Riva recorrerá do afastamento

Por RENATA NEVES
A defesa do deputado estadual José Riva (PSD) vai recorrer da decisão liminar que o afastou da função de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar questiona a rapidez com a qual a decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e a aptidão do mesmo para julgar o caso.
A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Estadual e permanecerá válida até a apreciação do recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Nela, o desembargador acusa Riva de ter cometido ato de improbidade administrativa ao supostamente nomear uma “funcionária-fantasma” para exercer cargos ligados à presidência da Casa no período de janeiro de 2006 a março de 2009. Segundo o MP, Tássia de Lima, filha do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Jurandir de Lima, recebeu salário durante o período, porém não comparecia ao trabalho, já que cursava Medicina Veterinária na Universidade de Cuiabá em período integral.
Na decisão, o desembargador considerou o afastamento de Riva “imprescindível”, já que o deputado continua respondendo pela presidência da Mesa Diretora da Assembleia mesmo já tendo sido afastado por decisão judicial.
“O presidente que a nomeou ao tempo em que frequentava o curso de Medicina Veterinária não só tinha conhecimento de que ela não comparecia ao trabalho, como consentia com a irregularidade e a acobertava”.
Ao se pronunciar sobre o assunto, Riva afirmou ter ficado surpreso com a decisão, já que o Ministério Público teria ingressado com o agravo na última quarta-feira (19) em um processo que ainda se encontra em Primeira Instância e o desembargador concedeu a liminar de imediato.
Segundo a defesa do parlamentar, o desembargador levou apenas seis minutos para analisar o processo e conceder a liminar. O processo teria sido recebido na Quarta Câmara Cível, às 18h13, e devolvido com o despacho do desembargador às 18h19, fato que causou “estranheza” ao parlamentar, já que o agravo possui mais de 30 páginas e o processo, em torno de 250.
Responsável pela defesa de Riva, o advogado Valber Melo questionou ainda a validade da decisão, já que, segundo ele, já foram apresentadas cerca de 60 exceções de suspeição contra o magistrado e ele não poderia julgar nenhum processo envolvendo o deputado até que todas fossem julgadas.
Essa é a quarta vez que Luiz Carlos da Costa determina o afastamento de Riva da Mesa Diretora da Assembleia. A ex-servidora e o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo de Almeida, também foram acionados.

Fonte; Diário de Cuiabá