Nova demarcação de Terra Indígena pode inviabilizar economia de três municípios

Proprietários rurais de três municípios matogrossenses estão apreensivos com a ampliação da demarcação de terra indígena Enawenê-nawê. Segundo a associação de propietários rurais, 600 mil hectares.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou estudo para efetivar a demarcação e o processo já está no Ministério da Justiça. Não houve estudo que avaliasse a situação dos proprietários de terras, que dela tiram o sustento próprio e movimentam a economia dos municípios de Juína, Brasnorte e Sapezal.

Ainda segundo posicionamento de produtores rurais, como informa o jornal A Gazeta desta quarta-feira, a Funai realizou o estudo em silêncio.

O advogado Eugênio Queiroz, filho de um dos propietários, alega que uma nova demarcação violaria uma das 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de demarcação da TI Raposa Serra do Sol. “Lá está bem claro que não pode haver novas demarcações em terras já homologadas”. Um dos estudos teria mostrado que estes índios chegaram na região pleiteada há pouco mais de 10 anos. “As terras foram loteadas pelo governo de Mato Grosso e homologadas pela União na ocasião da demarcação. Existem famílias que estão lá desde a década de 1950”.

por Cícero Henrique / Caldeirão Político