Chico Ferreira
Um buraco onde deveria estar a caixa d'água da escola estadual
A Comissão de Apuração de Responsabilidade na Prestação de Serviços de Obras (Coparo), da Secretaria Estadual de Educação, interrogou nesta manhã o proprietário da construtora Conspnop, Ulisses Vigano. O empresário que é acusado de ter abandonado as obras da escola Estadual José Leite de Moraes, acusou o governo Blairo Maggi. Segundo Vigano a obra parou por ordem da própria Seduc, que mandou suspender os serviços.
De acordo com a ata da audiência interrogatória,Vigano, afirma que abandonou a obra porque a Seduc atrasou o pagamento. O valor inicial para a reforma era de R$ 623.976,71. Segundo o presidente do processo administrativo, Francisco Carlos de Lima, a secretaria repassou aproximadamente 17% à construtora, ou seja, R$ 106.075,92.
Vigano afirmou ainda que a Seduc o impediu de entrar na escola. Segundo o empresário, aconteceram várias reuniões entre ele e o secretário estadual de educação, Saguás Moraes. Numa delas, Saguás teria falado que faria a rescisão do contrato sem que a empresa fosse penalizada.
O secretário alegou aos pais, professores e alunos da Escola Estadual José Leite de Moraes que as obras foram suspensas porque a empreiteira havia falido, contudo, em nenhum momento Vigano justificou abandonar o trabalho por conta de falência.
O abandono da obra só começou a ser investigado pela Seduc após um ano, por meio do processo administrativo (494625/2009), que foi instaurado mediante a publicação da portaria 146, no Diário Oficial que circulou no dia 13 de julho. Com este processo a Seduc pretende apurar se houve pagamento irregular e prejuízo ao erário público
A audiência interrogatória foi apenas uma das etapas do processo. Agora, os profissionais que trabalham na escola serão ouvidos e o processo levará 60 dias para ser concluído. O prazo pode ser estendido por mais 120 dias, se necessário.
(Redação PnB online)
por: Everaldo Jota
Selzy QUinta
Gabeira prega desobediência civil contra lei eleitoral
Em protesto contra as novas regras para o uso da internet no processo eleitoral (tanto propaganda como apoio a candidatos) propostas em projeto de lei elaborado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) pregou nesta quinta-feira, em seu perfil no twitter, que a sociedade desobedeça a lei, caso ela seja aprovada no Congresso.
"Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação do Thoreau para leis estúpidas: desobedeça", declarou Gabeira em seu perfil no micro-blog, citando o filósofo Henry David Thoreau, que criou o conceito de "desobediência civil". Para Thoreau, os cidadãos não devem se submeter a leis e determinações de um governo que ajam em malefício deste povo.As propostas da nova lei eleitoral que fizeram com que Gabeira se manifestasse e prometesse uma "desobediência", são as que colocam a internet sob as mesmas regras que a televisão e rádio. As emissoras, tanto de rádio, como de TV, são concessões públicas que o Estado concede às empresas. Assim, estes meios de comunicação não podem emitir opiniões sobre candidatos em eleições e devem dar o mesmo espaço para a cobertura da campanha de todos os políticos. A internet é um meio totalmente independente, mas deverá seguir as mesmas regras que rádio e TV.
Dessa forma, sites noticiosos não poderão apoiar candidatos, os blogs atrelados a esses sites não poderão emitir opiniões sobre os políticos em campanha. Além disso, tais páginas virtuais terão que dar o mesmo espaço para todas as campanhas. Em debates realizados por estes sites, deverão ser convidados os candidatos cujos partidos tenham mais de dez deputados federais.
(Estadão)
por: Everaldo Jota
Virgílio contesta urgência para marco regulatório do pré-sal
Geraldo Magella
O senador chamou a atenção para a necessidade de ouvir os ambientalistas
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse nesta quinta-feira (3) que não é justa a urgência requerida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os projetos de lei que criam o marco regulatório da exploração do petróleo existente na camada pré-salda plataforma marinha brasileira. Ele lembrou que o governo teve 22 meses para debater o tema internamente, assinalando que o Congresso terá que se abrir para a discussão com a sociedade.
Arthur Virgílio frisou que "não se trata de uma queda de braço" entre o Executivo e o Legislativo, "de saber quem prepondera, a opinião de quem está valendo".
- Se sabemos que o pré-sal é coisa para quinze, vinte anos, que diferença faz levar 90, 180 ou 360 dias para se chegar ao melhor marco regulatório? - indagou o senador.
O senador afirmou ainda que, a questão não é de calendário eleitoral, mas "uma questão estratégica por excelência, que é a questão energética". Além disso, o senador chamou a atenção para a necessidade de ouvir, entre outros setores da sociedade, os ambientalistas.
(Agência Senado)
Por? Pedro Pinto de Oliveira
Não tô nem aí
Mensagem de Blairo da África para o povo de Mato Grosso
O governador Blairo Maggi (PR) está se lixando para o cidadão contribuinte, o patrocinador da super comitiva do Executivo que foi para a África do Sul para tratar da “Copa do Mundo”. Ele ironizou as críticas do deputado Percival Muniz (PPS) para quem a comitiva com tanta gente sem ter o que fazer era desperdício de dinheiro público.
Maggi disse que cada um pagou a sua conta. Uma falácia: quem pagou a conta dos 21 membros do Executivo da comitiva de mais de 30 foi a população mato-grossense! A explicação para tanta gente do governo na farra, quer dizer, na comitiva, é um primor de cinismo: “quanto mais gente na visita melhor a observação”. Uma observação “quantitativa”?
Não há justificativa séria e honesta para a viagem de 10 secretários de estado, 7 homens da cúpula da segurança pública, 2 secretários adjuntos, entre outros privilegiados pela viagem custeada pelo contribuinte.
Em final de governo, Blairo já entrou no clima, não está nem aí. O povo que se exploda.
por: Pedro Pinto de Oliveira
Fome e vontade de comer
Ano da França: tellement
A soma dos lobbies da Marinha e da Odebrecht garantiu a aprovação, em tempo recorde, da autorização para o governo contrair empréstimos de R$ 16 bi que serão usados na construção de submarinos e helicópteros de tecnologia francesa destinados às Forças Armadas. A empreiteira fará os estaleiros. Na semana passada, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos foram chamados à Marinha, onde ouviram apelo para que tudo estivesse aprovado antes da visita de Nicolas Sarkozy, nesta segunda. Lá também se discutiu a escolha do relator, César Borges (PR-BA).
Trata-se do maior montante já aprovado de uma vez pela CAE. Não houve reparo ao relatório de Borges. No plenário, onde passou ontem, ninguém quis discutir. "Nunca vi tamanha pressa", admite o presidente da CAE, Garibaldi Alves (PMDB-RN).(Folha de São Paulo)
Por: Pedro Pinto de Oliveira
À distância
Therezinha no Senado
À distância 1. Embora more em Mato Grosso do Sul, Therezinha Mandetta Trad, mulher do deputado Nelson Trad (PMDB) e mãe do prefeito de Campo Grande, Nelsinho (PMDB), é funcionária comissionada do Senado, lotada na Diretoria Geral.
À distância 2. Therezinha foi nomeada "assistente parlamentar" em abril de 2003, quando José Sarney (PMDB-AP) presidia a Casa. Seu nome está grafado como "Drad" no sistema de RH.
(Folha de São Paulo)
Por: Pedro Pinto de Oliveira
Convite - Maggi no PTB
Investida
O presidente estadual do PTB e vice-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, convidou o empresário Eraí Maggi para ingressar no partido, com ‘portas abertas’ para viabilizar qualquer projeto político para 2010.
Encolhimento
Eraí Maggi, pelo que se consta, ainda está no PDT, partido que, além das confusões protagonizadas por seus líderes, está na iminência de encolher ainda mais no Estado com novas baixas.
(Diário de Cuiabá)
Por: Everaldo Jota
Dúvidas - Virgílio: Lei Eleitoral não pode limitar a liberdade da internet
02/09/2009 | 19:00
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (2), em Plenário e em entrevista à imprensa, dúvidas sobre alguns pontos da reforma eleitoral aprovada pelas comissões do Senado e pediu que a matéria só seja votada na próxima semana pelo Plenário. Sua maior dúvida está ligada aos limites que poderão ser impostos para a divulgação de candidatos em blogs e sites.
"A internet é livre o tempo todo. Ela não é concessão pública, como rádio e televisão. Por que então tirar sua liberdade na época eleitoral? Para mim, é injusto e incoerente. Não acho possível controlar a internet. Quero discutir mais essas dúvidas com os senadores antes da votação", disse.
Por: Antero Paes de Barros
Pagot não deixa Osvaldo Sobrinho assumir o Senado
Luiz Antonio Pagot, o maior fantasma do serviço público brasileiro – recebeu 500 mil do Senado sem trabalhar – confirmou hoje ao seu amigo e ex-assessor Osvaldo Sobrinho, que, a pedido do PR vai esperar os trinta dias para definir se assume ou não a vaga deixada por Jayme Campos no Senado da República.
Pagot vai esperar o retorno do seu patrão Blairo Maggi para decidir o que fazer. Com isso, Osvaldo Sobrinho só poderá assumir a vaga dentro de 30 dias.
Sobre Pagot, publico o excelente comentário do jornalista Mauro Camargo, titular da coluna Contraponto:
Luiz Antonio Pagot (PR), o "fantasma" do Senado e atualmente diretor-geral do Dnit, não sabe o que fazer com a licença do senador Jayme Campos (DEM), de quem é suplente.
O PR acha "uma sacanagem" a licença de Campos, que obriga Pagot a ter que optar entre a vaga de senador e o cargo de diretor da autarquia. Se deixar o Dnit para assumir no Senado, Pagot não volta mais ao cargo. Se renunciar à suplência, jamais será senador.
Eu cá não teria dúvidas. Veja:
1) Pagot seria um senador sem voto, ocupando o cargo temporariamente por quatro meses.
2) No Senado seria mal visto em razão de ter recebido salários ilegalmente da Casa como funcionário fantasma.
3) Além disso, quando da instalação da CPI do Dnit - Pagot teria de passar o constrangimento de ser senador e investigado ao mesmo tempo, algo que poderia até levar à sua cassação.
Pagot seria assim uma espécie de alma penada a vagar pelos corredores da Câmara Alta.
Mas o PR, diante do fato de que terá de tomar uma decisão, quer aproveitar para fazer política. No fundo, já decidiu que Pagot deve mesmo ficar no Dnit (como desprezar o orçamento bilionário da autarquia?). O partido prepara debates públicos sobre a saída ou não de Pagot. A sociedade está mesmo preocupadíssima com o futuro do fantasma do Senado!
PS: Que tal o PR, ao invés de debater o emprego de Pagot, promover reuniões com a sociedade para discutir se Pagot deve ou não devolver o dinheiro - cerca de meio milhão de reais - que recebeu ilegalmente do Senado?
por: Antero Paes de Barros
Riva nega, mas PP vetou sim a deputada Chica Nunes
O deputado Riva negou hoje da tribuna da Assembléia terem existido vetos contra as filiações dos deputados Guilherme Maluf e Chica Nunes, no PP. Sobre Guilherme disse que nunca formulou convite a ele. Disse ainda que o partido está aberto para estudar novas filiações, inclusive desses deputados, se for o caso.
Comentário meu: Apesar dos desmentidos do deputado Riva existiu sim o veto do PP à entrada no partido da deputada Chica Nunes. Quem organizou a rejeição foi o presidente da Câmara, Deucimar Silva, presente na reunião. Deucimar argumentou na reunião que seu discurso de combate à corrupção ficaria inconsistente, na hipótese de dividir o mesmo palanque com Chica Nunes. O deputado Riva só desmentiu a notícia para não ficar mal com seus colegas deputados, mas que eles estão vetados não resta a menor dúvida. O que pode ocorrer é Riva revogar o veto. Afinal de contas, Mercadante, senador do PT não revogou o irrevogável?
Quanto a Guilherme Maluf, o deputado Riva tem razão. Na reunião não foi tratada da sua possível filiação. No programa Chamada Geral de Lino Rossi, pela Mega FM, o deputado Maluf também desmentiu a informação.
Ler Comentários (2) Selzy Quinta
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