Fonte: Assessoria / Pref Mun Confresa
O município de Confresa tem hoje mais de 5 mil alunos em sua rede de ensino que estão em escolas distribuídas dentro de uma área de quase 6.000 km² e que são transportadas por mais de 3 mil quilômetros de estradas vicinais.
O resultado da somatória destes fatores é uma situação caótica do ponto de vista financeiro para aplicação dos recursos insuficientes vindos do Fundeb.
Muitas escolas têm turmas pequenas e multi-seriadas que oneram a folha de pagamento dos professores, já que a união repassa apenas os recursos para salas com 25 alunos, ficando a diferença para o município. Sendo assim, Os 60% do recurso do Fundeb destinados aos professore não são suficientes e o município tem que arcar com a diferença do equivalente a 66%.
O Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Ságuas Moraes recebeu, no final de junho em seu gabinete, o prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari. A conversa foi no sentido de que Ságuas realizasse um estudo sobre a viabilidade de estadualização de escolas do município.
Ao receber as primeiras informações da situação de confresa ainda em seu gabinete, o secretário se comprometeu em realizar um estudo emergencial. Em uma declaração após a reunião em Cuiabá, o chefe maior da SEDUC explicou que “municípios pequenos com baixa arrecadação própria, deveriam se responsabilizar por no máximo 40% das matriculas do ensino básico, e Confresa já passava de 65%, ou seja, 25% a mais do que o recomendado”. Mais tarde, esse mesmo índice se confirmou em 72%.
Ságuas cumpriu um compromisso assumido naquele momento e esteve em Confresa na semana seguinte acompanhado de sua assessoria, mas fazendo pessoalmente o levantamento da situação do município e visitando escolas que poderiam ser estadualizadas.
As visitas serviram para já antecipadamente conversar com a diretoria das escolas para conhecimento do corpo de professores e dos alunos, alem de avaliar a localidade e a necessidade física de cada uma das escolas.
Além disso, a conversa pessoal com servidores da educação tranqüilizou-os sobre os procedimentos das transferências entre município e estado. “A estadualização jamais poderá prejudicar os servidores e a comunidade de maneira geral”, disse o prefeito Gaspar que esteve com o secretário nas escolas.
Após três dias de trabalhos intensos em Confresa, Ságuas e Gaspar acertaram que a SEDUC assumiria a administração da escola Sol Nascente, Pé de Caju e ????? sendo que em Veranópolis uma nova escola estadual será construída para receber alunos que vem sendo transferidos da zona urbana para o distrito, um fenômeno inverso, causado pela chegada da energia elétrica na localidade.
A estadualização acontecerá em prazo imediato, ficando o Estado responsável por todos os ônus das escolas em menos de um mês, ou seja, a partir de agosto deste ano.
A economia para Confresa em 2009 será próximo a R$ 600 mil, recurso que será empregado diretamente na quitação de restos a pagar deixados pela administração anterior em um valor quase idêntico ao que será apurado. “Infelizmente não haverá como repassar nada aos professores que reivindicavam um aumento salarial”, disse Ságuas na reunião com os representantes da classe.
O prefeito Gaspar também manifestou seu descontentamento, “eu também gostaria de proporcionar a gratificação aos professores com este dinheiro, porém já sabíamos da situação deficitária da educação em razão de dividas deixadas pela administração anterior. A estadualização era a nossa única alternativa para equilibrar as contas”, disse Gaspar apontando que haverá um ganho para o município na medida em que o Estado é quem reformará as escolas assumidas pela SEDUC além de construir a nova, “isso tudo é economia futura para o município que demoraria muito tempo para ter dinheiro disponível para isso”, complementou o prefeito.
Selzy Quinta
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