Prado é alvo de acusação de corrupção

ALEXANDRE APRÁ-DC

Em ação já acatada por vara especializada, promotor Mauro Zaque denuncia que ex-procurador-geral articulou pagamento ilegal de aluguel

Zaque (à esquerda) pede à Justiça que condene Prado (à direita), colega de MPE, a ressarcimento, multa e suspensão de direitos políticos

O promotor Mauro Zaque, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, propôs uma ação civil pública contra o ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, o procurador Paulo Roberto Jorge Prado, o ex-assessor de Prado, Paulo Roberto Müller, e Itamar Jesus Pimenta, dono da empreiteira que executa as obras da sede das promotorias de Cuiabá. Segundo a denúncia, a Construtora IP teria pagado o aluguel de um veículo utilizado por Paulo Müller, que também exercia o cargo de coordenador das obras.
A acusação caiu ontem como uma bomba nos bastidores do Ministério Público Estadual (MPE), já que tanto Zaque quanto Prado são membros do órgão. Conforme o teor da ação, tudo começou quando Paulo Müller entrou em contato com a empresa Bravel Rent a Car, no dia 13 de setembro do ano passado, solicitando um veículo Fiat Siena, que seria utilizado por ele por dois dias. No entanto, os dois dias se passaram e o carro não foi devolvido. Só depois de 100 dias o carro teria sido entregue à locadora, conforme denuncia Mauro Zaque.
No entanto, de acordo com a ação, a empresa reclamou ao então chefe do MPE que não havia recebido o valor de R$ 12.550,00. Foi aí que, segundo a denúncia, o próprio Paulo Prado ligou para a Bravel e disse a um funcionário que uma construtora faria o pagamento. O mais grave, conforme o teor da ação, é que o procurador teria pedido sigilo à empresa, a título de “ajuda” para que o pagamento fosse efetuado.
Em seguido, o dono da Construtora IP procurou a Bravel e realizou o pagamento de uma parcela no valor de R$ 7.200. Ainda segundo a denúncia, ele teria dito ao funcionário da locadora que o resto do valor deveria ser pago pelo próprio MPE. Depois disso, o dono da Bravel reclamou ao MPE e a construtora voltou a negociar com a locadora. No entanto, o proprietário da loja de carros teria se recusado a fazer um novo contrato, com datas e valores retroativos. Desta vez, em nome da empreiteira e não mais com o Ministério Público.
Depois disso, Paulo Prado e Itamar Pimenta foram até a sede da Bravel para resolver o impasse. Lá, segundo a denúncia do promotor Mauro Zaque, o ex-procurador-geral explicou a situação ao dono da Bravel.
Em trecho da ação, ele destaca que Prado “afirmou haver um acordo com a IP, onde a mesma se comprometeria a ceder um veículo para Paulo Müller utilizar na obra e que, desta forma, a responsabilidade pelo pagamento ficaria por conta da IP, sendo que a pessoa do Itamar, que a tudo presenciava, anuiu com essa explicação, dizendo ao declarante que era para o mesmo receber na referida empresa que quitou diferença com cheque 226238, do Banco do Brasil, no valor de R$ 5.350”.
Para o promotor Mauro Zaque, todas as evidências dão conta de que Paulo Prado cometeu crime de improbidade administrativa. “Não há dúvida que a tentativa de substituir o nome da Procuradoria Geral de Justiça no contrato, com datas e valores retroativos, sob o argumento de acordo com a empreiteira, objetivava encobrir obtenção de vantagem ilícita e o pagamento da locação pela empreiteira”.
Na ação, ele pede aos três acusados o ressarcimento dos valores. No caso do ex-assessor de Paulo Prado, o promotor pede a perda de função pública e direitos políticos e pagamento de multa. No caso do procurador, Zaque pede o pagamento, em caráter solidário, do valor, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. As mesmas penalidades foram pedidas ao dono da empreiteira, acrescida da impossibilidade de celebrar contratos com empresas públicas.
A ação foi acatada pela Justiça. O processo corre na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular e é instruído pelo juiz Roberto Teixeira Seror. O processo está em trâmite inicial e ainda não houve designação de audiência de instrução.

Selzy Quinta