Sobrepreço em contratos da ferrovia, leva TCU a reter parte dos pagamentos.
As obras da Ferrovia Norte-Sul em todo seu trecho, incluindo Jaraguá corre o risco de paralisação, devido as investigação que estão sendo feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com cerca de R$ 5 milhões foram retidos TCU nos repasses dos últimos seis meses, das empresas contratadas pela Valec Engenharia para a construção da Ferrovia Norte Sul nos Estados de Goiás e Tocantins. Elas ameaçam paralisar as obras. A retenção de recursos é justificada com indícios de sobrepreço e outras irregularidades apontadas por vistorias realizadas em novembro de 2008.
Foto: Rarilton Damasceno
Repasses devidos às empresas estão sendo retidos até que o relatório com as supostas irregularidades seja julgado.
Cerca de 10% do total dos repasses devidos às empresas estão sendo retidos e vão continuar até que o relatório com as supostas irregularidades seja julgado pelo TCU. Como o julgamento não tem data para acontecer, as obras em alguns trechos da ferrovia já tiveram o ritmo reduzido e há o risco iminente de paralisação.
A repórter Núbia Lôbo (O Popular), o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, falou sobre suas perspectiva. “Temos até o mês de junho (para normalizar os repasses) para não prejudicar o andamento das obras. Chegou num ponto que tem de resolver”, afirmou.
Nos canteiros de Jaraguá e Rianápolis, é grande o receio de paralisação dos serviços entre os operários (que pode se concretizar no próximo dia 30 de junho, conforme afirma uma fonte). No entanto, Juquinha diz que as obras naquela região vão continuar normalmente e que a situação é mais tensa no Tocantins, em trechos das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht.
Retenção
A medida de retenção cautelar calculou o valor bloqueado em 40% do que a Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU em Goiás identificou de sobrepreço nos contratos da Norte Sul.“Imagina isso para uma empresa cujo lucro líquido fica no máximo em 7% do que recebe”, pondera André Luiz Oliveira, superintendente da Valec. “Essa obra exige mão de obra qualificada, maquinário pesado e o que está sendo retido é significativo para as construtoras”, acrescenta.
Andamento
As duas fases mais volumosas da construção de uma ferrovia são a terraplanagem e a produção de concreto – fabricação de dormentes (peças que sustentam o trilho) e de lastro (brita que cobre a ferrovia). Segundo André Luiz, a produção de concreto está em ritmo normal, ao contrário da terraplanagem, que foi desacelerada também por causa do período chuvoso.“Enquanto esperam a solução do impasse, as empresas fazem as obras localizadas, como bueiros, pontes e túneis”, explica o superintendente.
André Luiz diz que, atualmente, os trechos da Norte Sul em Goiás e Tocantins contam com 14 frentes de trabalho. São 1,2 mil quilômetros em construção. “Já chegamos no quilômetro 571, em Guaraí. O governo de José Sarney (1991-1994) entregou no quilômetro 120 e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), no 213. O governo (Luiz Inácio) Lula (da Silva) avançou muito nessa ferrovia”, afirma.
Selzy Quinta
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