A sessão plenária desta terça-feira (13/10) do Tribunal de Contas de Mato Grosso irá julgar 77 processos. Destes, 29 são contas anuais do exercício de 2008 de prefeituras, câmaras e órgãos públicos. Os demais são denúncias, processo seletivo, atos aposentatórios e pensões.
Integram a pauta de julgamento os balanços financeiros e orçamentários de 11 prefeituras, sendo que seis são relacionados às contas de Gestão de Alta Floresta, São José do Rio Claro, Cáceres, Nobres e Cocalinho. Os outros cinco processos são referentes aos municípios de Santa Rita do Trivelato, Canarana, Ponte e Lacerda, Castanheira, Novo São Joaquim e Cáceres. Esses vão receber pareceres prévios do Tribunal.
Também serão apreciadas pelo Tribunal Pleno as contas anuais do Poder Legislativo dos municípios de Santa Rita do Trivelato, Pontal do Araguaia, Canabrava do Norte, Alto Boa Vista, Barão de Melgaço, Curvelândia, Brasnorte e Cocalinho.
A pauta ainda abrange o julgamento da execução orçamentária da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Companhia Mato-grossense de Gás (MT-Gás), Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, bem como das contas anuais de consórcios e fundos previdenciários.
As deliberações plenárias começam às 8h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canais 30 e 16) e pela internet (www.tce.mt.gov.br). No dia 14 de outubro, quarta-feira, os vídeos dos julgamentos serão postados no site do TCE com os respectivos processos.
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Selzy Quinta
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