sexta-feira, 27 de novembro de 2009

ARAGUAIA - " ESTADO TEM QUE DEFENDER OS PRODUTORES"

calixto Guimaraes/Correspondente do Araguaia

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   O Deputado Daltinho, desde quando assumiu sua cadeira no legislativo estadual, tem acompanhando de perto todas as audiências realizadas para discutir o caso Suiá-Missú. Conhecedor profundo da história da fazenda, tendo inclusive, quando criança,morado na mesma, revela sua indignação denunciando ostensivamente nos pronunciamentos que tem feito no Parlamento, as ilegalidades por parte da Funai, na criação da tal reserva "maraiwatsede," em cima da gleba remanescente da ex-fazenda Suiá-Missú. O deputado, em solidariedade e na defesa intransigente que tem feito a favor dos atuais proprietários da área em demanda, afirma que; "é papel do Estado, dar garantias e sustentar o direito legitimo de posse que os produtores tem sobre a gleba Suiá." Na setença proferida pelo juíz federal, José Pires da Cunha, o mesmo, baseado em principios constitucionais anteriores a Carta Magna, de 1988, este magistrado, desconsiderou não somente, os direitos invioláveis de propriedade, mas acusou o Estado de Mato Grosso, de expedir "legalmente,"  os titulos agrários  que permitiram os seus registros nos Cartórios de Bens Imovéis. A afirmação do deputado Daltinho, institucionalmente, esta corretissíma. Ja passou da hora do governo matogrossense, se posicionar nesta confusão armada pela Funai, MPF e Ongs.

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