terça-feira, 23 de outubro de 2012

CONFRESA: Município do interior está entre os que têm mais recursos atrasados para a saúde

Município do interior está entre os que têm mais recursos atrasados para a saúde

Confresa é a segunda cidade do estado com mais recursos atrasados da saúde. Promotor diz que estado nunca viveu uma crise na saúde como a que está vivendo agora.

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público que requer a regularização dos débitos do governo com o setor da saúde, aponta que o Estado deve verbas a 73% dos municípios de Mato Grosso. Os pagamentos em atraso são estimados em 41,9 milhões de reais.

Para a promotoria, a falta de critérios e controles sobre os valores repassados causaram o que é classificado pelo promotor autor da ação, Alexandre Guedes, como a maior crise da história da saúde em Mato Grosso. Além da quitação, a ação pretende esclarecer como o governo utiliza os recursos que entram na conta e, em tese, deveriam custear o atendimento nos municípios.

Os valores devidos para cada município ainda passam por um levantamento, mas análise preliminar da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) juntada ao processo aponta que 103 cidades são credoras das verbas em atraso, algumas desde 2010.

No entanto, o promotor não aguardará até que os 103 municípios façam os cálculos. À medida em que os relatórios chegarem ao MP, ele fará os pedidos, priorizando cidades que possuem hospitais, e que acabam sendo os mais afetados com os atrasos no repasse.

Na opinião do promotor Alexandre Guedes, não há nenhum critério por parte do governo no momento de se fazer os repasses.

Entre os municípios, Rondonópolis é o que tem o maior valor a receber, mais de 3,6 milhões. A terceira maior cidade do Estado é seguida por Confresa, com mais de 1,8 milhão, Peixoto de Azevedo, que tem 1,4 milhão a receber e Sinop, credor de 1,2 milhão do total devido.

De acordo com o Secretário de Saúde do Município de Confresa, Alex Venâncio, na última sexta-feira o Governo fez um repasse no valor de R$ 800 mil para a Prefeitura, porém mesmo assim a dívida ainda ultrapassa R$ 1 milhão. Ele não soube informar quando o Governo pretende saudar a dívida.

Fonte: Agência da Notícia/Foto: Agência da Notícia

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