A
terceirização é um fenômeno mundial e seu processo de crescimento é
irreversível. Nos países desenvolvidos atinge marcas perto de 70%. No Brasil, o
governo do PT se posiciona ferozmente contra a terceirização. Curioso que esse
mesmo governo promoveu o programa “Mais Médicos”, que é um dos grandes casos de
terceirização do mundo.
Também
é o caso de perguntar ao ex-presidente Lula porque quando ele assumiu a
presidência a Petrobras tinha 120 mil terceirizados e hoje passa de 350 mil. O
governo que fala mal da terceirização é o mesmo que a promove. Difícil de
entender, a não ser que seja pela ótica do oportunismo.
Por
outro lado, se fala muito nesse tema, mas poucos sabem sobre o que falam. O
serviço terceirizado no mundo capitalista é um elo na estrutura produtiva e um
fator importante na produtividade e competividade. Na avaliação da CNI
(Confederação Nacional da Indústria), a terceirização é a forma moderna de
organização empresarial e não uma simples maneira de reduzir a folha de
pagamento. Ela pode promover uma redução de custos e um aumento de lucros, o
que, por outro lado, pode reduzir e não aumentar o desemprego.
Sem
lucros não temos investimentos e empregos. Uma empresa quebrada não contrata.
Aqui no Brasil já temos terceirização, porém as regras não são bem definidas e
uma regulamentação traria benefícios para empresas, trabalhadores e para a
economia do País. Não se trata de perder direitos. O projeto de lei da
terceirização não vai tirar ou reduzir nenhum direito do trabalhador. Ao
contrário, os terceirizados terão direito às horas extras, 13º salário, férias,
recolhimentos de FGTS, INSS e demais direitos trabalhistas.
Além
disso, o projeto prevê que a contratante fiscalize seus terceirizados quanto ao
cumprimento das obrigações trabalhistas; se não o fizer, arca como responsável
“solidária” de problemas trabalhistas, ou seja, responde conjuntamente na
Justiça por eventuais débitos. Outra proteção é a obrigação da empresa contratada
ter capital social proporcional ao número de empregados. Isso acaba com as
empresas aventureiras que na hora de pagar as verbas rescisórias, fecham as
portas e desaparecem.
O
Projeto de Lei 4330/04, que há 10 anos está aguardando votação, permite uma terceirização
em todas as áreas da empresa, mas dentro de uma legislação que garante todos os
direitos do trabalhador. Também assegura que o funcionário terceirizado terá
direito à mesma correção salarial da categoria da empresa contratante.
Na
verdade, a oposição à terceirização é uma bandeira demagógica de alguns
sindicatos que são sustentados pelo imposto sindical compulsório e alguns
políticos populistas que fingem proteger o povo para garantir sua
popularidade.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Sobre Célio Pezza
O escritor Célio Pezza, 64 anos,
iniciou a carreira de escritor em 1999, movido pela vontade de levar as pessoas
a repensarem o modelo de vida atual dos seres humanos. Seus livros misturam
realidade e suspense, e Celio já tem 8 livros publicados, inclusive no
exterior, e é colunista colaborador de dezenas de jornais e revistas por todo o
país.
Saiba mais em: www.facebook.com/celio.pezza
Nenhum comentário:
Postar um comentário