STJ mantém condenação e Ratinho deve indenizar Marcos da Penha em R$ 120 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra o apresentador de TV Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por matérias contra Marcos Juliano da Penha que sofre de deficiência física. Entre 11 e 18 julho de 2000 , Ratinho exibiu em seu programa no SBT uma série de reportagens que tinham como objetivo denunciar uma suposta onda de charlatanismo em cultos destinados a curar deficientes físicos.
Foto: Blog.estadao.com
A defesa de Ratinho recorreu, mas o STJ, no entanto, rejeitou a tentativa de rediscutir os valores da indenização.
Uma das pessoas mostradas era Marcos Juliano da Penha (de Jaraguá), portador de amiotropia espinhal progressiva, uma patologia neuromuscular degenerativa. Sete anos antes das reportagens, ele foi à 3ª Igreja Presbiteriana Renovada, em Anápolis (GO) para aliviar seu sofrimento.
As imagens foram exibidas no programa, com o título "Ex-mulher desmascara falso aleijado curado pelo pastor". Processado, Ratinho foi condenado pelo TJ-GO a indenizar Penha em R$ 120 mil.
A defesa do apresentador recorreu, alegando que uma mulher se apresentou ao programa como esposa do deficiente, dizendo que o marido fingia-se de doente para levar vantagem. Ratinho, teria, portanto, sido induzido ao erro.
O STJ, no entanto, rejeitou a tentativa da defesa de rediscutir os valores da indenização. De acordo com desembargador do TJ-GO, Ratinho deveria ter feito uma investigação mais séria antes de colocar as imagens no ar. "Não é correto simplesmente acusar o pastor da igreja e o autor por charlatanismo, sem oportunizar o direito de defesa", afirmou.
O desembargador ressaltou ainda que havia na matéria sensacionalismo ofensivo à dignidade da pessoa humana, informou a assessoria de imprensa do STJ. "Não é possível que um apresentador de programa de televisão que se diz jornalista possa divulgar imagens, alardear fatos, sem buscar na fonte sua autenticidade", declarou.
A Folha de Jaraguá entrou em contato com Marcos Juliano da Penha, que disse que só irá se pronunciar depois que falar com seu advogado. Uma fonte nos informou que o valor de 120 mil ainda sofre a correção desde a data de início do processo, portanto deverá ser calculado desde 2000.
Fonte: Portal IMPRENSA / Redação da Folha.
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