Cuiabá/MT – A Força Tarefa Previdenciária no Estado de Mato Grosso composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 20, a Operação Bengala-MT, que envolveu 50 policiais federais e seis funcionários do Ministério da Previdência Social, na cidade de Cuiabá e Várzea Grande/MT.
A operação visa o cumprimento de 24 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal em Cuiabá/MT, requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República, sendo dois mandados de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão, três de seqüestro de bens e 11 de condução coercitiva. As duas pessoas com prisão decretada são cônjuges e dentre os locais com mandado de busca e apreensão há dois consultórios de médicos assistentes e suas respectivas residências, bem como residência de uma servidora do INSS.O nome da operação “BENGALA-MT” trata-se de uma alusão ao nome utilizado pelo despachante e agenciador “MÁRIO DA BENGALA, que também é beneficiário da Previdência Social como deficiente físico utilizando-se de muletas para passar pela perícia médica, orientando as pessoas beneficiadas a utilizarem essa mesma simulação dentre outras.
Os trabalhos iniciais de apuração foram motivados por denúncia anônima feita junto a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários em Cuiabá/MT. As investigações duraram cerca de 10 meses e revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de auxílio-doença previdenciário e acidentário, aposentadoria por invalidez, amparo social a pessoa portadora de deficiência física e amparo social ao idoso.
O indício de fraude consiste no fornecimento de atestado/laudo médico por dois médicos assistentes e orientação das pessoas beneficiadas a simularem supostos problemas psicológicos e ortopédicos junto a perícia médica do INSS, bem como pessoas que nunca contribuíram ou que perderam a qualidade de segurado a contribuir no mínimo 12 meses para adquirir a qualidade de segurado e carência para o benefício de auxílio-doença ou readquirir mediante quatro contribuições (1/3 da carência do benefício) possivelmente já sendo portadora da doença.
Membros do esquema criminoso acompanhavam as pessoas beneficiadas nos consultórios dos médicos assistentes e na perícia médica do INSS.Para intermediação dos benefícios o beneficiário deveria pagar R$ 100,00 pela consulta e obtenção do atestado/laudo médico ideologicamente falso e 20% da renda do benefício mensalmente até que consiga aposentadoria ou cessação.
Levantamento preliminar aponta 35 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de aproximadamente R$ 600.000,00.Os presos serão encaminhados para Penitenciária Central do Estado em Cuiabá e responderão criminalmente como incursos nos artigos 171 §3º (estelionato) e 288 (formação de quadrilha) ambos do Código Penal.
Selzy Quinta.
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