Por Nayara Araújo/Fonte: Secom/MT
Após uma espera de quase 20 anos, enfim a terceira e última etapa do polêmico processo licitatório das linhas do transporte intermunicipal, realizado pela Ager, será concluída nesta sexta (22). A partir das 13h30, no Palácio Paiaguás, serão abertos os envelopes com as propostas das 9 empresas e 1 consórcio que participam do certame. Os valores dos contratos variam entre pouco menos de R$ 33 milhões e R$ 1,7 bilhão. O prazo de concessão é de 20 anos, mas podem ser prorrogados por mais 5.
As regiões de Barra do Garças e Cáceres são as mais disputadas. Logo em seguida aparecem as linhas dos entornos de São Félix do Araguaia, Tangará da Serra e Alta Floresta. O lote 2 da licitação, categoria diferenciada dos 8 mercados em que o Estado foi dividido, por sua vez, conta com 14 empresas interessdas. A divisão do território mato-grossense, inclusive, foi o ponto mais polêmico que todo o certame.
O projeto original da Ager previa que apenas uma empresa ou consórcio atuasse em cada uma das regiões em que o Estado foi segmentado. Para os deputados estaduais, o sistema favorecia a formação de monopólio. Após longas discussões, a proposta acabou alterada e ao menos duas companhias poderão atuar em cada um dos mercados.
Para a licitação, as linhas ainda foram divididas em categorias. A básica foi a que teve uma disputa mais equilibrada. Nela, 2 empresas concorreram nos mercados de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Sinop. Já os mercados que englobam as regiões de Cuiabá, Tangará da Serra e Alta Floresta, tiveram apenas uma empresa interessada.
A exceção foi o lote 1, que abrangia os mercados de Rondonópolis e de Cáceres. Eles não atraíram interessados. Após a licitação o governador Silval Barbosa (PMDB) deverá publicar outro edital para um certame específico.
A nova concessão das linhas é debatida desde o governo Blairo Maggi (PR). O republicano, hoje senador, chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo a realizar a licitação no prazo de dois anos. Vencido desde 2009, o TAC gerou uma multa que já ultrapassa R$ 250 milhões. O próximo passo será negociar judicialmente para que o Estado não perca o recurso.
Participam do processo licitatório as empresas Princesa Turismo, Barratur Transportadora Turismo, Expresso Juara, Viação Novo Horizonte, Jundiá Transportadora, Ônibus Rosa, Jotamar Com. de Peças e Transportes, Viação Xavante, Nordeste Transportes e o Consórcio Metropolitano de Transportes/ União Transportes Ltda.
Autor: RD NEWS
Nenhum comentário:
Postar um comentário