Defesa de coronel quer caso na Justiça Estadual

Thalita Araújo

O advogado Anderson Nunes de Figueiredo impetrou ontem (1) um Habeas Corpus junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, Brasília, em favor do coronel da Polícia Militar Adaildon Evaristo de Moraes Costa, com o objetivo de apontar incompetência da justiça federal para processar o coronel em relação a crimes de competência da Justiça Comum. Adaildon foi preso no início de agosto durante a Operação Pluma, acusado de suposto envolvimento com esquema de grilagem de terras.
A defesa do Coronel entende que houve violação do princípio constitucional do Juiz Natural e quer deslocar a competência do caso para a Justiça Estadual. Em resumo, a liminar pede para que o juiz federal Julier Sebastião, que decretou as prisões referentes à Operação, esteja proibido de praticar qualquer ato referente ao caso antes que seja julgado o mérito da liminar.
O desembargador que irá analisar o HC é Cândido Ribeiro, mesmo relator dos processos da Operação Pacenas (fraudes nas licitações do PAC em Cuiabá). Antes do julgamento da liminar, o desembargador solicitou informações ao juiz Julier.
O coronel Adaildon comandou a Polícia Militar de Mato Grosso de janeiro a abril de 2007, é foi dos oficiais presos no esquema de grilagem de terras desarticulado pela Operação Pluma, desencadeada pela Policia Federal no início do mês de agosto. Ele teve Habeas Corpus com pedido de soltura deferido pelo desembargador Cândido Ribeiro no dia 8 de agosto. Outras 18 pessoas também tiveram prisão decretada pela Justiça Federal durante a operação.

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1 comentário

Exibindo de 1 à 1

por marcelo, em 02/09/2009 às 17:11

Realmente tive acesso ao processo e não vislumbrei qualquer fato que aponte a Justiça Federal como competente para processar a operação pluma.

Olhar Direto

Selzy Quinta