quinta-feira, 17 de março de 2011

PCHs expandiram em mais de 1.000% em MT e há suspeita de "laranjas"

O negócios das Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, se tornou um negócio rentável e bastante atrativo em Mato Grosso. O número de autorizações concedidas pelo Governo, ao arrepio da legislação, para implantação das usinas de pequeno porte cresceu mais de 1000%, isso mesmo, mais de mil por cento, em apenas oito anos, segundo o deputado Dilmar Dal’Bosco, do Democratas. Pulou de duas, uma em Juscimeira e outra em Sapezal,  para 154 espalhadas em várias bacias hidrográficas.

Neste período, segundo Dal’Bosco, o o grupo empresarial do então governador Blairo Maggi, atual senador da República pelo PR,  conseguiu autorização para implantar oito novas centrais. Os dados foram encaminhados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que passará a ser investigada por suposto esquema de favorecimento e facilitação de concessões para PCHs.

“O Poder Legislativo acordou agora para o problema, depois de nos depararmos com dezenas de denúncias de tráfico de influência, nos mais distantes municípios” – desabafou o político.

Esse, porém, não é o maior problema. Segundo o deputado Dal’Bosco, uma das principais preocupações diz respeito ao uso de “laranjas” e “testas de ferro”.  Ele anunciou que uma de suas primeiras ações como membro da CPI  será fazer a análise dos contratos sociais das empresas concessórias. Através desse procedimento, o parlamentar acredita que poderá chegar aos verdadeiros interessados no negócio. 

No requerimento que fez a Sema, o democrata solicitou o rol de licenças expedidas para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH - cuja capacidade instalada seja 1 MW e inferior a 30 MW) e usinas de grande porte (UHE- Usina Hidrelétrica de Energia), além de informações sobre o critério adotado pela Sema na concessão das licenças ambientais.

Das 154 centrais de energia autorizadas em Mato Grosso, segundo relatório da Sema, existem 54 em operação, 38 em fase de implantação, 21 em estudo, 30 não iniciadas, 10 paradas e 1 em Eia Rima EIA (estudo de impacto ambiental/ relatório de impacto ao meio ambiente).

Por Hebert Almeida 24 Horas New

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