Hebert Almeida
Imóveis localizados em bairros altamente valorizados, onde predominam verdadeiras mansões cinematográficas, quase não recolhem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cuiabá. Por culpa da própria Prefeitura, é bom que se diga. Casas que tem valor de mercado superior a R$ 500 mil, por exemplo, aparecem no cadastro da municipalidade como apenas R$ 100 mil. Com isso, o imposto é cobrado sobre esses R$ 100 mil, o chamado “valor venal”, ao invés de ser calculado com base nos R$ 500 mil, que é de mercado.
As perdas são grandes. Pior para a cidade. “Queremos mudar essa realidade, adequá-la aos padrões já praticados inclusive pelo Estado” – disse o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Paulo Borges Júnior (PSDB). “A Prefeitura não pode continuar renunciando ‘aquilo que lhe é direito”. Nesta sexta-feira, a Prefeitura apresentará a nova Planta Genérica de Cuiabá. Segundo o vereador Borges, o prefeito Wilson Santos se reúne com os vereadores para explicar a nova sistemática, que deverá contribuir para melhorara a arrecadação do IPTU – considerado muito aquém da grande maioria das cidades brasileiras.
“O objetivo é repassar para os vereadores a necessidade de que os valores dos imóveis sejam atualizados, principalmente das classes A e B. As classes C e D não serão alteradas, ou seja: as atuais alíquotas do IPTU continuam as mesmas” – frisou.
Borges explicou que na Secretaria Estadual de Fazenda, no ato da apresentação dos imóveis pelos proprietários, acaso estejam aquém da realidade, os próprios fiscais se encarregam de fazer uma avaliação correta, garantia para que o imposto seja recolhido com base no seu valor legítimo de mercado. “Se operacionalizarmos essa estratégia, a Prefeitura não perde e a cidade de Cuiabá também não sai perdendo” – frisou.
As distorções na arrecadação do IPTU em Cuiabá são evidentes, se comparadas com Campo Grande. Em Cuiabá a arrecadação do imposto é, em média, de R$ 18 milhões a R$ 20 milhões por ano. Já Campo Grande, capital que tem o mesmo porte de Cuiabá, a Prefeitura recebe anualmente em torno de R$ 90 milhões “Daqui a três ou quatro anos, Cuiabá precisa registrar uma arrecadação de IPTU pelo menos uns R$ 30 a R$ 40 milhões/ano” – previu. Além disso, o índice que calcula o imposto em Campo Grande é 1% do valor venal, e o é de Cuiabá é 0.4%.
O vice-prefeito Francisco Galindo, atual secretário de Planejamento, prevê que Cuiabá irá crescer gradativamente com a readequação pretendida do valor venal: "O prefeito Wilson Santos tem essa coerência, e não vai, em hipótese alguma, aumentar nenhuma taxa. Apenas quer correção no valor venal. O que não vai amenizar as perdas que já se refletem por causa da baixa arrecadação que registramos anualmente. Para atingirmos o patamar de arrecadação de IPTU de Campo Grande, deveremos levar uns seis anos" – acentuou, descartando chegar ao índice da capital de Mato Grosso do Sul.
Galindo destaca que a Cuiabá carece de benefícios que poderiam ser consolidados se a arrecadação do IPTU fosse compatível com seu porte e quantidade de imóveis. A cidade, que se prepara para a Copa do Mundo de 2014, carece de investimentos amplosem segurança pública, mobilidade urbana, saúde, lazer, esportes e em muitos outros benefícios. Galindo fez questão de destacar que as classes C e D e outras de Cuiabá estão praticamente isentas de majoração de IPTU: "Se ocorrer, será o mínimo possível. Não vai prejudicar em hipótese alguma a população. Vamos apresentar o projeto à Câmara Municipal para que ela corrija o valor venal praticado em Cuiabá, algo extremamente importante. Porque, se ocorrer uma desapropriação, digamos, o Poder Público pode pagar somente o valor venal".
Comentários:
gil mendes - 09/10/2009 17:36:00
sou favoravel, Executar de quem não paga. Ate acorizal o IPTU e mais caro que Cuiaba. Todo mundo quer a cidade um brinco, mais não paga para isso.
antonio figueiredo - 09/10/2009 17:34:00
É lamentável mesmo o que ocorre em Cuiabá, pois tudo que se constroe não passa de enganação á população, quando executadas as obras são de péssima qualidade mau acabada, veja a Av. das Torres veja a Av. dos Trabalhadores aquilo lá podem ser chamadas de Avenidas, isto porque o Chefe do departamento de Obras da Prefeitura é Engenheiro Civil, é brincadeira não? Andem nos bairros de Cuiabá, é uma verdadeira vergonha os trabalhos quando são realizados pela Prefeitura, o pior que o dinheiro some. não dá para aguentar, cadê nossos representantes na Câmara, o Prefeito está de viagem marcada para Africa do Sul, me desculpem mais vai só passear pois coisas boas obras que prestam não precisa sair daqui e fazer acompanhar e fiscalizar. Vamos lá Sr. Prefeito vamos lá srs. vereadores vamos arregaçar as mangas e vamos trabalhar, vamos fazer coisas que prestam para a nossa querida Cuiabá.
raul - 09/10/2009 17:07:00
e me diga onde estes politicos como chico galindo e wilson santos moram e quanto pagam e iptu!!! alem de todas as vantagens e beneficiso q recebem como politicos e do dinheiro da ladroagem, ainda não pagam impostos!
jorge simoes mathias - 09/10/2009 16:45:00
chega de tirar de quem trabalha e paga seus impostos, para dar para esses vagabundos, que nunca pagaram o seu iptu, ppedra 90, e quese todos os bairros perifericos
AUGUSTO - 09/10/2009 14:57:00
So que verdade seja dita,la em campo grande o prefeito trabalha,nao fica enrolando,grandes obras estruturais para cidade,começam e entregam as obras,vai la olhar a cidade morena,ai aqui em cuiaba é essa lenga lenga,a prefeitura é incapaz,logo ela e administrada por um!!!como cobrar do contribuinte se o prefeito daqui de cuiaba faz tudo pela metade,isso quando chega a metade,pois nao é??? nao sabe nem fazer uma rotatoria,gasta 100 mil reais e depois desmancha,faz 2 ou 3 pracinhas,e nao consegue nem manter direito o serviço de tapa buracos e limpeza da cidade,o transito e transporte publico é o caos,para uma cidade grande como a nossa,é uma vergonhaaaa!!!!! acorda prefeitooooooo!!!!
24 Horas News
Selzy Quinta
Nenhum comentário:
Postar um comentário