CLÁUDIO MORAES - Da Editoria
O juiz da 49ª zona eleitoral de Várzea Grande, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, cassou no último dia 12 o diploma e o mandato do vereador Antônio José de Oliveira, conhecido popularmente como "Toninho do Glória" (PV)- foto -. Na mesma sentença, o magistrado determina a inegibilidade de "Toninho do Glória" pelo período de três anos.
A cassação do parlamentar varzeagrandense aconteceu em decorrência dele ter organizado um bingo em 15 de maio de 2008, data de anivesrário da cidade. À época, Toninho era presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Glória e divulgou seu nome em todo material publicitário relacionado ao evento.
O Ministério Público propôs então uma ação para investigar Toninho pela realização do bingo que distribuiu prêmios e alimentação com a presença de cerca de duas mil pessoas, o que "corresponde a 1,24% do eleitorado da cidade". A Justiça Eleitoral acatou a proposição do MPE e deu início as oitivas de testemunhas, que assumiram que o parlamentar teria organizado e ainda contabilizado os lucros com o evento.
Em sua decisão, o magistrado cita que Toninho do Glória era o responsável pelo evento que configurou propaganda extemporânea. "A participação do primeiro investigado foi tão expressiva. Segundo a gravação das conversas telefônicas, chega até se confundir como verdadeiro idealizador do evento, onde tanto os participantes, quantos os vendedores de cartelas chegaram a afirmar que o festival de prêmio em questão era de propriedade do Toninho do Glória", diz trecho da decisão.
Francisco Mendes destacou ainda a distribuição de comida para as pessoas que estiveram participando do evento à época. Para ele, a atitude do líder comunitário desequilibrou a disputa eleitoral em seu benefício. "A distribuição de comida, atrações musicais e brindes, por preço singelo e ainda sob o patrocínio de uma pessoa que se apresentava como pré-candidato a vereador, são suficientes para criar uma relação de simpatia com o eleitorado, estabelecendo estreita cumplicidade. Tanto assim, que Toninho do Glória foi eleito vereador nesta cidade demonstrando que efetivamente sua participação como patrocinador no evento, que desequilibrou o isonomia de concorrência ao pleito", detalha a sentença.
"Toninho do Glória" obteve 2.679 votos no ano passado ficando em primeiro lugar no Partido Verde. Ele pode recorrer da decisão da Justiça, mas enquanto isto a Câmara terá que empossar o primeiro suplente, Alcides Delgado da Silva (PV), que ficou com 1.221 votos.
Absolvidas
Na mesma ação proposta pelo MPE que resultou na cassação do parlamentar do PV, surgem outros réus que teriam participado ativamente do bingo. O ex-presidente da Univab (União Várzeagrandense das Associações de Moradores) e suplente de vereador, Mateus Magalhães (PSL), foi denunciado por ter fornecido uma ambulância do evento.
Já o prefeito Murilo Domingos (PR) e o empresário Juca Maria (PV) também foram denunciados como patrocinadores do bingo realizado no Globo Show, na avenida Júlio Campos. Segundo a sentença, não ficou caracterizada a participação deles no crime de propaganda fora de época.
Em relação a participação do prefeito, apesar dos panfletos constaram o nome da Casa Domingos, empresa particular do prefeito, não houve doação de dinheiro para o evento. Testemunhas ligadas a organização do bingo disseram que colocaram a marca da Casa Domingos antes da impressão dos cartazes e cartelas sem a autorização da empresa.
Selzy Quinta
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