Maurício Nogueira
A Câmara dos Deputados gastou R$ 450 mil para ampliar a divulgação das atividades dos parlamentares via Internet. Outros R$ 40 mil serão desembolsados mensalmente para manter as novas ferramentas do novo site da Casa (www.camara.gov.br).
As ferramentas permitirão a transmissão ao vivo das sessões que ocorrem nas 22 salas das comissões permanentes da Câmara. Também haverá atualização diária sobre a presença dos parlamentares e a forma como eles votaram. Haverá ainda um banco de dados de 30 dias com a cópia de todos os discursos em plenário e nas comissões. As mudanças ocorrem a menos de um ano das eleições.
O programa foi elaborado por técnicos da Casa que utilizaram o chamado software livre e incluem uma página para cada um dos 513 deputados e uma específica para o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) --que disputa a indicação do PMDB para ser vice na chapa da pré-candidata do PT à sucessão presidencial, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), apresentou, em plenário, a reformulação do site aos deputados nesta quarta-feira. As novas ferramentas entram no ar na próxima semana. "São serviços mais apurados", disse.
O primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que as mudanças vão permitir interatividade com o eleitor sem intermediários. "O que mais me chama atenção é que essas mudanças vão permitir maior interatividade sem intermediários. Esse é um instrumento fundamental para o exercício do mandato e a nossa comunicação com os eleitores.
O novo site dos parlamentares surge 15 dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei que mudou as regras eleitorais permitindo que a internet seja livre durante a cobertura eleitoral.
Pela proposta, não há limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais no período da disputa --desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato nas matérias jornalísticas.
A proposta permite que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação.
O texto também isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda acatada pelos deputados estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar.
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