Vereadores apresentam graves denúncias durante Sessão.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Confresa realizada na segunda-feira (01.05), graves denúncias foram apresentadas pelos vereadores. A de maior impacto foi denunciada também ao Ministério Público, trata-se de obras que estão sendo realizadas incorporando áreas públicas a imóveis particulares. Na área da Saúde Municipal foi questionada a atuação do Secretário de Saúde e denunciada a calamidade no Hospital de Confresa e por fim a questão dos veículos alugados através de contratos pela prefeitura.
A Sessão começou sem perspectiva de polêmicas, mas durante o desenrolar dos trabalhos tornou-se, talvez, a mais polêmica da nova legislatura.
SECRETARIA DE SAÚDE - Foi na Ordem do Dia, que os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei do Sistema de Inspeção de Produtos de origem animal (S.I.M.), enviada pelo executivo municipal e muito discutida entre os vereadores e comunidade. A Comissão de Redação, Justiça, Finanças e Obras Públicas chegou a realizou audiências publicas para trazer a opinião dos interessados na elaboração de emendas que foram propostas aos demais vereadores e aprovadas por unanimidade durante a sessão.
As denúncias começaram a surgir durante a discussão de uma Indicação ao executivo, proposta pela vereadora Laiza Masson (PPS), na qual era sugerida a realização de um mutirão de cirurgias eletivas, na tentativa de minimizar os efeitos da deficiência na área da saúde, especificamente no tocante ao Hospital Municipal de Confresa. Os vereadores alegam que há faltas significativas no quadro de médicos do hospital e equipamentos médicos de grande utilidade parados por falta de profissionais para operá-los, entre outros problemas que foram herdados da administração anterior, mas que ainda não foram solucionados.
O vereador Jorcelino Gomes de Freitas (PT) pediu a palavra para apoiar a Indicação e pedir ao prefeito que tomasse providências imediatas para alterar o modo que o Secretário de Saúde, Padre Alex Venâncio, atua na Secretaria Municipal de Saúde. “Para o prefeito poder melhorar ele tem que ficar pelo menos três horas ali no hospital para ele poder ver o que ta acontecendo. Ali parece que não tem Secretário de Saúde. O Secretário é um Padre, eu ele respeito por isso, mas para mim ele é um ‘mosca morta’, se não mandarem o Padre embora ou pelo menos cutucarem ele, a Saúde do Município não vai melhorar, o Padre é lento.”, desabafou o vereador frente ao público que lotava o plenário.
O vereador justificou sua colocação agradecendo o Chefe de Gabinete, Ilário Tavares, a quem o vereador ligou para que ajudasse a socorrer sua enteada no hospital. Embora ela já tivesse sido atendida, não conseguia ser tratada no hospital, “Se o Ilário não fosse lá ao hospital ela ia morrer. Ela estava com muita dor, era uma apendicite que ninguém sabia e o hospital a mandava embora, ela ia morrer. Só não morreu porque eu tive que ir lá, como vereador, acompanhar aquela criança”, esbravejou o vereador Celino.
Ao final de sua fala Celino confabula com os ouvintes do plenário “coitado daqueles que não tem voz de autoridade ou não tem por ninguém eles, acaba morrendo mesmo. Tem gente morrendo lá e vocês sabem disso, estão morrendo! O Ilário esteve lá e viu sobre o que eu estou falando. Então tem que mudar tudo na pasta da saúde, pelo amor de Deus, tem que mudar!”, denunciou o vereador encerrando seu discurso.
LOCAÇAO DE VEÍCULOS - Durante a Palavra Livre, os vereadores se manifestaram descontentes com a maneira de administrar a frota de veículos alugada pela prefeitura. As criticas vão desde o valor da locação da caminhonete utilizada pelo prefeito a serviço do gabinete, até a falta de identificação dos carros e caminhonetes alugados, passando também pela questão da continuidade do uso destes veículos por seus proprietários.
Para os vereadores é fundamental que todos os veículos sejam identificados com o uso de adesivos para que a população possa fiscalizar a correta utilização deles.
Outra crítica dos vereadores é a utilização destes veículos por proprietários após o expediente. Os parlamentares alegam que como os veículos não ficam recolhidos na prefeitura, além de não poder utilizá-los em uma situação de emergência, fica impossível controlar o gasto com o combustível, além de aumentar sua manutenção com desgaste de peças e avarias causadas em deslocamentos que não interessavam ao serviço público.
APROPRIAÇÕES IRREGULARES – Três vereadores tomaram medidas enérgicas contra obras que estão sendo realizadas sobre áreas públicas, segundo o levantamento realizado a partir de mapas fornecidos pela prefeitura, incorporando áreas públicas ao patrimônio dos proprietários das construções.
Um ofício encaminhado pelas vereadoras Iraide Gonçalves Dias (PMDB) e Laiza Masson (PPS), Presidente da Câmara e pelo vereador Jorcelino Gomes de Freitas (PT), ao Ministério Público da Comarca de Porto Alegre do Norte, através da Promotora Alessandra Godoi, pede providências imediatas quanto a duas obras consideradas irregulares.
Uma delas é de um posto de combustível localizado ao lado da rodoviária de Confresa que está construindo sobre a Avenida Airton Sena no cruzamento com a Rua Jânio Quadros, unindo as duas partes do estabelecimento que está nos dois lados da avenida. Há informações, não confirmadas, que indicam um tanque de combustível já instalado há muito tempo no subsolo da avenida que agora está sendo incorporada ao empreendimento.
A outra obra que está sendo denunciada por avançar irregularmente sobre área pública é de uma loja Auto-Peças que coincidentemente encontra-se também na Avenida Airton Sena, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes. A construção de um muro anexo a loja estaria incorporando ao imóvel da autopeças uma grande área pública que pertence ao Ginásio de Esportes. O proprietário da auto-peças procurou os vereadores informando que, ao contrário do que mostra o mapa da prefeitura, ele teria documentação daquela área. Os vereadores aguardaram a apresentação deste documento, porém, isso não aconteceu.
A Câmara de Vereadores e a população de Confresa aguardam agora a manifestação do MP sobre o caso. A promotoria está empenhada neste momento na participação da temporada Tribunal do Júri que está sendo realizado na Comarca. A esperança de todos, porém, é que a Dra. Alessandra Godoi se manifeste a respeito do caso antes de sair de férias e se transferir definitivamente de Porto Alegre do Norte.
Fonte: Assessoria / Câmara Mun. de Confresa