Extraído de: Governo do Estado do Mato Grosso
São Félix do Araguaia , MT - A oitava etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal e as ações de cidadania foram realizados na sexta-feira (07.8) e sábado (08.08) no município de São Félix do Araguaia (1.250 km ao noroeste de Cuiabá), no Centro Comunitário Tia Irene, da Prelázia de São Félix do Araguaia.
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A cerimônia de abertura contou com a participação do prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, da vice-prefeita Nilva de Almeida, do diretor do Banco do Brasil, Paulo Roberto Evangelista de Lima, do superintendente Regional do Banco do Brasil de Mato Grosso, Elízio Elói Rack, do delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dieter Metzner, do coordenador Estadual do Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges, do coordenador Regional da Empaer, João Spíndola, do superintendente do Incra em Mato Grosso, Willian Sampaio, do deputado Estadual Daltinho de Freitas,da representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Márcia Ferreira, além de representantes de orgãos federais, estaduais e prefeitos dos municípios vizinhos de Bom Jesus e Novo Santo Antônio.
Durante a abertura, o prefeito Filemon Limoeiro disse que o município só tem a ganhar com as ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal. São Félix é uma região linda, precisamos prerservar, mas precisamos também da ajuda séria e compromissada dos governos federal e estadual para implementar as mudanças e assim garantir o desenvolvimento sustentável na região, ponderou.
O diretor do Banco do Brasil, Paulo Roberto disse que a instituição vem participando de todas as etapas do Mutirão e parabenizou a iniciativa dos tres níveis de governo que se unem para buscar políticas e ações que possam apoiar os municípios na transição do novo modelo de produção. O Banco do Brasil vai estar presente nos 20 municípios, participando e reafirmando o compromisso da instituição com o povo brasileiro, fortalecendo o diálogo e levando informações sobre linhas de crédito e programas que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas, explicou.
Segundo ele, crédito é fundamental para que as pessoas possam ter dignidade e autoestima. Paulo declarou ainda, que a política do Banco do Brasil é ir além dos balcões, para que a juntamente com a sociedade, possamos buscar iniciativas na construção de tecnologias sustentáveis. Esse tesouro que é o Vale do Araguaia, ,juntamente com os tocantinenses, paraenses e os goianos podem demonstrar para o resto do país que é possível produzir com sustentabilidade preservando o meio ambiente, finalizou o diretor.
O superintendente do Incra no Mato Grosso, Willian Cesar Sampaio, disse que o Incra irá nos próximos dois anos atender com assistência técnica e georreferenciamento as 1.570 parcelas dos oito projetos de assentamentos (PAs) por ela implantados no município de São Félix do Araguaia. Iremos também construir 206 quilômetros de estradas, destinar créditos para a construção de 173 casas e reforma de outras 40 e realizar vistorias para firmar o Contrato de Concessão de Uso (CCU), com aqueles que estão em situação regular, visando a titulação definitiva da terra, explicou Willian.
Reuniões
A agenda de reuniões começou na noite de quarta-feira (5), na Prefeitura Municipal, com a presença de lideranças de vários segmentos da sociedade de São Félix do Araguaia e região. A coordenadora explicou que a principal finalidade da reunião é ouvir a comunidade, fazer um diagnóstico das ações mais imediatas e estruturar as ações dos órgãos federais e estaduais que estão presentes no município, para construir uma agenda de compromissos que tem seu marco inicial no Mutirão Arco Verde Terra Legal.
Depois de ouvir os representantes, Teresa deixou clara a importância e urgência da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o INCRA, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e as prefeituras dos municípios que estão na lista dos que mais desmataram na Amazônia Legal, para promover a regularização ambiental e possibilitar que os assentados e produtores rurais possam receber os recursos já disponibilizados pelo Governo Federal, assim como o acesso ao crédito e assistência técnica.
Teresa ressaltou o esforço do Governo Federal para articular, junto aos estados e municípios, a realização dos mutirões. Segundo ela, a proposta do presidente Lula é trabalhar de forma afirmativa nesses municípios com vistas à transição para um novo modelo de sustentabilidade na região por meio do uso de tecnologia e a preservação dos recursos naturais como fatores de melhoria da qualidade de vida da população, garantiu a coordenadora.
Mais Alimentos
Valdivino Borges da Silva, morador da Fazenda Àgua Boa, município de São Félix do Araguaia, contratou através da Empaer, um Pronaf Mais Alimentos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no valor de R$ 49 mil, junto ao Banco do Brasil, para aquisição de 49 matrizes bovinas. O facilitador de crédito da região Fábio Germano Boeck, de São Félix do Araguia, disse que foram elaborados 12 Pronaf B, sendo um em especial, contratado via CFC (Canal Facilitador de Crédito), que é um programa do Banco do Brasil, destinado a contratação facilitada de forma eletrônica para produtores rurais e pescadores, porém alguns documentos ficaram pendentes devendo ser regularizados no prazo de uma semana para as demais contratações.
Mutirão Arco Verde
O Terra Legal é uma das ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios. Ação que mobiliza 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos, o Mutirão, coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), é parte da estratégia de implementar políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável e prevenção e de combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Até outubro, caravanas vão percorrer 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, onde são registrados 55% dos desmatamentos na região.
Durante os mutirões são oferecidos serviços como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, além de serviços realizados pelos estados e municípios.
Em sete semanas desde a implantação do Mutirão Arco Verde Terra Legal já foram realizados mais de 107 mil serviços de cidadania às populaçãoes de 18 municípios do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. No Mato Grosso até o momento 28 mil pessoas já foram atendidas nos municípios de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Marcelândia, Vila Rica, Confresa e São Félix do Araguaia.
Atividades realizadas durante o Mutirão Arco Verde
SINE: Emissão de carteira de trabalho Levar Certidão de Nascimento ou Casamento, RG e 01 foto 3 X 4.
Instituto de Identificação Emissão de Carteira de Identidade 1ª e 2ª vias (levar Certidão de Nascimento ou Casamento original, Carteira de Trabalho para comprovação de renda e duas fotos 3 X 4).
MT Saúde Teste de glicemia e aferição de pressão.
Defensoria Pública Atendimento jurídico e encaminhamento.
Cartório de Registro Civil Emissão de Registro Civil (1ª e 2ª via)
Banco do Brasil Emissão de CPF, acima de 16 anos (levar Certidão de Nascimento ou Casamento original, RG e Título de Eleitor.
TRE Emissão de Título Eleitoral (levar RG ou Certidão de Nascimento, comprovante de residência e de Alistamento militar).
INSS Registro de Segurados Especiais
MT Regional Ganha Tempo do Pequeno Empreendedor, com informações sobre a importância da regularização de seus empreendimentos nas áreas fiscais, sanitárias e ambiental.
SEDTUR Cadastramento da empresas da cadeia do Turismo através do Cadastur do Ministério do Turismo.
SEMA Defesa Civil Demonstração de métodos de prevenção contra as queimadas.
SEDER Feira de Artesanato e Agricultura familiar (sexta-feira e sábado)
Autor: FLÁVIA RIBEIRO
Selzy Quinta
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