Redação ANoticiaMT
O ex-presidente da Câmara de Marcelândia (528 km de Cuiabá), Olímpio Alves de Souza (PPS), terá que restituir os cofres públicos em cerca de R$ 66,5 mil, o equivalente a 2.079,74 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT). A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na nessão desta terça (19). Eles acataram parcialmente o recurso apresentado pelo socialista. A prestação de contas da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2003, que à época teve parecer contrário do TCE, foram julgadas regulares desta vez. Mesmo assim, a multa contra o ex-vereador foi mantida.
Segundo informações do TCE, o valor da multa foi calculado com base no pagamento irregular de salário os vereadores. No recurso, Olímpio alega que o reajuste aprovado em sua gestão trata-se de revisão salarial. No entanto, segundo o relator do processo, conselheiro Valter Albano, houve aumento substancial de 25% no subsídio dos parlamentares e de 66% para o presidente da Casa, cargo ocupado na época pelo próprio Olímpio. Nesse período, a inflação não ultrapassou 7,6%. Além do índice ser elevado, o reajuste ocorreu na mesma legislatura, o que não é permitido por lei.
No recurso, Olímpio também alegou que não houve irregularidade no pagamento integral dos salários dos vereadores que faltaram às sessões da Câmara. Ele argumentou que, à época, era permitido o pagamento a parlamentares que faltassem às sessões extraordinárias. Conforme o relator, o ex-presidente comprovou a devolução dos valores referentes a faltas ocorridas e a irregularidade foi sanada.
Nas eleições de 2008, Olímpio não conseguiu a reeleição. Ele obteve apenas 192 votos e ficou como primeiro suplente do PPS. O vereador mais votado por Marcelândia foi Diego Bulgarelli Grelak (DEM), eleito com 367 votos. (Andréa Haddad)
Selzy Quinta
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