.11.12, p. C3), estudante da USP sendo executado (O Estado de S. Paulo de 10.11.12, p. C1), homem é dominado e executado pela PM (O Estado de S. Paulo de 12.11.12, p. C3) etc.

Na primeira noite eles matam 10 ou 20 e não dizemos nada. Na segunda noite eles matam mais outra dezena e não dizemos nada. No ano eles matam mais de 90 policiais e não dizemos nada. Em Salvador eles matam um advogado que defendia os pobres e não dizemos nada. O governador diz que “quem não reagiu está vivo”. Agora, mesmo quem não está reagindo não está vivo (e não dizemos nada). O governo diz que o PCC não existe (e não dizemos nada). Diz que o PCC é coisa insignificante (e não dizemos nada). Conhecendo bem o nosso medo, a política de extermínio aumenta a cada dia (e não dizemos nada).

Um milhão e duzentas mil pessoas foram assassinadas no Brasil de 1980 até hoje (e não dizemos nada). A cada 9 minutos matam intencionalmente uma pessoa no Brasil (e não dizemos nada). Os mortos não são nunca ouvidos (Zaffaroni). E eles têm muita coisa a dizer (em primeiro, que estão mortos, que houve crueldade, que suas famílias sofreram). E porque nunca dissemos nada, já não podemos dizer nada (Vladimir Maiakovski). Estamos voltando ao estado pré-moderno, onde o homem era o lobo do outro homem. E não dizemos nada!

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

Caso Bruno: existe homicídio sem cadáver?

Por LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*/**

O goleiro Bruno e mais 4 réus são acusados de sequestro, cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Trata-se de mais um caso midiático envolvendo o Tribunal do Júri.

Vamos relembrar alguns detalhes do caso, ainda que sucintamente:

Eliza Samudio desapareceu em junho de 2010. Era a provável mãe de mais um filho do goleiro Bruno. Eliza havia entrado com ação pedindo o reconhecimento da paternidade da criança –que se confirmou-, o que irritou Bruno. Isso supostamente teria motivado a prática do crime.

O caso, além de envolver um famoso jogador de futebol, também chamou a atenção pelos detalhes como supostamente teria sido praticado o crime, bem como por jamais ter sido encontrado o corpo da vítima.

Segundo relatos, a vítima foi atraída do Rio de Janeiro para Minas Gerais, onde foi mantida em cativeiro e, posteriormente, executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos (o Bola), que para ocultar o crime teria esquartejado a vítima e jogado os restos mortais para seus cães.

De todo o iter criminis teriam participado: o goleiro Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão (o Macarrão – amigo e assessor de Bruno), o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos (o Bola), Dayanne Rodrigues (ex-mulher do goleiro), Wemerson Marques (amigo do jogador), Elenílson Vítor Silva (caseiro do sítio do jogador) e Fernanda Gomes de Castro (outra ex-namorada do jogador).

O processo foi desmembrado, Elenílson e Wemerson não serão julgados dia 19.11; o julgamento deles ainda não foi marcado.

Temos lido diversas notícias sobre o crime. Algumas sustentam que se não há corpo não há prova da materialidade do crime, logo, não há crime. Outros dizem que com base em documentos, perícias, testemunhas etc., é possível provar que houve o crime, bem como os seus autores (é o que sustentará a promotoria).

Para você, é possível homicídio sem cadáver? Seria possível condenar os acusados sem que tenha sido encontrado o corpo da vítima, consequentemente sem o exame de corpo de delito?

Reflita sobre o tema e acompanhe nosso próximo artigo, onde abordaremos tecnicamente essas questões.

Esse julgamento (cujo processo já conta com mais de 9 mil páginas) ainda vai gerar muita dúvida e polêmica, que juntos estudaremos e resolveremos.

Fiquem atentos, cobriremos mais esse julgamento, trazendo em tempo real, no Portal Atualidades do Direito, todas as notícias, controvérsias e esclarecimentos jurídicos sobre o caso. Acompanhe conosco!

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

**Calaborou Danilo Fernandes – Pós-graduando em direito constitucional na PUC-SP.

Brasil: guerra civil sem nenhuma revolução

Por LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

É possível que um país esteja em plena guerra civil sem nenhum tipo de revolução e de protestos organizados? Vendo os números da violência no nosso país, a resposta só pode ser positiva. E tudo se passa dentro de uma normalidade incrível. É como se nada estivesse ocorrendo. Devemos nos render à habilidade da oligarquia reinante, formada pelo Governo, pela mídia e pelos poderes econômicos e políticos, de não deixar transparecer nada de anormal. Tudo faz parte da normalidade. Tudo foi internalizado, naturalizado. O sangue jorra por todas as vias da nação, mas ninguém presta atenção nos milhares de mortos (Zaffaroni).

Violência epidêmica. Com a taxa de 27,3 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, o Brasil é um país com alto nível de violência epidêmica. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estabelece que quando a taxa é superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes, o local é considerado uma zona epidêmica de homicídios, tendo o Brasil superado em quase 3 vezes este índice. A taxa citada somada aos demais óbitos violentos no país (v.g., as mortes ocorridas no trânsito brasileiro, que apenas em 2010 vitimou 42.844) faz do Brasil um país homicida. Não se trata de mera opinião ou de um posicionamento ideológico, mas sim de um fato (estatisticamente incontestável) (Datasus).

Um assassinato a cada 9 minutos. Na última década (2001-2010) o crescimento foi de 9% no número absoluto de homicídios, vez que em 2001 constatou-se 47.943 mortes e, 52.260, em 2010, gerando uma média de crescimento anual de homicídios de 1,48%. A partir desta média de crescimento anual (1,48%), foi obtida a seguinte estimativa para o ano de 2012: 53.823 homicídios. O que significa: 4.485 homicídios por mês, 147 por dia, 6 por hora ou, 1 assassinato a cada 9 minutos e 48 segundos (ou 587.526 milisegundos) (o levantamento foi realizado pelo Instituto Avante Brasil – IAB, a partir dos dados disponibilizados pelo DATASUS - Ministério da Saúde).

11% de todas as mortes do planeta em 2010. De acordo com o UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime - Homicide Statistics – 2010), 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010, em todo o planeta. Os números não são totalmente confiáveis, de qualquer modo, dão uma ideia (ainda que só aproximada) dessa impressionante realidade. A taxa média global é de 6,9 mortes para cada 100 mil habitantes. As médias dos respectivos continentes são: África, 17 por 100 mil habitantes; América, 16 por 100 mil habitantes e Ásia, Europa e Oceania, 3 a 4 por 100 mil habitantes.

Do total de assassinatos do planeta o percentual de cada continente é o seguinte: 36%, África; 31%, Américas; 27%, Ásia; 5%, Europa e 1%, Oceania. No Brasil, em 2010, conforme dados do Datasus, foram assassinadas 52.260 pessoas, ou seja, o equivalente a 11% de todas as mortes mundiais.

Guerra civil não declarada. Se a estimativa é de 147 vítimas diárias de homicídios dolosos (em 2012), se ocorre uma morte a cada 9 minutos, se 11% de todas as mortes do planeta acontecem no Brasil, não há como deixar de concluir que a guerra civil está factualmente caracterizada. Não aquela proveniente de conflitos armados, sim, guerra discriminatória e étnica. A desigualdade e a seletividade são as bases da guerra civil brasileira. Uma espécie de guerra “camuflada” contra os discriminados étnicos (os segregados, os excluídos, os desamparados), contra os vulneráveis (especialmente os jovens), exploráveis, torturáveis, “prisionáveis” e “mortáveis”. Não se trata, no entanto, de uma guerra com milhares de mortes num pequeno lapso de tempo (Hiroshima, por exemplo). São assassinatos a conta-gotas, como diz Zaffaroni, e totalmente naturalizados pela população e pela oligarquia brasileiras. A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

Neutralize Carbono realiza neutralização de CO2 de ONG socioambiental

Objetivo é mitigar os gases produzidos durante os eventos realizados pela instituição

Disseminar a cultura da sustentabilidade. Essa é a intenção do Instituto Baraeté, ONG socioambiental que atua na mobilização entre os setores governamental, empresarial e sociedade civil. Por meio de projetos, eventos e oficinas culturais, o Baraeté atua com base nos três pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental.

Para auxiliar nessa tarefa e buscar soluções socioambientais para cuidar do planeta, a ONG fechou uma parceria com a Neutralize Carbono, empresa pioneira na neutralização de emissões com créditos de carbono do mercado regulado, que será responsável pela neutralização dos gases emitidos durante a realização dos eventos.

Para Graziela Urban, analista de projetos do Instituto Baraeté, uma das maneiras mais eficazes de mobilizar os setores é por meio do exemplo. “Por sermos uma ONG socioambiental, acreditamos que promover a neutralização das nossas emissões está alinhado com nossos valores, respaldando ainda mais a busca por nossos objetivos”, afirma.

De maneira inovadora, a Neutralize Carbono faz a mitigação dos gases por meio da compra de créditos de carbono e investe em projetos certificados pela UNFCCC (órgão da ONU para as questões climáticas) para reduzir os males do efeito estufa.

Só esse ano já foram contabilizados em oito eventos do Instituto Baraeté cerca de 564 kg de CO2. “Temos orgulho de trabalhar em um projeto que visa a sustentabilidade e busca sempre conscientizar as pessoas sobre a importância do nosso planeta, como é o caso do Baraeté”, afirma Felipe Bottini, sócio fundador da Neutralize Carbono.

Para complementar a parceria, a Neutralize Carbono disponibilizou no site da ONG a Calculadora de Carbono. “Desenvolvemos uma calculadora capaz de realizar os cálculos das emissões de carbono emitidas no dia a dia de qualquer pessoa. É só entrar no site, clicar na calculadora e preencher um pequeno formulário com as informações essenciais para realizarmos a contagem. Foi a maneira que encontramos para mostrar às pessoas a quantidade de gases que elas emitem”, finaliza Bottini.

Sobre a Neutralize Carbono:

www.neutralizecarbono.com.br

(11) 5041 1430

Fonte: Assessoria de Imprensa/Morgana Almeida

Presidenta Dilma Autoriza Tropas do Exército Extinguir Município na Amazônia

Kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

A senhora Dilma Rousseff, Presidenta do Brasil e Comandante- Chefe, das Forças Armadas Brasileira, autorizou na ultima semana de outubro o deslocamento do 58ºBatalhão de Infantaria Motorizada do Exército, para o município de Alto Boa Vista, localizado na região norte de Mato Grosso. Um contingente considerável de soldados apoiados em uma artilharia pesada, mais a cobertura de um potente helicóptero de combate aéreo, transformou as instalações da Escola Agrícola deste município em Quartel General. A missão das tropas é ajudar a FUNAI, na desocupação de centenas de famílias de produtores de suas propriedades reduzindo em 70%, a área territorial de Alto Boa Vista, em detrimento da criação fraudulenta de uma fictícia reserva indígena xavante. Caso essa vergonhosa batalha seguir avante, os brios e a gloria do Exército Brasileiro, ficarão manchados na história da Pátria, por conta da insanidade de seu atual Comandante. A ex-guerrilheira, que ontem desafiava e enfrentava as Forças Armadas em sua luta pela soberania nacional e pela socialização do país, agora, na condição de “Senhora dos Destinos da Pátria Amada Brasil,” se entrega aos caprichos dos interesses internacionais sobre a Amazônia. Desrespeitando a Constituição Federal e a legalidade do Estado de Direito, que permite a ampla defesa das causas e das liberdades civis, a Presidenta Dilma, manda um aparato militar ( Exército, Força Nacional e Policia Federal) invadir Mato Grosso e varrer do mapa, um município brasileiro, para dar lugar a implantação de mais uma “Terra Indígena.”

Contrariando o governador do Estado, a Assembléia Legislativa, a bancada federal de deputados e senadores mato-grossense, prefeitos, vereadores e milhares de cidadãos, Dilma Rousseff, repete o que Lula, FHC e Collor, fizeram entregando de mãos beijadas e em nome de índios, grande parte do território nacional ao domínio estrangeiro.Tal atitude, alem de confirmar a máxima popular regional que diz; “ No Brasil a terra é do índio e o céu dos crentes,” também, coloca em risco a unidade e a integração territorial da Nação Brasileira. As denuncias feitas por diversos Generais, alguns expoentes da Agencia Nacional de Inteligência, ABIN, e pelo próprio Ministério de Defesa, sobre o plano estratégico e neo-colonialista dos países ricos, em dominar por completo a rica região Amazônica, sob o disfarce aparentemente inofensivo de criação de centenas de terras indígenas, ficam cada vez mais evidentes.

Conforme o alerta feito por estes brasileiros, vigilantes e legítimos defensores da soberania nacional, essa tática de invasão é eficaz e menos traumática, por facilitar a ação diplomática da Organização das Nações Unidas, ONU, no apoio que prestaria as essas “ilhas étnicas”, reconhecendo-as de imediato como sendo novas e autônomas republiquetas. Assim, fizeram e ainda fazem os EUA, os ingleses, franceses, russos e chineses para manterem os seus feudos coloniais na África, no Oriente médio e Europa oriental, onde, possuem os seus moinhos de exploração mineral e dezenas de nações subdesenvolvidas, que lhes servem apenas como mercado de consumo, mão de obra barata e escrava. Dessa forma, o Brasil continental tido na atualidade como o quarto maior país do mundo e gigante emergente da sexta economia, caminha sabendo que vai para o “quinto dos infernos.” Deixando assim, de ser um forte concorrente no tabuleiro das grandes potencias e se tornando cada vez mais pobre e miseravel.

Artigo: Problemas de comunicação

Por Lair Ribeiro

Muitos problemas de comunicação acontecem quando a pessoa que fala subestima ou superestima o nível de compreensão do seu interlocutor ou a pessoa que ouve pressupõe, incorretamente, que sabe o que o seu interlocutor quer dizer. Ou, ainda, quando a pessoa que fala não leva em consideração o contexto em que o seu interlocutor está inserido, a pessoa que ouve não leva em consideração o contexto ao qual as palavras de seu interlocutor se referem ou a pessoa que ouve não se interessa pelo que o seu interlocutor está dizendo.

Einstein dizia que não se pode obter respostas certas com perguntas erradas. Entretanto, mesmo com perguntas corretas, você não será capaz de compreender a resposta se não for capaz de escutar corretamente.

O lado bom dos problemas de comunicação

Como diz Fredy Kofman: “em cada conversação inefetiva se escondem as sementes do aprendizado e da transformação”.  Talvez a competência mais importante dos seres humanos e das organizações seja a capacidade de “processar” aquilo que ouve para o transformar em oportunidade de melhora. Tudo o que nos entra pelos ouvidos pode ser matéria-prima para o nosso crescimento.

Isso significa que, se você estiver interessado em crescer, até mesmo as conversações mais desastrosas lhe serão úteis, desde que a sua capacidade de processar aquilo que ouve esteja em sintonia com seus anseios de crescimento.

Para atingir um padrão de excelência interpessoal é preciso conhecer os níveis em que a comunicação se processa. Portanto, vou lhe apresentar um modelo muito objetivo e funcional, a partir do qual você não apenas poderá aperfeiçoar a qualidade da sua comunicação, como também poderá escolher o nível mais adequado para os seus propósitos.

Modelo é uma sistematização de pensamentos e procedimentos. De acordo com esse modelo, a comunicação entre duas ou mais pessoas pode acontecer em três níveis:

Boca-ouvido

Nesse nível, uma pessoa fala e a outra ouve, sem necessariamente escutar.

Ouvir e escutar são funções diversas de partes diferentes do nosso corpo. Ouvir é função dos ouvidos; escutar é função do cérebro. Enquanto o ouvir constitui um ato passivo, o escutar é um ato ativo que envolve processamento de informação.

Imagine-se chegando a um restaurante, solicitando ao garçom uma água mineral com gás e ele lhe trazendo uma água mineral sem gás. Ou seja, ele ouviu o que você disse, mas, até chegar ao bar para pegar a água, parte daquilo que ouviu se perdeu. É como se eu estivesse escrevendo este livro e desligasse o computador sem salvar o arquivo: estaria tudo perdido.

Nenhum sucesso profissional é possível neste nível (boca-ouvido); portanto, é fundamental passar para o nível seguinte (cérebro-cérebro). Como? — Convidando o cérebro a entrar no processo. É sobre isso que falaremos em nosso próximo encontro.

Tratamento com música traz esperança para pacientes com zumbido

Terapia que modifica reações do cérebro ao ruído e é capaz de eliminar a sua percepção será tema do próximo encontro do GIPZ.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 278 milhões de pessoas em todo o mundo tenham zumbido. No Brasil, o problema afeta 17% da população, o equivalente a 30 milhões de pessoas. A perda de audição é a causa mais frequente do sintoma. De acordo com a otorrinolaringologista e otoneurologista Rita de Cássia Cassou Guimarães, a exposição intensa a ruídos e o envelhecimento são os principais fatores que reduzem a capacidade de ouvir. “Os ouvidos são sensíveis e sofrem um desgaste natural. Porém, a poluição sonora acelera este processo”, explica.
O zumbido, em inglês‘tinnitus’, também pode ser provocado, entre as mais de 200 causas, por outros problemas auditivos, questões metabólicas, odontológicas, musculares e emocionais, distúrbios craniofaciais e outras irregularidades que afetam a saúde geral do corpo. “O tratamento depende das causas, já que o sintoma pode ser desencadeado por um ou múltiplos fatores. Uma nova estratégia que está sendo utilizada com sucesso é a Terapia Sonora Neuromonics, uma forma de estimulação sonora, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, ressalta.
A Terapia Sonora Neuromonics foi desenvolvida pelo pesquisador Paul Davis, da Universidade Western Australia, na Austrália. Ela segue os princípios da Terapia de Retreinamento do Zumbido, em inglês Tinnitus Retraining Therapy (TRT).“Na TRT os pacientes são orientados a usar geradores de som nos ouvidos que emitem o ruído branco, barulho semelhante a um chiado. Já na terapia com Neuromonics, a indicação é o uso de fones de ouvido com música. Os sons são determinados conforme o perfil auditivo dos dois ouvidos, permitindo a estimulação de todas as áreas da cóclea”, esclarece.
O aparelho deve ser usado de duas a quatro horas e possui um cartão personalizado, no qual estão as músicas que devem ser ouvidas. “O tratamento dura cerca de oito meses e os benefícios iniciais são sensação de relaxamento, melhora do sono, redução do desconforto e incômodo do zumbido, maior controle sobre o ruído e redução da hipersensibilidade auditiva”,complementa Rita, que participou de um treinamento nos Estados Unidos para aplicar a terapia e é a única médica no Paraná credenciada junto a Politec Saúde para oferecer a Terapia Sonora Neuromonics como forma de tratamento para o zumbido.
Há um cuidado especial para que o enriquecimento sonoro não mascare o zumbido, ou seja, o volume da música deve ser mais baixo do que o ruído. A otorrinolaringologista evidencia que o excesso de barulho é prejudicial, assim como o silêncio é um grande inimigo de quem sofre com o sintoma - a ausência de sons aumenta a percepção do zumbido. “O equilíbrio é fundamental. A eficácia da terapia com Neuromonics é garantida pela capacidade que o cérebro tem de adquirir novos comportamentos ou reaprender funções, chamado de neuroplasticidade”,observa.
Ao receber constantes estímulos, o cérebro aprende a não respondê-los, este comportamento fica armazenado na memória e as reações desaparecem. Este mecanismo é o segredo do enriquecimento sonoro. “A música contribui para que o organismo se habitue ao zumbido e não responda mais a este estímulo. Esta é uma abordagem definitiva, uma vez aplicada, o paciente consegue minimizar e até eliminar a percepção do zumbido. É importante lembrar que há uma rigorosa investigação de cada caso para saber se é possível indicar este tipo de tratamento”, avisa.
GIPZ de novembro traz mais informações sobre a Terapia Sonora Neuromonics
No dia 09 de novembro, os profissionais voluntários do Grupo de Informação a Pessoas com Zumbido de Curitiba (GIPZ Curitiba) irão se reunir no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, das 14 às 16 horas, para falar sobre esta estratégia de tratamento para o zumbido e esclarecer dúvidas dos pacientes. “A palestra é gratuita e todos estão convidados. O conhecimento é a melhor arma contra a ansiedade, mitos e expectativas que cercam as pessoas com zumbido. Por isso promovemos encontros que esclarecem todas as questões relacionadas ao sintoma”, acrescenta Rita, coordenadora do GIPZ e palestrante desta reunião.
Grupo de Informação a Pessoas com Zumbido de Curitiba (GIPZ Curitiba)
O Grupo de Informação a Pessoas com Zumbido de Curitiba (GIPZ Curitiba) é formado pela otorrinolaringologista Rita de Cássia Cassou Guimarães, pelo ortodontista e ortopedista facial Gerson Köhler, pela fisioterapeuta especialista em dor crônica Vivian Domit Pasqualin, pela fonoaudióloga especialista em audiologia Izabella de Macedo e pela psicóloga especialista em Terapia Cognitivo Comportamental Daniela Matheus. Os encontros são gratuitos, realizados de março a dezembro no Hospital de Clínicas da UFPR, sempre na primeira sexta-feira do mês.
Próximo encontro: 09 de novembro de 2012
Tema: “Terapia de Habituação do Zumbido (TRT)”
Palestrante: otorrinolaringologista Rita de Cássia Cassou Guimarães (otorrinolaringologista e otoneurologista)
Horário: a partir das 14h
Local: 5º andar anexo B do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
Agendamento de presença e mais informações: (41) 3225-1665   
Entrada livre

Rita de Cássia Cassou Guimarães
Foto: Divulgação
Verônica Pacheco
Jornalista MTB4756-PR

BOSAIPO E RIVA HERÓIS TRANSFORMADOS EM BANDIDOS PELOS XERIFES

KalixtoGuimarães/CorrespondentedoAraguaia

A história política de Mato Grosso, não conheceu, não teve e nem registrou duas lideranças tão importante como foram os deputados; Bosaipo e Riva. Juntos, eles redesenharam o mapa do Estado. Originários do interior sendo; Bosaipo, do Araguaia e Riva, do Nortão, ambos, implantaram um sistema de poder político no Legislativo mato-grossense que desbancou a oligarquia cuiabana, que há séculos, dominava o palácio Paiaguás. Possivelmente, vitimados pela revolução democrática que impuseram aos coronéis e seus bedéis, que antes governavam e mandavam em Mato Grosso, pela força do autoritarismo, Bosaipo e Riva, tidos até bem pouco, como lideres incontestáveis e heróis populares são agora, defenestrados pelos "xerifes da lei," e transformados em meros bandidos. Toda a saga de benfazejos e de construção que esses dois badalados deputados empreenderam pelo povo mato-grossense, é jogada na lata de lixo sem o mínimo de respeito, pesando na balança dos "justiceiros do MPE" e da tropa rancorosa do judiciário estadual, toneladas de parcialidades e uma implicância direcionada, reduzindo Bosaipo e Riva, em simples bodes expiatórios da corrupção política generalizada que assola Mato Grosso.
Não há dúvidas de que uma rede secreta e muito bem tecida de conspiração foi montada para destruir esses dois grandes líderes, objetivando impedir a ascensão destes ao topo do comando político-administrativo do estado. Humberto de Mello Bosaipo e José Geraldo Riva, vieram das camadas populares, foram eleitos pelo povão do interior e fizeram do parlamento estadual uma trincheira de luta permanente em prol dos interesses regionais, correspondendo à altura, os anseios e as expectativas dos milhares de votos que recebiam a cada eleição. Enquanto Bosaipo fervilhava o vale do Araguaia, com projetos animadores de desenvolvimento criando dezenas de municípios onde ele afirmava que; "A emancipação dos distritos obriga o Estado, a realizar investimentos maiores que resultam em benefícios diretos a comunidade, além de torná-los em fortes vetores de crescimento socioeconômico." Com essa máxima, o ex-deputado HB, transformou na década de noventa, uma dúzia de vilarejos espalhados pelo Araguaia afora, nos promissores e potenciais municípios que hoje, constitui a geopolítica regional. Da mesma forma, o deputado Riva, parceiro de Bosaipo e adepto da política municipalista, fazia nos ermos do Nortão. Vários povoados, foram emancipados e com o status de município, passaram a participar diretamente do bolo orçamentário estadual e federal, obtendo melhorias imediatas tanto em infra-estrutura básica, como em qualidade de vida para as suas populações.
Com cinco mandatos consecutivos, Bosaipo, já era uma lenda, um ícone da política mato-grossense. Sua trajetória meteórica na política estadual desbancava velhos caciques de "chapa e cruz," e preocupava os adversários. Em 1998, seu nome figurava em primeiro lugar na lista das pré-candidaturas ao governo de Mato Grosso, foi então, que deram inicio ao plano macabro de sua crucificação. Os dossiês programados contra HB e Riva, foram jogados na mídia e como um furacão varreu de vez, o mito HB, que ancorado no TCU, ainda, tenta se manter de pé. Quanto a José Geraldo Riva, este foi para o seu sexto mandato com uma votação recorde no pleito de 2010. Destemido e cônscio da legitimidade institucional e democrática do cargo que ocupa, como deputado e presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Riva, ostenta o seu nome como sendo um dos fortes concorrentes a ocupar a cadeira do Palácio Paiaguás, em 2014. Mesmo tendo em seu encalço, a perseguição implacável e implicante de parte da cavalaria do Judiciário e do MPE, Riva, avança velozmente, na pradaria política sem olhar para traz. Neste cenário inóspito, os expectadores desse filmete barato, torcem para que o mocinho escape ileso, pois a crítica popular e o baú das opiniões divergem muito sobre o que pesa mais; se é as “calçinhas de seda” penduradas no varal da Assembléia ou o “escândalo dos maquinários”no salão do Paiaguás.

ARTIGO: Riva o alvo!

Por Leandro Nascimento

Ouço diariamente muitas pessoas criticando o deputado Estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Geraldo Riva, uns falam dos inúmeros processos do parlamentar, outros criticam suas atuações e por ai vai.
Não quero aqui desmerecer ou exonerar os problemas peculiares do parlamentar, mas quero aqui ressaltar que ele por mais criticado que seja ainda é o único que tem presença nos quatro cantos do estado e não foge das discussões que beneficiam a população, sejam discussões sobre temas polêmicos ou discussões sobre temas relevantes.
Tem muita gente que o critica, mas fica com sua bunda gorda (ou magra) sentada na sua poltrona em sua sala com ar condicionado e não conhece a realidade do Estado, não conhece o abandono do Araguaia, a falta de emprego do “Nortão”, a falta de educação superior do Médio Norte e muito menos as estratégias econômicas para a região leste e sudeste, mas querem criticar quem conhece e luta para que a realidade mude.
O que falta na real são políticas públicas condizentes e um olhar clínico para cada canto do nosso Estado, e esse olhar tem que ir além do papel, com a presença dos deputados, dos secretários de governo e o governador, não só a presença do Riva com voz ativa e com emendas, pois só assim realmente não mudam. É preciso presença do Riva e dos outros 23 deputados cobrando dos secretários e do governador.
Se só os deputados não estão adiantando é preciso da presença da sociedade organizada, da igreja, dos vereadores, do prefeito, da imprensa, todos cobrando a presença do governo com obras de infraestrutura, com saúde de qualidade, com educação para nossas crianças e jovens e com cultura e arte, é um Estado assim que precisamos unidos cobrando e agindo, criticando “todos” e não somente A ou B.
Riva tem um poder de liderança muito grande e é nesse poder de liderança que acredito que é hora do homem que saiu do interior, mas o interior não saiu dele, para liderar a Assembleia Legislativa ser Candidato a Governador em 2014 e colocar na prática o sonho que temos incomum, o BEM PARA MATO GROSSO, olhando com olhar humano para o pobre, rico, branco, preto, índio e todos os mato-grossenses como deve ser um líder.

Leandro Nascimento é jornalista em Mato Grosso

AÇÃO INDENIZATORIA CONTRA FUNAI E UNIÃO TEM APOIO DE PERIN

Por Calixto Guimarães

Wanderlei Perin, prefeito de Alto Boa Vista e produtor rural que também, possui propriedade dentro da área Suiá-Missú, confiante na anulação do decreto que transformou 70%, da área territorial do município em terra indigena xavante pela presidente Dilma Roussef, afirma que; "Esta de pleno acordo com os produtores em impetrar na Justiça Federal, uma Ação Coletiva contra a União, pedindo a indenização pelos danos morais e prejuízos materiais, causado pela FUNAI, ao longo desses vinte anos." O advogado Paulo Portto, assessor jurídico da prefeitura afirma que tal ação é procedente e mais do que justa por está fundamentada no artigo 5, da Constituição Federal, que assegura tal direito; “Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;(...)X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.” Na opinião inconformada de Wanderlei Perin, ele diz que; "Essa demanda promovida pela FUNAI, na tentativa de implantar a terra indigena maraiwatsede, travou o desenvolvimento socioeconomico de Alto Boa Vista e praticamente de grande parte da região norte Araguaia. Citando como exemplo, Perin, fala sobre a "suspensão das obras de pavimentação da Br-158, por conta do conflito provocado pela FUNAI." Segundo ele, "o atraso na pavimentação desse trecho trouxe prejuízos para todos os municípios." Perin fala ainda que; " Os que mais sofreram e ainda sofrem com esse processo são os produtores e as familias que residem na área dependendo diretamente de suas terras para sobreviverem." A persistencia da FUNAI, em querer confiscar tomando de forma arbitraria as propriedades de seus legitimos donos, constitue uma fraude contra o direito fundamental das garantias individuais do cidadão. Concluindo o assunto, o doutor Paulo Portto, arremata defendendo que; "Passado vinte anos sob ameaças constante de despejo, com ordens judiciais proibindo as atividades produtivas, somando-se a pressão psicológica através de acusações com pré-julgamentos feitos na justiça, declarações na imprensa desqualificando moralmente os produtores e moradores da área Suiá-Missú, como se os mesmo fossem bandidos, grileiros e invasores de terras da União, merece a luz do direito constitucional a reparação de todos esses danos."

Calixto Guimarães- jornalista e membro da Comissão Permanente de Defesa da Comunidade Suiá-Missú.

CONFRESA: O longo caminho da regularização fundiária de Confresa

por Diario de Goiás

 

A nossa poetisa Cora Coralina canta em um poema que “a estrada da vida é longa e áspera, faça-a longa e suave, caminhando e cantando, com as mãos cheias de semente". Esse é o procedimento adotado para regularização fundiária de Confresa. Vamos ter um caminho longo, mas com apoio do povo, com muitas flores e frutos, pois este caminho é trilhado na seriedade, boa-fé e crença na Justiça.

O procedimento adotado pela Colonizadora, ora ré em processo judicial, é todo anti-exemplo, o que não pode ser seguido. Inclusive, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, após representação do Município, exigiu explicações do Cartório pelo registro da área Tapiraguaia I sem o devido cumprimento das normas legais.

O primeiro passo para que os moradores da área de 619 hectares tenham seu documento registrado em cartório sem qualquer ônus ou pagamento, decorrente da posse mansa e pacífica por mais de 30 anos, está vinculado à anulação pelo Poder Judiciário do registro conseguido sem as observações da lei.

Pois a cidade de Confresa mobilizou-se para discutir a regularização fundiária. Moradores, comerciantes, rádios, TV's, vereadores e prefeito municipal debateram ativamente qual procedimento seguir. Quatro atos foram iniciados concomitantemente:

a) intervenção no loteamento;

b) criação do Grupo Executivo de Regularização Fundiária;

c) termo de cooperação técnica com o Instituto Federal de Mato Grosso;

d) projeto de lei enviado ao Poder Legislativo criando as Zonas Especiais de Interesse Social.

Todos esses atos foram efetivados concretamente. A cidade está sendo medida lote por lote, 5 loteamentos dos distritos (Veranópolis I e II, Jacaré Valente, Novo Planalto I e II) já foram levantados, aprovados e encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis para registro, com todas as prescrições legais, o termo de cooperação, apesar da greve dos servidores, continua em andamento, o projeto de lei foi aprovado e convertido em lei. Todos esses procedimentos são fundamentos essenciais da Política Urbana para posterior aprovação do Plano Diretor, que vai ditar os rumos do crescimento sustentável de Confresa.

Por último, a questão da intervenção no loteamento, plenamente prevista pelo artigo 40 da Lei 6.766/79 combinado com a Lei 11.257/01 (Estatuto da Cidade) que criou a ordem urbanística. O intuito do decreto foi preservar os interesses de crescimento ordenado do espaço urbano e combater a especulação com títulos dominiais em poder da ré.

Em  20 de outubro de 2009, por meio do do ofício 3290/09, o Superintendente do INCRA Regional de Mato Grosso encaminhou expediente à titular do Cartório de Registro de Imóveis de São Félix do Araguaia para efetuar o cancelamento da averbação da ficha 53, da matrícula 5.655, n. AV04-5655, imóvel denominado Independente I, em que a maior parte é de propriedade da Frenova Agropecuaria Ltda., desbloqueando-a para fins de movimentação, uma vez que o objeto da referida matrícula não abrangia a área urbana da cidade de Confresa.

Com a matrícula liberada, a empresa  apresentou projeto de desmembramento no Município de Confresa das áreas de Reserva Técnica RT-08-A e Reserva Técnica RT-08-B, cujo requerimento foi protocolado em 08/09/2011. A assessoria jurídica da Prefeitura manifestou-se pela aprovação do loteamento, com o objetivo de fazer regularização fundiária na cidade, ressalvando a possibilidade da ocorrência de vício ou erro, na forma da súmula 473 do STF.

O registro do loteamento foi feito antes do parecer jurídico da Prefeitura Municipal, realizando o registro da planta aprovada pela administração e averbação na matrícula n. 1.187 do projeto modificativo, sem publicação de EDITAL ou notificação de terceiros interessados ou cientificação do Ministério Público, sustentando que a planta registrada no dia 05/08/2011 somente foi aprovada no dia 08/08/2011.

O Município pugnou, em caráter liminar, "inaudita altera pars", pela decretação de nulidade do registro do loteamento Tapiraguaia I, de propriedade da empresa ré, considerando o descumprimento de vários preceitos legais e a incidência de fraude na conversão de desmembramento para loteamento, bem como requereu que fosse confirmada a validade jurídica e legal do poder de polícia da Administração Pública, em decretar a intervenção administrativa no loteamento urbano Tapiraguaia I, ante a possibilidade de causar lesões aos padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes. Requereu, ainda, a determinação para que fosse oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis de Confresa sobre a validade jurídica da intervenção administrativa efetivada pelo Decreto 016/2012 e que a requerente possa escriturar e registrar os prédios municipais, na forma estabelecida pela Lei 6.766/79.

O ilustre Promotor de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte deu parecer no sentido de que o princípio da separação dos poderes constante do artigo 2º da Constituição Federal dá ao Município a capacidade de autoexecutoriedade dos seus atos, não subordinando-se à validação pelo Poder Judiciário e favorável ao bloqueio da matricula do loteamento Tapiraguaia I.

Eis, portanto, a síntese da decisão da eminente Magistrada da Comarca de Porto Alegre do Norte:

" ...Outrossim, o autor pleiteia na letra "b" dos pedidos apresentados à fls. 22, "a confirmação da validade jurídica e legal do poder de polícia da administração pública em decretar a intervenção administrativa no loteamento urbano Tapiraguaia I", sendo que para tanto, em consonância com o parecer ministerial de fls. 308/317, cujos argumentos uso como razões de decidir, deve-se levar em consideração o princípio da separação dos poderes, nos moldes do art. 2º da Constituição Federal Brasileira, que assim dispõe: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Desta forma, em consonância ao princípio da independência dos poderes, o poder executivo possui amplos poderes para emanar decretos e atos administrativos de sua competência, podendo, para tanto, valer-se de seu poder de polícia, não sendo necessária a confirmação de seus atos pelo poder judiciário, que nestes casos, somente atua como órgão controlador da atividade administrativa.Logo, entendendo ser suficiente e adequada ao acautelamento da pretensão final do autor, determino: o BLOQUEIO DA MATRÍCULA DO LOTEAMENTO TAPIRAGUAIA I, anotando-se tramitação da presente ação na respectiva matrícula.ISTO POSTO, com fulcro nos artigos 798 e seguintes do Código de Processo Civil, determino: o BLOQUEIO DA MATRÍCULA DE N. 1.187 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, REFERENTE AO LOTEAMENTO TAPIRAGUAIA I, anotando-se a tramitação da presente ação. "

Esses são nossos desafios. Mais um passo foi dado para que possamos concluir com Almirante Barroso: "Sustentar o fogo, que a vitória é nossa".

Sebastião Ferreira Leite

É advogado militante, integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB

Artigos | O momento é de prudência

por Gustavo Loyola*

As medidas adicionais de estímulo à demanda anunciadas pelo ministro da Fazenda na semana passada coincidiram com a divulgação pelo Banco Central de uma nova redução da taxa Selic, desta vez acompanhada por uma mudança de tom em seu comunicado, sinalizando que provavelmente tenha chegado ao fim o ciclo atual de baixa de taxa básica de juros.

Por outro lado, a pesquisa Focus segue indicando que a expectativa média dos agentes econômicos é de não cumprimento da meta de inflação neste ano e também nos dois anos seguintes. Aliás, espera-se mesmo a aceleração da inflação no próximo ano, simultaneamente ao maior crescimento do PIB. Por causa disso, a maioria dos analistas já antevê a necessidade de subida das taxas de juros em 2012, com vistas a evitar que a inflação ultrapasse o teto de tolerância do regime de metas (6,5%).

Nesse contexto, os novos estímulos anunciados pelo ministro Mantega podem se revelar exagerados, levando a economia para um ritmo de crescimento insustentável em 2012, repetindo-se, assim, o mesmo equívoco acontecido em 2010. Vale recordar que naquele ano o PIB cresceu 7,5% em termos reais, numa recuperação cíclica que logo se mostraria não sustentável, tanto que exigiu medidas restritivas no ano seguinte, provocando uma parada súbita da atividade econômica no segundo semestre de 2011. O erro em 2010 foi a não retirada tempestiva dos estímulos adotados (a maioria deles corretamente) em resposta à crise que se seguiu à quebra da Lehman Brothers em setembro de 2008. Aparentemente, naquele momento, falaram mais alto os objetivos eleitorais do governo.

As medidas já adotadas são mais do que suficientes para fazer o PIB voltar a crescer em linha com seu potencial

Como temos insistido, o crescimento econômico deve ser sustentável, com a menor volatilidade possível. Os ciclos econômicos são uma realidade da vida, mas cabe à política econômica suavizá-los e não acentuar seus vales e picos com ações do tipo “stop-and-go” que acabam prejudicando o desempenho da economia no longo prazo. Houvesse a economia brasileira crescido menos em 2010, provavelmente não teria sido necessária a parada súbita de 2011 e nem teria a inflação se acelerado para 6,5% naquele ano.

A sustentabilidade do crescimento econômico, por sua vez, exige políticas públicas que vão muito além das medidas de estímulo da demanda agregada. Ao contrário, o que importa mesmo é o crescimento da oferta agregada que depende basicamente do estoque de capital físico e humano, assim como da produtividade dos fatores de produção. Vale ressaltar que muito embora as decisões de investimento sejam influenciadas pelas expectativas em relação à demanda futura, esse canal somente funciona quando os empresários acreditam na sustentabilidade do crescimento, pouco adiantando medidas de estímulo de efeitos efêmeros.

A expansão da capacidade de oferta exige a presença de instituições favoráveis ao funcionamento de uma economia de mercado, entre as quais se destacam o bom ambiente regulatório e a segurança jurídica. Ademais, a estabilidade macroeconômica é fundamental, o que deveria afastar qualquer tipo de tolerância com a inflação, ainda que esta se situe em níveis moderados. Além disso, são necessárias medidas persistentes que elevem o crescimento da produtividade ao longo do tempo, notadamente políticas educacionais que melhorem a qualidade do ensino e aumentem o foco nas carreiras associadas ao conhecimento científico e tecnológico. Por sua vez, num país como o Brasil, que exibe uma baixa taxa de poupança e de investimento, torna-se indispensável aumentar a poupança do governo, por meio da redução da proporção entre as despesas correntes e o PIB, o que somente ocorrerá com políticas de longo prazo orientadas a este objetivo.

Dessa maneira, as desonerações tributárias temporárias, o aumento da oferta de crédito barato via BNDES e outros bancos públicos, a expansão dos gastos do governo, no contexto de um processo longo de afrouxamento monetário pelo Banco Central, são ações que elevam o crescimento do PIB no curtíssimo prazo, mas podem se mostrar contraproducentes quanto à elevação do PIB potencial do país, notadamente se delas decorrerem maiores incertezas dos agentes econômicos em relação ao ambiente macroeconômico futuro.

Mais positivas para as perspectivas de crescimento do Brasil foram as medidas anunciadas pelo governo na semana anterior, com relação a concessões e parcerias público-privadas no setor de transportes. O anúncio de outras iniciativas dessa natureza foi prometido, o que indica que o governo despertou para a necessidade de cuidar do crescimento do investimento nos próximos anos. Se tais medidas vingarem, o estímulo para o crescimento do PIB virá nos próximos anos, sem a necessidade de estímulos artificiais ao consumo.

Por tudo isso, o momento exige prudência e paciência do governo no que diz respeito à gestão da política econômica. As medidas já adotadas são mais do que suficientes para fazer o PIB voltar a crescer em linha com o seu potencial e quaisquer abusos podem ser contraproducentes, acelerando a inflação para patamares elevados e exigindo, em futuro muito próximo, a aplicação de freios monetários e creditícios semelhantes ao ocorrido no primeiro semestre do ano passado.

* Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.

DOM ADRIANO CIOCCA E O FIM DA PRELAZIA DO ARAGUAIA

Por Calixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

Pela primeira vez, em mais meio século acontece de um Padre italiano, ser designado pelo Vaticano para assumir o comando da Prelazia do Araguaia. A recente nomeação de dom Adriano Ciocca Vasino, pelo Papa Bento XVI, trás a esperança de uma profunda mudança na Igreja Católica do Araguaia e também, a certeza de que o prelado politico-ideológico do coronel de batina, Pedro Casaldáliga, tem os seus dias contados. Isto é, uma das mais rebelde e complicada secções católica da Santa Sé, onde, o seu “chef” professa assumidamente, uma liturgia profana e bem radical aos moldes dogmáticos das homilias papais, conta agora, com um bispo de orientação religiosa diferente e acima de tudo italianíssimo.

Em poucos meses de bispado, dom Adriano Vasino, já conquistou a igreja e a simpatia dos fiéis do Araguaia, celebrando missa até mesmo na Suiá-Missú (Estrela do Araguaia). Sendo esta uma comunidade católica ultrajada e condenada pelo capricho do ex-bispo, Casaldáliga, avalista público de uma tramoia internacional, que junta Ongs, FUNAI, MPF, na tentativa de barrar o desenvolvimento regional sob o pretexto de proteger os povos indígenas. Não há duvidas de que a presença de Dom Adriano, na paroquia local sinaliza uma convivência harmônica entre o novo bispo e os moradores da área litigiosa, que vivem o drama de perderem as suas propriedades. Enfrentando uma batalha jurídica de vinte anos nos tribunais, esta comunidade já se tornou um símbolo de resistência a opressão religiosa e politica do ex-bispo da prelazia do Araguaia.

O perfil pacificador de dom Adriano, que foi bispo de Floresta, cidade pernambucana é bem conhecido. Ele foi um dos principais mediador e apaziguador de um dos conflitos mais violentos registrado no país, que foi a briga de varias décadas entre as famílias; (Araquan, Gonçalves, Benvindo, Cláudio e Russo). Presente na CPI Estadual do Narcotráfico, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde, foi selado um “Acordo de Paz,” que colocaria fim na guerra dos coronéis, que assolava o sertão nordestino, Dom Adriano, naquela celebre noite, (17/10/2000), proferiu sabias palavras que transcrevo aqui revelando trechos bem semelhante a situação por ele vivida doze anos depois, em outro sertão, no sertão do Araguaia (sic)“ Quem conhece também a região, sabe também da falta de oportunidades que essa insegurança traz para aquela região. Ninguém se arrisca a investir, apostar naquela área, por causa dessa violência.” Finalizando o seu pronunciamento ele afirma; “Portanto, é muito importante e faço um apelo a todas as pessoas aqui têm poder, deste nosso Estado, para que se pense, o quanto antes, eu diria juntamente com esse plano, oferecer oportunidade de trabalho digno e condições de desenvolvimento naquela área.” Tudo indica que dessa vez, o Papa Bento XVI, acertou em cheio, enviando o bispo certo, para o lugar certo.Certamente, a prelazia esta bem proxima de se tornar uma abençoada Diocese.

ALTO BOA VISTA: SUIÁ-MISSU/MARAIWATSEDE

GUERRA DO INDÍGENATO DÁ XEQUE-MATE NO GOVERNADOR SILVAL

Por Kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

A Advocacia Geral do Estado de Mato Grosso,AGE, tem engolido esse desaforo contra Mato Grosso, de forma leniente e vergonhosa, deixando de pronunciar oficialmente sobre essa insidiosa sentença, na qual, o estado foi citado e desqualificado, por ter emitido de "má fé," terras que pertenciam a União. Politicamente, o governador,Silval Barbosa, se manifestou com a bancada de deputados estaduais e federais, perante o Ministro da Justiça Eduardo Cardozo e da presidenta da FUNAI, Marta Azevedo, apresentando uma solução para o impasse oferecendo outra área para acomodar os indígenas, porém, isso só não basta. A operação militar montada e já em curso, para a retirada dos produtores da área é uma afronta para Mato Grosso e aos brasileiros que vivem neste estado. O governador Silval, tem a obrigação moral e cívica de acionar a AGE e usar todas as suas prerrogativas de chefe de Estado, para impedir tal operação e defender o estado de Mato Grosso contra a invasão das tropas federais, na desocupação arbitrária de centenas de produtores, que possuem os seus títulos de propriedade emitidos pelo Departamento de Terras do Estado e ainda, a aniquilação do município de Alto Boa Vista, que perderá setenta por cento de sua área territórial mais produtiva, onde, se encontram grandes jazidas de minérios em especial, de calcário.

O Ministério Público Federal e FUNAI, autores da Ação, vem atropelando todos os procedimentos jurídicos legais através da decisão monocrática do Tribunal Regional Federal,TRF da 1ª Região, o qual, parece ignorar os recursos apresentados a côrte de Justiça maior do país, que é o STF. As petições protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federal, para esbarrar o cumprimento da sentença que pede a "desintrução da área," que nada mais é, do que uma truculenta ação de despejo realizado pelas tropas da Força Nacional, Policia Federal e do Exército, é a esperança que ainda resta aos produtores e as centenas de familias que moram na área. O Advogado de defesa dos produtores da Gleba Suiá-Missú, Luiz Alfredo Feresin, o presidente da Aprosum, Renato Teodoro, os prefeitos de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, tem feito um trabalho incansavel, apresentando provas irrefutavéis na Ação Processual, mostrando os erros técnicos na demarcação da área, parte da liderança xavante, também, contestam e não aceitam a demarcação da ficticia "terra indígena maraiwatsede." Enfim, a guerra do indígenato, esta estabelecida em Mato Grosso, por conta de interesses expúrios da FUNAI E MPF, que vem sabotando o Judiciário brasileiro, a favor de grupos econômicos transnacionais.

Tanto a apreciação do STF, que certamente, irá se manifestar quanto, o Decreto Legislativo que tramita no Congresso, apresentado pelo deputado federal Homero Pereira, o qual, pede a anulação de todo o processo que culminou com a homologação e reconhecimento da ex-fazenda Suiá-Missú, como sendo "terra indigena xavante," devem prevalecer como ponto de honra dos direitos constitucionais do estado de Mato Grosso, enquanto, ente da federação. Cabe agora, a Procuradoria do Estado,PGE e a Advocacia Geral, AGE, agirem com rapidez e impedir que a União, desmoralize o estado de Mato Grosso, a sua história de desenvolvimento e todo o seu povo, inclusive, as suas mais ilustres autoridades. Esperamos que o governador Silval Barbosa, não se capitule, diante deste xeque-mate imoral da máfia indigenista internacional, que insiste na paralização do desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso e do país.