Por Calixto Guimarães
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Carta Aberta dos Produtores da Gleba Suiá-Missú; aos Três Poderes da República Brasileira
A Reserva Indigena "Maraiwâtsede," é a maior fraude fundiária realizada pela FUNAI e União Federal com a complacência do Ministério Público Federal e Juiz Federal. Oh! Justiça, onde escondestes?
É lamentável que ainda perdure tantas dificuldades para o cidadão brasileiro aproximar do estado jurisdicional, através do vernáculo conhecido, para deduzir seu direito material. Existe um obstaculo processual, mêrce da falta de razoabilidade na interpretação das normas pelos julgadores que, de forma simplista impedem todo e qualquer recurso levado a efeito, colocando em risco a garantia ao devido processo legal, imperativo da Carta Magna do País. Quando a pretensão é contra a União Federal e seus organismos, há uma corrente unissona para não deixar que as mesmas, tenham o seu final.
O caso Suiá- Missú, chega até ser vergonhoso para um País, que se diz ser um "Estado Democrático de Direito."
No território nominado pelos antropólogos contratados pela FUNAI, para a criação da reserva, em tempo algum, na nossa história, fora habitação em carater permanente da etinia xavante. Entretanto, o Juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, Dr. José Pires da Cunha, tolindo o direito dos produtores, impediu que os mesmos, buscassem através do devido processo legal, a VERDADE REAL, da questão.
Agora, estes cidadãos, estão suplicando ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, o amparo necessário, para que o Judiciário Brasileiro, não seja letra morta na Constituição. Um processo administrativo realizado pelo Poder Executivo, não pode tirar do Poder Judiciário, a competência para apreciar matéria de direito natural e privativo do Cidadão. Não tem sido fácil, romper o poder das "forças ocultas," e "demôniacas," que estão atuando no governo, mandando e desmandando em todos os outros Poderes ( Legislativo e Judiciário) e demais instituições da Nação. A LUZ DA VERDADE REAL, HÁ DE SURGIR! DESMASCARANDO TODA A FARSA QUE ENVOLVE ESSA QUESTÃO. ESPERAMOS E CONFIAMOS NA JUSTIÇA DO PAÍS!
APROSUM/Associação dos Produtores da Gleba Suiá-Missú/ Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia-MT.
Assessoria de Comunicação
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terça-feira, 10 de novembro de 2009
ARAGUAIA - HORA DA VERDADE
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