O Governo publicou no Diário Oficial Eletrônico o decreto 2.284, que divulga os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2010 nas repartições públicas de Mato Grosso. Ao todo, serão 23 dias de recesso, contando com as datas comemorativas que caem aos domingos. Para compensar alguns feriados domingueiros, foram incluídos como ponto facultativos dias da semana cujo feriado acontece na terça-feira ou na quinta. Com isso, 2010 terá cinco “folgões”.
Esse número pode aumentar para cinco se se levar em consideração que o aniversário de Cuiabá, dia 8 de abril, cairá numa quinta-feira. O feriado é municipal, mas, ainda assim, o Executivo Estadual e repartições públicas federais não funcionarão na Capital. Mesmo que o Governo não reconheça, vai ser difícil – como de costume no serviço público – encontrar muita gente dedicando-se à sexta-feira.
De acordo com nota da Secretaria de Adminstração, os feriados e pontos facultativos não irão prejudicar a prestação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, além dos serviços oferecidos no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga e no Lar da Criança.
Os cinco “folgões” acontecerão nos dias 1º de abril – Dia da Mentira -, uma quinta-feira, já que no dia 2 será comemorada a Sexta-Feira Santa; 4 de junho, sexta-feira, dia posterior a comemoração religiosa de Corpus Christi, que acontece no dia 3; dia 6 de setembro, segunda-feira, dia que antecede o 7 de Setembro, em que se comemora o Dia da Independência; 11 de outubro, segunda-feira, já que na terça, dia 12, está marcado o feriado dedicado a Nossa Senhora Aparecida; e, por fim, 1º de novembro, uma segunda-feira, já que no dia 2 é feriado reservado ao Dia de Finados.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Para 2010, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 29 de outubro, uma sexta-feira.
Desde 2007 o Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo nestes dias.
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos
1º de janeiro (sexta-feira), Confraternização Universal
15 de fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo
16 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo
17 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas;
1° de abril (quinta-feira), ponto facultativo;
02 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
04 de abril (domingo), Páscoa
21 de abril (quarta-feira), Tiradentes - feriado nacional
1º de maio (sábado), Dia do Trabalho - feriado nacional
3 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo
04 de junho (sexta-feira), ponto facultativo
06 de setembro (segunda-feira), ponto facultativo
07 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil - feriado nacional
11 de outubro (segunda-feira), ponto facultativo
12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
29 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo Dia do Servidor Público
1° de novembro (segunda-feira), ponto facultativo
02 de novembro (terça-feira), Dia de Finados - feriado nacional
15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República
20 de novembro (sábado), Dia da Consciência Negra - feriado estadual
24 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo
25 de dezembro (sábado), Natal - feriado nacional
31 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo
24 Horas News
Selzy Quinta
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