As máquinas já estão paradas. Centenas de ruas de vários bairros populares da cidade apresentam-se em verdadeiro caos: poeira e buraco formam um cenário desolador para muitos moradores. O que antes era uma esperança de dias melhores, agora é a tristeza com o mal-estar e muitas perguntas sem respostas. O quadro da “terra arrasada” corre o risco de se prolongar por muito mais tempo. O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, anunciou nesta quinta-feira que poderá cancelar todo o processo licitatório que estava dando vazão as obras tocadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão será do juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, com quem o prefeito se reunirá para discutir a questão da legalidade dos investimentos.
Tecnicamente, o PAC, como é chamado o conjunto de obras de saneamento básico e distribuição de água, está paralisado desde o final da tarde de segunda-feira, quando foi concluída a Operação Pacenas, realizada pela Polícia Federal, destinada a cumprir mandados de prisão e de buscas e apreensão de documentos, decretado e autorizado pelo magistrado federal. Ao todo, 11 pessoas foram presas, sendo cinco agentes públicos, entre os quais o procurador-geral da Prefeitura, José Antônio Rosa. Três empreiteiros de peso de Mato Grosso também foram presos pela PF por ordem do juiz Julier.
Recai sobre os presos a acusação de formação de conluio para garantir que o consórcio criado pelas grandes empresas do segmento no Estado, chamado de Consórcio Cuiabano, vencesse a licitação. Não há, ao contrário do que se falou até o momento, qualquer aspecto relacionado a superfaturamento de preços. A denúncia é de direcionamento do processo – que teria contado com a ajudo dos agentes públicos. “A denúncia é muito grave e precisa ser apurada” – disse o prefeito Wilson Santos, ao anunciar a possibilidade de vir a cancelar a licitação. Em outras palavras, se isso acontecer, serão em torno de mais 60, 90 dias de uma situação calamitosa para milhares de pessoas.
A rigor, tão logo fechou o quadro de prisões e apreensões, o magistrado federal decretou intervenção sobre o programa. Agora, não sai um centavo sequer se não passar primeiro pelas mãos do juiz. Ele explicou que a medida de intervenção era para proteger eventuais pagamentos ilegais. Ao comentar o assunto, no programa “Bom Dia Mato Grosso”, da TV Centro América, o prefeito Wilson Santos deu pouca importância ao fato. “A Prefeitur4a nunca teve dinheiro do PAC. Quem libera as verbas é a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura apenas autorizava o pagamento” – frisou.
Julier Sebastião, no entanto, pela medida adotada, desconfia que possa haver pagamentos por serviços ainda não realizados. Por garantia, tomou a decisão de intervir. Além disso, a Polícia Federal pediu o seqüestro dos bens dos que foram presos até o valor de R$ 7,5 milhões para garantir eventual necessidade de devolução do dinheiro pago.
Politicamente, o prefeito Wilson Santos fez questão de reafirmar sua confiança na sua equipe de trabalho. Especialmente em José Antônio Rosa a quem diz conhecer muito bem. Disse que vai esperar o auxiliar deixar a prisão para obter dele “esclarecimentos rigorosos” sobre a questão. Para ele, se houve alguma irregularidade, aconteceu fora dos domínios da Prefeitura. Ele lembrou que a segunda licitação – que estava sendo executada – foi toda ela montada pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Ana Cristina Bardusco – que chegou a ganhar um prêmio pela sua dedicação e empenho.
Santos não quis se aprofundar na tese do rigor adotado pela Justiça Federal. Ainda assim, deu relevância ao fato de o juiz ter se confundido ao avaliar uma escuta telefônica em que se trata de pagamento de indenização por área desapropriada com pagamento de propina. Para ele, esse escorregão do magistrado pode levar a conclusão de que a prisão de Ana Virgínia de Carvalho, presidente da Comissão de Licitação do PAC, foi injusta. Da mesma forma, de José Antônio Rosa, que autorizou o negócio da desapropriação. “Os indícios são graves” – frisou, ao ressaltar, no entanto, que a Prefeitura não tinha condições de saber sobre o que os empreiteiros tramavam.
Caso a licitação seja mesmo anulada, Santos afirmou que, de fato, a população vai enfrentar problemas, mas que trata-se de uma medida necessária para proteger o dinheiro do próprio contribuinte. “Vamos discutir alternativas, mas isso pode mesmo vir a acontecer” – comentou, ao lembrar que o PAC vivia seu melhor momento em Cuiabá. Ele enumerou que três grandes obras de distribuição de água deixarão de ter início agora por causa dos problemas aventados.
Comentários:
Saulo João Bonassi - 13/08/2009 11:30:00
Ora, ora, quem quiser acreditar, pode até acreditar, que o Sr. Prefeito não sabia de nada do que estava ocorrendo nas licitações do Pac. Tem gente que acredita até em Duende, pois num é...
Edilson Almeida - Redação 24 Horas News
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Selzy Quinta
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