A GUERRA DO INDIGENATO E A PEC-215|2000

Kalixto Guimarães - Correspondente do Araguaia.

A terminologia jurídica “desintrusão,” utilizadas nas sentenças que determinam a desocupação de áreas consideradas indígenas é chula e absurda por bater de encontro ao preceito institucional da nacionalidade. Os magistrados brasileiros não deveriam permitir o uso de tal expressão “ad hoc”no vernáculo jurídico do País. É vergonhosa, afrontosa e desmoralizante para uma Nação que se preze. A unidade nacional tanto em termos culturais e territoriais esta sendo destruída pelo conceito de que somos uma nação de “INTRUSOS.”A ideia que se faz quando nos deparamos com as desocupações conflitantes das terras homologadas pelo governo federal como sendo território indígena, é que todo o processo de formação sociocultural brasileira aconteceu sob a ilegalidade. Desde o primeiro momento em que Cabral aportou por essas terras, o crime do invasor, violador do direito fundamental à propriedade, do intruso foi sacramentado e registrado. O Brasil é uma farsa. Toda a saga de formação do que somos hoje, um País, um Estado Nacional, constituído de um povo denominado e identificado pela nacionalidade de brasileiros, com os seus símbolos cívicos; Bandeira Nacional, Hino Nacional, Brasões da Republica e os demais valores pátrios culturais passam a não valer nada.

As recentes “desintrusões”de terras indígenas de; Marãiwatsede em Mato Grosso, Pau Brasil, Bahia e Raposa Serra do Sol, em Roraima dentre uma serie de outras que estar por vir, tem provocado um clima de mal estar na sociedade brasileira. Índios e não índios, estão se olhando cada vez mais desconfiados e ate com sentimentos bastantes exaltados de xenofobia. Dá se a impressão que vamos nos atracar a qualquer momento. Caciques mais valentes invadem o Congresso e desmoralizam os parlamentares, bloqueiam estradas e fazem o governo suspender decretos e portarias que não lhes agradam, amotinam-se nos canteiros de obras como as hidrelétricas de Belo Monte e Dardanelos e dizem que vão decretar guerra contra o País. Param ferrovias e hidrovias, ameaçando incendiar vagões e embarcações que se atreverem passar por seus territórios. Enquanto isso, o País assiste passivamente a decomposição de sua nacionalidade.

Conceitos anacrônicos dessa natureza vão sendo incorporados na linguagem jurídica brasileira, como tantos outros gravíssimos tais como: Nações Indígenas, Terras imemoriais, Povos da floresta e tantos outros, apenas com o intuito de fomentar o separatismo racial. A reforma da política indigenista urge certa urgência antes que as coisas complicam mais do que já estão e a vaca vai pro brejo ficando tarde demais para que o Brasil, seja o País do Futuro. A guerra do indigenato em curso no Brasil é uma realidade e esconde interesses inconfessáveis da política financeira e hegemônica das nações desenvolvidas, as quais, temem cada vez mais a concorrência brasileira no cenário global. Neste momento, o máximo do minimo que podemos fazer para evitar o pior é inspirar o Congresso Nacional a criar coragem e votar imediatamente a PEC-215|2000, retirando da FUNAI e de suas ONGs afiliadas o poder de comando nas lides sobre as demarcações de "Terras Indígenas."