Ficha suja será a pedra no caminho?

Altamir Vieira *

Pelo andar da carroça, as fichas dos políticos vão acabar imaculadas até chegar a hora da eleição. A Câmara estuda um texto mais flexível para a exigência da certidão criminal que o candidato deverá apresentar à Justiça Eleitoral, a fim de que o eleitor possa saber quem tem ficha suja, e o presidente Lula já se mostra irritado com o excesso de órgãos de fiscalização.

Há pouco, o governo inaugurou no Paraná uma série de obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Retar) listadas como irregulares pelo TCU. “São tantas as instituições de fiscalização que você leva três anos para começar uma obra”, disse o presidente. Se não fiscalizar...

O projeto de iniciativa popular que proibia a candidatura de ficha-suja foi apresentado em 2009, com 1,5 milhões de assinaturas. Previa que se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Com a mudança em discussão, estes podem ser condenados por esse primeiro juiz e continuar concorrendo.

Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente pelo STF. Para as eleições deste ano, as informações sobre a certidão criminal serão divulgadas na internet pela Justiça Eleitoral.

A pessoa só não poderá se candidatar se houver condenação definitiva contra ela, sem possibilidade de recurso. A pressão dos congressistas de todos os partidos fez o relator do projeto original flexibilizar o texto, que deve ser votado em abril. Os crimes em questão são os dolosos, como enriquecimento ilícito, tráfico de drogas, crimes contra a dignidade sexual, etc.

Mesmo com todas essas mudanças na legislação eleitoral, já em vigor ou em estudos, deputados estaduais cassados estão em campanha para deputado federal ou para tentar a reeleição. Em Brasília, o ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, se filiou ao PTC e faz planos de disputar um mandato de deputado federal pelo Distrito Federal.

Ele teve sua participação comprovada em mais de mil atos secretos, vive hoje numa mansão avaliada em R$ 5 milhões e esse imóvel foi omitido de sua declaração de renda. Esse político terá ficha limpa ou suja na hora do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral?

* Altamir Vieira é jornalista