Onze presos e 9 indiciados pela PF

RAFAEL COSTA - DC
Polícia Federal prende onze pessoas e indicia nove por fraudes que tiraram o caráter de concorrência nas obras do programa federal

Adia Borges/DC

A Polícia Federal indiciou ontem nove dos onze presos na Operação Pacenas, que investiga fraudes em licitação nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá. Eles deverão responder na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo da licitação e advocacia administrativa (funcionário público que usa o cargo para interesses privados). A Polícia também detectou indícios de irregularidades no PAC em Várzea Grande. Os contratos sob suspeita nas duas cidades somam R$ 400 milhões.
As penas variam de três meses até três anos de reclusão, além de multa. A cúpula da Polícia Federal não revelou os nomes dos indiciados por danos aos cofres públicos. Permanecem presos os empresários do setor da construção civil e funcionários da prefeitura de Cuiabá.
Consta na relação o procurador-geral do município, José Antônio Rosa, e o suplente de deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), que também responde pela vice-presidência da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).
Também foram presos o diretor da Fiemt e ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima de Barros, e o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Luis Carlos Richter Fernandes. As prisões foram decretadas pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva a pedido do Ministério Público Federal, representando pelo procurador Mário Lúcio Avelar.
Os contratos em Cuiabá foram de R$ 219,5 milhões, com suspeitas de fraudes na licitação. Os demais valores, que totalizam R$ 400 milhões, são relacionados a Várzea Grande. De imediato, a Polícia Federal solicitou à Justiça o bloqueio dos bens de empresários que receberam pagamentos da prefeitura. A restituição aos cofres públicos pode chegar a R$ 7,5 milhões.
Somente ontem foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão. As investigações foram estendidas a outros Estados. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.
As investigações começaram em 2007, na Superintendência da Polícia Federal, por conta de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos ministérios públicos Federal e Estadual.
A fraude se dava por meio de inclusão nos editais de cláusulas restritivas que direcionavam o certame a determinadas empresas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório. Isso porque os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.
Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU, como a falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa e outros.
O nome da operação é uma referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios. Lido ao contrário, o nome Sanecap torna-se Pacenas.

Selzy Quinta