Silval Barbosa afirmou ser prematuro discutir valor da tarifa e destacou os prejuízos que o Estado tem com a paralisação da obra
GERALDO TAVARES/DC
Governador e secretário da Secopa (ao fundo) em visita a área da Acrimat, em Cuiabá, na tarde de ontem
Por RENATA NEVES
O governador Silval Barbosa (PMDB) rebateu os argumentos apresentados pelos ministérios públicos Federal e Estadual, e aceitos pela Justiça Federal, que fundamentaram a decisão de suspender as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá e Várzea Grande.
Em relação ao suposto risco da obra não ficar pronta até a Copa do Mundo de 2014, Silval lembrou que no contrato foi estipulado prazo para conclusão da mesma. Questionou ainda as críticas sobre o elevado montante destinado à implantação do modal de transporte.
“Falar que o projeto é caro? Lógico, uma obra desse tamanho não é barata, mas o valor foi financiado e o pagamento será feito em 20 anos. Além disso, o dinheiro que vamos gastar com ela o Estado gastou com dívidas contraídas no passado só durante esse ano. Em 2012, Mato Grosso está pagando R$ 1,3 bilhão para a União. Se não fosse essa conta, daria pra pegarmos o dinheiro e fazermos a obra”.
Em um dos trechos de sua decisão, o juiz-substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Marllon Sousa, afirmou que a continuidade da obra poderia acarretar “lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público”. “[Não é] crível que um Estado da federação que não aplique sequer o mínimo constitucional obrigatório em ações de educação (...) contraia dívida de mais de R$ 1 bilhão em apenas uma obra”.
Para justificar o custo “assombroso” gerado pelo VLT, o magistrado citou fatores como o custo da tarifa, que, segundo ele, será quase o dobro do preço cobrado no BRT (corredores de ônibus) e a demanda insuficiente de passageiros.
Em resposta, o governador afirmou que o montante não seria liberado para projetos na área da saúde, educação ou outros setores e disse que ainda é prematuro falar em valor da tarifa. “Quem disse qual será o preço da tarifa? Eu posso estabelecer até uma tarifa social porque é o Estado que está fazendo a obra. Tanto o Estado pode operar, como terceirizar o serviço. O resultado será a manutenção, afinal não existe o objetivo de garantir o retorno do investimento”.
Sobre a suposta ilegalidade na contratação da obra realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), Silval lembrou que a modalidade foi criada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso
Nacional.
Criticou também o fato do Ministério Público não ter participado das discussões que antecederam a escolha do modal e de não ter sido ouvido antes da propositura da ação. “Não nos deram o direito de defesa naquele momento e decidiram de forma unilateral. É lamentável, porque trabalhamos muito para chegarmos aonde chegamos”.
Por fim, ressaltou os prejuízos gerados com a paralisação da obra e disse confiar no “bom senso” do juiz Julier Sebastião, que está responsável pela ação. “Hoje, temos mais de 300 pessoas paradas. Vários equipamentos contratados parados, equipe técnica, engenheiros parados. É lamentável, afinal trabalhamos muito pra chegar aonde chegamos. Confio na Justiça e espero que a obra seja retomada dentro de poucos dias”. A obra do VLT está orçada em R$ 1,47 bilhão e prevê 22,5 quilômetros de trilhos em dois eixos: Coxipó/Centro e CPA/Aeroporto.
Fonte: Diário de Cuiabá
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