Em continuidade as ações de orientação e capacitação no interior de Mato Grosso, relacionadas à gestão pública, o Tribunal de Contas reuniu mais de 120 pessoas no município de Água Boa. O evento, realizado nesta terça-feira (dia 23/6), foi direcionado a área técnica da administração pública, bem como ordenadores de despesas e gestores de Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro e demais municípios da região.
Técnicos, secretários, vereadores e prefeitos foram orientados sobre a nova metodologia de fiscalização do TCE ‘Contas de Governo/Contas de Gestão’, ‘Avaliação de Resultados de Políticas Públicas’, ‘Sistema Aplic – versão 2009’, ‘Controle Interno’, ‘Licitações e Contratos’ e ‘Regime Próprio de Previdência’. Para a assessora de coordenação técnica da presidência do TCE, Risodalva Castro, a instituição atua além do julgamento de contas, “também orientamos os gestores a fim de evitar danos ao erário”.
Ela explicou que a partir deste ano, os atos de gestão do prefeito serão julgados pelo Tribunal de Contas. As contas de Governo, ou seja, as peças orçamentárias e o cumprimento dos limites constitucionais ainda serão julgados pela Câmara, com base no parecer do TCE. “Entretanto, os atos de gestão como processos licitatórios e contratações, sob responsabilidade do ordenador de despesa, serão peças de julgamentos definitivos do Pleno”.
O auditor, Volmar Bucco Júnior, pontuou que dentre as falhas mais comuns constatadas na prestação de contas de prefeitos e presidentes de instituições, estão aquelas cometidas em licitação. De acordo com ele, que palestrou sobre o assunto, a falta de atenção e alguns vícios pode comprometer uma concorrência. Para Bucco, é preciso atenção no tipo de serviço ou de produto que se quer comprar. “Nem sempre a melhor proposta é aquela com o menor preço”. Também palestraram no evento os auditores Carlos Eduardo Amorim França, Osiel Mendes de Oliveira e Ronaldo Ribeiro de Oliveira.
Na próxima quinta-feira (dia 25), a equipe técnica do TCE estará em São Félix do Araguaia com mesmo objetivo; aperfeiçoar os conhecimentos em administração pública, com foco na eficiência do controle das contas públicas. Foram convidados também para o encontro, representantes dos municípios de Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.
Fonte: O Documento
SELZY QUINTA
Nenhum comentário:
Postar um comentário