POR:CALIXTO GUIMARAES/JORNALISTA
Conrrespondente no Araguaia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, votou no mês de Abril,(15/04/2009), o projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado Homero Pereira(PR), de Mato Grosso, pela suspenção de todo o processo administrativo da FUNAI, referente a demarcação da terra indigena xavante, denominada "maraiwatsede" localizada na gleba Suiá-missú, nos respectivos municipios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. Considerado fraudulento e vicioso, tal processo, que já vem arrastando por dezessete longos anos, na Justiça, poderá finalmente, ser encerrado após a sua contestação na Câmara e no Senado Federal.
Certamente, os transtornos causados a estes municipios e a toda região, mais as consequências tragicas vivida pelos produtores que somam prejuizos incalculáveis, fora as acusações caluniosas e as difamações que respondem no Ministério Publico, por conta das inpertinentes denúcias da Funai, que deverão agora, serem reparados. A demanda que já se tornou um dos casos mais polemicos dos Tribunais, tanto na esfera Estadual como Federal , coloca em cheque a credibilidade do orgão, quanto a responsabilidade e a autonômia que possui atualmente, nos processos demarcatório de áreas indigenas. A suspeita maior é que a Fundação Nacional do Indio e sua equipe técnica, tenham forjado os laudos antropológicos e arquitetado uma farsa histórica para justificar a criação da reserva.
Segundo, o deputado Homero, o projeto tem "um longo caminho pela frente," onde, terá que ser analisado e votado pelas Comissões de Cidadania e Justiça e de Direitos Humanos, da Câmara e do Senado caso, seja rejeitado em alguma das Comissões, seguirá então, para a votação em plenário, de onde sairá o veredicto final sobre a questão, Anulando ou validando todo o processo que culminou com a demarcação e homologação da referida reserva. A expectativa é grande por parte dos produtores da Gleba Suiá-Missú, que já se preparam para uma caravana a Brasilia, no sentido de sensibilizar os deputados, a votarem pela a anulação desse fatidico e imoral processo, no qual, o seu relator Deputado Paulo Piau, PMDB-MG, afrma que;" os cidadãos brasileiros que alí desenvolvem suas atividades produtivas tiveram o seu direito de propriedade violado".
legenda da foto/ Deputado Federal, Homero Pereira(PR), autor do PDC, projeto de Decreto Legislativo, argumenta que " A demarcação da Maraiwatsede, não resiste a mais superficial análise, dadas as imperfeições, imprecisões, erros e equívocos, até as restrições de direitos e garantias fundamentais, assegurados no art. 5º da Constituição Federal"
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