O mais badalado point noturno de Cuiabá no momento, a Praça Eurico Gaspar Dutra, mais conhecida como “Praça Popular”, pode estar com seus dias de agitação contados. Motivo: a falta de entendimentos entre donos de bares, moradores e a própria Prefeitura de Cuiabá sobre os inúmeros problemas que existem em sua extensão. O Ministério Público, em audiência, ofereceu um prazo para que as partes interessadas sobre o logradouro público cheguem a um entendimento. Do contrário, tomará medidas no âmbito judicial.
Até o final da primeira quinzena de março do ano que vem, os donos de bares e restaurantes, os moradores, usuários e a Prefeitura precisam apresentar uma proposta que resolva situações como a ocupação das calçadas pelos estabelecimentos comerciais. Fora isso, o Ministério Público quer uma proposta efetiva que possa resolver o problema do intenso fluxo de veículos.
Durante a audiência, foi apresentada uma proposta de alteração do fluxo do trânsito, elaborada por moradores da Praça Popular. “Segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito Urbano (SMTU), a proposta é viável e poderá ser colocada em prática em poucos dias. Entretanto, essa ação não solucionará todos os problemas”`, disse o promotor. Para ele, a elaboração de um estudo, por equipe multidisciplinar, nos moldes do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) pode ser um importante instrumento de subsídio para a solução dos problemas.
De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, inicialmente, as discussões seriam relacionadas ao uso indevido de calçadas pelos bares, restaurantes e similares no local, porém, outros problemas foram apresentados e debatidos pelos participantes. explicou. Por exemplo, as irregularidades de funcionalidade dos estabelecimentos, a coleta de resíduos sólidos,a poluição sonora e a ausência de estacionamento.
Segundo o promotor, todas as informações colhidas na audiência irão compor o inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público. Caso seja apresentada uma proposta de consenso efetiva, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta. “Porém, caso isso não ocorra até março, iremos propor uma ação civil pública com relação a todos os problemas verificados. O prazo deve-se à demanda existente, tendo em vista a existência de outros procedimentos já finalizados, pendentes de ações civis públicas”. O promotor ressaltou, que nesse período, o MP cobrará ações inerentes ao poder-dever de polícia com relação s irregularidades que afrontam a lei.
A diretora executiva do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Francisneide Aguiar da Fonseca, informou que a Prefeitura já apresentou três projetos de urbanização para a Praça Popular, inclusive o de transformar as principais ruas da em calçadões. “O primeiro, desenvolvido pela equipe do arquiteto Jaime Lerner não foi aprovado pela maioria, assim como o segundo. O terceiro projeto foi colocado em prática, onde foi feito o calçamento, a iluminação, a reforma da quadra, entre outros”, ressaltou.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), Archimedes Pereira Lima Neto, os problemas ocasionados na praça tem se intensificado nos últimos anos. “O som excessivo dos bares, as irregularidades no funcionamento dos estabelecimentos comerciais e a invasão do passeio público são alguns deles. Sugiro que seja criada uma associação dos empresários da praça para facilitar a discussão com o segmento, já que cada um defende o seu interesse”, salientou ele.
A deficiência da fiscalização no local foi um dos pontos levantados durante a discussão. Segundo o arquiteto José Afonso Portocarrero, que reside nas proximidades da praça, o local tornou-se um espaço gastronômico da cidade e requer um gerenciamento mais efetivo. “Existe a necessidade urgente de uma fiscalização maior da Prefeitura”, argumentou.
Para o promotor de Justiça, o município “terá que adotar ações concretas para reduzir o problema. e algumas alterações pretendidas, se entender cabíveis, só serão possíveis mediante alteração de normas em vigor,”, esclareceu ele. O secretário da Smades informou que as fiscalizações na Praça Popular serão mais intensas, principalmente em relação ao funcionamento dos estabelecimentos sem alvará e ao volume do som, inclusive dos carros que trafegam no local
24 Horas News
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