Gestão compartilhada

A administração do tradicional espaço cultural experimenta um novo modelo, onde governo e privado têm responsabilidades

Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano – IMTDH
passa a administrar o local. Serão cinco anos de concessão renováveis, por pelo menos mais cinco anos
Claudio de Oliveira
Está semana abre as portas para um novo ciclo o Cine Teatro Cuiabá. No dia cinco de novembro, Dia da Cultura, a Cia de Teatro Mosaico apresenta o espetáculo Anjo Negro de Nelson Rodrigues. A ONG que ganhou o edital para gerir o espaço é o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano, o IMTDH.
O Instituto tem pouco menos de três anos e até então, não teve expressivas contribuições à cultura tendo feito alguns trabalhos de capacitação em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça. Isso não significa que estamos nas mãos de pessoas despreparadas ou ignorantes da cultura como acontece em outra esfera próxima. Quem administra a parte cultural do IMTDH é Carlos Ferreira.
Conhecido por artistas e produtores culturais, Carlinhos tem cinqüenta anos dos quais 32 foram dedicados à arte e cultura. No teatro universitário foram oito anos, na dança mais seis, é graduado em Artes, professor de arte na rede pública, tem três pós-graduações na área sendo a derradeira em Gestão Cultural. Carlinhos também trabalhou no atual governo durante cinco até início de 2008 e esteve em outras administrações na Secretaria de Estado de Cultura (SEC).
Apesar de todo o seu conhecimento o trabalho que ele terá que desenvolver não depende apenas dele. É um trabalho árduo, pelo qual, segundo ele, “o Instituto não espera ganhar dinheiro, mas prestar um serviço à sociedade e ao governo”.
Serão cinco anos de concessão renováveis. A priori, no lançamento do edital a OS ou OSCIP (entidades do terceiro setor) vencedora deveria dar 100% de contrapartida. Ou seja, o governo, via SEC, investe 470 mil e a OSCIP deveria dobrar o valor. Nos anos subsequentes o valor do repasse cai para 420 mil. Com a alteração feita em onze de maio (Diário Oficial), ficou assim: no primeiro ano, a OS investe 30% em contrapartida; no segundo, 60% e a partir do terceiro ano 100%. Entre as obrigações também estão: realizar 160 apresentações (na abertura do edital seriam 260), sendo sessenta a preços populares.
Tem mais, as metas devem ser cumpridas sob pena de multas. Caso o índice de satisfação seja parcial (entre 60 a 80% das metas atingidas) o governo pode impor 1,5% de multa e caso o percentual de cumprimento fique abaixo de 60% a penalidade sobe para 3%, em números claros: R$ 12.600,00.
Para compor a equipe que vai administrar o Cine Teatro Cuiabá o IMTDH lançou cinco de outubro um edital de contratação de recursos humanos, fechado dia 27 de outubro. Entre os cargos ofertados estavam: gerente administrativo-financeiro, diretor artístico, operador de luz, cenotécnico, operador de som, operador de audiovisual, técnico de manutenção, porteiro e bilheteiro, entre outros.
Os obstáculos estão apenas começando. O primeiro é encontrar pessoas capazes de desenvolver o trabalho de maneira satisfatória pelo preço que o IMTDH pode pagar. Por exemplo, para o diretor artístico (nível superior, 40 horas semanal) o teto é de R$ 1.000,00 e as responsabilidades incluem entre os treze itens: II - Representar direta e indiretamente, o Cine Teatro Cuiabá em todas as demandas artísticas da Casa e representar o Gerente Administrativo e Financeiro, quando da ausência deste, em reuniões, eventos, parcerias e demais serviços da ordem artística da Casa.
Não houve inscritos para os cargos de cenotécnico, técnico de luz, de som e audiovisual. Entre os inscritos o nível técnico é decepcionante, apesar de aparecerem algumas pessoas interessantes. “Eu não sei da onde uma pessoa que não tem nenhuma experiência na área, se candidata a ser diretor artístico de um teatro”, disse Carlinhos em tom de desabafo. Ele continua: “você pergunta qual foi a última peça que o cidadão viu e ele responde que nunca foi ao teatro!”.
É realmente um show de horror. Pessoas que nunca compraram um livro na vida, que nunca foram ao teatro (50%), ou foram apenas uma única vez. Gente com formação em rádio e TV que não vai ao cinema porque é caro. Lembro que há poucos dias tivemos o Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá e Carlinhos me joga um balde de água fria: “dos 29 inscritos cinco foram ao Cine Teatro ver o festival”, que é de graça. Metade dos entrevistados não sabe da existência da lei de incentivo à cultura e apenas quatro pessoas souberam explanar coerentemente sobre política cultural.
Ferreira concordou com o problema da baixa remuneração, mas salientou que este valor foi fixado por edital e o máximo que ele pode fazer é dentro das verbas especiais, patrocínios e outros projetos tentar melhorar aquilo que está estipulado. Para as funções que não houve procura ele pretende contratar um técnico diretamente e abrir nova seleção. O resultado da seleção será conhecido no site da OSCIP: WWW.imtdh.org.br, terça-feira, dia três de novembro.
O edital tem outras falhas como não prever porteiro ou um técnico de manutenção. E também direcionar à manutenção o equivalente a 1% da verba total o que representa R$ 400,00.
Este ínterim entre a “saída” da SEC e o repasse da gestão para o IMTDH algumas acusações foram feitas na imprensa, mais especificamente em sites, que um incêndio teria destruído o local, que havia avarias sérias na rede elétrica, que o espaço foi mal dimensionado. Carlos esclarece que a casa está sendo repassada a eles por meio de contrato e isto lhes coloca como guardiões do patrimônio histórico tombado (em 1984, por meio da Portaria n°30/31/84). A Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) está fazendo, segundo Ferreira, reparos necessários: “um corrimão aqui, uma fita antiderrapante ali, indicações de saída de emergência, essas coisas”. Contudo, ele aponta para a necessidade de se pensar os equipamentos públicos durante o processo de restauro ou construção, pois o Cine Teatro mesmo “tem somente duas tomadas na parte da platéia, o que dificulta, por exemplo, a filmagem de um espetáculo”, exemplifica.
Mesmo assim é preciso reverberar estas ações e a iniciativa do Governo do Estado em trazer para o palco as organizações sociais implementando gestões compartilhadas por meio de parcerias. O edital de espetáculos para novembro e dezembro está esgotado. Até o final de novembro sai o edital para o próximo semestre. A agenda pode ser conferida no site do Instituto citado acima, é só clicar no banner eletrônico referente ao Cine Teatro que você encontra todas as informações referentes ao espaço. A área gastronômica está aberta a parcerias e o espaço como um todo viabiliza iniciativas diversas como palestras, debates, teatro, cursos, exposições de artes plásticas e visuais e lançamentos de livro entre outras atividades.
Para utilizar o espaço, o produtor cultural terá que desembolsar no mínimo R$ 1.500,00, o que também desagradou alguns que acharam caro. De qualquer modo é um espaço diferenciado, com bom tratamento acústico e cenotécnico, boa iluminação além de cerca de quinhentas poltronas, espaço para cadeirantes, elevadores de acesso e banheiros adaptados.

Diário de Cuiabá

Selzy Quinta