Lula pede para população participar do debate sobre o pré-sal
Em pronunciamento à nação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que este dia 7 de setembro significa uma nova independência para o Brasil. O nome desta nova independência, acrescentou, é pré-sal, e seu conteúdo são as gigantescasjazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar. O presidente pediu que a população acompanhe o debate das leis para a exploração do pré-sal, enviadas ao Congresso, para garantir que a maior parte dessa riqueza fique nas mãos dos brasileiros e que seja aplicada em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza.
Redação - Carta Maior
Íntegra do pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à nação brasileira, ontem à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão:
"Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros,
É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.
Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.
Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.
Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.
Minhas amigas e meus amigos,
O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.
Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.
As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.
Minhas amigas e meus amigos,
O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de Deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.
A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.
Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro.
Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.
Minhas amigas e meus amigos,
Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração.
O modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta a nova situação. Seria um erro mantê-lo no pré-sal. Um erro grave. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo.
Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.
Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.
Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra – a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.
Minhas amigas e meus amigos,
Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento.
De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.
Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.
O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.
A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.
A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.
O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.
Minhas amigas e meus amigos,
Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.
É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.
De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.
Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.
Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.
O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.
Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.
O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.
O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.
COMENTARIOS
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luiz pinheiro
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O Lula, como sempre, dá um banho de lucidez, de sabedoria. Aliás, a Petrobras, além do petróleo, poderia extrair também um pouco de sal grosso lá das profundezas marinhas, para isolar as pragas e maldições das nossas tristes e incuráveis cassandras entreguistas.
Pedro Oliveira
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Caros amigos, estamos vivenciando uma descoberta de um bem natural de valor extremamente consideravel. Nosso Companheiro em seu pronunciamento promete investir em bens necessários para o crescimento de nosso povo. Pois bem, é do interesse de todos saber que a exploração deste bem de forma exagerada causará danos ao nosso meio ambiente, e não ao meio ambiente Internacional. Tendo em vista tais consequencias ambientais, devemos pensar como brasileiros patriotas, e não admitir nenhuma empresa do exterior venha beneficiar-se com o que é nosso, portanto, não é ideal contentarmos apenas com a maior parte dessa descoberta, mas sim, com o total, e cuidarmos para que seja explorado de uma forma que não venha prejudicar nossos mares.
Guilherme Coelho
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Sou português, vivo em Portugal e sou leitor assíduo da Carta Maior. Foi com um misto de emoção e inveja que li o discurso (histórico já?) do Presidente. Emoção porque assume claramente um partido, o do povo, explicando ao povo que o que é do povo deve ser defendido pelo povo. Inveja, porque aqui em Portugal ainda impera a corrente neo-liberal dos vendilhões de pátrias, neste momento com um governo dito socialista que foi o mais privatizador e corrupto desde o 25 de Abril. Faz pena ver como este país se encontra cheio de brasileiros e brasileiras que aqui chegam em busca de melhor vida e deparam com a exploração desenfreada e sem futuro, quando na sua terra natal teriam melhores condições. Espero que o discurso de Lula chegue a todos eles e promova o seu regresso. Dizia uma portuguesa a residir no Brasil há apenas 4 anos quando questionada porque optou por deixar Portugal: Portugal cheira a passado, o Brasil cheira a futuro. Força Brasil. Como dizia o poeta há trinta anos atrás: "Sei que estás em festa pá, fico contente".
Dorisval de Lima
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Considero de extrema importância o encamimhamento dado pelo Governo sobre a questão do pre-sal. Todavia, uma questão deve ser inserida no debate: O povo deve participar sim; agora, para que isso seja de fato realidade, é necessário criar os mecanismos e os meios para essa participação. Assim, sugiro que seja permitido ao povo, por exemplo, como um mecanismo de participação, o direito não só de dar opinião, mas sobretudo, de votar em matérias pertinentes. Se a idéia da participação limitar-se apenas a conversar ou propor ao seu parlamentar, tal participação ficará pela metada. Assim, de fato, não haverá participação popular. Sigamos o exemplo da Venezuela: vamos debater, para o surgimento de idéias, mas vamos encaminhar as deciões por referendum popular. Se as decisões ficarem apenas ao nível do parlamento, não acredito em resultado integralmente favorável ao povo.
luciana salgado
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E que saibamos reivindicar, fiscalizar etc. O pré-sal e o mais. A maior herança deste governo federal sempre terá sido, acho, o respiro que finalmente sobreveio pra que todos nós ocupássemos nossos lugares e aprendêssemos a participar pra valer - embora muita gente ainda tema ser propositivo ou tenha preguiça de levantar do sofá, de onde se fazem "críticas" "inteligentes"...
alfio
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É o momento de referendar ao Presidente Lula sua determinação e transparência quando diz que se já não fossemos tomados pelo nacionalismo a Petrobrax hoje seria uma realidade. Que nós, os brasileiros, continuemos firmes em não permitir a privatização, pois, o perigo ainda nos ronda.
Thiago
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Comovente, assim como todos os discursos de Lula. Em alguns pontos do texto, sentimos nossa pele arrepiar e nosso coração bater mais forte. Esperemos que, dessa vez, a política brasileira rompa com sua tradição histórica de abrir um enorme fosso entre o discurso e a prática. Tomara que, realmente, a riqueza advinda do Pré-Sal seja revertida para a área social, o que nunca conseguimos fazer com nossos outros recursos naturais.
Carlos Henrique Simões da Costa
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VIVA O PRONUNCIAMENTO DO GRANDE PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA! O MAIOR PRESIDENTE DE TODA A NOSSA HISTÓRIA! DESDE 2003 TEMOS UM PRESIDENTE DE VERDADE! A direita e a mídia canalhas estão morrendo de ódio. Lula colocou a o povo brasileiro na luta para garantir ao país a propriedade dos recuros do Pré-Sal, impedindo que a direita canalha aposse-se deles, para entregá-los às multinacionais dos EUA. Ao mostrar ao país toda a importância do Pré-Sal e o porquê da necessidade dos recursos petrolíferos continuarem pertencendo aos brasileiros, Lula deu uma aula de democracia, permitindo ao povo, historicamente alijado da construção do país, a oportunidade de envolver-se num projeto nacional(o Pré-Sal representa muito mais que recursos energéticos, mas a oportunidades para construir-se um outro modelo de país, livre da inserção dependente na Economia Internacional), o que permitirá a cada um de nós pressionarmos; em passeatas, na mídia alternativa, nas organizações sociais, enviando cartas para os parlamentares; conscientizando os outros cidadãos; para garantir que a campanha conservadora para desmoralizar o projeto de controle dos recursos do Pré-Sal pela Sociedade brasileira, baseada nas mentiras da mídia, seja derrota pela exposição clara de um projeto nacional de desenvolvimento autônomo.
Rita Samantha Riller
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Interessante, os demotucanos dizem que o projeto é eleitoreiro. Pergunto: e a oposição que eles fazem é o que ?
Luiz Antonio caldas
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É lamentável que um projeto dessa grandeza fique na dependência do Congresso Nacional, onde o que prevalece nem sempre é o interesse do povo brasileiro. O pré-sal representa o futuro e temos que apoiar e pressionar os congressistas.
Karla
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E a Globo é contra, creio para ganhar mais anúncios.
Maria Ronilda de Oliveira
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Estou pedindo aos amigos que acessem os sites do congresso nacional e encaminhem para TODOS os "nobres deputados e senadores", a seguinte mensagem: Sr. Deputado/Senador Gostaria de pedir ao nobre representante do Povo Brasileiro, que VOTE A FAVOR DA PROPOSTA DO GOVERNO, porque “: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.” Como pediu o nosso Presidente Lula que cada brasileiro: ...”acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.”, estou fazendo a minha parte. Atenciosamente Maria Ronilda de Oliveira
Francisco Antonio da Silva
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Para desespero da tucanalha, este é o Brasil que continua dando certo.E, brevemente, teremos mais noticias boas. Estão em fase final de pesquisas, enormes campos de gás e petroleo de alta qualidade, no norte de Minas Gerais e estado do Acre. Aguardem!
Janes Rodriguez
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Depois de quarenta e sete anos de vida, pude viver um governo que me devolveu o orgulho de ser brasileira, que me devolveu a esperança e que me fez acreditar, de novo, que é possível construirmos um país livre, soberano, um lugar feliz para meus filhos viverem a vida, realizzrem seus sonhos e reinventar a vida naquilo que ela tem de melhor. Eu, mulher, trabalhadora, posso sonhar e me orgulhar de meu país, e reiterar a certeza de que somos sim um povo maravilhoso: de repentistas, poetas, músicos maravilhosos, cientistas notáveis, mulheres e homens criativos, fortes, lutadores e lutadoras que merecem ser amados e respeitados e que foram ao longo da história alvo do desprezo de governos indignos do seu pçovo. Lula nos devolveu o orgulho, Lula nos relembrou o quanto somos ricos e únicos, diversos e solidários. E nos fez reencontrar o que podemos ser hoje e amanhã. Sem bairrismos e sem xenofobias, com todo o coração, hoje, mais que nunca, recuperei o orgulho real e concreto de ser brasileira e de viver aqui, ter meus filhos brasileiros como eu. Viva o Brasil, Viva o Povo brasileiro, viva o Presidente Lula.
Sousa Primo
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Nao vi o pronunciamento do Presidente, mas li com muita atencao as suas colocacoes e explicacoes sobre a grande descoberta desta magnifica e poderosa fonte de renda do pais. e apos a leitura minuciosa , comecei uma reflexao sobre os privatistas de bens publicos entre eles poco aqui falar de alguns personagens influentes na politica brasileira. Como ex: FHC, Pedro Malam , os Mendonca de Barros, Jose Serra, Aecio Neves, Antonio Carlos Magalhaes(morto , gracas a Deus) Sergio Mota( tb morto, gracas a Deus), Sergio Guerra , Tarso Jereisati, Artur Virgilio e outras personalidades do mundo comercial de bens publicos. Pra eles , o negocio e vender tudo que pode. Criando assim uma organizacao poderosa com poderes maior que o Estado , pois pra eles o que vale e o poder do DINHEIRO e que o povo deve ser submetido aos caprichos da ganancia e da injustica praticada por eles em varios campos do sistema. E nessa visao diabolica dos Tucanos , Demos, Ppsanos, um pouco do publico que por ventura sobrarem seram preenchidos por representantes dessa elite, que tem por base a educacao de seus filhos em escolas privadas de alto nivel de aprendizagem e no linguajar deles os filhos do povao estudam em escolas publicas de baixo nivel e assim eles podem cotrolar de forma rasteira e irresponsavel a vida de nossas futuras geracoes. Por isso o enteresse dos TUCANALHAS em privatizar a PETROBRAS e o PRE- Sal. Por isso nos povo do brasil temos que dizer aos nossos familiares , aos nossos filhos do perigo que corremos em ficarmos de bracos cruzados. Os meios de comunicacao como a grande midia(PIG)estao a todo vapor manipulando e soltando suas vinhentas de terror ,mas iso tudo sao jogadas articuladas pelos DEMOTUCANOS juntos com os TUNGUEIROS do Nordeste, onde eles como parceiros . Temos que ficarmos atento a esses ALGOZES. VIVA o BRASIL e PALMAS AO LULA.
Carta Maior
Selzy Quinta
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