Por: Rosângela Mendes
A promulgação e a aplicação imediata da PEC 336, que aumenta o número de vereadores no Legislativo Cuiabano poderá resultar em mudanças na atual composição naquela Casa. Isto porque alguns dos vereadores poderão perder seus mandatos para candidatos não eleitos nas últimas eleições. Estarão em risco, caso a PEC comece a vigorar desde já, os vereadores eleitos pelas "sobras do quociente eleitoral".
A explicação da “dança das cadeiras” , se dá porque acoplada à proposta, tem um ponto que diminui o quociente eleitoral dos partidos e muda toda a composição do quadro eleitoral de 2008. De acordo como deputado federal Carlos Abicalil (PT), o número de vagas da Câmara determinará o quociente eleitoral para diplomação de titulares ou suplentes.
“O resultado das últimas eleições para partidos e coligações poderão sofrer intervenção e alteração na lista de vereadores titulares da vaga, como também de suplentes, por causa da mudança de percentual no coeficiente”, afirmou Abicalil.
No entanto, o deputado pontua que as Câmaras poderão retardar a deliberação para a eficácia e aplicação da PEC.
Para o parlamentar, mesmo com a mudança e o caminho a ser percorrido pelos vereadores e suplentes, não justificaria a não votação e não exercício das prerrogativas próprias do Congresso Nacional na consideração da emenda à Constituição.
“Cumpridas as formalidades das cláusulas, o saldo é positivo a democracia”, afirmou o parlamentar que votou pela aprovação da PEC.
O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), presidente da comissão especial criada para conduzir a matéria, também confirma que atuais vereadores podem perder os mandatos.
Selzy Quinta
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