FLÁVIA RIBEIRO - Assessoria/Seplan-MT
“Diga ao presidente Lula, que o Brasil hoje, mesmo aqueles que não arrumaram a dentadura no Programa Sorriso Legal, que o Brasil inteiro está sorrindo, e no sorriso de cada um só sai a palavra Lula”. Esse foi o recado da dona Maria de Jesus, parceleira do Projeto de Assentamento Terra do Meio, no município de Confresa (1185 km ao nordeste de Cuiabá), ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, durante reunião entre os líderes dos assentamentos e os entes federados, na quarta-feira (29.7), na Prefeitura de Confresa.
A reunião contou com a participação de 15 líderes dos assentamentos, além do prefeito Gaspar Domingos Lazari, secretários municipais, vereadores e lideranças de sindicatos e associações que juntos fizeram um diagnóstico dos problemas e demandas do município.
Segundo Gaspar, “Confresa tem quase 700 hectares em área urbana e sem documentação nenhuma. São anos de insegurança jurídica, sem contar os entraves financeiros que os assentados sofrem pela falta de documentação”, explicou.
Durante o Encontro Institucional do Mutirão Arco Verde Terra Legal na tarde dessa quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Confresa, o coordenador estadual do Programa Terra Legal, Nelson Borges e o diretor do Ministério do Meio Ambiente e membro da coordenação nacional da Operação Arco Verde, Paulo Guilherme Cabral, apresentaram as propostas de ações para diminuir o desmatamento e promover a regularização fundiária rural e urbana.
Após as proposições, foi formalizado um documento também chamado de Agenda de Compromissos, onde os governos federal, estadual e municipal se comprometeram a implantar as ações necessárias para a consolidação do crescimento sustentável na região, a partir das demandas do município.
Dentre as ações oferecidas, destacou-se o compromisso pactuado entre a equipe do programa Terra Legal e a prefeitura de Confresa. Eles vão encaminhar os procedimentos de transferência, por meio de doação, de uma parte da área urbana que está localizada dentro dos assentamentos do Incra que circundam o núcleo urbano de Confresa. Após doação a prefeitura de Confresa ficará responsável pela regularização e titulação dos lotes urbanos. “ Vamos fazer essa doação, nos moldes da Lei 11.952/09 e Decreto de Regularização Urbana. Vamos fazer também, um cronograma de trabalho para que possamos dar continuidade a essa ação”, informou Nelson Borges.
O Encontro Institucional contou com a participação de representantes dos órgãos federais e estaduais que juntos firmaram acordo de cooperação com a prefeitura de Confresa. Um exemplo é a Empaer/MT, que via convênio com o Incra vai viabiliazar a concretização do programa ATES para atendimento a 1048 famílias de produtores assentados por meio de contratação de mais 12 técnicos para a realização dos atendimentos. Segundo o coordenador Regional da Emater, João Spindola, “esses serviços serão realizados no prazo de três anos conforme o convênio assinado entre o Incra e a Empaer”, explicou.
O mutirão Arco Verde Terra Legal em Confresa bateu o recorde de atendimentos em Mato Grosso. Foram realizados 4 mil atendimentos no primeiro dia de Mutirão e segundo informações da prefeitura, cerca de 2,5 mil pessoas deverão ser atendidas nesse sábado (01.8) quando terminam os atendimentos.
Participaram da cerimônia de abertura o prefeito de Confresa Gaspar Domingos Lazari, a presidente da Câmara Municipal de Confresa, Laizan Vanesa Masson,o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Pereira Cordão, o deputado Federal Eduardo Moura, o deputado Estadual Daltinho de Freitas, o delegado Federal do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, o coordenador Estadual do Programa Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges, o diretor do Ministério do Meio Ambiente e membro da coordenação Nacional da Operação Arco Verde, Paulo Guilherme Cabral, o superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Heitor David Medeiros, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa, Aparecida Barboza da Silva, além de representantes de órgãos federais e estaduais e sociedade civil organizada.
Convênio
O Programa de Consolidação e Emancipação (Autossuficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC) é fruto de um acordo firmado entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O PAC busca consolidar e desenvolver os assentamentos para que sejam independentes e integrados ao segmento da agricultura familiar. O programa acelera o processo de emancipação dos projetos de reforma agrária com a elaboração de Planos de Consolidação de Assentamento (PCA’s), que proporcionam investimentos em infraestrutura socioeconômica, assessoria técnica e treinamento, promovendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental, bem como sua estabilidade social e a conquista da cidadania. Com isso o Incra espera criar um modelo de consolidação dos assentamentos descentralizado, ágil, organizado e eficiente, devidamente testado e aprovado.
Pelo programa desenvolvido via convênios estabelecidos entre o Incra, prefeituras e associações de agricultores assentados, recebem atendimento cerca de 12 mil famílias de 75 Projetos de Assentamentos distribuídos em sete Estados: Mato Grosso; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Rio Grande do Norte; Minas Gerais; Paraná; e Rio Grande do Sul.
O superintendente do Incra em Mato Grosso, Willian Sampaio, disse que esse convênio vai acelerar o processo de regularização ambiental e assim “garantir aos produtores dos assentamentos, o acesso ao crédito, hoje suspenso pela falta de licenciamento ambiental das posses”, informou.
Segundo Willian, os assentamentos serão atendidos pelo convênio entre ATES, Incra, Empaer e prefeitura de Confresa, totalizando 1.771 famílias que podem receber assistência técnica pelo Programa ATES, “os demais serão propostas parcerias entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Confresa”, explicou.
Willian informou ainda que o objetivo do Incra é estabelecer uma parceria para cooperação técnica com as associações dos assentamentos que tiverem condições de autofinanciar os custos do georreferenciamento e a priorizar as implantações das obras do Programa de Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária (PAC) na região”, informou.
As obras incluem 600 quilômetros de estrada (em fase de licitação) e obras de infraestrutura (08 escolas; 04 postos de saúde; 06 sistemas de abastecimento de água; 01 abatedouro de frango; 01 Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas; 04 viveiros de mudas; reforma e ampliação do minilaticínio).
“Essa parceria com o MDA/Incra vai ser o ponto de partida para solucionarmos a questão da regularização fundiária urbana, uma vez que temos o governo federal e o governo estadual sintonizados e unindo esforços a favor de Confresa”, finalizou Gaspar.
Selzy Quinta
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