Foto Dermivaldo Rocha
Presidente da OAB, Francisco Faiad, com dezenas de advogado: insatisfação de advogados
O presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, acusou o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal, de tramar contra os interesses da advocacia de Mato Grosso, representada na defesa das bandeiras empunhadas pela entidade. Ao mesmo tempo, garantir espaço numa eventual disputa eleitoral do ano que vem. Na terça-feira, em plantão, o magistrado federal, com quem Faiad há tempos mantém vários conflitos de caráter institucional, acatou mandado de segurança impetrado pelo advogado Fernando Henrique Ferreira Nogueira, determinando o afastamento do dirigente do cargo.
O advogado reclamou que Faiad vem fazendo uso do cargo de presidente da OAB para prejudicar a conclusão de um processo, com repetidos pedidos de reconsideração. O processo refere-se a uma execução no valor de R$ 9 milhões. Pouco antes de Faiad falar a imprensa, o advogado deu sua versão, mas não conseguiu explicar ao certo onde estaria o ato de influência de Faiad junto ao Judiciário. Limitou-se a cobrar ética por parte do presidente afastado da OAB, de forma a permitir que o procedimento seja encerrado.
Em coletiva de imprensa, Faiad chamou o magistrado de “irresponsável” e “incompetente” e enfatizou que a decisão está coberta de erros e ilegaldade. “Isso apenas vem a demonstrar a ganância que esse juiz tem em querer aparecer na mídia. Atitude que, inclusive, já foi tratada no âmbito da Corregedoria e pela qual ficou proibido de dar declarações sobre os procedimentos que julga” – lembrou. Ele atribuiu tal comportamento ao fato do juiz ter ser nome constantemente sendo paparicado para disputar o Governo ou mesmo ao Senado Federal.
Julier Sebastião da Silva é assediado por vários partidos políticos, principalmente o PR, do governador Blairo Maggi. Constantemente é visto ao lado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura, Luís Antônio Pagot. O próprio magistrado já declarou em outras ocasiões que estaria a possibilidade de disputar um cargo eletivo, se intitulando como “ala das mãos limpas”.
No ataque, o presidente afastado da OAB informou que o juiz federal é o magistrado que mais sofre representações por parte da Ordem por causa de seus atos discricionários e afronta às prerrogativas dos advogados. “Por sorte, como todas as decisões dele, esta é mais uma que será revogada em 24 ou 48 horas” – previu. Em função disso, Faiad disse acreditar que o magistrado federal tenha se aproveitado da representação do advogado Fernando Henrique Nogueira para “expressar todo seu ódio contra a minha pessoa: ele até hoje não engoliu o “Tchau Julier”. E eu repito: “Tchau Julier”.
Ladeado de advogados, dirigentes de comissões e da Executiva da Ordem, além de conselheiros estaduais e conselheiros federais, Faiad afirmou que custava a acreditar que uma pessoa que passou num concurso para juiz federal “demonstre tamanho desconhecimento da lei”. Ele enfatizou que o aspecto da necessidade de Julier em transformar seus atos em holofotes tenha feito cometer um erro tão primário. A legislação estabelece, segundo ele, que somente o Conselho Federal da OAB, com sede em Brasília, pode afastar um presidente da Ordem de suas funções. “Por isso eu disse. Ele não tinha competência para analisar o pedido. Ele é incompetente. Repito: incompetente”.
Ademais, na coletiva, observou que Julier extrapolou as funções e afetou diretamente a instituição que o condena por mandar prender sem dar direito de defesa ou acesso aos processos – base das reclamações dos advogados. Ele observou que a própria decisão do juiz indica claramente que não existe tráfico de influência. “Como existe se todos pedidos de reconsideração foram negados?” – acentuou. “Onde está o tráfico de influência que ele enxergou no pedido do advogado da parte contrária?”.
Por outro lado, analisando o procedimento judicial, Faiad ironizou a postura do juiz federal ao destacar que não existe uma linha sequer que possa dar base a decisão. A reclamação do advogado Fernando Henrique, em que pese considerar legítima a postulação, não se sustenta. “Eu tenho o direito de pleitear em favor do meu cliente. E quem decide é o juiz” – observou. Fora isso, destacou que não é possível vislumbrar pressa na decisão porque o processo em questão está tramitando no âmbito da Justiça Estadual. “Onde está o prejuízo sofrido? Eu digo: na cabeça de um juiz que quer aparecer” – disse, o que o faz crer que foi de “caso pensado”, já que a medida foi proposta durante um plantão judiciário, utilizado para casos extremos, exatamente no “Dia do Advogado”.
Com pedido de reconsideração da decisão junto ao Tribunal Regional Federal em curso para retornar ao cargo, Faiad informou que a decisão do juiz é também uma clara tentativa de intimidação à classe dos advogados. “Mas isso não vai me fazer calar, não vai me tirar da luta em favor da advocacia e, sobretudo, do cumprimento da lei até os seus limites. Enganam-se aqueles que imaginam que os decretos de prisão do juiz sejam um bem para a sociedade.
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Julier Sebastião: candidatura e desafeto
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Bem seria se ficasse provada as acusações e às pessoas presas. A grande maioria dos que ele mandou prender liminarmente estão atualmente gozando de liberdade. Ele não é isso que falam” – acrescentou, mais tarde.
Faiad foi enfático: “Apesar dessa tentativa, ele não vai enlamear a classe que eu defendo” – disse, ao anunciar que estará também representando contra o juiz federal no âmbito cível e criminal. E acrescentou: “Penso que o juiz deu um tiro no próprio pé porque essa sua medida me revigora ainda mais, me fortalece para lutar contra atos que atendem contra a liberdade e o direito de defesa”.
O dirigente afastado disse, por fim, que não se sentia constrangido com a decisão do juiz ferderal. “Eu ficaria muito preocupado, muito envergonhado na verdade, se o juiz Julier me elogiasse”. Faiad também não descartou que existe a possibilidade de o ato ter vínculos com a política de Ordem, já que em dezembro acontece eleições para os cargos de conselheiro da entidade.
Comentários:
Saulo João Bonassi - 13/08/2009 11:51:00
Pelo o que eu pude observar e notar nas leituras sobre o caso Faiad, deu para notar claramente que este site jornalístico como todos, não tem ainda clareza sobre o que ocorreu de fato. Vamos aguardar os acontecimentos futuros para que possamos opinar com mais clareza. Outro fato que observei é que este site está muito compremetido com uma parte nesse processo, isso sim está bem claro, não havendo isenção e imparcialidade nas suas notícias. O povo pode até ser ingênuo, mas isso é só o que eles acham... Acordem homens públicos, pois um dia os senhores com suas atitudes equivocadas, podem se surpreender com a reação desse povo ingênuo...
Sandro Saggin - 13/08/2009 11:44:00
Me parece coisa de advogado incompetente. Pelo que percebo esse advogado (Fernando) não consegue fazer valer tecnicamente e processualmente o alegado direito de seu cliente e resolve atacar o advogado da outra parte, fazendo mais ou menos como aquele marido que ao flagar a esposa o traindo no sofá, resolve tomar uma atitude radical: vende o sofá!!! E para completar o absurdo ainda aparecem candidatos (Sr. Scaraveli) mostrando "satisfação" com tudo isso. Valha me Deus!!! Era o que faltava - uma pessoa que pretende ser dirigente da OAB ficar "alegre" com uma afronta dessas. Onde já se viu isso??? E ainda, tudo isso gerado com base em erro técnico grosseiro, pois onde já se viu Mandado de Segurança servir para afastar Presidente de entidade de classe??? Falta até estudo para esse pessoal. Se uma decisão dessas do Sr. Julier não tiver motivação política e pessoal (vingança) nenhuma outra no mundo terá.
... - 13/08/2009 10:41:00
Nossa, o Julier é um ótimo juiz não é?? E o Faiad é um oportunista sem vergonha não é?? Então por que o presidente Cesar Brito está apoiando o Faiad?? Por que Eduardo Mahon (oposição) está apoiando o Faiad?? O Julier teve é sorte de entrar na magistratura, porque a competência é ZERO!! Ele não é capacitado para magistrar, o mesmo fere o princípio da neutralidade descaradamente!!! Ele derruba quem tenta entrar em sua frente! Não sei como esse ser não foi exonerado ainda!!! Um dia ele vai voltar a advogar e aí sim ele vai ver o que é bom! Sem mais.
Newton Riva Ponce Malheiro Nunes Marinho Leite - 13/08/2009 10:21:00
Eeeeeee Faiad!!!! Querendo ganhar processos no grito e com política!!! " Olham com que tú andas que eu te direi quem tu és", OAB-MT e um partido político!!! VC (Faiad) e a instituição de classe não tem moral suficiente para falar de um juiz que esta prestando um grande serviço para a sociedade!!! Alguém contra!!!
ANTONIO - 13/08/2009 09:34:00
Parece que aqueles que defendem o FAIAD não leram o pq ele foi afastado da presidencia da OAB. O cara usava o cargo para fins particulares. Entrou com representação no conselho de etica da OAB contra seu adversario em um processo em que ele era advogado de defesa, ou seja usou sua função na OAB para fins pessoais, maculando a imagem desta nobre Instituição. O Juiz Julier agiu certo, afastou ele para que as investigações possam ser concluidas sem interferencia.
plinio holmes orlando - 13/08/2009 09:25:00
PUXA, mas afastar Faiad sem prévia defesa, em assunto estranho ao interesse da UNIÃO (art.109 da Constituição) e pior ainda por meio de Mandado de Segurança, que é espécie de processo que não tem nada a ver com afastamento de cargo de quem quer que seja, meus caros isto é uma tremenda barbeiragem jurídica, sendo certo que JUIZ que faz isso, no mínimo e no mínimo, está agindo de MÁ-FÉ, isto é certo (o Tribunal da Primeira Região da Justiça Federal já vai tornar sem efeito, certamente).
Beto Vilela - 13/08/2009 08:31:00
Parabéns Julier,não se deixe abalar por aqueles que visam o bem próprio.Algumas pessoas se acham acima de todos e da lei. Mostre o peso da mão da Justiça Federal.Fora Faiad, vc envergonha a classe dos advogados.
Carlos - 13/08/2009 07:36:00
Tenho conhecimento de um caso identico que tramita na Justiça do Trabalho de Cuiabá, no qual após o executado ter pedido todos os prazos processuais para embargos a arrematação, foi distribuido um embargo de terceiro, FORA DO PRAZO, assinada pelo Dr Faiad, e pasmem!!!! está tendo seu regular prosseguimento, inclusive com produção de provas. Os advs do arrematante foram representados na ordem.
Fernando Cuiabano - 13/08/2009 02:10:00
Parabens a Justiça Federal, Parabéns ao Grande Juiz Julier pela Coragem e senso de Justiça.
Carla - 13/08/2009 00:16:00
É impressionante tanto advogado escrevendo errado e tão exaltado,deixe a justiça agir se um ou outro tiver certo a justiça será feita.kkkkkkkk
Julio - 12/08/2009 20:31:00
Julier atenta não só ao Faiad e a toda classe de advogados, mas aos princípios basilares da democracia. E juiz... agora vc encontrou sarna pra se coçar. Que o Conselho Nacional de Justiça esteja de olho.
Pedro Gomes - 12/08/2009 19:54:00
Dallas. Sou advogado, militante ativo e gostaria de saber onde tem ato de tirania de Faiad ou dea gestão? Seja honrado e aponte. Ou então você é um assecla desse juiz narcisista
leo dallas - 12/08/2009 19:16:00
o julier esta de parabens colocando o FAID no devido lugar temos que ter um presidente e ñ um tirano nos advogados temos que unir e ñ se fingir que fomos lesado pois o FAID esta desmoralisando a nossa OAB
Bola Rolando - 12/08/2009 18:40:00
Pior que a decisão do juiz é a posição do candidato, o tal do Bola. Ele sim, ao elogiar um juiz, depóe contra os interesses da classe e a enfraquece. Toma jeito, Bola
João Silva - 12/08/2009 18:38:00
Acho gozado que alguns magistrados falam que são apoliticos mas só dão decisão contra certos. Me pergunto: Pq o Dr. NUNCA fez nada contra o Alexandre Cesar e Cia do PT que foram presos com dinheiro de caixa 2, dinheiro sujo, ilegal, em São Paulo? Pq nunca se apurou e condenou a laia que se esconde neste partido? Todos são iguais perante a lei!
Semi Deus - 12/08/2009 18:10:00
Julier é narcisista. Típico sujeito que olha no espelho de manhã e fala: "Bom dia Deus". Não é a primeira, a segunda, a terceira e nem será a ultima vez que ele ataca a advocacia.
Eduardo Freitas - 12/08/2009 17:51:00
Concordo com João. Essa laia de gente que acha que Julier é o cara tá enganada. Um juiz que tem demontrado erro, atras de erro. Basta ver ai que não prendeu nenhum grande a não ser Arcanjo que cometia tudo que era crime.
Maria - 12/08/2009 17:49:00
É preocupante o que esse juiz ferz. Mais uma vez tomou uma decisão que não tinha necessidade. Quem viu o processo sabe que tudo foi bem armado.
MARCUS CUIABANO - 12/08/2009 17:41:00
ESSE POVO DO PSDB INSISTE EM SE MANTER NO PODER DE TODAS AS FORMAS, OBRIGADO Dr JULIER TENTAR BOTAR UM POUCO DE ORDEM NESSA CASA(ORDEM) QUE SÓ SERVE PARA TRAMPOLIM POLITICO (USIEL TAVARES)ERA PRESIDENTE DA ORDEM.
João Seroso - 12/08/2009 17:12:00
Chupisco.. Você é muito ignorante. Senta no colo do Julier que você ganha mais. E aproveite estude..
chupisco - 12/08/2009 17:01:00
fazendo de desentendido ne faiad? deixa de ser burro o juiz por mais que seja imcompetente ele pode decidir a liminar, cautelar ou o que seja de hurgente e apos declinar e remeter o processo pra vara ou juizo competente, tá se fazendo de besta mais uma vez, o problema e que todos tem sempre que arrumar um descupinha quando estao em apuros com a justiça !!!
Selzy Quianta
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