Por Janio Gomes - NotíciasNX
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já se prepara para a segunda Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro deste ano. A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo de desafogar o Poder Judiciário das ações que podem ser resolvidas apenas com acordos formais entre as partes em litígio. Estarão envolvidos os tribunais federais, estaduais e da Justiça do Trabalho.
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Em Nova Xavantina, o magistrado Bruno D’Oliveira Marques (foto a esquerda), afirmou que a comarca não tem demanda reprimida de processos, ou seja, os processos estão sendo analisados e julgados sem atrasos. “Nova Xavantina não há acumulo de estoque de processos. Não temos processos para serem incluídos em pauta para conciliação, ou seja, não temos um numero significativo de processos para essa finalidade”, afirma o magistrado.
Na comarca de Água Boa foram marcadas 51 audiências. De acordo com o magistrado Anderson Gomes Junqueira, responsável pela 1ª Vara da Comarca de Água Boa, foi realizado um mutirão no mês de outubro, onde foram solucionados vários processos em atrasos, não deixando pendências. Já o magistrado Marcos Terêncio Agostinho Pires – Juiz da 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Criminal da mesma comarca, disse que já foram preparadas todas as pautas do juizado da região para realizar conciliação, instrução e julgamento dos processos.
Em Canarana, o magistrado André Barboza Guanaes Simões (foto a direita), juiz da 1ª Vara e diretor do Fórum disse que informou ao TJ que não será realizada nenhuma audiência na semana de conciliação. “Hoje temos apenas quatro ou cinco processos e seu eu fosse marcar uma data para fazer uma reconciliação, eu estaria prejudicando o processo, uma vez que estão em fase final”, disse o magistrado. A exemplo de Nova Xavantina, a comarca de Canarana está com sua demanda de processos não acumulada.
O Movimento pela Conciliação teve início no dia 23 de agosto de 2006. Nesse ano, o dia 8 de dezembro foi dedicado à mobilização do Dia Nacional pela Conciliação. A primeira Semana Nacional pela Conciliação ocorreu no ano seguinte, em 2007, de 03 a 08 de dezembro. Mais de três mil magistrados e 20 mil servidores e colaboradores se empenharam e mais de 300 mil pessoas foram atendidas.
Janio Gomes
Selzy Quinta
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terça-feira, 10 de novembro de 2009
ARAGUAIA - Comarcas do Araguaia preparam para Semana Nacional de Conciliação
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