Após um período de testes, a Secretaria da Receita Federal confirmou que a declaração retificadora online do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) já está disponível para os contribuintes. Com esta nova possibilidade, as pessoas não precisam mais baixar o programa do IR e nem o Receitanet (de envio do documento) para retificar as declarações. Basta fazer as alterações na própria página da Receita Federal.
Segundo a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal do órgão, Maria Helena Cotta Cardozo, ao efetuar sua retificação online da declaração de Imposto de Renda, o contribuinte tem seu nome retirado da malha fina do Fisco no dia seguinte ao procedimento.
"Não tem que baixar programa nenhum. É só pegar o extrato e os dados que já estão gravados lá. Já indicamos onde deve ser feita a retificação", disse Maria Helena, explicando que o procedimento é mais fácil do que o envio de uma declaração retificadora tradicional. Ela informou que a retificação online só vale para o IR 2009 e 2008 e para quem fez a declaração completa.
Código de acesso
A declaração retificadora online está dentro dos serviços prestados pela Receita no chamado "extrato do Imposto de Renda", que foi disponilizado em junho deste ano pelo órgão.
A consulta ao extrato, e a retificação online, serão disponibilizados por meio da utilização do chamado "código de acesso" ou certificação digital. Para obter o código de acesso, os contribuintes deverão informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2008 e de 2009. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.
Após obter o código de acesso, o contribuinte poderá acessar o extrato do IR (e verificar eventuais pendências na declaração) e, depois, fazer a retificação online das declarações.
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas, além de poder identificar eventuais problemas no depósito de sua restituição. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR, ou outras pendências com a Receita Federal ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Nova cultura
A coordenadora-geral de Atendimento da Receita Federal explicou que a ideia do órgão é de criar uma "nova cultura" na entrega do IR de cada ano, ou seja, fazer com que o próprio contribuinte consulte seu "extrato" e que, com o aparecimento de eventuais inconsistências, já faça as correções e tire o seu nome da malha fina.
"Queremos proporcionar transparência e dar toda possibilidade de o contribuinte consertar sua declaração", disse. Ela não soube fornecer números sobre quantos contribuintes já estariam usando a retificadora online. "Com certeza, muita gente está usando. As vezes, o erro não é do contribuinte, mas da fonte pagadora", acrescentou Maria Helena, da Receita Federal.
Guia de Mídia
Selzy Quinta
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