A sorte dos em empreiteiros de Mato Grosso, acusados de viciarem a licitação das ob ras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que acabaram presos na Operação Pacenas, juntamente com funcionários das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande – será decidida mesmo em primeira instância pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal. O magistrado é considerado “mão pesada” e muita gente sustenta que ele confunde a aplicação de suas penas contra políticos e empreiteiros a uma estratégia visando o ingresso na política e as eleições de 2010. A possibilidade de um acordo entre os deputados Guilherme Maluf e Chica Nunes, ambos do PSDB, com o suplente Carlos Avalone, um dos envolvidos no esquema, acabaram sendo frustradas por falta de entendimentos.
Caso Avalone assumisse o posto de deputado estadual, ganharia o chamado “foro privilegiado” e o processo, por conexão, acabaria saindo das mãos do magistrado federal – uma das principais preocupações dos denunciados no esquema. O foro privilegiado é visto pela sociedade como um privilégio que precisa ser abolido das regras vigentes no país. A expectativa era de que Maluf se licenciasse por 121 dias e, ao término, um mês depois, Avalone voltaria a assumir, dessa vez com a licença de Chica Nunes pelo mesmo período.
Na articulação, até um esquema de recursos jurídicos para eventuais condenações chegou a ser montado pelos empreiteiros. A meta final seria eleger Carlos Avalone, que é suplente, como deputado estadual com cadeira fixa no Legislativo de Mato Grosso. Com o foro privilegiado assegurado, os empreiteiros acreditavam que poderiam prolongar uma decisão. Mais que isso até: consideram que teriam mais espaço para fazer a defesa de suas teses. Eles acham que lutar pelo espaço nas licitações não seja crime. Tampouco, o envolvimento das entidades sindicais no processo.
O acordo beneficiaria também o ex-procurador do Município, José Antônio Rosa, que teve sua prisão decretada por ser considerado um dos articuladores do esquema para beneficiar o Consórcio Cuiabano, formada pelas empreiteiras de Carlos Avalone e seu irmão Marcelo, a Três Irmãos; a empresa de Anildo Lima Barros, ex-prefeito de Cuiabá, a Geminini Incorporações, e ainda a Concremax, de Jorge Pires de Miranda. Além deles, foram presos: Luiz Carlos Ritcher, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção; Alexandre Schultz, da Indústria da Construção Pesada; Ana Virgínia, da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cuiabá; Jaqueline Favetti e Milton Pereira do Nascimento, da Prefeitura de Várzea Grande.
Um dos primeiros atos após conseguirem deixar a prisão foi tentar afastar o juiz Julier Sebastião da Silva das decisões processuais, baseando-se, fundamentalmente, nas incursões no mundo político pelo magistrado. Costumeiramente o juiz era visto em companhia de políticos, inclusive em viagens pelo interior. Declarações confirmavam até o assédio. Hábil, o magistrado até admitiu várias vezes a possibilidade de deixar a magistratura e filiar-se a um partido político, baseado no pensamento de que a política não pode ser apenas lugar de pessoas que querem levar vantagem em tudo.
Junto com José Pedro Taques, procurador da República, que ficou famoso ao conseguir artcular judicialmente a prisão de João Arcanjo Ribeiro, apontado como o chefe do crime organizado em Mato Grosso e com ramificações em cinco estados e também com negócios no exterior, Julier Sebastião faz parte do chamado grupo “mãos limpas” que tem como foco não se deixar envenenar pelo canto da sereia política e suas mazelas. Taques, inclusive, admite abertamente que está procurando um partido que tenha um perfil menos desgastado. Deve se filiar ao Partido Verde até meados do ano que vem, quando termina o prazo de desincompatibilização. Tanto ele quanto Julier, caso enveredem pela seara eleitoral, precisarão pedir exoneração de seus cargos.
A impossibilidade do “acordo da imunidade” se deve a apenas um fato. “Os dois políticos concordaram com o afastamento, mas apresentaram algumas contra-partidas para se licenciarem. Essa situação acabou pegando, tanto com um quanto com outro” – revelou uma fonte, ao citar o termo “intrincadas negociações” como o fator que teria emperrado os entendimentos entre empreiteiros e os políticos. Subentende-se que a tal contra-partida seria um acordo financeiro.
O deputado estadual Guilherme Maluf confirma que foi procurado por Avalone, mas negou os rumores de que o entrave seria o acordo financeiro pela vagar. “Não vou tirar licença. Fui procurado, mas não houve pressão. Participei de uma reunião com o Avalone e o PSDB, mas não há nenhuma conversa financeira. Não há nenhuma negociação” - declara Maluf, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal “Diário de Cuiabá”.
Maluf justificou que o “momento político é muito ruim” para uma licença e que, embora considere Avalone um amigo pessoal, entende já ter cumprido o rodízio acordado pelos então candidatos a deputado para contemplar suplentes. Avalone já assumiu a vaga quando Maluf foi levado para um período como secretário de Saúde da Prefeitura de Cuiabá. O empresário denunciado queixou-se do comportamento de colega a alguns interlocutores: “Sua carreira política começou em meu escritório” – teria dito.
Edilson Almeida - 24 Horas News
Selzy Quinta
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