Itimara Figueiredo
A Assembleia Legislativa vai encaminhar requerimento ao Governo do Estado pedindo informações sobre como estão sendo geridos os recursos arrecadados em Mato Grosso. O assunto foi tema do discurso proferido pelo presidente da Casa, deputado José Riva (PP), na sessão desta quinta-feira (06).
Riva iniciou um trabalho sobre as desigualdades regionais em 2002, quando lançou a primeira edição do livro ´Desigualdades Regionais´ e neste ano preparou a segunda edição.
Ele quer saber onde estão sendo investidos, por exemplo, os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação arrecadados nos últimos anos. Pois, segundo Riva, é inconcebível permitir que a distribuição da arrecadação privilegie apenas os municípios ricos, sem priorizar os menos favorecidos.
“Temos que sair da política ´feijão-com-arroz´. Por isso, o governo deve fazer uma avaliação dos recursos de Mato Grosso e nos mostrar o que está fazendo para corrigir as desigualdades regionais. Pois, a pior coisa que existe são as desigualdades nas comunidades”, questionou Riva, ao sugerir que o governo faça uma “espécie de Enem da administração pública”.
O Governo do Estado também deverá informar sobre os recursos do IPVA e Fonte 100. Para o presidente, através de políticas públicas o governo tem condições de corrigir as desigualdades, contemplando os municípios menos favorecidos pela situação econômica com mais recursos. “Não é justo destinar cada vez mais recursos aos municípios mais ricos e cada vez menos aos mais pobres. Dessa forma, contribui-se com a ampliação das desigualdades. Sendo que o que queremos é combatê-la de maneira eficaz”.
Riva destacou que as edições do livro Desigualdades Regionais servem de parâmetros para que os gestores verifiquem onde há maior e menor concentração de recursos. Outra medida defendida por ele é a criação do Fundo Único, uma ferramenta que possibilitaria ao Governo do Estado a distribuir a verba de maneira uniforme aos municípios. “Temos que tratar os municípios de acordo com as suas realidades, ou seja, não podemos tratar Araguainha, por exemplo, como tratamos as cidades mais ricas. E esse fundo teria esse objetivo. Se não combater, pelo menos não deixará ampliar as desigualdades”.
Riva também defendeu a inserção de um programa para melhorar a frota do transporte escolar. O objetivo é oferecer conforto e segurança aos estudantes. Ele lembra que esse é um programa que deve ser implantado com urgência nas cidades que não possuem recursos para adquirir um novo veículo ou, até mesmo, fazer a manutenção do veículo que já possui. “Os ônibus que existem hoje estão sucateados e os municípios não têm recursos para mantê-los”.
Selzy Quinta
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