Folha S. Paulo
Em pelo menos três capitais do país --Belo Horizonte, Salvador e Cuiabá-- o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2010 será maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de acordo com os índices oficiais.
Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda (PSB), em seu primeiro ano de gestão, reestruturou o sistema de cálculo do IPTU, desatualizado desde 2001. Com as mudanças, cerca de 30 mil imóveis residenciais na capital pagarão, a partir de janeiro, um imposto, em média, 50% mais alto, segundo a Secretaria de Finanças.
O aumento atinge apenas os imóveis localizados na região centro-sul da cidade, considerados de "luxo e alto luxo", que "estavam com seu valor de mercado defasado", de acordo com Omar Pinto Domingos, gerente de Tributos Imobiliários da secretaria.
A mudança principal aprovada pela Câmara Municipal no início da semana foi a reformulação da tabela dos valores venais dos imóveis, que, segundo a prefeitura, deveria ter sido revista em 2005.
Com a mudança, o valor venal levará em conta a localização do imóvel. Shoppings e praças, por exemplo, valorizam a região e, consequentemente, aumentam o valor do IPTU.
Associações de moradores da região centro-sul dizem que o aumento é abusivo, e que, em alguns casos, haverá até 150% de reajuste. Omar Domingos admite que possa haver casos isolados, mas que são "estatisticamente irrelevantes".
As mudanças aumentaram para R$ 40 mil a faixa de isenção de IPTU e diminuíram as alíquotas dos imóveis com valor venal até R$ 350 mil. A prefeitura também enviou projeto para a Câmara que prevê 50% de desconto para aposentados.
Em Cuiabá, a prefeitura vai encaminhar à Câmara Municipal um projeto para uma "atualização" média de 25% no valor venal dos imóveis --base de cálculo do IPTU-- para 2010.
Segundo o secretário de Finanças, Guilherme Müller, o projeto tentará corrigir uma "defasagem" no valor dos imóveis, causada por uma decisão da Câmara Municipal, que vetou a correção no ano passado.
Terceira maior cidade do país e penúltima capital em arrecadação, Salvador aprovou em outubro uma lei que prevê reajuste no IPTU que atingirá cerca de 340 mil contribuintes.
A mudança no cálculo do imposto trará reajustes reais (sem considerar a inflação) entre 10% e 12% para imóveis residenciais e entre 20% e 22% para imóveis comerciais.
A nova lei modifica o cálculo do valor venal para aumentar a tributação sobre imóveis mais valorizados. O tributo corresponde a quase 25% da arrecadação total da prefeitura, que é de R$ 785 milhões.
Em Manaus, a prefeitura projeta um aumento real de IPTU para 2011. A atual Planta Genérica de Valores está desatualizada e a legislação promulgada na gestão passada foi declarada inconstitucional pela Justiça. Uma nova lei está em estudo. Para 2010, o IPTU de Manaus será reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) anual.
Em Recife, o IPTU será reajustado em 4,17%, percentual que corresponde à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Em Curitiba e Porto Alegre, o IPTU de 2010 também será reajustado pelo IPCA, mas o percentual não está definido --deve ficar entre 4% a 4,5%.
Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre estão realizando um estudo para atualizar a planta de valores imobiliários para 2011.
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