Itimara Figueiredo
A Assembleia Legislativa vai analisar nos próximos dias o projeto de lei 523/09, apresentado em 20 de outubro, que estende os benefícios das leis 6.375, de 15 de dezembro de 1993 e 7.301, de 17 de julho de 2000, aos motofretistas, motoboys e mototaxistas. Se aprovado, esses profissionais ficarão isentos do pagamento do licenciamento e IPVA. Para isso, ficarão condicionados a um veículo por trabalhador, após vistoria do Detran, desde que obedecidas às normas estabelecidas pelo órgão, bem como a apresentação do Alvará de Funcionamento.
Além disso, os benefícios seguirão os critérios das leis federal e estadual que regulamentam essas profissões.
“São profissionais que dependem do veículo para trabalhar. O novo benefício ainda vai ajudar na melhoria dos serviços oferecidos à população”, avalia o autor do projeto e presidente da AL, deputado José Riva (PP).
Ao pedir o apoio dos demais deputados à aprovação da proposta, Riva destaca a importância social do trabalho desempenhado por esses propofissionais, e que necessitam de mecanismos para aumentar suas condições de trabalho e renda.
Para o membro da Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá, entidade que administra a Feira do Verdão, Josafá da Silva Junior, a proposta é incentivadora, já que vai beneficiar inúmeras famílias que retiram o seu sustento da feira. “Essa proposta do deputado Riva é a chance para que os trabalhadores gerem ainda mais emprego e renda e, consequentemente, cuidem melhor da própria família”.
Caldeirao Politico
Selzy Quinta
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