Foi assinado ontem (12.05), um convênio para a construção de 768 casas em 13 municípios no Estado de Mato Grosso. A construção das casas faz parte do Programa de Subsídio à Habitação (PSH) modalidade do Meu Lar, do Governo Federal. O Programa foi apresentado ao governador Blairo Maggi pelo deputado federal Valtenir Pereira.
Serão investidos no Programa para a construção das casas quase R$ 10,4 milhões da parceria Estado, Municípios e Governo Federal, através do banco Cobansa. A modalidade Meu Lar contempla famílias com renda de até um salário mínimo.
Na oportunidade o governador Blairo Maggi lembrou que o PSH oferece condições para que as pessoas possam ampliar ou construir a casa própria, mas fora de conjuntos habitacionais. Em Mato Grosso o PSH deverá auxiliar a substituição e construção de casas de 32 metros quadrados através da utilização do sistema de mutirão que é permitido pelo Programa, onde neste caso o recurso utilizado será apenas para a aquisição de materiais.
O convênio assinado ontem conta com recursos do Governo Federal de R$ 5,376 milhões, financiado através do banco Cobansa, e contrapartidas do governo estadual de R$ 3,072 milhões e cerca de R$ 2 milhões de cada município que aderiu ao programa.
Na semana passada, foram contemplados dez municípios: Alta Araguaia (60), Alto Taquari (45), Cocalinho (30), Confresa (65), Jaciara (101), Juscimeira (88), Nova Nazaré (60), Nova Xavantina (27), Pedra Preta (55), e Primavera do Leste (87). Já nesta terça, assinaram o convênio os municípios de Acorizal (50), Alto Paraguai (57), Arenápolis (110), Brasnorte (40), Denise (72), Jangada (40), Nobres (65), Nova Brasilândia (50), Nova Marilândia (19), Planalto da Serra (101), Poconé (60), Rosário Oeste (48) e São José do Rio Claro (56).
Desde 2004 o PSH é desenvolvido no Brasil e em Mato Grosso o programa chegou somente em 2008.
Em 2008, o Governo Federal disponibilizou R$ 185 milhões para o Programa de Subsídio Habitacional, por meio de financiamento dos bancos privados, para a construção de 3.600 residências. No Mato Grosso, conforme Valtenir Pereira pelo menos 53 dos municípios aderiram ao programa.
Fonte: SECOM
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